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quarta-feira, 13 de março de 2024

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais (GTIDS)

Durante as últimas décadas o fenómeno das desigualdades tem vindo a ganhar uma maior relevância junto do meio académico e dos agentes políticos. Tem-se assistido a um crescente número de trabalhos e em paralelo ao aumento na produção e na disponibilização de indicadores sobre a temática. As análises procuram mostrar o carácter transversal das desigualdades sociais, os diferentes domínios em que elas se manifestam e as suas conexões, bem como pluralidade das suas causas e os seus impactos. 

Já se encontra disponível o Relatório do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais (GTIDS).

O GTIDS foi constituído no âmbito da Secção Permanente de Estatísticas Sociais do Conselho Superior de Estatística (CSE) a 14 de setembro de 2017 (8.ª Deliberação da Secção).

O mandato do GTIDS definia os seguintes objetivos principais de atuação:
  • identificar dimensões pertinentes das desigualdades sociais considerando a sua natureza multidimensional, cumulativa e sistémica; 
  • identificar um conjunto de indicadores de referência associados a cada uma das dimensões identificadas; 
  • apresentar a definição de cada um dos indicadores; 
  • apresentar um exercício de quantificação dos indicadores para um período determinado; 
  • apresentar propostas para eventuais necessidades de cobertura adicional de informação.

domingo, 28 de janeiro de 2024

Seminário: 50 anos de abril na Educação

"50 Anos de Abril na Educação", é uma jornada reflexiva sobre o impacto da Revolução dos Cravos na educação em Portugal.

Esta análise permite-nos contemplar o passado, mas também incitar-nos à reflexão sobre o presente e preparar o futuro do Ensino em Portugal inserido numa Sociedade Global.

sexta-feira, 12 de janeiro de 2024

A dura e triste realidade; Portugal tem a taxa de emigração mais alta da Europa e uma das maiores do mundo


Mais de 850 mil jovens que têm hoje entre 15 e 39 anos deixaram o país e residem atualmente no exterior, segundo uma estimativa do Observatório da Emigração. (EXPRESSO)

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

O festim pidesco de um governo morto, ilustrado pelos casos apontados por Santana Castilho


1. Por entre os temas que dominam os noticiários, passou de fininho uma sinistra proposta do Governo (Proposta de Lei n.º 89/XV), que pretendia, entre outras coisas e de sorrelfa, criminalizar o pensamento, a palavra livre e a opinião que expressasse críticas sobre convicções políticas ou ideológicas alheias.
A proposta, entretanto abandonada, tem relevância para lá do que tentou. Com efeito, foi mais uma manifestação da continuada conduta desrespeitadora de direitos constitucionais, por parte de António Costa.
Sim, porque foi ele que, em plena gestão da pandemia, assumindo a Constituição da República Portuguesa (CRP) como um estorvo, que não como a referência que devia respeitar e cumprir, teve o topete de dizer que se faria o que ele decidisse, dissesse a CRP o que dissesse.
Sim, porque foi sob sua égide, como secretário-geral do PS, que foi ensaiado um conúbio com o PSD para promover uma revisão constitucional que visava suprimir o direito à liberdade, consignado no Artº 27º da CRP, para que os cidadãos pudessem ser detidos sem ordem judicial, para que a livre circulação pudesse ser proibida sem necessidade de decretar o estado de emergência e para que o Estado pudesse devassar as comunicações privadas, com a mesma ligeireza com que a PIDE devassava o correio.
Sim, porque António Costa ficará para a posteridade como o primeiro-ministro que mais vezes recorreu a mecanismos de excepção para impedir greves e permitiu os maiores atropelos ao seu exercício, de que são exemplos as discutíveis requisições civis de enfermeiros e professores, polícias a baterem à porta de motoristas de viaturas de transporte de matérias perigosas e polícia de choque usada para intimidar grevistas e proteger fura-greves, no caso dos estivadores.
Por outro lado, a proposta em análise apresentou-se simplesmente coerente com o festim pidesco de um governo morto, bem ilustrado pelos casos que se seguem.
2. A directora do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis, em Gondomar, foi acusada de violação dos deveres de imparcialidade e lealdade porque, na sede do agrupamento que dirige, um grupo de docentes afixou uma tarja onde se lê “Estamos a dar a aula mais importante das nossas vidas”. Ao que consta, a “nota de culpa” propõe agora a sanção de suspensão, que implica a perda de salário, e a perda de mandato.
Não há o delito de opinião no ordenamento jurídico vigente, muito menos admitido no conceito de Estado de Direito Democrático, expresso no Artº 2º da CRP. Portanto, só a hipocrisia de quem manda e a coluna vertebral gelatinosa de quem obedece explica este grosseiro atropelo ao Artº 37º da CRP, que institui o direito à liberdade de expressão e informação, exercido pela comunidade de docentes do Agrupamento de Escolas Júlio Dinis.
Neste caso, não assistimos apenas à submissão da Inspeção-Geral da Educação e Ciência (IGEC) aos desígnios políticos da casta que se apossou do Ministério da Educação (ME) e à sua utilização para exercer um execrável controlo ideológico sobre tudo e todos. Assistimos, também, ao resvalar das intervenções da IGEC, outrora respeitável e independente, para metodologias de cariz pidesco.
3. Como é sabido, o poder judicial já havia declarado ilegais os serviços mínimos impostos para dias de aulas e para as avaliações finais dos 5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 10.º anos. Agora, conhecemos um novo acórdão do Tribunal da Relação de Lisboa (TRL), que declarou ilegais os serviços mínimos impostos à greve às avaliações dos anos com provas finais ou exames (9.º, 11.º e 12.º anos). Depois desta exposição do ME como vulgar fora de lei na matéria, ficaria bem uma palavra de contrição. Mas das consciências cavernosas dos governantes só nos chegou um cobarde silêncio.
4. Num belo lance de grosseira demagogia, um comunicado do ME deu-nos a conhecer que a Direção-Geral da Educação (DGE) passou a ter um conselho consultivo de alunos, que participarão nas reuniões mensais de dirigentes daquele órgão, podendo, entre outras atribuições, discutir propostas no âmbito da competência da DGE. Entendamo-nos, ministro João Costa: quem poderia opinar neste contexto são os professores, não alunos em processo de formação e crescimento. Enxergue-se, ministro João Costa! Mesmo a demagogia tem limites!

terça-feira, 5 de dezembro de 2023

PISA - Resultados 2022 em Portugal



Os desempenhos médios globais no PISA desceram de forma consistente no ciclo de 2022

Portugal apresentou pontuações médias na média da OCDE. A sua trajetória descendente acompanha a tendência internacional. 

PISA 2022 - Alunos portugueses pioram a Matemática e a Leitura

Resultados do PISA 2022 - Portugal

  • Os resultados médios de 2022 caíram em comparação com 2018 em matemática e leitura, e quase o mesmo que em 2018 em ciências.

  • Em 2018, Portugal não cumpriu o padrão de taxa de resposta dos alunos: as taxas de resposta caíram entre 2015 e 2018, mas depois voltaram a níveis mais elevados em 2022. A análise de viés de não resposta apresentada para 2018 implica um pequeno viés de alta para os resultados de desempenho do PISA 2018 em Portugal. No entanto, os resultados do PISA 2022 foram inferiores aos das avaliações anteriores nos três sujeitos.

  • No período mais recente (2018 a 2022), a diferença entre os alunos com maior pontuação (10% com as notas mais altas) e os alunos mais fracos (10% com as notas mais baixas) diminuiu em matemática, enquanto não se alterou significativamente em leitura e ciências. Em matemática, o desempenho de quase todos os alunos diminuiu, mas os de alto desempenho diminuíram mais do que os de baixo desempenho.

  • Em comparação com 2012, a proporção de alunos com notas abaixo de um nível básico de proficiência (Nível 2) aumentou quatro pontos percentuais em matemática; não se alterou significativamente na leitura; e não mudou significativamente na ciência.

  • Os alunos em Portugal obtiveram resultados próximos da média da OCDE em matemática, leitura e ciências.

  • Uma proporção menor de estudantes em Portugal, do que na média dos países da OCDE, teve os melhores desempenhos (nível 5 ou 6) em pelo menos uma disciplina. Ao mesmo tempo, uma proporção semelhante de estudantes em média nos países da OCDE atingiu um nível mínimo de proficiência (nível 2 ou superior) nas três disciplinas.

Resultados do PISA 2022

sábado, 21 de outubro de 2023

Um país à imagem do governo e do Primeiro Ministro



Para muitos portugueses, trabalhar não chega para custear uma casa. Com os preços da habitação a bater recordes, alguns improvisam soluções. Nem que seja numa roulotte. O Público apresenta três exemplos.

terça-feira, 26 de setembro de 2023

Lançamento do projeto "Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional"

Neste ano letivo celebraremos 50 anos da Revolução de 25 de Abril de 74. Cientes desta efeméride, o #EstudoEmcasa Apoia criou o projeto “Meio século de Democracia: Testemunhos e Memória Intergeracional para ser desenvolvido em parceria com agrupamentos de escolas e escolas parceiras. Hoje, 25 de setembro, estamos a 7 meses do dia 25 de abril. Hoje, é o dia escolhido para vos apresentar este projeto e lançar o convite à vossa participação .

Comemorar 50 anos de democracia, meio século, é uma grande responsabilidade. Há que passar o testemunho, há que partilhar memórias!

Queremos, com este projeto, conhecer, promover e divulgar as ações mais representativas das escolas do nosso país, no âmbito das celebrações dos 50 anos da revolução do 25 de Abril. Para melhor explicar o que pretendemos, partilhamos este vídeo (professores) solicitando ao Conselho Pedagógico e aos coordenadores de departamento a sua divulgação por toda a comunidade educativa.
Aos alunos destinamos, também, este pequeno vídeo (alunos) , solicitando que todos os diretores de turma e professores titulares, o exibam em sala de aula, desafiando os alunos à participação nesta iniciativa.

Por fim, solicitamos o preenchimento deste breve questionário até ao dia 25 de outubro de 2023.

Na página do #EstudoEmCasa Apoia encontra-se já publicada, informação sobre este projeto, incluindo os vídeos acima partilhados.

Contamos convosco! Esperamos pelos vossos contributos, pela vossa partilha.
Para qualquer questão adicional contacte-nos através do email estudoemcasa@apoia.dge.mec.pt

sábado, 12 de agosto de 2023

Juros do credito à habitação aumentaram mais de 389% desde março de 2022

Neste estudo com o título “SALÁRIOS EM PORTUGAL SÃO METADE DOS DA U.E. E DA ZONA EURO E PENSÕES BAIXAS ABAIXO DO LIMIAR DA POBREZA SUPORTAM CARGA FISCAL ELEVADA PARA REDUZIR A DIVIDA PUBLICA, UMA INFLAÇÃO ANUAL ELEVADA QUE CORRÓI OS RENDIMENTOS DISPONIVEIS DOS TRABALHADORES E PENSIONISTAS E AUMENTO DE 389% NOS JUROS DO CRÉDITO À HABITAÇÃO ESTRANGULAM AS FAMÍLIAS MAS DÃO ENORMES LUCROS À BANCA”, utilizando dados do Eurostat, do Ministério das Finanças e do INE, Eugénio Rosa mostra que os salários em Portugal do setor publico e do setor privado são cerca de metade da média dos países da U.E. e da Zona Euro e que, entre 2014 e 2022, no lugar de convergirem têm divergido, que as pensões medias no país continuam próximas do limiar da pobreza, que a carga de impostos aumentou muito com os governos do PSD/CDS e também com o governo do PS/Costa, atingindo em 2022 o seu valor mais elevado em percentagem do PIB, e que a situação ainda se agravou mais em 2023, pois o aumento do IRS e do IVA no 1º semestre deste ano, comparado com igual período de 2022, é já superior ao aumento previsto no Orçamento de Estado inicial de 2023, aprovado pelo governo e pela Assembleia da Republica, para todo o ano. Isto reduz o rendimento disponível dos trabalhadores e pensionistas, que é ainda corroído por uma inflação anual que é o dobro da divulgada na propaganda do governo e pelos órgãos de comunicação social, e que os juros do credito à habitação aumentaram mais de 389% desde março de 2022 estrangulando centenas de milhares de famílias perante conivência do Banco de Portugal e a passividade do governo, da Assembleia da República e do Presidente da Republica que se limitam a lamentar mas que não tomam qualquer medida efetiva para limitar os lucros exorbitantes e ofensivos da banca face as dificuldades e pobreza crescente das famílias

domingo, 30 de julho de 2023

Educação em Números 2023

A DGEEC divulga a publicação “Educação em Números 2023”, que inclui informação estatística oficial referente à educação pré-escolar e aos ensinos básico e secundário. São apresentados dados evolutivos de 2005/06 a 2021/2022 relativos a crianças, alunos, docentes, estabelecimentos de ensino e recursos tecnológicos das escolas.

A publicação Educação em Números - Portugal 2023 refere-se ao período compreendido entre os anos letivos 2000/01 e 2021/22, quando se apresentam gráficos evolutivos, ou 2005/06 e 2021/22 quando se apresenta a informação em tabelas. A publicação tem como principal objetivo disponibilizar informação estatística referente à oferta de educação e formação. 

quarta-feira, 19 de julho de 2023

Edição de 2023 do relatório O Estado da Nação e as Políticas Públicas

O debate sobre políticas públicas em Portugal é frequentemente superficial, marcado pelo imediatismo e centrado em temas de curto prazo.

O Estado da Nação e Políticas Públicas, publicado anualmente aquando do debate parlamentar do Estado da Nação e que teve a sua primeira edição em 2019, tem como propósito promover uma discussão qualificada sobre as intervenções públicas que afetam o desenvolvimento estrutural do país.

A atual edição foca-se no debate sobre reformas estruturais, em diferentes áreas da governação.

O documento pode ser lido de várias formas, em função do tempo disponível e do interesse de cada um.

Pode ser consultado aqui o capítulo sobre Educação - Um sistema pouco flexível e escolas com reduzida autonomia. 

.......

Este portal reúne informação estatística em diferentes domínios do desenvolvimento do país.

segunda-feira, 19 de junho de 2023

Num país a sério e com um governo sério...

Num Estado sério com um governo sério, onde os políticos servem o país e não se servem do país, um Primeiro Ministro usar um avião do Estado para um evento fora da sua agenda pública era o fim do percurso político desse político e desse governo.

A utilização do Falcon da Força Aérea Portuguesa para ir ver um jogo de futebol, fosse para dar um abraço a Mourinho ou para dar um abraço ao amigo Viktor Orbán, não é apenas mais um casinho, como querem fazer passar para a opinião pública. É vergonhoso!
Mas isso era se vivêssemos num país a sério e com políticos sérios. Por cá, por este pobre país, temos o Presidente, que de acordo com as suas palavras está em vigilância ativa ao governo, a perguntar: "Mas qual é o problema?"

Tenham vergonha na cara!!

quinta-feira, 15 de junho de 2023

Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal

Já são conhecidas as principais conclusões do relatório da Fundação José Neves sobre “O Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal”. As dinâmicas dos salários e do mercado de trabalho durante o ano de 2022, a digitalização no emprego, nas empresas e na educação são alguns temas em destaque.

O “Estado da Nação: Educação, Emprego e Competências em Portugal” tem o objetivo de apresentar a situação do país nestes domínios e promover a discussão pública para uma urgente evolução do sistema de educação e formação e o seu alinhamento com as necessidades do mercado de trabalho e com os desafios do futuro. É missão deste relatório descobrir e disseminar conhecimento do ponto de situação da educação, do emprego e das competências em Portugal, apresentando metas aspiracionais para 2040.

A edição de 2023 começa por atualizar a posição atual em indicadores-chave da educação e do emprego e as dinâmicas dos salários e do emprego durante o ano de 2022. De seguida, foca-se na digitalização no emprego, nas empresas e na educação, que é uma aposta com muito potencial e que Portugal não pode desperdiçar. Debruça-se ainda sobre os enormes desafios que o sistema de educação e formação enfrenta, quer no longo prazo – sugerindo uma reflexão sobre a educação do futuro – quer desafios inadiáveis que comprometem o futuro dos jovens e do país – a falta de professores e as perdas de aprendizagens resultantes da pandemia. O relatório termina com a posição atual face às metas para um Portugal do conhecimento em 2040 e caminhos para um futuro melhor.



A EDUCAÇÃO ENFRENTA ENORMES DESAFIOS 
(Páginas 59 a 67 do pdf)

Portugal é o país da União Europeia com a classe docente mais envelhecida e há poucos jovens que querem ser professores
O sucesso dos alunos está muito dependente dos professores que têm, pelo que a crescente e alarmante escassez de professores é uma preocupação adicional de que os alunos não estejam e não venham a adquirir as competências necessárias para o seu futuro. Portugal é o país da União Europeia com os docentes mais envelhecidos e onde os pais menos aconselham os filhos a escolherem esta carreira. Aos 15 anos, apenas 1,5% dos estudantes afirmam querer seguir essa carreira e, nos últimos anos, o decréscimo da percentagem de alunos que efetivamente se inscrevem em cursos do ensino superior nessa área de estudos tem sido notório. 

As condições de trabalho e a progressão na carreira dos professores tornam a profissão pouco atrativa e insatisfatória 
Cerca de 1 em cada 5 professores portugueses era contratado e tinha um salário bruto abaixo  dos 1.500€, já com o subsídio de refeição. Em média, os professores nos dois primeiros escalões da carreira tinham 45 anos e 16 anos completos de serviço, pelo que o tempo que demoram  a efetivar e a progredir na carreira estagna a progressão salarial. Anualmente, em média, entre 20% a 30% dos professores são novos nos agrupamentos que lecionam, revelando níveis de rotatividade com impactos negativos na qualidade de vida dos professores e na aprendizagem dos alunos.  22% dos professores portugueses dizem estar arrependidos de terem escolhido a sua profissão, um valor sem paralelo na União Europeia e que resulta em elevados níveis de stress e insatisfação profissional.

É necessária uma reflexão para o sistema de educação e formação do futuro 
O atual sistema de educação e formação deu resposta à necessidade de universalizar  a alfabetização e a escolarização, mas atingidos esses objetivos, ressaltam problemas 
 na qualidade, diversidade e inovação na educação e formação. A Fundação José Neves propõe 
 uma reflexão sobre a necessidade de uma nova visão para o sistema de educação e formação 
 e sugere uma organização dos seus principais aspetos em três eixos O que se ensina e aprende; Como se ensina e aprende; Como se organiza , assentes nos princípios transversais de igualdade de oportunidades, inovação e existência de dados e de medição de impacto.

OCDE - Inquérito Económico de Portugal

A OCDE, Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Económico,  considera que há vários apoios do Estado aos cidadãos e às empresas que não são eficazes. Desde benefícios fiscais a apoios sociais diretos, a OCDE diz que o governo português está a gastar dinheiro, sem que o Estado e os cidadãos disso tirem benefício.

"A economia portuguesa recuperou fortemente da crise da COVID-19. Embora a inflação alta e as fracas condições econômicas globais tenham desacelerado o crescimento em 2022, o apoio fiscal renovado ajudou a amortecer o impacto. A dívida pública em relação ao PIB diminuiu abaixo do nível de 2019, mas o rápido envelhecimento da população e as fortes necessidades de investimento estão a aumentar as pressões orçamentais. O crescimento potencial e os ganhos de produtividade diminuíram e surgiram carências de competências. A implementação do ambicioso Plano de Recuperação e Resiliência e a garantia da sustentabilidade orçamental através de despesas mais eficientes e de um quadro orçamental reforçado são fundamentais para uma recuperação sustentada."

terça-feira, 13 de junho de 2023

Na Madeira são mais socialistas do que os Costas

Enquanto pelo Continente a máquina da propaganda anda preocupada com os cartazes do Costa, na Madeira...

PS defende a abolição das quotas dos professores (vídeo)

O PS defende a abolição das quotas dos professores que pretendem aceder ao 5.º e 7.º escalão. O partido esteve reunido esta segunda-feira com o Sindicato Democrático dos Professores.

quarta-feira, 3 de maio de 2023

Marcelo declara guerra a Costa

Nota do Presidente da República

02 de maio de 2023

O Ministro das Infraestruturas apresentou hoje o seu pedido de demissão, invocando razões de peso relacionadas com a percepção dos cidadãos quanto às instituições políticas.

O Primeiro-Ministro, a quem compete submeter esse pedido ao Presidente da República, entendeu não o fazer, por uma questão de consciência, apesar da situação que considerou deplorável.

O Presidente da República, que não pode exonerar um membro do Governo sem ser por proposta do Primeiro-Ministro, discorda da posição deste quanto à leitura política dos factos e quanto à percepção deles resultante por parte dos Portugueses, no que respeita ao prestígio das instituições que os regem.

terça-feira, 25 de abril de 2023

25 de abril sempre!

"Foi bonita a festa, pá
Fiquei contente
Ainda guardo renitente
Um velho cravo para mim
Já murcharam tua festa, pá
Mas certamente
Esqueceram uma semente
Nalgum canto de jardim"

Chico Buarque 
"Hoje vivemos na sequência de uma revolução conseguida sem sangue, que nos abriu caminhos de liberdade. Para que os possamos percorrer é indispensável o respeito absoluto das liberdades públicas e dos direitos cívicos, que vamos vendo infelizmente postos em causa."

Francisco Sá Carneiro

Para que possamos percorrer os caminhos do progresso e de uma verdadeira democracia, contra os extremismos e o populismo, é indispensável o respeito absoluto das liberdades públicas e dos direitos cívicos, que vamos vendo infelizmente postos em causa de forma sistemática, abusiva e nos últimos tempos até, de alguma forma, repressiva e castradora de vontades, ideias e opiniões. 

terça-feira, 21 de março de 2023

Salário médio real de entrada no mercado de trabalho regrediu de 2006 para 2023

O Banco de Portugal divulga, em antecipação, o tema em destaque do Boletim Económico de março, intitulado “A distribuição dos salários em Portugal no período 2006-2020”.

A versão integral do Boletim Económico de março, que inclui projeções detalhadas para a economia portuguesa em 2023 e nos dois anos seguintes, é publicada a 24 de março, de acordo com o calendário oficial do Banco de Portugal.”

A distribuição dos salários em Portugal no período 2006-2020

"... e o perfil salarial ao longo da vida dos trabalhadores depende do momento (e condições) de entrada no mercado de trabalho. Em particular, aponta para uma redução do salário médio de entrada dos trabalhadores com ensino superior entre 2010 e 2014. No período mais recente, o salário médio real de entrada destes trabalhadores ainda é inferior ao observado entre 2006 e 2010, embora se observe um perfil ascendente dos salários compatível com um ajustamento gradual da procura de trabalho ao aumento significativo da oferta de trabalhadores com níveis de escolaridade mais elevados."

sábado, 18 de março de 2023

sábado, 18 de fevereiro de 2023

Os docentes financiam o Estado em despesas que deveriam ser da sua responsabilidade

Professor, o empregado que financia o patrão

Os professores são responsáveis por poupanças milionárias, dispensando o Estado, ou seja, o patrão, de gastar dinheiro em despesas que deveriam ser da sua responsabilidade.

As reivindicações dos professores têm custos, implicam aumento de despesa (Não com os números apresentados pelo António Costa, são falsos!). Isso não pode ser iludido, até porque é necessário gastar dinheiro, não há resultados em Educação sem investimento. Gastar dinheiro em professores não é, no entanto, deitar dinheiro fora, é despesa virtuosa.
A ler no Público