sábado, 31 de outubro de 2009

Recusar esta avaliação e a divisão na carreira dentro e fora das escolas



Para Ler no Jornal Expresso 31/10/2009

Não vai deixar saudades...

Margarida Moreira quer deixar Direcção Regional do Norte
Margarida Moreira, directora Regional de Educação do Norte (DREN), enviou ontem um fax a todas as escolas informando que "há dois dias" deu conta à ministra da Educação da sua "necessidade de fazer outros percursos fora da DREN".
Num documento breve, no qual dá conta da vontade de cessar as funções que desempenhou nos últimos sete anos, sublinhou que "os ciclos marcam as vidas", e acrescentou ainda que "somente duas palavras definem" o que sente: "gratidão e orgulho". E deixa um apelo para que seja continuado o serviço público de educação.

E agora, senhora ministra???

Jornal Público 31/10/2009

sexta-feira, 30 de outubro de 2009

Carreira Docente - Decreto-Lei nº 270/2009 (ECD)

Ingresso e progressão na carreira – ECD na versão republicada no DL 270/2009, de 30 de Setembro

Estrutura da carreira/ Escala indiciária

Ingresso na carreira

Período probatório

Progressão na carreira

Acesso à categoria de professor titular

Aquisição de graus académicos por docentes profissionalizados

Índices – professor e professor titular

Índices - docentes contratados

Informação DGRHE

Ernâni Lopes diz que Portugal "é um doente que não morre" e que também "não fica bom"

Portugal é um doente que não morre e que está a definhar.
São palavras de Ernâni Lopes, olhando para a situação em que está mergulhada a economia portuguesa.O antigo ministro das Finanças apresentou esta manhã em Lisboa, o seu último livro sobre a "Economia no Futuro de Portugal".
O jornalista Vítor Rodrigues Oliveira resume o essencial da visão do antigo ministro que critica aqueles que procuram ganhar dinheiro, enganando os contribuintes.
A cerimónia de apresentação do livro deorreu no CCB, em Lisboa.

Subsídio Natal - Pessoal Docente Contratado

OFÍCIO CIRCULAR Nº 15/ GGF / 2009, de 29/10/2009
Em referência ao assunto em epígrafe, cumpre-me informar o seguinte:
1. Os docentes com contrato de trabalho em funções públicas têm direito a um subsídio de natal, que deverá ser pago no mês de Novembro, conforme o disposto nos nº1 e nº2 do art.º 207, do anexo I, do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, aprovado pela Lei nº 59/2008, de 11 de Setembro.
 
2. Os docentes que já receberam subsídio de natal, referente aos meses de Janeiro a Agosto de 2009, quer por estarem abrangidos pelas orientações transmitidas pelo Ofício-Circular nº 10/GGF/2009, de 04/09/2009, quer por já terem sido processados pela escola/agrupamento em que estiveram colocados em 2008/2009, terão direito a um subsídio de natal proporcional ao tempo de serviço prestado desde o início de funções no ano lectivo 2009/2010 e até 31 de Dezembro de 2009.
 
3. Assim, alerta-se para a necessidade de consultar a guia de vencimentos dos docentes que estiveram colocados noutras escolas em 2008/2009, para evitar duplicações de abonos.
 
4. Os docentes contratados desde 1 de Janeiro de 2009 colocados novamente no dia 1 de Setembro de 2009, e que não receberam qualquer valor de subsídio de natal relativo aos meses de Janeiro a Agosto terão direito a um subsídio de natal, de valor igual a um mês de remuneração base mensal (nº1 do art.º 207).
 
5. O subsídio de natal dos docentes que vierem a ser colocados durante os meses de Novembro e Dezembro, deverá ser processado no mês de Dezembro.
Com os melhores cumprimentos,
O Director – Geral
(Edmundo Gomes)

Ver também:
OFÍCIO CIRCULAR Nº 10 / GGF / 2009, de 4/09/2009
Compensação por Caducidade - artigo 252º do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas
Caducidade dos Contratos Administrativos de Provimento celebrados para o ano escolar de 2008/2009.

Directores escolares querem adiar ao máximo a avaliação de docentes.

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"Os directores das escolas vão adiar ao máximo alguns procedimentos da avaliação dos professores. A revelação é feita pela associação nacional de dirigentes escolares. Há a expectativa de alterações ao estatuto da carreira docente e ao sistema de avaliação e, por isso, os directores vão adiar para Dezembro ou mesmo Janeiro a entrega dos objectivos individuais."

quinta-feira, 29 de outubro de 2009

PS disponível para negociar mas linhas de orientação partem do Governo

O líder parlamentar do PS sublinhou hoje a sua disponibilidade para negociações sobre avaliação dos professores e Estatuto da Carreira Docente, mas advertiu que as linhas de orientação da futura discussão deverão sempre partir do Governo.
"Compete ao Governo legítimo do país, cujo programa vai ser discutido para a semana na Assembleia da República, apresentar linhas de orientações neste sector [da Educação]. Depois compete aos grupos parlamentares participarem activamente num debate para se alcançarem as soluções, tendo sempre como ponto de partida as opções do Governo neste domínio", defendeu Francisco Assis.
RTP - Antena 1

CDS abre caminho para entendimento na Educação

É o primeiro sinal de que o CDS-PP está disponível para chegar a um entendimento sobre a avaliação dos professores: os centristas vão começar por conversar com os sindicatos representativos dos professores e com os restantes partidos na Assembleia da República para se "chegar a soluções de consenso". O resultado desse entendimento parlamentar - que passará pela aprovação da suspensão do modelo de avaliação e de construção de um sistema alternativo - pretende balizar as negociações entre Governo e sindicatos. E servirá para condicionar o Executivo.
CDS-PP defende avaliação dos professores no momento em que mudam de escalão
CDS-PP recebe sindicatos de professores para analisar calendário da avaliação de professores

Uma possível celebração e uma enorme improbabilidade

"Parece adquirido que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates vai deixar de existir. Esse facto, só por si, merecerá, da minha parte, uma comemoração especial, independentemente do modelo que venha substituí-lo. E digo independentemente do modelo que aí venha, porque é objectivamente impossível fazer pior.
O dia em que o modelo de avaliação de Maria de Lurdes Rodrigues e de José Sócrates for destruído deve ser celebrado, porque isso significará a destruição do maior monumento à incompetência que, no domínio da Educação, alguma vez foi produzido em Portugal.O dia em que for anulado o concurso para professor titular e em que se dê por finda a divisão da carreira também deve ser também efusivamente celebrado, porque isso significa o fim da arbitrariedade legalizada por Maria de Lurdes Rodrigues e por José Sócrates, e significa que, finalmente, a justiça será reposta."
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Mário Carneiro

quarta-feira, 28 de outubro de 2009

Equipa Completa

Na Educação, com a saída de Jorge Pedreira e a transferência de Valter Lemos para a secretaria de Estado do Emprego e Formação Profissional, tomam posse Alexandre Ventura e João Mata.

Secretário de Estado Adjunto e da Educação: Alexandre Ventura
(Ex. presidente do CCAP)

Secretário de Estado da Educação: João Mata

Ver Lista dos Secretários de Estado - SOL

Londres ......... Beatles

Uma empresa de rádio móvel inglesa promoveu estas imagens e som no Trafalgar Square,em Londres, onde reuniu mais de 13 mil pessoas.
A empresa simplesmente mandou um convite pelo telemóvel: "esteja na Trafalgar Square tal dia, tal horário". E nada mais foi dito.
Os que foram acharam que iam dançar, como tem acontecido em noutros inventos desse tipo. Mas, desta vez distribuíram microfones, muitos, muitos, muitos, e fizeram um karaokê gigante, de surpresa!!!E toda a gente que estava na praça, e quem ia passando, quem nem sabia do convite, cantou também.
Foi lindo!

Clicar no link abaixo:
http://www.youtube.com/watch?v=orukqxeWmM0

Um texto para Isabel Alçada - Joaquim Gomes - Correio do Minho

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"A questão que se coloca de imediato é esta: terá a nova Ministra da Educação perspicácia política para ser, ela própria, a proponente de uma revisão do Estatuto da Carreira Docente, nomeadamente no que se refere a uma nova avaliação de professores, ou deixará para os partidos da oposição os louvores políticos de uma vitória neste sector? Ninguém duvida, que os partidos da oposição estarão, neste momento, a ver qual deles será o primeiro a propor na Assembleia da República um novo modelo de avaliação de professores."
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Ler Artigo de Joaquim Gomes no Correio do Minho

"Não é o momento de suspender a avalição" dos professores

O presidente do Conselho das Escolas acredita que os directores estão a cumprir a lei e que este não é o momento para “suspender o modelo e deixar um vazio – até porque sem avaliação não há progressão”.
O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo.
Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.
O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da educação.
O processo que tem de ser feito o quanto antes, diz, porque há um calendário a cumprir. Este responsável espera que seja tomada uma decisão até meados de Novembro para, em Dezembro, avançarem com o processo. Álvaro Almeida Santos afirma, no entanto, que o modelo simplificado precisa de ser melhorado.
O aprofundamento da autonomia dos estabelecimentos de ensino nas áreas da gestão pedagógica e administrativa, com contrapartidas ao nível dos resultados escolares, é uma das matérias que o Conselho das Escolas quer discutir com a nova ministra da Educação, Isabel Alçada.
COMENTÁRIO
Quando praticamente todos os intervenientes neste processo estão de acordo que este é o momento para acabar com modelo de avaliação MLR e com a divisão na carreira, vem este senhor, mais papista que o papa, defender a continuidade deste processo.
Será que o senhor vive noutro país?
Não percebeu, ainda, que os seus amigos Maria de Lurdes Rodrigues, Valter Lemos e Jorge Pedreira são já passado? Ou tudo isto são saudades de uma política que teve a sua colaboração?
Acha o senhor que todos os partidos políticos, que se comprometeram com os professores, vão deixar cair os compromissos eleitorais assumidos?

Fim à avaliação

A actual avaliação de desempenho dos professores tem de ser suspensa até sexta-feira, defendeu ontem a Federação Nacional dos Professores (Fenprof), justificando o pedido ao Ministério da Educação com o facto de o modelo vir a ser suspenso em breve na Assembleia da República, com o voto favorável de todos os partidos da Oposição.
Sexta-feira é o último dia previsto na lei para as escolas definirem o calendário para a aplicação do actual modelo de avaliação, iniciando-se assim o segundo ciclo avaliativo. “Se não for suspenso, vai criar um problema de organização às escolas. Quando tiverem tudo pronto, o trabalho feito vai todo para o lixo porque, entretanto, a Assembleia da República já estará organizada para votar a suspensão da avaliação”, afirmou Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, explicando: “Ainda não estão sequer constituídas as comissões parlamentares. Por isso é impossível suspender a avaliação até 30 de Outubro. Há o compromisso dos partidos de votarem favoravelmente a suspensão do actual modelo de avaliação.”
Caso o Governo não proceda à suspensão imediata da avaliação, a solução passa pelas escolas: “Apelamos que acautelem na calendarização obrigatória por lei o tempo necessário para a questão ser resolvida politicamente.”
"Poupar as escolas"
"Tudo aponta no sentido da suspensão, só que não irá acontecer brevemente devido ao funcionamento da Assembleia", disse o responsável, durante uma conferência de imprensa, em Lisboa.
"As escolas já têm factores suficientemente fortes de perturbação. Neste momento só o Ministério da Educação poderia tomar a decisão de suspender o actual modelo", defendeu, adiantando que a federação enviou hoje uma carta à tutela com o pedido.
Segundo Mário Nogueira, "poupar as escolas" a um trabalho baseado num modelo que "tem os dias contados" seria também um "sinal extremamente importante" de que a renovação da equipa do Ministério da Educação significa mudanças.

terça-feira, 27 de outubro de 2009

PSD admite apresentar proposta para suspender modelo de avaliação dos professores

«Se o programa do Governo for de encontro àquilo que são as pretensões da generalidade da comunidade educativa e do PSD, seremos os primeiros a aplaudir e a estar ao lado do Governo», afirmou Pedro Duarte, mostrando-se expectante em relação ao documento que deverá ser apresentado no Parlamento na próxima semana.
Se assim não acontecer, frisou, «o PSD saberá assumir as suas responsabilidades, nomeadamente em coerência com aquilo que defendeu no seu programa eleitoral».
«Isso poderá eventualmente passar por uma iniciativa legislativa, se essa for a forma mais eficaz de conseguirmos os nossos intuitos», adiantou o vice-presidente da bancada do PSD, com a pasta da Educação.

MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E NÃO-VIOLÊNCIA





MARCHA MUNDIAL PELA PAZ E


NÃO-VIOLÊNCIA


De 02 de Outubro de 2009 a
02 de Janeiro de 2010







Mais Informações:
http://grucamo.blogspot.com/
http://www.marchamundialpt.org/

Governo tenta aproximar-se dos sindicatos e da oposição

Deverá partir do Ministério da Educação a contrapartida socialista às propostas da oposição sobre a avaliação e a divisão das carreiras. Recuo é assumido como inevitável. CDS prepara documento inspirado no privado
Já há vozes no PS a defenderem que o Governo apresente propostas que "vão ao encontro" das pretensões dos sindicatos e oposição em matéria de avaliação e estrutura das carreiras dos professores. Luiz Fagundes Duarte considera mesmo este passo "inevitável" na actual situação política.
Em declarações ao DN, o deputado - ressalvando estar a opinar "a nível pessoal", dado não existirem ainda "posições oficiais" do PS na matéria - assumiu não haver "outra saída" para estes temas, que considerou as excepções numa legislatura em que, na sua opinião, "a esmagadora maioria" das reformas educativas foram aceites.
Fagundes Duarte admitiu que a iniciativa "não deverá partir do grupo parlamentar do PS" mas do Ministério da Educação, agora tutelado por Isabel Alçada. Caberá assim ao Governo definir "até que ponto" está disposto a recuar. Isto, sendo certo que a oposição já pôs em cima da mesa exigências como o fim das quotas para as melhores notas, a suspensão dos efeitos das avaliações já realizadas e a eliminação da categoria de titular.

segunda-feira, 26 de outubro de 2009

As escolas boas e as escolas más

Há escolas boas e escolas más? Lá haver, há! Como há bons e maus governos, ministérios, hospitais, tribunais, oficinas, e sei lá mais o quê…Porém a questão não é essa. O problema está no critério da medida. Ou seja, no rigor dos indicadores objectivos que me levam a classificar os comportamentos, as atitudes e os desempenhos. Sem um critério universalmente válido e, por isso mesmo aceite, o resultado da medida não passa de uma apreciação subjectiva e, como tal, sujeita à divergência.
Vem isto a propósito de mais uma publicação de um suposto ranking das escolas portuguesas que, apressada e incorrectamente, uma boa parte da comunicação social tem vindo a designar por “lista das melhores e das piores escolas”.
Concretamente o que se mediu nestas escolas? Respondemos: mediram-se resultados de aproveitamento escolar (académico) e, nunca, resultados de aproveitamento educativo. E mediram-se todos os resultados escolares? Não! Mediram-se os resultados nas provas que os alunos do ensino secundário efectuaram nos exames nacionais no ano lectivo 2008/2009.
O que quer isto dizer? Vejamos um exemplo. A escola A tem alunos de classe média alta. São jovens com todas as condições de estudo, com excelente apoio e ambiente familiar. Os professores sentem que esses alunos aprendem a bom ritmo, e que com muita facilidade correspondem aos objectivos que lhes são solicitados. É uma das escolas que, habitualmente, obtém um bom posto no ranking nacional.
A escola B está situada num bairro muito problemático. As famílias são disfuncionais, há desemprego, muita miséria e o recurso a negócios menos claros. Os alunos não têm qualquer acompanhamento familiar, são nulas as condições de trabalho em casa, alguns têm mesmo carência de alimentos e de vestuário. Mesmo assim, os professores empenharam-se na motivação desses alunos para a frequência da escola, através de múltiplas actividades educativas de carácter interdisciplinar e, muitas delas, desenvolvidas extra curricularmente. Essa escola obteve um resultado educativo notável. Reduziu, significativamente, o abandono escolar, o absentismo às aulas, o insucesso académico e realizaram-se mesmo programas de apoio comunitário. Quanto aos resultados escolares nos exames nacionais… Bem, houve grandes progressos, mas não os suficientes para impedirem que a escola B ficasse no fim da lista do ranking nacional.
A escola A é boa e a escola B é má?
A diferença é que a escola A desenvolveu um esforço no sentido das aprendizagens do currículo formal e, aí, obteve resultados académicos muito satisfatórios. Já quanto há escola B, esta centrou as suas energias no alcance de objectivos educativos por parte dos seus alunos, apostou na transmissão de valores e na educação para a cidadania e, aí, obteve resultados considerados excelentes. Em que ficamos?
Quando olhamos para o ranking das escolas e, sobretudo, quando comparamos os resultados académicos dos alunos das escolas públicas, com os resultados académicos dos alunos das escolas privadas, temos que ter em atenção quais foram os indicadores de medida. Um indicador de medida vale o que vale. O metro padrão não pode medir um litro de leite, assim como se pode morrer afogado num rio que, em média, tenha apenas quarenta centímetros de profundidade…
Os governos perverteram a avaliação das escolas no momento em que privilegiaram apenas indicadores de medida e de progressão inerentes aos actos de aprendizagem do currículo formal. O que tem estado em causa para se alcançar uma valoração das escolas, tem sido o recurso à divulgação de rankings cuja elaboração se baseia apenas nos resultados académicos dos alunos. Para estes responsáveis pouco importam os resultados educativos globais da instituição escolar.
Há e sempre houve boas e más escolas. Há e sempre houve bons e maus exemplos de práticas educativas. Mas temos que saber relativizar os resultados em função dos indicadores de medida.
Termos em todas as nossa instituições escolares excelentes profissionais da educação que gostariam de ver reconhecido o seu esforço. Os professores estão habituados a fazer muito e bem. Mas não podem fazer tudo. Melhor diríamos: face às condições de trabalho em muitas das escolas portuguesas, é injusto e desmotivador que se lhes peça que façam mais.
João Ruivo
http://www.ensino.eu/home.html

Que “classe” é esta?

...
Os verdadeiros culpados somos todos nós que nos abstemos de educar os nossos filhos. Esquecemos que os educadores são os pais e não os professores ou os auxiliares de educação. Porque o facto de ser letrado ou ter “canudo”, não é sinónimo de educação, pois essa, parte essencialmente dos pais.
...
Para ler o texto: aqui
http://www.portocidade.info/

Leituras: "accountability" em educação

Autora: Giovana Barzanó
Esta obra analisa a relação entre a direcção de escolas e os mecanismos de “accountability” - responsabilização/ prestação de contas em escolas de três países europeus cujos sistemas educativos enquadram, de forma muito diversa, a profissão dos líderes das escolas: Inglaterra, Itália e Portugal. A “accountability”, entendida como um conjunto de práticas formais e informais que fazem com que as escolas respondam perante vários públicos e parceiros educativos, é considerada uma questão crucial para os directores das escolas em todo o mundo. A eficácia dos mecanismos de prestação de contas, por relação com as finalidades declaradas de melhoria das escolas, é objecto de intenso debate, quer em contextos onde tais mecanismos têm uma tradição mais forte, quer naqueles onde têm vindo a ganhar cada vez mais espaço, em resultado das tendências geradas globalmente pelas políticas de descentralização e de mercado. Assumindo como principal enfoque de análise a perspectiva dos directores das escolas, investiga-se os aspectos culturais que dão forma à conceptualização e percepções da “accountability” em educação em diferentes contextos sociais, e a influência dos mesmos sobre a função dos dirigentes das escolas.
Fundação Manuel Leão


2- Políticas educativas e accountability em educação
Autor: Almerindo Janela Afonso
O texto desenvolve-se em torno de três momentos essenciais: uma apresentação e discussão sucintas do conceito de accountability e conceitos associados; um ensaio de aplicação e transposição dos elementos teórico-conceptuais a um conjunto de normativos legais, relativamente recentes no âmbito da educação em Portugal; e, por último, uma breve incursão à problemática da accountability tendo como referência debates e trabalhos centrados na realidade educacional de alguns países da América Latina.

Finalmente!

Nova ministra da Educação, novos secretários de Estado. Jorge Pedreira e Valter Lemos, que coadjuvaram Maria de Lurdes Rodrigues no último Governo, estão de partida. "Não fazia sentido que eles permanecessem", adiantou ao PÚBLICO um destacado dirigente do PS, dando como garantida a sua substituição no ministério que será tutelado, a partir de agora, por Isabel Alçada.

A chave da prioridade

Governo antecipa-se à Oposição para esvaziar polémica
A substituição do modelo de avaliação docente é uma das prioridades do Governo que hoje, segunda-feira, toma posse.
José Sócrates, que ontem garantiu não estar ansioso e ter passado um fim-de-semana tranquilo, pretende esvaziar a tensão no sector.
Se uma das prioridades do PS, no início da legislatura, é a aprovação do casamento entre homossexuais, a do Governo é a substituição do modelo de avaliação docente - confirmou ao JN o líder da bancada socialista.

CDS pode ser peça-chave para avaliação dos professores
A avaliação dos professores será dos primeiros temas na agenda política da nova legislatura. O PS busca uma solução e o CDS pode fornecê-la, através de um projecto que apresentou na legislatura passada e que quer voltar a agendar: aplicar ao sistema público o regime legal que já vigora no sistema particular e cooperativo.

COMENTÁRIO
Não nos atirem areia para os olhos, a prioridade é eliminar a divisão da carreira no ECD

sábado, 24 de outubro de 2009

Esta não é a prioridade

Capa Jornal Expresso 24/10/2009
A prioridade é a eliminação da divisão administrativa na carreira docente.

"O país precisa imenso dos professores" - Marçal Grilo

O ex-ministro da Educação Marçal Grilo afirmou hoje que o país "precisa imenso dos professores", porque têm uma responsabilidade acrescida na formação dos alunos, mas é aos pais a quem cabe estabelecer limites na educação.
"O país precisa imenso dos professores, educadores, não pode desperdiçá-los, porque têm um papel essencial no apoio aos pais, no ensinar e dar asas para as crianças e jovens poderem voar", disse.
Ao abordar o tema "A Criança, a Família e a Escola", no encontro "De SIM e de NÃO se faz a Educação", a decorrer em Coimbra, Marçal Grilo começou por dizer que os pais "são verdadeiramente os responsáveis pela educação dos filhos, não é a escola".