segunda-feira, 30 de novembro de 2009

Ouvir as crianças antes de ensinar

Seguir as motivações das crianças é a base do sucesso escolar. A pedagogia de João Formosinho acaba de ser premiada.
"Ao contrário da visão tradicionalista, as crianças não são um papel em branco onde se colam saberes, cultura e competências. Os bebés são seres com direitos e já nascem com competências que têm de ser despertadas, desenvolvidas e ensinadas, mas ao ritmo das suas motivações e da própria maturação cognitiva", sustenta o líder da Associação Criança de Braga, fazendo coro com a mulher Júlia Formosinho, o seu braço direito no terreno, creches e jardins de infância.

PROPOSTAS PARA AS NEGOCIAÇÕES COM O ME

1- Carreira única sem divisões administrativas ou economicistas.

2- Colocação de todos os docentes nos respectivos escalões em função do tempo de serviço que têm, em data a fixar, para corrigir todos os erros e prejuízos construídos pelo ECD de Maria de Lurdes Rodrigues.

3- Bonificação na aposentação ou redução de horário igual aos docentes dos outros níveis de ensino, para os docentes em monodocência no Pré-Escolar e no 1º CEB.

4- Regulamentação dos horários desses docentes e fixar a componente lectiva individual na monodocência em 10 horas (reuniões e trabalho individual), se continuarem sem redução de horário.

5- Retirar o Apoio ao Estudo aos docentes titulares de turma.

6- Acabar com a prova de ingresso na carreira e fazer uma avaliação séria dos cursos de formação inicial de professores.

7- Acabar com os índices de contratação do Decreto-Lei nº 312/99 e estabelecer o índice 167 – 1º escalão, como índice para todos os docentes contratados profissionalizados.

8- Entregar aos Agrupamentos de Escolas a gestão das Actividades de Enriquecimento Curricular e a contratação dos docentes segundo os critérios e com as condições de trabalho de todos os outros docentes.
9- Calendário escolar e componente horária dos Educadores de Infância iguais aos docentes dos outros níveis de ensino.

Melhorar o Ensino Público

Jornal Público, 29/11/2009

Formação no âmbito das AEC (Formação online)

3ª edição da formação online destinada a professores que se encontram a leccionar Inglês nos 1º e 2º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico. Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram as 1ª e 2ª Edições deste curso de formação.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leia atentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)
Gestão Curricular do Inglês no 1.º Ciclo do Ensino Básico” (3º e 4º anos)
5ª edição da formação online destinada a professores que se encontram a leccionar Inglês nos 3º e 4º anos do 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular no 1º ciclo do ensino básico.Não serão admitidos os candidatos que já frequentaram as 1ª, 2ª, 3ª e 4ª Edições deste curso de formação.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leiaatentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)
Pedagogia e Didáctica do Ensino da Música no 1º Ciclo do Ensino Básico
Formação de Professores online destinada a professores que se encontram a leccionar Música no 1.º Ciclo do Ensino Básico, no âmbito do Programa das Actividades de Enriquecimento Curricular do 1º ciclo do Ensino Básico.Não serão admitidos os candidatos que frequentaram a 1.ª Edição desta Acção de Formação ou a Acção de Formação “Ensino da Música no 1º Ciclo do Ensino Básico”.
INFORMAÇÕES ÚTEIS (leia atentamente estas informações antes do preenchimento da ficha de inscrição)
FICHA DE INSCRIÇÃO ONLINE (disponível a 01/12/2009)

sábado, 28 de novembro de 2009

Negociações

Jornal Público 27/11/2009

Ciência

Maior acelerador de partículas do mundo está operacional
O maior acelerador de partículas do mundo, desenvolvido pelo Laboratório Europeu de Física Nuclear (CERN), voltou a estar operacional.

Para Ver o Excelente Gráfico Animado clicar aqui ou na imagem.

quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Ministra defende sistema de avaliação que recompense o esforço dos professores

A ministra da Educação, Isabel Alçada, disse hoje em Bruxelas estar empenhada na criação de um sistema de avaliação de professores que recompense o esforço e a qualidade
«Estamos a tentar criar na carreira uma progressão associada ao desempenho para que os professores sintam que a exigência acaba por se traduzir numa melhor progressão e numa recompensa para o esforço e para a qualidade», disse a ministra, à margem de uma reunião com os seus homólogos dos 27.
Isabel Alçada sublinhou, também, que o executivo quer que «aquilo que ficar definido seja mesmo estimulante».
«Se as pessoas tiverem estímulo nas suas careiras, vão mais longe», lembrou, acrescentando saber que «o trabalho na escola é muito exigente».
«No que respeita ao estatuto e à carreira dos professores e ao sistema de avaliação que está associado, estamos a trabalhar com os sindicatos, temos uma agenda, um calendário e está tudo a correr conforme o previsto», acrescentou a ministra.

Não haverá aspectos inconciliáveis!

O Ministério da Educação sublinhou, em comunicado, que não haverá «aspectos inconciliáveis» nas negociações com os sindicatos.
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O Ministério da Educação reuniu hoje, de novo, com as organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. Quero registar o enorme passo de aproximação do Governo relativamente às posições defendidas por estas organizações.
Assim, no decorrer deste processo negocial, esperamos assistir à aproximação dos sindicatos às posições defendidas pelo Governo, nomeadamente no que se prende com as consequências da avaliação.
Pretende-se que a avaliação contribua para a melhoria da escola pública.
Pretende-se um sistema de avaliação que devolva a serenidade às escolas.
Pretende-se que distinga a qualidade e promova a excelência.
Não haverá aspectos inconciliáveis, porque ambas as partes pretendem alcançar estes objectivo.
Esta foi apenas uma de várias reuniões. Estamos em pleno processo negocial. Trata-se de uma negociação global, em que se cruzam aspectos da Avaliação e do Estatuto da Carreira Docente.
Aproveito para assinalar a atitude construtiva manifestada pelas organizações sindicais representativas dos professores e educadores de infância. Estou certo de que conseguiremos chegar a bom porto e que alcançaremos soluções em que a escola pública seja valorizada.
Lisboa, 25 de Novembro de 2009

Corrigir os erros

Declaração de Rectificação n.º 84/2009. D.R. n.º 224, Série I, de 2009-11-18

Rectifica o Decreto-Lei n.º 270/2009, de 30 de Setembro, do Ministério da Educação, que procede à nona alteração ao Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovado pelo Decreto-Lei n.º 139-A/90, de 28 de Abril, à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, e à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 104/2008, de 24 de Junho, publicado no Diário da República, 1.ª série, n.º 190, de 30 de Setembro de 2009.

Negociação

Durou pouco o período de tréguas na Educação. Os sindicatos saíram ontem insatisfeitos da primeira reunião no Ministério da Educação para revisão do Estatuto da Carreira Docente, onde lhes foi apresentada uma proposta que elimina a divisão da carreira, mas impõe limite de vagas para acesso a três escalões.
Vamos verificar, a partir de agora, se a tão anunciada abertura negocial da nova equipa do ME se confirma ou são só sorrisos e simpatia.

Proposta do ME apresentada aos sindicatos: Princípios da revisão do ECD e sua articulação com a avaliação de desempenho.

quarta-feira, 25 de novembro de 2009

terça-feira, 24 de novembro de 2009

PORQUE QUEREM AVALIAR OS PROFESSORES?

Porque querem avaliar os professores?
Por teimosia? Para castigo? Por rancor? Por mero princípio de igualitarismo social? Para imprimir uma diferenciação meritocrática à sua carreira?
Diríamos: há quem o queira fazer por tudo isso, mas também há quem deseje outra qualquer coisa que conviria esclarecer de momento.
O que imprime esta repentina fúria determinista quanto à avaliação de desempenho dos docentes, com objectivos meramente burocráticos e administrativos, é um movimento mais profundo e subliminar de fazer projectar na escola um conjunto de princípios e valores de uma sociedade neo-liberal a que a instituição escolar, enquanto reduto de cultura e saber, tinha conseguido escapar. Movimento esse que está relacionado com a necessidade de controlo social de uma classe que, até ao termo século XX, reclamou a autonomia da sua profissionalidade e exerceu uma eficaz gestão democrática das escolas.
O que se pretende não é aplicar um “modelo” de avaliação. A actual legislação não prevê qualquer “modelo”. Um modelo, todos o sabemos, é um paradigma, é um arquétipo, um exemplo alicerçado numa filosofia de princípios e de valores. Um modelo, diria Weber, é um “tipo ideal” e, por isso mesmo, dificilmente atingível, mas que nos deve guiar no estabelecimento de alvos e de condutas. E, precisamente porque é difícil alcançar, admite o erro e a justa tentativa de remediação.
Por exemplo: não há nenhuma sociedade que, em rigor, corresponda a todas as especificações do “modelo” de democracia parlamentar. Mas, sem esse “modelo ideal”, as sociedades democráticas perderiam o paradigma que as leva à auto-crítica e ao aperfeiçoamento contínuo.
Ora, dizíamos, o que lemos na actual legislação sobre a avaliação de professores não corresponde a um “modelo” sólido de um projecto contínuo e consistente. Quando muito, vemos aí um conjunto de “instrumentos” e “normativos” que pretendem aplicar um “sistema operacional”, diferenciador da função docente, com base em critérios duvidosos, e cuja aplicação redunda num desesperado e fatigante esforço diário dos professores, e cujo resultado só serve a tentativa de maior instrumentalização, docilização, estratificação, burocratização e controlo da classe.
Sob o princípio - “Não pensem. Cumpram e façam!” – co-existe uma vergonhosa tentativa de retirar à classe a sua profissionalidade, aumentando o seu desgaste profissional e contribuindo para a sua “proletarização”.Faz agora um ano que tentámos responder à pergunta: “Avaliar professores é fácil?” (ver Ensino Magazine, nº 130, Dezembro 2008 - http://www.ensino.eu/2008/dez2008/editorial.html).
Então, escrevíamos: “Não! A avaliação de professores não é uma tarefa simples. Que o digam os supervisores que, durante décadas, promoveram a formação inicial e permanente dos nossos docentes. Para avaliar professores requerem-se características pessoais e profissionais especiais, para além de uma formação especializada e de centenas de horas de treino, dedicadas à observação de classes e ao registo e interpretação dos incidentes críticos aí prognosticados. Cuidado com as ratoeiras! Quem foi preparado para avaliar alunos não está, apenas pelo exercício dessa função, automaticamente preparado para avaliar os seus colegas…”
O que levou cerca de cem mil professores à rua não foi, certamente, a tentativa de cair na ratoeira. Não foi, seguramente, a tentação de erguer o “albergue espanhol” que resultará da inconsistente combinação da aplicação do actual “sistema” de avaliação, com a célere e ambígua construção de um novo “pseudo modelo” que se lhe deverá seguir, sem qualquer interrupção...
Os professores merecem mais que isso. Merecem o respeito que se exige num olhar responsável e atento da sua actuação profissional, a qual não se reduz aos indicadores observados e coligidos dentro da sala de aula.
Um bom professor é-o em inúmeras situações: como pedagogo, como homem de ciência, como gestor, como negociador, como mediador, e até como benemérito assistencialista. Logo, como se verá, a elaboração cuidada dos indicadores de avaliação remeterá muitas das preocupações do actual “sistema” para outros momentos avaliativos, como o são a avaliação externa das escolas, a auto-avaliação e o resultado das actividades de mútuo desenvolvimento e de avaliação recíproca proporcionados pelo coaching.
A avaliação de um professor requer, pois, uma actividade continuada, com a múltipla intervenção de uma diversidade de agentes, porque importam mais as actividades de reformulação que venham a ser consideradas e aconselhadas do que o simples diagnóstico da sua situação em determinado momento.
O compromisso com essa indispensável tarefa requer mais tempo e muita responsabilidade institucional. A não ser que os intervenientes que se sentam à mesa da actual negociação estejam dispostos a encontrar um “modo” que sirva a todos, em vez de procurarem elaborar um “modelo” que favoreça a melhoria da escola e o crescimento pessoal e profissional dos professores e dos educadores.
João Ruivo

Negociações

Sindicatos docentes mantêm-se contra divisão da carreira Governo e responsáveis reúnem-se esta quarta-feira
Os sindicatos mantêm-se irredutíveis quanto ao fim da divisão dos professores em duas categorias, afirmando a sua posição contra e sublinhando que esta é uma questão não negociável. Para amanhã está agendada a primeira reunião negocial entre Governo e sindicatos.

segunda-feira, 23 de novembro de 2009

O país não se apercebe da gravidade da situação em que se encontra

O país não se apercebe da gravidade da situação em que se encontra

Ver Vídeo em Plano Inclinado - Programa da SIC Notícias

Eu Sei Fazer!

Ministra diz que 30 dias é pouco tempo para apresentar novo modelo de avaliação

A ministra da Educação considerou hoje «um tempo curto» o prazo de 30 dias recomendado sexta-feira pelo Parlamento para o Governo apresentar um novo modelo de avaliação dos professores, esclarecendo que o processo poderá não ficar fechado nesse período
«Não quer dizer que esteja fechado o processo nesses 30 dias, mas de qualquer forma vamos trabalhar para concluir esse trabalho», declarou Isabel Alçada.
Desafiada a comentar o projecto de resolução do PSD aprovado na semana passada na Assembleia da República, que recomenda ao Governo a definição de um novo modelo de avaliação em 30 dias, a ministra apenas disse que é um tempo curto, frisando que o que está definido é a apresentação de um novo modelo nesse prazo.
Quarta-feira, haverá nova reunião no Ministério da Educação com os sindicatos, que pretendem também o fim da divisão da carreira em duas categorias (professor e professor titular), para «tentar encontrar pontos de encontro», disse Isabel Alçada, reiterando tratar-se de uma questão complexa e escusando-se por isso a avançar um ponto em particular das discussões em curso.

Aumentam pedidos de apoio social nas escolas

Um pouco por todo o País registou-se um aumento dos pedidos de apoios da Acção Social Escolar (ASE), sobretudo junto dos alunos dos dois maiores escalões-A e B. O desemprego e a descida dos rendimentos são as causas mais apontadas.
Apesar de ainda não haver "dados compilados", António José Ganhão, vice-presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, afirma que a percepção geral é de que "há um aumento" e que a situação "é uma consequência natural da crise".

O projecto de reforma de Emídio Rangel?

Coisas do Circo
Paz à sua alma
É fartar vilanagem! Maria de Lurdes Rodrigues, o seu projecto de reforma da Educação e a obra realizada durante quatro anos com sacrifício e enorme paciência para aturar tantos boçais (os professores têm dirigentes que são exemplares únicos de rara boçalidade) estão por terra.
Agora que caiu o primeiro tijolo é só ir desmanchando a teia de modificações que foram introduzidas num sistema caduco e retrógrado. Uma a uma podem ser desactivadas para regressarmos ao quadro anacrónico em que o ensino apodrecia, antes de Maria de Lurdes Rodrigues.
Hoje deve haver festa rija porque se acabou com o sistema de avaliação de professores e o Estatuto da Carreira Docente. Nem de perto nem de longe se erguerá, em sua substituição, outro dispositivo que permita fazer a ponderação do trabalho realizado e a distinção entre bons e maus, entre aqueles que se sacrificaram pelos resultados da escola pública e os que se espreguiçaram entre faltas, atestados e que ao longo de anos contribuíram para uma escola ultrapassada, incapaz de preparar as novas gerações para desafios e competições no universo da Comunidade Europeia. Espero que os actuais responsáveis pela Educação, incluindo o Primeiro--Ministro, nos poupem ao espectáculo degradante de ver cair devagarinho todas ou quase todas as bandeiras da reforma do ensino, enquanto duram as gargalhadas larvares dos fenprofs e quejandos e os gritos histéricos de vitória (a maior vitória à escala planetária jamais obtida por qualquer sindicato ou conjunto de sindicatos!).
Os milhares de professores que cumpriram a lei, aqueles que fizeram no terreno a reforma difícil mas que provaram que ela era possível, esses só têm de baixar a cabeça, voltar à estaca zero, viver despreocupados da vida da escola e até suportar a ‘vingançazinha’ dos novos ‘heróis’. E, se tiverem sentido de humor, ainda podem sorrir com o trabalho inglório que desenvolveram e assistir ao acto de prestidigitação que é ver aparecer num mês um sistema de avaliação e um estatuto de carreira que a anterior equipa do Ministério da Educação não conseguiu estabilizar em quatro anos. A reforma morreu.
Uma nota final para dizer que não havia necessidade de incomodar Mário Nogueira, que se mostrou agastado pelo facto de ainda ser possível activar o segundo ciclo avaliativo (a suspensão não foi aprovada) da maldita lei pois, como ele dizia, “as escolas ainda vão ter de fazer tarefas que eventualmente virão a ser consideradas desnecessárias”. É um facto, não há maioria absoluta, mas não é preciso ajoelhar.
Emídio Rangel

sábado, 21 de novembro de 2009

Educação: Projecto do PSD viabilizado com abstenção do PS

O projecto de resolução sobre a avaliação dos professores e o novo estatuto da carreira docente apresentado pelo PSD foi esta sexta-feira aprovado no Parlamento, depois de os sociais-democratas terem votado favoravelmente e de o PS se ter abstido. A votação dos dois maiores partidos impediu que os votos contra da oposição inviabilizassem o projecto.
Entretanto, os outros sete diplomas da oposição, que tinham como objectivo suspender o actual modelo de avaliação, foram chumbados, acção que mereceu declarações por parte do BE, PCP e CDS, que criticaram o PSD por ter inviabilizado as propostas da oposição.
O projecto social-democrata recomenda ao Executivo, liderado por José Sócrates, o fim da divisão da carreira em duas categorias e a criação de um novo modelo de avaliação no prazo de 30 dias. Além disso, defende ainda que no primeiro ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, não haja professores penalizados na progressão da carreira devido a "diferentes interpretações da lei.

sexta-feira, 20 de novembro de 2009

Calendário Negocial - Reuniões com o ME

Informação do Ministério da Educação
O Secretário de Estado Adjunto da Educação, Alexandre Ventura, recebeu hoje as organizações sindicais representativas dos professores e dos educadores de infância. Estas reuniões tiveram como objectivo acertar um calendário e uma metodologia das negociações, entre o Ministério da Educação e as organizações sindicais, para a revisão da Estrutura da Carreira Docente e a Avaliação do Desempenho Docente.
A calendarização e a metodologia da negociação ficaram acertadas e, neste contexto, as negociações terão início na próxima quarta-feira, 25 de Novembro.
O Ministério da Educação enviou hoje às escolas uma comunicação sobre procedimentos a adoptar no 1.º ciclo de Avaliação do Desempenho Docente, o qual terminará, como previsto, em Dezembro deste ano.
Em relação às alterações a introduzir no Estatuto e na Carreira Docente, recorda-se que o processo de revisão está em curso. Neste contexto, as direcções das escolas deverão aguardar a conclusão deste processo e as orientações que o Ministério da Educação enviará sobre a configuração futura da avaliação do desempenho.

Foi entregue aos sindicatos uma proposta de metodologia negocial pelo Ministério da Educação.
Ler Proposta

quinta-feira, 19 de novembro de 2009

Parlamento discute hoje projectos da oposição sobre avaliação de professores

A Assembleia da República discute hoje oito diplomas (cinco projectos de resolução e três projectos-lei) sobre a avaliação dos professores e o estatuto da carreira docente, quatro dos quais insistem na suspensão dos modelos em vigor.

Comunicação enviada às escolas pelo Gabinete da Ministra da Educação


Comunicação sobre o 1º ciclo de avaliação do desempenho docente


1. O 1º ciclo de avaliação do desempenho docente prossegue e conclui-se, nos termos da lei, até 31 de Dezembro de 2009.
 
2. Todos os docentes serão avaliados no âmbito do 1º ciclo de avaliação desde que se tenham apresentado a avaliação na primeira fase desse processo, tal como identificada na alínea a) do Artigo 15º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro e como tal mantida no chamado procedimento de avaliação simplificado, nos termos da alínea a) do nº 2 do Artigo 2º do Decreto Regulamentar nº 11/2008, de 23 de Maio.
 
3. Assim, a apresentação do avaliado à primeira fase do processo de avaliação concretiza-se através da entrega da ficha de auto-avaliação, que é legalmente obrigatória (conforme dispõe expressamente o nº 2 do Artigo 16º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro), ainda que não tenham apresentado previamente, no prazo previsto, a respectiva proposta de objectivos individuais.
 
4. Nos termos da alínea a) do nº 1 do Artigo 8º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, a avaliação de desempenho tem sempre por referência os objectivos e metas fixados no projecto educativo e no plano anual de actividades para o agrupamento de escolas ou escola não agrupada.
 
5. Quando estejam fixados objectivos individuais, o grau de cumprimento desses objectivos constitui, nos termos do Artigo 10º do Decreto Regulamentar nº 2/2008, de 10 de Janeiro, referência essencial da classificação atribuída em relação aos parâmetros a que tais objectivos se reportem.

Directores avaliados só pelo currículo

As escolas do Centro do País receberam na sexta-feira um e-mail da Direcção Regional de Educação do Centro (DREC) a informar de que os membros das direcções têm cinco dias para enviar o seu curriculum vitae para poderem ser avaliados. "A um mês do fim do ciclo avaliativo, que termina em Dezembro, vamos ser avaliados com base nos currículos e não no nosso desempenho. Isto parece mais um concurso para um cargo do que uma avaliação", afirmou ao CM Rosário Gama, directora da escola Infanta Dona Maria, em Coimbra. O e-mail levou os directores de escolas da zona de Coimbra a reunir-se ontem de manhã, tendo sido decidido solicitar uma audiência à DREC.
Mas, mais do que o e-mail da DREC, o que Rosário Gama contesta é a legislação em vigor. A avaliação das direcções das escolas ficou regulada na Portaria nº 1317/2009, de 21 de Outubro, assinada pelo ex-secretário de Estado da Educação Valter Lemos. Nessa portaria fica claro que a avaliação é feita apenas com base no currículo. As habilitações académicas contam dez por cento, as habilitações profissionais 25%, as acções de formação profissional frequentadas valem 25% e a experiência profissional 40%. Por exemplo, um director que está no cargo há mais de seis anos tem melhor classificação do que outro que o exerça há menos de três.
Recorde-se que, segundo o decreto 1-A/2009, os directores deveriam ter sido avaliados através do SIADAP (Sistema Integrado de Avaliação do Desempenho da Administração Pública). A portaria referida fez uma adaptação.

quarta-feira, 18 de novembro de 2009

Ministério vai dizer às escolas para pararem avaliação do próximo ano

O Ministério da Educação vai dar instruções às escolas para que não prossigam a avaliação para 2009/2011 com base nas regras ainda em vigor.

Novo Modelo de Avaliação

A ministra da Educação vai apresentar nesta quarta-feira um calendário aos sindicatos para negociar novas regras na avaliação de desempenho e no estatuto da carreira docente.
Isabel Alçada admite que haverá um novo modelo de avaliação e um novo estatuto, mas frisou que optou por não suspender o que está em vigor para não haver «um vazio legal», informa a agência Lusa
Além do calendário, a ministra assumiu que apresentará mais alguma coisa aos sindicatos para fechar este ciclo de avaliação, escudando-se a revelar pormenores do que tenciona apresentar em primeira-mão aos representantes dos professores.
«Vamos propor aos sindicatos um calendário quarta-feira e depois analisaremos em conjunto a articulação entre o estatuto e a avaliação. Há um processo de trabalho e a nossa perspectiva é que esse trabalho seja reconhecido», reafirmou, acrescentando: «Não há suspensão porque não deve haver um vazio legal. Vamos fechar um ciclo. Começará um novo modelo e um novo estatuto».