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segunda-feira, 18 de março de 2024

Prazo de candidatura ao projeto TEIP4 prorrogado até 19 de abril


O prazo previsto no n.º 2 da parte III do Aviso de Abertura de concurso de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração – TEIP4, de 15 de janeiro 
(disponívelem https://dge.mec.pt/sites/default/files/Noticias_documentos/aviso_dge_teip4_janeiro2024) para submissão das candidaturas é prorrogado até 19 de abril de 2024, inclusive.

segunda-feira, 15 de janeiro de 2024

Apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP4)

Aviso de Abertura de concurso para apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração - TEIP4

Encontra-se aberto o concurso para a apresentação de candidaturas no âmbito do Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração (TEIP4), nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 5.º do Despacho n.º 7798/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 146, de 28 de julho.

O Programa TEIP4 é uma medida de política educativa destinada a agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas situados em territórios com elevado número de crianças e jovens em risco de vulnerabilidade social, visando garantir a inclusão e sucesso educativo, melhorar a qualidade das aprendizagens e combater o abandono escolar.

O programa foca-se numa estratégia de discriminação positiva, conferindo maior autonomia às escolas em territórios vulneráveis, pretendendo potenciar intervenções flexíveis, inovadoras e adaptadas às necessidades locais, mobilizando recursos educativos endógenos para promover o desenvolvimento local sustentável.

O prazo para apresentação de candidaturas decorre desde o dia útil seguinte à publicação do aviso até 31 de março de 2024, formalizada em https://area.dge.mec.pt/teip4-plano-acao-2024-2027/.

Para esclarecimento de dúvidas poderá contactar-nos através do seguinte endereço: eamdc@dge.mec.pt

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração

Publicado hoje o Despacho do Ministro da Educação que cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração e estabelece as respetivas normas orientadoras


O presente despacho cria o Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária de quarta geração, adiante designado por TEIP4, e estabelece as respetivas normas orientadoras, com a duração de seis anos letivos.

quinta-feira, 26 de maio de 2022

25 anos de Programa TEIP em Portugal

Esta publicação resulta de uma solicitação da Direção-Geral da Educação (DGE) e visa sinalizar os 25 anos do Programa ‘Territórios Educativos de Intervenção Prioritária’ (TEIP), desenvolvido pelo Ministério da Educação, com o propósito de melhorar a qualidade das aprendizagens, prevenir e reduzir o abandono precoce, o absentismo e a indisciplina, em espaços educativos formais frequentados por populações socialmente vulneráveis. Iniciado em 1996, o Programa conta com três edições (1996/2005-TEIP1; 2006/2011-TEIP2; 2012/20211 -TEIP3)

Neste estudo apresenta-se uma análise da trajetória do programa TEIP em Portugal (seu enquadramento histórico-contextual, seus fundamentos teórico-concetuais e políticos, bem como o seu modo de organização e de operacionalização) e, ainda, um conjunto de 10 estudos de caso levados a cabo em escolas TEIP, nas várias regiões do país. O estudo, apresentado no formato de E-book, encerra com uma síntese interpretativa que conclui que as escolas TEIP “vivem a premência de fazer diferente, de criar respostas para os problemas e encetar estratégias que diluam os efeitos dos fatores socioeconómicos e culturais dos seus estudantes nos respetivos percursos escolares”.

quinta-feira, 29 de julho de 2021

As opiniões e polémicas sobre os TEIP

Que o Secretário de Estado Adjunto e da Educação venha defender o sucesso dos TEIP, compreende-se. Ninguém esperaria que viesse a terreiro criticar as suas próprias políticas, mesmo que erradas.

O que já não fica bem, apenas do ponto de vista científico, é que as consultoras das Escolas TEIPs, cujo trabalho de consultoria é pago pelo Ministério da Educação, venham contestar as conclusões de um académico, opostas às suas, não através da refutação, como ensinou Popper, mas através de exemplos que, supostamente, confirmam as conclusões do seu trabalho de consultoria. Não é um método muito científico.

As questões importantes a que deveriam responder o Secretário de Estado e as consultoras são as seguintes:

1 - Como se explica que cada vez tenhamos mais escolas TEIP se, pelo que diz o Ministério da Educação e os seus consultores, muitas!! têm tido bons resultados e são "referencias nacionais"?

2 - Porque é que as escolas TEIP, pelo menos as que têm apresentado melhorias nos seus indicadores, continuam a ser escolas TEIP?

3 - Como se avalia uma medida de política educativa, aplicada há mais de 20 anos, que, ao invés de procurar resgatar escolas dos TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária), parece satisfazer-se com o aumento do número de escolas TEIP?

Quando os responsáveis pelas políticas TEIP e pelos estudos de consultoria que as sustentam responderem as estas questões, qualquer cidadão saberá avaliar de que lado está a razão.
José Eduardo Lemos 
Presidente do Conselho das Escolas 

sexta-feira, 23 de julho de 2021

Novos Agrupamentos TEIP

Quando é notícia que o programa para as escolas desfavorecidas falha objetivo de melhorar notas dos alunos, o Ministério da Educação inclui mais uma dezena de Escolas no programa TEIP. 

"Agrupamentos com mais de 20% de alunos migrantes integram o programa TEIP

Conforme previsto no Plano 21|23 Escola+, o programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) passará a incluir escolas com uma percentagem elevada de alunos migrantes ou que não têm o português como língua materna. Através desta iniciativa, as escolas com mais de 20% de alunos migrantes disporão de mais recursos de docentes e técnicos e do apoio de especialistas para o desenvolvimento do seu plano de atividades.

Reconhece-se, assim, a necessidade de apoiar os alunos migrantes para que acedam ao currículo, sobretudo neste momento em que, durante os períodos de confinamento, se viram privados da imersão linguística.

Os novos agrupamentos TEIP são:
  • Agrupamento de Escolas de Vila do Bispo
  • Agrupamento de Escolas de São Teotónio, Odemira
  • Agrupamento de Escolas D. Dinis, Loulé
  • Agrupamento de Escolas de Alvide, Cascais
  • Agrupamento de Escolas de Albufeira
  • Agrupamento de Escolas General Humberto Delgado, Loures
  • Agrupamento de Escolas Gil Vicente, Lisboa
  • Agrupamento de Escolas Adelaide Cabette, Odivelas
  • Agrupamento de Escolas de Sabóia, Odemira
  • Agrupamento de Escolas de Aljezur"

sexta-feira, 30 de outubro de 2020

Seminário de Escolas TEIP "Escolas sobre os ombros de gigantes: desafiando os paradigmas mais tradicionais"

A Faculdade de Educação e Psicologia, da Universidade Católica do Porto, no âmbito do acompanhamento às Escolas TEIP, irá promover a realização de um seminário de investigação/reflexão, no próximo dia 17 de novembro de 2020, das 17 às 20 horas, intitulado Escolas sobre os ombros de gigantes: desafiando os paradigmas mais tradicionais

O seminário terá transmissão online, sendo necessária inscrição prévia.

Inscrições:
Público em geral: 20€
Escolas da Rede UCP: inscrição gratuita para um máximo de três pessoas a indicar pela/o escola/agrupamento.

Para mais informações > Seminário de Escolas TEIP

segunda-feira, 25 de maio de 2020

Seminários de acompanhamento às Escolas TEIP

Dando continuidade ao acompanhamento da implementação do programa TEIP, a Direção-Geral da Educação dinamiza mais um conjunto de seminários de acompanhamento às Escolas TEIP.

Mesmo em tempo de pandemia importa que esta comunidade se volte a encontrar de modo a trocar experiências em torno da promoção do sucesso escolar e do combate ao abandono. Os seminários, com o tema “Ser TEIP em tempo de pandemia”, terão lugar nos dias 27, 28 e 29 de maio de 2020, com transmissão via Zoom, entre as 14 h 30 e as 16 h 30. 

Nestes seminários, peritos TEIP estarão à conversa com Diretores, Coordenadores e Técnicos TEIP, que irão partilhar as suas práticas e ações em curso. Os seminários serão gravados e posteriormente divulgados.

Sala zoom | 27 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/92542811585
Mais informações aqui.

Sala zoom | 28 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/99011221496
Mais informações aqui.

Sala zoom | 29 de maiohttps://dge-me-pt.zoom.us/j/98645163171
Mais informações aqui.

terça-feira, 24 de novembro de 2015

Leituras

Ser Autor 

Ser Diferente 

Ser Teip



Reúne 13 textos que pretendem elucidar algumas dimensões no âmbito do trabalho realizado no acompanhamento dos Territórios TEIP.

Coordenação de Cristina Palmeirão e José Matias Alves

Universidade Católica - Porto


Disponível aqui

terça-feira, 1 de setembro de 2015

Bolsa de Contratação de Escola começa amanhã


Em comunicado divulgado hoje, o Ministério da Educação e Ciência anunciou que começa amanhã, quarta-feira, "a seleção dos candidatos pelos diretores das respetivas escolas, a contratar para os grupos de recrutamento, tendo enviado as respetivas listas dos candidatos aos 7.573 concursos da Bolsa de Contratação de Escola (BCE) para as Escolas TEIP e /ou com Contrato de Autonomia.

Nota Informativa- Regras de Funcionamento da Bolsa de Contratação de Escola.pdf


Podem consultar as listas por Escola e por Grupo aqui

sexta-feira, 12 de dezembro de 2014

quarta-feira, 19 de novembro de 2014

Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento - Compensação financeira dos docentes contratados

Publicado hoje, em suplemento ao Diário da República, pela Secretaria Geral do Ministério da Educação e Ciência, o Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento constituída para apurar os factos constitutivos do direito a compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola e que viram anulada a sua colocação

Compensação financeira aos docentes da BCE com colocações anuladas

Pela Resolução do Conselho de Ministros nº 61/2014, de 23 de outubro, publicada no Diário da República, I Série, nº 212, de 2014.11.03, foi criada uma Comissão de Acompanhamento para apurar os factos constitutivos do direito à compensação financeira dos docentes contratados no âmbito da bolsa de contratação de escola no ano letivo de 2014/2015 e que viram anulada a sua colocação, por forma a viabilizar acordos extra judiciais.

A referida Comissão é presidida pelo Senhor Juiz Conselheiro Jubilado Dr. José Vítor Soreto de Barros, indicado pelo Conselho Superior da Magistratura, e integra como representante do Ministério das Finanças, o Senhor Dr. Jaime Pereira Alves, Chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, como representante do Ministério da Educação e Ciência, o Senhor Dr. Raúl Capaz Coelho, Secretário-Geral do Ministério da Educação e Ciência, e, ainda, duas personalidades independentes que representam os interesses dos lesados, os Senhores Drs. Álvaro Almeida dos Santos e Manuel Castilho Esperança.

De acordo com o estabelecido no ponto 4. da supra identificada Resolução do Conselho de Ministros, a sempre referida Comissão dispõe de um prazo máximo de 90 dias úteis, a partir da sua constituição, que ocorreu no dia 12 de novembro de 2014, para elaborar um relatório, a apresentar ao Senhor Ministro da Educação e Ciência.

Os docentes que se considerem lesados devem solicitar o pagamento dos danos causados, mediante requerimento a apresentar no prazo de 15 dias úteis, contados da publicação do Regulamento Interno da Comissão de Acompanhamento, isto é, a partir do dia 19 de novembro de 2014, terminando no dia 10 de dezembro de 2014.

Os requerimentos, para além de submetidos através deste espaço dedicado à “Comissão de Acompanhamento”, podem ser apresentados das seguintes formas:

  • Remetidos por correio, em carta registada, dirigidos à Comissão de Acompanhamento, para a morada Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa;
  • Entregues pessoalmente no Centro de Informação e Relações Públicas (CIREP), na Avenida 5 de Outubro, n.º 107, 1069-018 Lisboa e dirigidos à Comissão de Acompanhamento.

sábado, 18 de outubro de 2014

Gestão de Colocações da Bolsa de Contratação de Escola

A Diretora-Geral de Administração Escolar remeteu, ao final da tarde de ontem, aos Diretores dos Agrupamentos/Escolas uma Nota Informativa e um Ficheiro demonstrativo sobre a Gestão de Colocações da Bolsa de Contratação de Escola.

quarta-feira, 15 de outubro de 2014

Nova candidatura à BCE

Está aberta  novamente a candidatura à BCE, com a designação de  BCE – 13 de Outubro.

A DGAE disponibiliza entre o dia 15 de outubro de 2014 e as 18h:00m, de Portugal continental, do dia 17 de outubro de 2014, a aplicação informática destinada à apresentação de candidatura à bolsa de contração de escola (BCE) nos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas TEIP e/ou com contrato de autonomia que não criaram, anteriormente, ofertas ou que não as criaram para todos os grupos de recrutamento para os quais possam vir a ter necessidades.



Aplicação disponível até às 18:00 horas do dia 17 de outubro de 2014 (Hora de Portugal Continental)


Objetivo conseguido! A desregulação total da contratação de professores!

O secretário de Estado da Administração Escolar adiantou ontem no Parlamento que as escolas, a partir de agora, vão colocar os professores, usando para o feito as listas de ordenação definitiva, deixando o processo de estar centralizado na DGAE.

De acordo com as declarações do Secretário de Estado Casanova de Almeida, na comissão parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, a partir do principio da próxima semana, para as Escolas com Contrato de Autonomia e TEIP (Territórios Educativos de Intervenção Prioritária) passa a estar em vigor a Bolsa de Contratação de Escola contínua.


Público

No caso das 304 escolas TEIP (Território Educativo de Intervenção Prioritária) e com contrato de autonomia, os directores terão acesso às listas de ordenação feitas pelo Ministério da Educação e Ciência (MEC) e começarão a chamar os docentes à medida que forem precisando, sem necessidade de abrir qualquer concurso. Trata-se da Bolsa de Contratação de Escola Contínua. No caso dos restantes estabelecimentos de ensino, o processo poderá já avançar para Contratação de Escola, nomeadamente no caso dos horários inferiores a 8 horas e naqueles que não forem preenchidos através da Reserva de Recrutamento.

segunda-feira, 13 de outubro de 2014

Criação de ofertas em falta na BCE

Exmo(a). Sr(a). Diretor(a),
Sabendo poder contar com a sua colaboração, pedimos a sua atenção para a informação e solicitação que se segue.
Como é sabido, a bolsa de contratação de escola (BCE) foi introduzida no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, através da redação dada pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio. Encontra-se prevista no artigo 40.º deste diploma legal, referindo o n.º 1 que se destina aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas com contrato de autonomia. Paralelamente, e de acordo com a disposição transitória do artigo 4.º do Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio, a sua aplicação estende-se ainda aos territórios educativos de intervenção prioritária (TEIP), às escolas profissionais e às escolas do ensino artístico, até ao ano escolar 2016/2017.
No caso de não ter criado a oferta da BCE para a totalidade dos Grupos de Recrutamento em falta, independentemente dos procedimentos que tenha realizado anteriormente ou não na plataforma electrónica do SIGRHE, no seu Agrupamento de escolas/escola não agrupada, importa desde já fazê-lo com a maior brevidade possível.
Deverá, para o efeito, aceder à aplicação informática que se encontra disponível a partir de dia 13 de outubro, até às 12h do dia 14 de outubro, na plataforma SIGRHE, criando, durante esse período, as ofertas para todos os grupos de recrutamento em falta, lecionados no agrupamento de escolas/escola não agrupada que dirige.
Após esse período, decorrerá o prazo legal de três dias úteis para que os candidatos manifestem as suas preferências e preencham os diversos campos face aos subcritérios disponíveis para cada grupo de recrutamento.
Estando estas fases do procedimento concluídas, deverá selecionar os candidatos a partir das listas ordenadas que lhe serão disponibilizadas, devendo estes registar a respetiva aceitação e apresentar-se nas escolas no prazo legal. Serão dados em breve esclarecimentos específicos sobre este processo de seleção.
Informa-se ainda que a presente BCE não substitui a anterior, de que resultou já a publicação das listas de ordenação dos passados dias 26 de Setembro e 3 de outubro, correndo ambas complementar e paralelamente ao longo do ano letivo.
Por último, remete-se em anexo um ficheiro demonstrativo do procedimento.
Com os melhores cumprimentos, agradecendo antecipadamente a sua melhor colaboração,
10 de outubro de 2014
A Diretora-Geral da Administração Escolar
Maria Luísa Oliveira


quarta-feira, 3 de setembro de 2014

Prolongado o prazo de candidatura até ao dia 5 de setembro

Candidatura à Bolsa de Contratação de Escola

Na candidatura à bolsa de contratação de escola detetaram-se alguns constrangimentos devido ao elevado tráfego nos servidores. Para colmatar este inconveniente, prolongar-se-á o prazo de acesso à aplicação até às 18.00h do dia 5 de setembro de 2014.