terça-feira, 4 de abril de 2017

Revisão da Recomendação de 2006 sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida

Encontra-se a decorrer, até ao dia 19 de maio de 2017, uma consulta pública sobre o documento Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida - Quadro de Referência Europeu, de 2006, organizada pela Direção-Geral da Educação e Cultura da Comissão Europeia.

Aberto à participação de todos os cidadãos, instituições e decisores políticos da área da educação, o processo de consulta tem por base um questionário online acerca do documento Competências Essenciais para a Aprendizagem ao Longo da Vida – Quadro de Referência Europeu, publicado em anexo à Recomendação do Parlamento e do Conselho, de 18 de dezembro de 2006, sobre as competências essenciais para a aprendizagem ao longo da vida, no Jornal Oficial da União Europeia em 30 de dezembro de 2006 / L394. Este documento identifica as oito competências-chave necessárias para o desenvolvimento pessoal dos indivíduos, nos domínios da cidadania ativa, da inclusão social e do emprego.

Para mais informações, consulte a página da iniciativa.
DGE

Dia de Aulas ao Ar Livre - 18 de maio



A Associação Nacional de Professores (ANP) está a promover o Movimento do Dia de Aulas ao Ar Livre, a assinalar no próximo dia 18 de maio, em sensibilização para a necessidade das crianças desfrutarem todos os dias de tempo ao ar livre

segunda-feira, 3 de abril de 2017

Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados para 2017/2018

Os manuais escolares novos das disciplinas de Estudo do Meio e de Português do 2.º ano de escolaridade do ensino básico, de Português do 6.º ano de escolaridade do ensino básico e de Português do 12.º ano de escolaridade dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário, avaliados e certificados previamente à sua adoção em 2016/2017, com efeitos a partir do ano letivo de 2017/2018, são divulgados na lista publicada na página eletrónica da Direção-Geral da Educação.

Para mais informações, consultar os artigos 12.º e 14.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, o artigo 12.º do Decreto-Lei n.º 5/2014, de 14 de janeiro, o Despacho n.º 11421/2014, de 11 de setembro, alterado pelo Despacho n.º 15717/2014, de 30 de dezembro e o Despacho n.º 13331-A/2016, de 8 de novembro.

Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados


domingo, 2 de abril de 2017

Necessidades especiais de educação 2016/2017 - Estatísticas oficiais

A DGEEC apresenta a informação estatística oficial relativa a Necessidades Especiais de Educação - Crianças e alunos; Recursos humanos; Centros de recursos para a inclusão; Agrupamentos de referência para a intervenção precoce na infância; e níveis de dificuldades observados e medidas educativas implementadas.

Poderá aceder aos quadros de informação estatística aqui [XLSX] [ODS]

Poderá aceder a uma breve análise dos resultados aqui [PDF]





Este acréscimo deve-se em grande parte ao acréscimo no número de Programas educativos individuais registados no ensino secundário (18 %) e no 3.º ciclo do ensino básico (8%). Em sentido inverso, a variação do número de crianças registados na educação pré-escolar (- 3 %) e no 1.º ciclo do ensino básico (-3%).

sexta-feira, 31 de março de 2017

Linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027

Um dia depois de aprovado em Conselho de Ministros, foi publicada no Diário da República de hoje a Resolução do Concelho de Ministros que aprova as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027.


Exarp - chegou a hora de dar a volta à praxe

Já está disponível o sitio Exarp - chegou a hora de dar a volta à praxe - uma página destinada à integração de alunos do Ensino Superior e às problemáticas das Praxes.

A exarp é um movimento que pretende valorizar as práticas positivas de integração de estudantes no ensino superior e afirmar as suas instituições como farol do conhecimento na sociedade e nos locais onde se inserem.

O desporto, a cultura e a ciência serão os principais motores deste movimento, através do destaque às iniciativas que hoje em dia já existem nos espaços de ensino superior e à estimulação para a criação de novas atividades. As iniciativas com o selo exarp arrancam em setembro de 2017, com o início do ano letivo 2017/18.

Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL 2027)

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o Plano Nacional de Leitura foi prolongado por mais dez anos.

"Foram aprovadas as linhas orientadoras para o Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL 2027), estabelecendo uma aposta na consolidação das ações concretizadas nos primeiros dez anos do PNL e em novas vertentes a desenvolver até 2027.

Privilegia-se no PNL 2027 uma política interministerial, com uma aposta clara na literacia científica e digital e na interação com outras esferas de conhecimento, como a artística, privilegiando sempre a abordagem inclusiva das práticas de leitura.

Pretende-se, assim, criar condições para a promoção da política do livro e da leitura através das bibliotecas escolares e das instituições de ensino superior, bem como da rede de Centros Ciência Viva. O objetivo é reforçar os hábitos de leitura entre as crianças e jovens, estabelecendo uma nova ambição de envolvimento das famílias e da população em geral, com vista à aprendizagem ao longo da vida.

A implementação, acompanhamento e monitorização do PNL 2027 serão assegurados por uma Comissão Interministerial, na dependência do Ministro da Educação em articulação com os Ministros da Cultura e da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior, a qual será presidida por Maria Teresa Calçada e Elsa Maria Conde."

quinta-feira, 30 de março de 2017

A opinião de Paulo Guinote no Jornal de Letras

Jornal de Letras, 29/03/2017

Não serão concedidas licenças Sabáticas para 2017/2018

LICENÇA SABÁTICA – ANO ESCOLAR 2017/2018 

Nos termos do despacho de Sua Excelência a Senhora Secretária de Estado Adjunta e da Educação, de 16 de março de 2017, foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018, não serão concedidas Licenças Sabáticas, previstas no n.º 1 do artigo 108.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário.

Nota informativa LS/N.º 1/2017 - Licença Sabática


Equiparação a Bolseiro (sem vencimento) para o ano 2017/2018

Encontra-se disponível na página eletrónica da DGAE a nota informativa relativa à concessão de Equiparação a Bolseiro para o ano 2017/2018 e pedidos de renovação.

"... foi determinado que para o ano escolar de 2017/2018, apenas será concedida equiparação a bolseiro a candidatos que apresentem pedidos na modalidade de equiparação a bolseiro sem vencimento para o desenvolvimento de projetos aprovados por uma instituição de apoio e financiamento."

Nota informativa EB/N.º 1/2017 - Concessão de equiparação a bolseiro


terça-feira, 28 de março de 2017

Consulta Pública - Despacho que determina o Calendário Escolar e o Calendário de Provas e Exames

INÍCIO DO PROCEDIMENTO TENDENTE À ELABORAÇÃO DO DESPACHO QUE DETERMINA O CALENDÁRIO DOS ESTABELECIMENTOS DE EDUCAÇÃO E DE ENSINO, BEM COMO O CALENDÁRIO DE PROVAS E EXAMES DOS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO

Serve a presente publicação para informar que é dado início ao procedimento conducente à elaboração do despacho que determina o calendário dos estabelecimentos de educação e de ensino, bem como o calendário de provas e exames dos ensinos básico e secundário.

Publicado a 28 de março de 2017
A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.


A constituição como interessado no presente procedimento depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral da Educação, podendo igualmente ser e enviada para o endereço eletrónico 

ADSE Direta e app MyADSE - Novo Processo de Autenticação

Para facilitar o acesso aos serviços personalizados na nova app MyADSE e na ADSE DIRETA, a ADSE acaba de lançar uma outra novidade: um novo sistema de autenticação, mais simples e prático. Através do novo sistema, o beneficiário pode passar a usar uma senha da ADSE, em vez da habitual senha das Declarações Eletrônicas da Autoridade Tributária (AT). 

Para definir a senha e associá-la ao seu Número de Beneficiário, basta entrar na ADSE DIRETA e usar a opção Criação/alteração de senha de acesso . A partir de agora, a senha da AT será necessária somente para repor a senha da ADSE, em caso de acesso bloqueado.

ADSE

Estudo do CNE - Organização escolar: o tempo

O Conselho Nacional de Educação lança a segunda publicação da série ´Organização Escolar', desta vez dedicada à análise e à avaliação das diversas formas de organização e apropriação do mais escasso recurso social: o tempo


O presente estudo está estruturado da seguinte forma: enquadramento teórico da temática, contexto nacional e internacional e organização dos horários escolares.






Alunos mais novos são os que passam mais tempo na escola

Expresso

Os primeiros seis anos da escola são os mais pesados para os alunos portugueses no que respeita ao tempo passado na escola. Olhando para o que se passa no 1.º e 2.º ciclos do básico (1.º ao 6.º ano), a média de horas de ensino obrigatório é claramente superior à média da OCDE – 822 anuais contra 799 em todos os países da organização. Mas se se somar a esta parcela o período não obrigatório, que no caso dos mais novos é ocupado pelas chamadas atividades de enriquecimento curricular e que são frequentadas pela esmagadora maioria das crianças, então o peso ainda é maior, com Portugal a integrar o lote dos únicos três países onde os alunos passam mais de mil horas na escola nestas faixas etárias.

segunda-feira, 27 de março de 2017

A opinião de João Ruivo

João Ruivo - Ensino Magazine

No seio da maioria das famílias portuguesas e na generalidade das instituições escolares os jovens são educados para desenvolverem uma cultura de procura de um "emprego". Raramente os filhos e os alunos são incentivados à criação/procura do seu "trabalho".

Esta aparentemente e pequena distinção de cultura organizacional e de posicionamento perante a vida revela-nos a grande diferença entre os que se situam num modelo social dos primórdios do século XX e os que se integram na sociedade global, de tecnologia aceleradamente evolutiva e que prefigura a construção de uma sociedade de informação e de conhecimentos multi-partilhados.

Em Portugal, se as escolas e os educadores não cultivarem uma cultura de permanente aquisição de competências de integração no tecido social e económico, estarão a contribuir significativamente para que os nossos jovens engrossem as fileiras dos inaptos e dos que um dia nem possam ser considerados desempregados, dado que muitos deles, infelizmente, nunca chegaram a ter qualquer actividade produtiva.

Revela-se, pois, necessário perceber a grande mudança introduzida na economia pelo avanço das novas tecnologias, pelo desenvolvimento dos mercados virtuais e pela permanente deslocalização das empresas: os jovens terão que ser preparados para identificarem as oportunidades que se lhes deparem, transformando--as em actividades económicas viáveis. Em trabalhos que os façam felizes desde que compreendam a necessidade de formação ao longo da vida, face à mutabilidade do que outrora era duradouro.

No entanto, e com poucas e recentes excepções, o estudo das oportunidades e das particularidades da sociedade globalizante não faz parte dos currículos escolares. E esse descompasso não é só da escola. Também os currículos de aprendizagem na família, na rua e nos grupos de pares (os currículos informais e ocultos) raramente abordam estas temáticas. Por isso, nunca é demais sublinhar que preparar os jovens para o "emprego", hoje, é deseducar. É não desenvolver neles o protagonismo, a iniciativa, inibindo a sua capacidade de inserção autónoma na sociedade real.

Revela-se, então, essencial a introdução nos planos de estudos, formais ou extracurriculares, conteúdos e actividades que capacitem os estudantes a desenvolver competências que os conduzam à iniciativa social, à participação numa cultura de cidadania, com pleno conhecimento dos meios e dos recursos que a sociedade lhes disponibiliza. Competências essas que desenvolvam a vertente ética e deontológica das profissões e que contrariem a actual tendência para o individualismo que, mais tarde ou mais cedo, os pode arrastar para o fosso dos populismos que por aí devaneiam.

No contexto das exigências da sociedade do conhecimento e da tendência para a globalização dos mercados, essa formação profissionalizante dos estudantes e a construção de uma cultura centrada no saber, no saber fazer e, sobretudo, no ser, revela-se fundamental para as instituições de ensino que, também elas, queiram ser competitivas nas apertadas teias dos sistemas educativos europeus. Se a globalização está associada a uma aceleração do tempo e a uma progressiva integração do espaço, então importa que estejamos abertos às exigências dos processos irreversíveis que contagiam os agentes económicos. Aprender a viver com isso é preocupação que deve nortear as decisões estratégicas, das instituições de ensino, e dos responsáveis pela educação, já que a questão que se lhes coloca é a de saberem identificar e aproveitar as oportunidades que emergem de uma economia internacional sem fronteiras.

A contemporaneidade exige que os futuros profissionais possuam e demonstrem competências em diversas áreas do saber e do saber fazer, muitas delas pouco tradicionais e geralmente expurgadas dos templos de ciência estática em que se transformaram as nossas escolas. Mudemos então essas escolas para que possam voltar a desempenhar um papel fundamental em todo o processo de formação dos novos cidadãos que se querem aptos a viverem na sociedade da informação, sabendo assumir-se como líderes audazes das próprias carreiras.

Sabemos que estes novos desafios obrigam a mudanças radicais nas rotinas organizacionais das instituições. Mas sem mudança não há futuro que valha a pena ser vivido.

ADSE lança MyADSE

Os beneficiários da ADSE vão ter acesso a uma aplicação móvel, com serviços digitais exclusivos, chamada MyADSE, podendo receber mensagens com alertas sobre pagamento de reembolsos e ajuda, se ocorrerem anomalias nos pagamentos.

Esta versão de lançamento, explica a ADSE, inclui funcionalidades inovadoras que complementam, através das plataformas móveis Android e iOS, os serviços digitais já existentes na ADSE Direta e Atendimento Online, no portal do novo instituto público.

A app está disponível a partir de hoje, para iOS e Android.

MyADSE

sábado, 25 de março de 2017

Bom fim de semana!

Provas de Aferição 2017

Documentação de apoio para a aplicação da Prova de Aferição de Expressões Artísticas - 23 de março

Guião da Prova - Exemplo [pdf] e Ficheiro Áudio [Faixa_1] [Faixa_2] [Faixa_3]

Guião do Aplicador - Exemplo [pdf

Critérios de Classificação - Exemplo [pdf

Ficha de Registo da Observação - Exemplo [pdf]

Documentação de apoio para a aplicação da Prova de Aferição de Expressões Físico-Motoras - 23 de março

Guião da Prova - Exemplo [pdf] e Registo Vídeo

Critérios de Classificação - Exemplo [pdf

Ficha de Registo da Observação - Exemplo [pdf]

PCP requereu apreciação parlamentar do diploma dos Concursos

O PCP requereu apreciação parlamentar do diploma dos Concursos e vai apresentar alterações para reduzir a norma-travão. 


Decreto-Lei n.º 28/2017 de 15 de março, que "procede à sexta alteração ao Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado e republicado pelo Decreto-Lei n.º 83 -A/2014, de 23 de maio, e alterado pelo Decreto-Lei n.º 9/2016, de 7 de março, e pela Lei n.º 12/2016, de 28 de abril, que estabelece o regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente dos ensinos básico e secundário"

Valorização profissional aprovada e revogado o regime de requalificação

Aprovado pela maioria (PSD e CDS votaram contra) o Texto Final do diploma da valorização profissional na função pública apresentado pela Comissão de Trabalho e Segurança Social relativo à Proposta de Lei n.º 43/XIII/1.ª (GOV) – Aprova o regime da valorização profissional dos trabalhadores em funções públicas; e Projetos de Lei n.ºs 74/XIII/1.ª (PCP) - Revoga o regime jurídico da Requalificação de Trabalhadores em Funções Públicas; e 93/XIII/1.ª (BE) - Revoga o regime de requalificação.

Universalização da Educação Pré-Escolar aos três anos

Dois dos três diplomas que recomendam ao Governo a universalização da educação pré-escolar aos três anos — garantindo que todas as crianças desta idade têm lugar nos jardins-de-infância — foram nesta sexta-feira aprovados no Parlamento. Pelo caminho ficou o projecto de resolução do CDS que também previa que a frequência do pré-escolar por crianças de cinco anos se tornasse obrigatória. (Público)

– Recomenda ao Governo que dê cumprimento à Lei nº 65/2015, de 3 de Julho e estabeleça o ano de 2017/18 como data para alargar a Universalidade da Educação Pré-Escolar para as Crianças com 3 anos de idade; 
  • Pontos 1 e 3 Aprovados por unanimidade
  • Pontos 2 e 4 Rejeitados por maioria

– Propõe a universalização de educação pré-escolar a partir dos três anos de idade; 
  • Aprovado por maioria

– Recomenda que até 2019 seja concretizada a universalidade da educação pré-escolar aos 3 anos e a obrigatoriedade aos 5 anos de idade; 
  • Rejeitado por maioria

sexta-feira, 24 de março de 2017

Acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de Escolas ou Agrupamentos

Publicado, no Diário da República de hoje, um Parecer do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República sobre a possibilidade de acumulação de cargos autárquicos com as funções de diretor ou membro da direção de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

Parecer n.º 26/2016 - Diário da República n.º 58/2017, Série II de 2017-03-22

Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

26ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira – 26ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Hora do Planeta 2017

A Hora do Planeta é uma iniciativa global ambiental realizada em parceria com a World Wide Fund for Nature (WWF). Indivíduos, empresas, governos e comunidades são convidados a desligarem as suas luzes durante uma hora no sábado, dia 25 de março, às 20h30, para mostrarem o seu apoio à ação ambientalmente sustentável.

Nunca houve um momento mais crítico para o mundo demonstrar solidariedade e um forte compromisso com a luta contra as mudanças climáticas. Ao escurecer, o governo local, as cidades, as empresas, os pontos de referência e os indivíduos enviam a mensagem de que permaneceremos firmes quando cumprirmos os objetivos do Acordo Climático de Paris .