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sexta-feira, 15 de março de 2024

Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira

A publicação "Perfil Escolar de Alunos Filhos de Pais com Nacionalidade Estrangeira" apresenta um conjunto de quadros estatísticos sobre os alunos filhos de pais de nacionalidade estrangeira matriculados no ano letivo 2020/21, em escolas públicas do Ministério da Educação, geograficamente localizadas no Continente.

quinta-feira, 14 de março de 2024

Situação 3 anos após o ano de ingresso dos alunos no 3.º Ciclo do Ensino Básico

Estudo sobre o seguimento dos alunos que ingressaram no 3.º CEB geral e/ou cursos artísticos especializados, de Portugal continental, analisando a sua situação após três anos.

O estudo centra-se no seguimento dos alunos que ingressaram no 3.º CEB geral e/ou cursos artísticos especializados no ano letivo 2018/19, analisando a sua situação três anos depois, no ano letivo 2020/21 – a coorte mais recente disponível com estatísticas oficiais consolidadas – e vem complementar a série de estatísticas iniciadas em 2018, sobre o ingresso de alunos, quer em cursos cientificohumanísticos1 quer em cursos profissionais2 , e a sua situação após três anos.


Situação 2 anos após o ano de ingresso dos alunos no 2.º Ciclo do Ensino Básico, 2021/22

Este relatório analisa a situação no final do ano letivo de 2021/22, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 2.º Ciclo do Ensino Básico (2.º CEB) em 2020/21. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre o ano final de 2014/15 a 2021/22

quarta-feira, 13 de março de 2024

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais (GTIDS)

Durante as últimas décadas o fenómeno das desigualdades tem vindo a ganhar uma maior relevância junto do meio académico e dos agentes políticos. Tem-se assistido a um crescente número de trabalhos e em paralelo ao aumento na produção e na disponibilização de indicadores sobre a temática. As análises procuram mostrar o carácter transversal das desigualdades sociais, os diferentes domínios em que elas se manifestam e as suas conexões, bem como pluralidade das suas causas e os seus impactos. 

Já se encontra disponível o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais (GTIDS).

O GTIDS foi constituído no âmbito da Secção Permanente de Estatísticas Sociais do Conselho Superior de Estatística (CSE) a 14 de setembro de 2017 (8.ª Deliberação da Secção).

O mandato do GTIDS definia os seguintes objetivos principais de atuação:
  • identificar dimensões pertinentes das desigualdades sociais considerando a sua natureza multidimensional, cumulativa e sistémica; 
  • identificar um conjunto de indicadores de referência associados a cada uma das dimensões identificadas; 
  • apresentar a definição de cada um dos indicadores; 
  • apresentar um exercício de quantificação dos indicadores para um período determinado; 
  • apresentar propostas para eventuais necessidades de cobertura adicional de informação.

Apoio Tutorial Específico – Dados Globais – 2022/2023

O Apoio Tutorial Específico (ATE) é uma medida que visa diminuir as retenções e o abandono escolar precoce e, consequentemente, promover o sucesso educativo, nas escolas públicas da rede do Ministério da Educação. A publicação com os dados globais de 2022/2023 sobre o ATE permite a obtenção de um retrato dos alunos matriculados nos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico e no ensino secundário para quem foi mobilizada esta medida, bem como o levantamento dos professores-tutores e o conhecimento sobre a forma como está a ser efetivada a medida nas escolas, analisando o respetivo impacto na assiduidade, comportamento e resultados escolares dos alunos.

sábado, 9 de março de 2024

Recomendação do CNE “Dimensões estruturantes da profissão docente”

A recomendação convida a uma focagem na especificidade da profissão docente e nas estratégias que concorrem para o seu fortalecimento, através do reconhecimento da sua importância e da consideração das suas dimensões estruturantes.

O documento parte da consideração da existência de um conhecimento profissional específico para o ensino, a visão do professor como profissional, e não como técnico, e a aceitação da necessidade de uma formação que atenda à multidimensionalidade e abrangência da profissão. Reconhece-se, assim, que a profissão docente encerra diferentes componentes - técnica, intelectual e criativa, relacional e emocional, ética e política, investigativa e, ainda uma componente coletiva. Neste contexto, considera-se fundamental refletir sobre a complexidade da profissão docente, bem como atender às suas dimensões estruturantes, tendo em conta a sua especificidade e as condições em que opera.

As recomendações constantes do documento resultam da sistematização de dados recolhidos a partir de relatórios internacionais, da síntese da legislação existente no nosso país e da produção do Conselho Nacional de Educação sobre esta matéria, mas também de diversas audições junto de personalidades nacionais e estrangeiras, conforme explicitado no Relatório Técnico que serviu de base à Recomendação.

O conjunto de recomendações estão agrupadas em quatro eixos principais:
1. Valorização da profissão docente
2. O continuum da formação
3. Condições de exercício da profissão
4. Profissionalismo docente

Este conjunto de recomendações remete para uma diversidade de destinatários, incluindo, entre outros, o governo, as associações profissionais, os centros de formação de associações de escolas, os diretores escolares, as instituições de formação, os formadores, os gestores da formação e os professores, e remetem para ações que devem ser articuladas e concertadas num esforço coletivo de fortalecimento da profissão docente. 


Relatório anual do Programa Escola Segura

No ano letivo 2022/2023, na área da PSP, as Equipas do Programa Escola Segura da PSP (EPES) foram responsáveis pela segurança de 3.149 estabelecimentos de ensino, público, privado e cooperativo, acolhendo perto de 900.000 alunos e mais de 150.00 professores e assistentes operacionais.

No ano letivo 2022/2023, foram registadas pelas EPES da PSP, em âmbito escolar, 3.824 ocorrências, 2.708 criminais e 1.116 não criminais. Estes números embora ligeiramente superiores ao ano letivo anterior (+8,5% de ocorrências) estão ainda assim abaixo (-6,6%) do número de ocorrências registadas no ano letivo 2018/2019 (último ano letivo antes da pandemia do COVID-19), ano em que as EPES da PSP registaram 4.093 ocorrências.

A maioria destas ocorrências, cerca de 3 em cada 4 ocorrem no interior do recinto escolar. No ano letivo 2022/2023, 77,1% das ocorrências criminais e 73,6% das ocorrências não criminais ocorreram dentro do recinto escolar.

A PSP, salienta o significativo empenhamento e esforço na prevenção criminal realizado pelas suas Equipas do Programa Escola Segura, que no ano letivo 2022/2023 efetivaram 19.288 ações de prevenção criminal a 654.000 alunos, professores, assistentes operacionais, pais e encarregados de educação. Este esforço permitiu que nos últimos 10 anos letivos, fossem sensibilizadas 4.085.687 pessoas em 140.010 ações de prevenção criminal realizadas nas escolas.​

O relatório anual do Programa Escola Segura mostra que o total das ocorrências criminais  subiu 10% entre o ano letivo de 2021/2022 e o de 2022/2023.

A subida do total das ocorrências criminais em relação ao ano letivo anterior (de 2444 para 2708 casos) é, para o coordenador nacional do Policiamento de Proximidade da PSP, uma “evolução esperada”, já que no início do ano escolar de 2021/2022 as atividades letivas tiveram restrições por causa da covid-19. No ano letivo seguinte, com tudo a funcionar normalmente nas escolas, as ameaças e ofensas aumentaram.

segunda-feira, 19 de fevereiro de 2024

Relatórios da Formação Docente 2020/2021 e 2021-2022

Relatórios anuais elaborados no âmbito das competências da DGAE, da gestão administrativa do processo de formação contínua dos docentes, nos termos do artigo 21.º do Decreto-Lei n.º 22/2014, de 11 de fevereiro.



quinta-feira, 18 de janeiro de 2024

Hábitos Desportivos da População Escolar Portuguesa - 2021/2022

Esta publicação tem como intuito apresentar o estado da arte sobre os hábitos desportivos dos alunos dos ensinos básico e secundário que frequentaram, no ano letivo de 2021/2022, escolas públicas e privadas de Portugal continental. Tratam-se dos resultados da 2.ª recolha de dados sobre os hábitos desportivos (a 1.ª recolha ocorreu durante o ano letivo de 2016/2017), que integra informação sobre: a caracterização dos alunos, a prática de educação física na escola, a prática de desporto escolar e de desporto extraescolar, o envolvimento da família e dos pares na prática desportiva, a prática de atividade física espontânea, o sedentarismo e a perceção do impacto da pandemia COVID-19 nas atividades físicas e práticas desportivas.


O inquérito aos hábitos desportivos da população escolar portuguesa tem como finalidade verificar os comportamentos de atividade física em contexto escolar, através da frequência de aulas de educação física na escola e da participação dos alunos nas atividades de desporto escolar, mas também da frequência de atividades extraescolares, como o desporto organizado com professor ou treinador e atividades físicas espontâneas.

quinta-feira, 4 de janeiro de 2024

Relatório do Tribunal de Contas sobre processo de transferência de Competências para os Municípios

O Relatório do Tribunal de Contas sobre o processo de transferência de competências para os Municípios, hoje divulgado, e que abrangeu o período de 01.01.2019 a 30.09.2022, evidencia a relevância deste processo de reforma estrutural da organização do Estado. 

Face aos desenvolvimentos verificados nos últimos anos, e tendo-se iniciado um novo ciclo com a publicação da Lei-Quadro de 2018, o Tribunal sublinha ser essencial avaliar a sua implementação e a prossecução dos propósitos enunciados, o que implica somar à ótica financeira, a avaliação da qualidade da despesa e da eficácia das políticas públicas, uma vez que a sua dimensão e complexidade comportam riscos, exigências e necessidades de adaptação a uma realidade em evolução. 

O Tribunal observou insuficiências de planeamento, a ausência de estudos atualizados que identificassem os domínios a descentralizar, a estimativa dos ganhos de eficiência ou os critérios de apuramento do respetivo financiamento. A complexidade e sensibilidade social das áreas envolvidas exige rigor técnico no apuramento das necessidades de financiamento e a conciliação de interesses que permitam gerar as soluções que melhor beneficiem os cidadãos. 

A implementação do processo de descentralização afastou-se dos prazos e pressupostos estabelecidos na Lei-quadro, para além do que possa ser imputável à pandemia do COVID-19, traduzindo-se, nomeadamente, no diferimento da publicação dos diplomas setoriais, no prolongamento do período de aceitação de competências, na dificuldade em obter o acordo ou promover a iniciativa dos municípios e na não implementação atempada do Fundo de Financiamento para a Descentralização. 

O Tribunal concluiu que a informação relativa à evolução da implementação do processo de descentralização era insuficiente e inconsistente e que tal teve impacto na qualidade do acompanhamento e monitorização, que revelou muitas fragilidades. A Comissão de Acompanhamento da Descentralização não procedeu à avaliação da adequabilidade dos recursos financeiros de cada área de competências e constata-se a ausência de uma visão estruturada e a nível nacional da evolução do processo

O Tribunal constatou que os ajustamentos introduzidos no processo, com base em acordos com a ANMP, visaram satisfazer alegadas insuficiências no financiamento e na operacionalização das transferências ou na partilha de responsabilidades, não se encontrando consolidados mecanismos estáveis e transparentes de financiamento das competências a descentralizar. 

O Tribunal considera ser desejável que o financiamento do processo de descentralização se consolide num formato que contribua para a convergência dos territórios e potencie a existência de finanças municipais saudáveis, atentos os princípios da estabilidade de financiamento, da coesão territorial e da garantia da universalidade e da igualdade de oportunidades no acesso ao serviço público. 

quinta-feira, 30 de novembro de 2023

Relatórios Europeus: Indicadores Estruturais e Monitor da Educação e Formação 2023

Indicadores estruturais para a monitorização dos sistemas de educação e formação na Europa 2023

Este relatório explora alguns aspectos principais da situação na Europa no que diz respeito ao direito a uma educação e cuidados na primeira infância (ECEC) a preços acessíveis e de boa qualidade para todas as crianças. Revela grandes variações entre os países europeus no que diz respeito ao compromisso público de proporcionar um lugar na ECEC, aos requisitos para o pessoal e às orientações educativas.

O relatório contém indicadores sobre as principais políticas nos domínios do acesso, do pessoal e das orientações educativas.

Education and Training Monitor 2023

Metadados da publicação

Os relatórios por país do Monitor da Educação e da Formação apresentam e avaliam os principais desenvolvimentos políticos (recentes e em curso) relativos a todos os níveis educativos nos Estados-Membros da UE. Proporcionam ao leitor uma visão mais aprofundada do desempenho dos países no que respeita às metas a nível da UE acordadas no âmbito do Espaço Europeu da Educação. Baseiam-se nos mais recentes dados quantitativos e qualitativos disponíveis. A secção indicadores-chave apresenta os principais indicadores do ensino e da formação. A secção 1 centra-se na atratividade da profissão docente num contexto de escassez de professores. A secção 2 considera a educação e o acolhimento na primeira infância. A secção 3 incide nas políticas relativas ao ensino escolar. A secção 4 considera a educação profissional. Por último, a secção 5 analisa as medidas relativas ao ensino superior. A secção 6 abrange a educação de adultos.

quarta-feira, 22 de novembro de 2023

E-book do Programa “Learn to Fly | Aprende a Voar”,

No âmbito do Plano 21|23 Escola+ e na sequência do Despacho n.º 3866/2021, foi criado o Grupo de Trabalho que elaborou o relatório sobre o "Apoio ao desenvolvimento das aprendizagens e ao desenvolvimento socioemocional e do bem-estar durante e pós-pandemia".

Como resposta, a equipa Aventura Social, entidade encarregada da execução do Observatório da Saúde Psicológica e Bem-estar, sob a coordenação científica de Margarida Gaspar de Matos, desenvolveu o programa Learn to Fly | Aprende a Voar. Focado na promoção da participação social e do diálogo entre gerações, através da identificação e ação em temas sociais relevantes, este projeto potencia ainda o desenvolvimento de uma maior flexibilidade psicológica e competências socioemocionais em crianças no início da sua vida escolar.

quarta-feira, 1 de novembro de 2023

Situação após 3 anos dos alunos que ingressaram em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais – 2021/22

A DGEEC apresenta dois relatórios com os dados atualizados das séries estatísticas, iniciadas em 2018, sobre o ingresso de alunos em cursos científico-humanísticos e em cursos profissionais, em Portugal Continental, entre os anos letivos 2012/13 e 2019/20.





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Cada vez mais alunos conseguem terminar o ensino secundário sem chumbar. A evolução é mais notória nas disciplinas científico-humanísticas, que em menos de dez anos evoluiu de uma conclusão no tempo esperado de pouco mais de metade para quatro em cada cinco estudantes. Uma melhoria semelhante é verificada nos cursos profissionais, indicam dados do Ministério da Educação. 

Apoio à aprendizagem e à inclusão, ano letivo 2021/2022

A DGEEC apresenta os principais resultados do questionário “Educação Inclusiva 2021/2022”, relativos a alunos e recursos humanos e materiais, e formas de organização e de envolvimento das comunidades educativas no apoio à aprendizagem e à inclusão, na realidade das escolas públicas da rede do Ministério da Educação.

Quadros de informação estatística
[PDF] [XLSX] [ODS]

Breve análise dos resultados

sexta-feira, 6 de outubro de 2023

Salários e subsídios de professores e diretores de escolas na Europa – 2021/2022

A remuneração dos professores e as perspectivas de carreira são parte intrínseca das políticas que visam atrair os melhores candidatos e garantir a sua permanência na profissão. Os professores na Europa são bem remunerados? Que perspectivas de aumentos salariais têm à medida que progridem na carreira? Os professores ganharam ou perderam poder aquisitivo nos últimos anos?

Este relatório mostra a composição e as diferenças nos rendimentos dos professores e diretores escolares entre os países da Rede Eurydice.


No relatório pode ler-se que o salário inicial dos professores não é o único fator importante “para atrair" novos docentes. “Aumentos salariais significativos ao longo da carreira podem contribuir para a retenção de professores, enquanto pequenos aumentos que exigem um tempo de serviço significativo podem ter um efeito prejudicial na atração e retenção".

“A remuneração é um elemento-chave para tornar o ensino numa profissão mais atrativa, juntamente com outros fatores como condições de trabalho, perspetivas de carreira, oportunidades de desenvolvimento profissional e reconhecimento e motivação intelectual e social”


quinta-feira, 28 de setembro de 2023

A Organização do tempo escolar na Europa – 2023/2024

Tal como aconteceu em anos anteriores, a Eurydice volta a publicar informação detalhada sobre a organização do calendário para o ano escolar que acaba de começar.

Neste relatório é possível perceber que existem semelhanças e diferenças entre os países europeus que participam no Programa Erasmus+, no que diz respeito a períodos de interrupção letiva, tanto na sua frequência com na sua duração. Este relatório apresenta informação sobre o início e o fim do ano letivo 2023-2024, bem como a sua duração, fazendo um retrato do que acontece nos níveis de ensino básico e secundário, dos 37 países que integram a Rede Eurydice (sendo que são 27 Estados-Membros, contando também com a Albânia, a Bósnia e Herzegovina, a Suíça, a Islândia, o Liechtenstein, Montenegro, a Macedónia do Norte, a Noruega, a Sérvia e Turquia).

Este ano, pela primeira vez, a Rede Eurydice divulga o calendário em formato de dados abertos, fornecendo todas as datas dos calendários escolares a nível de cada país, fazendo a distinção, se aplicável, entre região ou zona. Aceda ao ficheiro excel que contém a informação organizada por país.

terça-feira, 19 de setembro de 2023

Perfil do Docente 2021/2022

A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022”, com indicadores relativos a docentes de todos os níveis de ensino.





A DGEEC disponibiliza a publicação de informação estatística oficial “Perfil do Docente 2021/2022 – Análise Sectorial”, com indicadores relativos aos docentes dos seguintes grupos de recrutamento: Português, Matemática, Física e Química, Biologia e Geologia, Educação Física e Línguas Estrangeiras (Inglês, Francês, Espanhol e Alemão).

terça-feira, 12 de setembro de 2023

A formação profissional será fundamental para responder à procura crescente de trabalhadores qualificados e para se adaptar a um mercado de trabalho em mutação

Impulsionar o acesso à formação profissional será fundamental para garantir que mais jovens possam atender à crescente demanda por trabalhadores qualificados e se adaptar e se beneficiar das profundas mudanças impulsionadas pelas transformações verde e digital.

O OCDE Education at a Glance 2023 diz que 44% de todos os estudantes do ensino secundário superior estão matriculados no ensino e formação profissional (EFP) em toda a OCDE. Apesar desta elevada quota, os programas profissionais continuam a ser vistos como um último recurso em demasiados países.

A formação profissional pode ajudar a colmatar o fosso entre a escolaridade e o emprego e melhorar os resultados de aprendizagem, fornecendo as melhores competências adquiridas no trabalho, refere o relatório. O reforço da participação da indústria no EFP deve ser uma prioridade. Menos de metade de todos os estudantes de EFP do ensino secundário superior estão inscritos em programas que incluem elementos de aprendizagem baseada no trabalho.

Assegurar percursos mais fortes entre o EFP e outros níveis de ensino ajudaria. Em média, nos países da OCDE, um quarto dos estudantes de EFP está matriculado em programas do ensino secundário superior sem acesso directo ao ensino superior. Os programas profissionais devem fornecer as qualificações necessárias para continuar a estudar a nível superior. É igualmente necessário conceber programas mais terciários que se baseiem nas competências que os licenciados profissionais possuem.

Uma orientação profissional melhor e mais precoce é fundamental. Os jovens precisam de ter acesso a uma orientação profissional eficaz para os incentivar a explorar mais oportunidades de emprego desde tenra idade. Os estudantes devem também poder visitar locais de trabalho e interagir com uma série de trabalhadores antes de terem de tomar quaisquer decisões finais.

"O Education at a Glance deste ano identifica oportunidades para fortalecer o papel dos sistemas educacionais na capacitação dos jovens para o sucesso e na garantia da igualdade de oportunidades baseada no mérito. O número de jovens adultos com qualificações secundárias superiores em toda a OCDE está melhorando, passando de 82% dos jovens de 25 a 34 anos em 2015 para 86% em 2022", disse o secretário-geral da OCDE, Mathias Cormann. "No entanto, os jovens de meios socioeconómicos mais baixos continuam a ficar para trás. Os países precisam se concentrar em fechar as lacunas educacionais e fornecer mais apoio aos estudantes e escolas desfavorecidos para dar a mais jovens a oportunidade de uma carreira produtiva, remuneração e perspectivas."

Professores bem qualificados e motivados são essenciais para sistemas educacionais fortes, de acordo com o relatório, mas muitos países ainda priorizam turmas menores em vez de aumentar a qualidade dos professores e tornar as carreiras docentes mais atraentes, especialmente considerando que muitos países da OCDE estão enfrentando escassez de professores. Os salários médios no nível primário são 13% inferiores aos de outros trabalhadores com ensino superior. Para os professores do ensino secundário, a diferença ainda é de 5%.

Em toda a OCDE, os salários estatutários médios dos professores primários e secundários cresceram menos de 1% ao ano em termos reais desde 2015. Em quase metade dos países da OCDE, onde há dados disponíveis, os salários legais reais caíram. No Luxemburgo, por exemplo, os salários reais dos professores do ensino secundário caíram 11% desde 2015 e na Hungria a queda foi de 7% no mesmo período. A situação provavelmente piorará em muitos países quando se leva em conta a inflação dos últimos 12 meses, diz o relatório.

Os países devem aumentar as oportunidades de progressão na carreira, reduzir a carga de trabalho administrativo dos professores, melhorar a imagem pública dos professores e aumentar os salários, a fim de atrair pessoal docente de elevada qualidade.

Education at a Glance fornece estatísticas nacionais comparáveis que medem o estado da educação em todo o mundo. O relatório analisa os sistemas educacionais dos 38 países membros da OCDE, bem como da Argentina, Brasil, Bulgária, China, Croácia, Índia, Indonésia, Peru, Romênia, Arábia Saudita e África do Sul.

Mais informações sobre o Education at a Glance, incluindo notas por país e dados-chave, estão disponíveis em: http://www.oecd.org/education/education-at-a-glance/.


domingo, 30 de julho de 2023

Educação em Números 2023

A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2023”, que inclui informação estatística oficial referente à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2005/06 a 2021/2022 relativos a crianças, alunos, docentes, estabelecimentos de ensino e recursos tecnológicos das escolas.

A publicação Educação em Números - Portugal 2023 refere-se ao período compreendido entre os anos letivos 2000/01 e 2021/22, quando se apresentam gráficos evolutivos, ou 2005/06 e 2021/22 quando se apresenta a informação em tabelas. A publicação tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente à oferta de educação e formação.