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sexta-feira, 15 de março de 2024

Regulamento dos Serviços Digitais em síntese – Medidas para proteger as crianças e jovens online

Para ajudar as crianças e jovens a compreender melhor os seus direitos online, foi publicada uma versão síntese do “Regulamento dos Serviços Digitais em síntese – Medidas para proteger as crianças e jovens online”.

O Regulamento dos Serviços Digitais (Digital Services ACT) é uma legislação da União Europeia que estabelece regras para os serviços digitais, com o objetivo de criar um ambiente online mais seguro para todos os utilizadores, especialmente para as crianças e jovens.

Destaque-se que esta regulamentação dos serviços digitais tem sido amplamente debatida e incluído os jovens europeus nesse debate. Um exemplo disso foi a conferência Safer Internet Forum 2023, que reuniu decisores políticos, investigadores, representantes da indústria, a rede dos Centros de Internet Segura, durante a qual a Comissão Europeia e a European School Net promoveram diversas reuniões de trabalho e definiram um grupo de foco que inclui jovens de alguns países, no qual Portugal também está representado.

Assista ao vídeo, onde o embaixador europeu do programa Better Internet for Kids e Líder Digital, João Lopes, explica o que é o Digital Services ACT para ficarmos a conhecer melhor este regulamento.

sábado, 9 de março de 2024

sexta-feira, 1 de dezembro de 2023

17.ª edição do concurso Desafios SeguraNet

A DGE, em colaboração com o Centro de Competência TIC ESE/IP de Santarém, promove a 17.ª edição do concurso Desafios SeguraNet, dinamizada no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet.

No presente ano letivo, este concurso terá uma categoria específica dirigida à Educação Pré-Escolar.

Assim, são contempladas cinco categorias, com desafios sobre temas relacionados com a Cidadania Digital, dirigidas, respetivamente: à Educação Pré-Escolar, aos 1.º, 2.º, 3.º ciclos do ensino básico e ainda a pais/encarregados de educação.

As Escolas podem, desde já, fazer o seu registo com o código de estabelecimento de ensino (DGEEC) no portal SeguraNet, pois o primeiro desafio encontra-se já disponível.

No que se refere aos desafios dirigidos à educação pré-escolar e ao 1.º ciclo do ensino básico, as turmas/ grupos registados serão, ao longo do ano, convidados a responder a três desafios.

Relativamente aos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico, as equipas de alunos e professores poderão responder a um desafio por mês e as equipas de encarregados de educação a desafios trimestrais.

Este concurso é uma iniciativa enquadrada nas ações estratégicas de ensino, orientadas para o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, definidas nas Aprendizagens Essenciais da componente de Tecnologias da Informação e Comunicação (TIC) e nas Orientações Curriculares para as TIC, no 1.º ciclo, no domínio da Cidadania Digital. Além disso, as atividades poderão, também, ser dinamizadas no âmbito da componente de Cidadania e Desenvolvimento, nos domínios: Direitos Humanos; Saúde; Sexualidade; Media, Literacia Financeira e Educação para o Consumo e Segurança, Defesa e Paz e, de uma forma transversal, em todos os contextos educativos.


Processo de inscrição na Iniciativa Desafios SeguraNet - categorias pré-escolar e 1.º ciclo.

Processo de inscrição na Iniciativa Desafios SeguraNet - categorias 2.º, 3.º ciclos e Pais.

Poderá ainda aceder à gravação do encontro de lançamento da iniciativa Desafios SeguraNet 2023/2024.

segunda-feira, 27 de novembro de 2023

Autorização de despesa com a aquisição de serviços de conectividade para alunos e docentes

Publicada hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa com a aquisição de serviços de conectividade para os alunos e docentes dos ensinos básico e secundário

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS

1 - Autorizar a Secretaria-Geral da Educação e Ciência (SGEC) a realizar a despesa com a aquisição de serviços de conectividade para disponibilização aos alunos beneficiários da Ação Social Escolar que frequentem escolas públicas e estabelecimentos de ensino particulares e cooperativos abrangidos por contratos de associação com o Estado, aos alunos abrangidos pelo Projeto-Piloto «Manuais Digitais», bem como aos docentes dos ensinos básico e secundário dos estabelecimentos de ensino públicos, durante o ano de 2024, até ao montante máximo de 22 682 926,83 EUR, ao qual acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor.

terça-feira, 14 de novembro de 2023

Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao "escrutínio normal dos concursos públicos"

Falta de transparência na renovação da rede Internet das escolas faz soar alarmes

Ministério da Educação limitou concorrência num projecto de 35 milhões pagos pelo PRR, diz a Comissão Nacional de Acompanhamento, que pediu que tudo fosse refeito. Governo reconheceu problemas.

A renovação da rede de Internet das escolas, que não é melhorada desde 2010, suscita "as maiores reservas" à Comissão Nacional de Acompanhamento (CNA) do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR). É um investimento de 40 milhões de euros, pago pelo PRR, que o Ministério da Educação decidiu adjudicar de uma forma que escapa ao "escrutínio normal dos concursos públicos", o que levou a CNA a pedir, sem sucesso, a anulação do procedimento.

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet

O e-book 5 contribuições da educação midiática aos direitos das crianças na internet é uma referência para apoiar famílias e professores da educação básica na discussão de como identificar respeitar direitos no uso cotidiano da internet. Pode ser usado em diferentes ciclos e áreas do conhecimento.

A educação midiática apoia o desenvolvimento de um olhar mais crítico para os ambientes digitais, ensinando crianças e jovens a cuidar de sua segurança, evitar desinformação, reconhecer preconceitos, identificar o conteúdo comercial e construir o seu pensamento de forma independente. A proposta deste e-book é refletir também sobre como tirar proveito do aspecto inclusivo e participativo que diversas tecnologias digitais proporcionam aos mais jovens, já mergulhados na cultura digital. Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet.

quinta-feira, 19 de outubro de 2023

DGE divulga mais um sítio online sobre planos de recuperação de aprendizagens - Plano 23|24 Escola+

No sentido de apoiar as comunidades educativas, foi construído um sítio online Plano 23|24 Escola+ que elenca os domínios e as ações específicas e se constitui como repositório de todos os recursos de apoio às escolas que serão disponibilizados durante a execução do Plano.

O Plano 23|24 Escola+ disponibiliza às escolas vinte e oito ações específicas que podem ser desenvolvidas no ano letivo de 2023/2024, permitindo assim a elaboração pelas escolas de planos de recuperação de aprendizagens que contemplem ações a selecionar a partir do catálogo constante no anexo da Resolução do Conselho de Ministros n.º 80-B/2023, identificando, de entre estas, quatro ações cuja implementação considerem prioritária, podendo ainda incluir nos seus planos outras ações por si definidas. Com o propósito de consolidar a recuperação de aprendizagens, este Plano apresenta um conjunto de medidas que se alicerçam em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e de estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e ao combate às desigualdades através da educação.

sexta-feira, 22 de setembro de 2023

Práticas Online Seguras e Saudáveis

A Direção-Geral da Educação, através do Centro de Sensibilização SeguraNet, divulga o folheto de sensibilização "Práticas Online Seguras e Saudáveis", que visa alertar crianças e jovens para o uso seguro e saudável dos dispositivos móveis, em particular, dos computadores portáteis distribuídos pelo Programa Escola Digital. Estes dispositivos constituem um instrumento valioso para a aprendizagem, mas é imprescindível adotar práticas que promovam uma utilização saudável e produtiva dos mesmos.

A versão de impressão do folheto (PDF) está disponível para download e pode ser descarregada e divulgada junto dos alunos e das famílias, tanto no formato digital como no formato papel. Aconselha-se, ainda, os pais, os encarregados de educação e as famílias a: 

- Definir limites de tempo de utilização e determinar horários específicos para o uso de portáteis e de outros dispositivos, como depois da escola ou durante o tempo de estudo. Evitar o seu uso antes de dormir, de forma a promover um bom descanso; 

- Promover a Educação para a Cidadania Digital: sensibilizar as crianças e os jovens para os comportamentos de risco online, como o ciberbullying, a partilha inadequada de informações pessoais e a interação com estranhos;

- Equilibrar o tempo despendido online com atividades offline, como o desporto, a leitura, as brincadeiras ao ar livre e interações sociais em presença; 

- Incentivar o uso do portátil para fins educacionais, como pesquisa, projetos escolares e aprendizagem online; 

- Realçar a importância de uma postura adequada ao usar os dispositivos e incentivar pausas regulares para evitar problemas físicos; 

- Alertar sobre a partilha responsável de informações e imagens online, tendo sempre presente a importância do respeito à privacidade; 

- Ser um modelo positivo de comportamento online, demonstrando uso responsável e respeitador da tecnologia; 

- Manter um diálogo com o educando para que se sinta à vontade para relatar qualquer problema ou desconforto online;

- Encorajar a utilização do portátil numa área comum da casa, onde se possa monitorizar o que está a acontecer mais facilmente; 

- Incentivar para que o tempo gasto online seja de qualidade, com atividades educacionais e construtivas; 

- Usar os serviços de apoio, como a Linha Internet Segura

Vamos criar um ambiente seguro e saudável, equilibrando o benefício da tecnologia com a responsabilidade digital! 

Para esclarecimentos adicionais, poderá ser utilizado o seguinte endereço de e-mail: seguranet@dge.mec.pt

sábado, 16 de setembro de 2023

Será assim que se agiliza a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos?

Encontra-se disponível a toda a comunidade educativa a página eletrónica Recupera, que reúne, num só espaço virtual, recursos (com variados formatos, temas e domínios), projetos, práticas de escolas e informação relativa a formação, entre outros, por forma a apoiar os docentes na sua prática letiva e valorização profissional, bem como os alunos no desenvolvimento da sua autonomia. Em atualização constante, esta iniciativa visa agilizar a recuperação das aprendizagens e o sucesso de todos os alunos.

terça-feira, 27 de junho de 2023

Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”

A campanha de sensibilização “Férias: um lugar tecno saudável!”, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. Consulte a brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia.


(versão pdf da brochura)

sexta-feira, 12 de maio de 2023

Relatórios sobre Tecnologias Emergentes e Internet das Coisas

RELATÓRIO TECNOLOGIAS EMERGENTES 2023

Este documento disponibiliza uma análise sobre cinco tecnologias que podem ajudar a formar o presente e o futuro tecnológicos, nomeadamente a Computação em Nuvem, a Internet das Coisas, a Inteligência Artificial, a Tecnologia 5G e as Tecnologias Quânticas. Estas tecnologias são abordadas numa perspetiva histórica e considerando os seus principais impactos, bem como salientando os aspetos ligados à cibersegurança, designadamente os desafios e as oportunidades a este respeito.




2 em cada 5 indivíduos utilizaram equipamentos IoT (Internet das Coisas) para uso pessoal ou doméstico

A utilização da Internet das Coisas (“Internet of Things” - IoT) tem vindo a aumentar nos últimos anos. Em 2022, 38% dos utilizadores individuais de Internet dispunham de algum equipamento de uso pessoal com acesso à Internet, mais 8 pontos percentuais (p.p.) do que em 2020, e 22% dispunham de algum equipamento doméstico com ligação à Internet, mais 3 p.p. do que em 2020. 

Noutra perspetiva, em 2022, 32% do total de indivíduos dispunham de algum equipamento de uso pessoal com acesso à Internet e 19% dispunham de algum equipamento doméstico com ligação à Internet. 

Portugal ficou acima da média da UE27 na utilização de equipamentos IoT para uso pessoal e abaixo da média da UE27 na utilização de equipamentos IoT para uso doméstico.

domingo, 23 de abril de 2023

“Menos vida virtual, mais vida real”


O Programa Escola Segura convida as escolas e toda a comunidade escolar para a realização de iniciativas que promovam a reflexão sobre este tema apresentando sugestões e iniciativas que visem uma maior sensibilização neste domínio e a mudança de comportamentos!
...

O que é uma exposição excessiva aos ecrãs (telemóveis/smarthphones, tablets, computador/portátil, TV, consolas de jogos)?

✓ Até aos 2 anos de idade não é recomendado qualquer tempo de ecrã (com exceção de videochamada com familiar que se encontre longe)
✓ Dos 2 até aos 5 anos de idade, o tempo de ecrã não deve ser superior a 1 hora diária, e quanto menos melhor.
✓ Dos 5 aos 17 anos, o tempo de ecrã não deve exceder as 2 horas diárias (sem contar o tempo de trabalho escolar), devendo ser encorajados hábitos saudáveis e limitadas as atividades que incluem ecrãs

Outras recomendações:

✓ Desligar todos os ecrãs à hora das refeições e durante saídas/passeios em família- “Modo família”
✓ Evitar utilizar ecrãs como estratégia para acalmar, distrair (babysitting) ou parar “birras”
✓ Desligar ecrãs e retirá-los dos quartos 30 a 60 minutos antes da hora de dormir
✓Encorajar e participar em atividades não relacionadas com ecrãs (ex.: leitura partilhada, brincadeiras/desporto ao ar livre; jogos de tabuleiro, trabalhos manuais...)
✓ Desligar os aparelhos quando não estão a ser utilizados e evitar TV “de fundo”

Importa estarmos alerta e conscientes dos nossos comportamentos no dia-a-dia, criando, o quanto mais cedo possível, hábitos saudáveis neste domínio, ligando-nos cada vez mais ao real!

Participe até dia 31 de maio de 2023, através do link: Desafios Seguranet | SeguraNet ou enviando e-mail para: dsse.segescolar@dgeste.mec.pt.

sexta-feira, 3 de março de 2023

Aprofundar a cidadania e participação juvenil no mundo digitalizado

A publicação em língua portuguesa foi produzida pelo IPDJ, no âmbito do Projeto Centro Internet Segura, e constitui um recurso útil para ajudar técnicos de juventude, professores, responsáveis políticos e jovens líderes a aprofundar as questões da cidadania e da participação juvenil no mundo digitalizado.

Algumas questões abordadas na publicação:
  • As redes sociais tornaram-se uma ferramenta eficaz na promoção da cidadania democrática e dos valores dos direitos humanos, permitindo aos cidadãos responsabilizar os governos, monitorizar as eleições e promover o debate político conjunto.
  • Os jovens comunicam de forma diferente, criam identidades que lhes permitem estar em vários locais ao mesmo tempo, e criam e desenvolvem comunidades online através de novos modos de participação com base na intervenção online e no clique-ativismo – as preferências dos nativos digitais por novas ferramentas de comunicação exigem uma nova abordagem às políticas para a juventude e novos mecanismos para os envolver nos processos de tomada de decisões.
  • Através de mensagens, e-mails, blogues e websites, a Geração Internet consegue criar novas formas de participação política e envolvimento cívico.
  • A Internet (como) uma ferramenta alternativa com um papel significativo e uma capacidade real para influenciar as políticas, até mais do que as instituições;
  • O trabalho de juventude desempenha um papel importante no avanço da democracia, cidadania e participação.

quarta-feira, 1 de março de 2023

20.ª edição do Dia da Internet Mais Segura - Medidas para proteger e capacitar crianças e jovens

Para assinalar a 20.ª edição do Dia Internet Mais Segura, que visa capacitar as crianças e os jovens de todo o mundo para a utilização mais segura e responsável das tecnologias digitais, a Comissão Europeia publicou a versão adaptada às crianças da Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças.

Foi também disponibilizada uma versão da Declaração sobre os Princípios Digitais adaptada às crianças, juntamente com o jogo online sobre princípios digitais, dirigido às crianças e aos adolescentes para que possam aprender sobre os seus direitos no mundo digital.

Na União Europeia, há cerca de 80 milhões de habitantes com menos de 18 anos e, perante este fato, ao longo do último ano, foram introduzidas várias medidas para proteger e capacitar crianças e jovens no acesso aos ambientes digitais, a saber:

. a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais, que tem compromissos específicos em relação às crianças, assinada pelos presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, em dezembro de 2022;

. o Regulamento Serviços Digitais, que entrou em vigor, em novembro de 2022, introduz regras rigorosas para salvaguardar a privacidade, a proteção e a segurança dos menores;

. e a Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças melhorará os serviços digitais, de acordo com a faixa etária, garantindo a proteção, capacitação e respeito de todas as crianças nos ambientes digitais.

ANIMAÇÕES SEGURANET
As animações SeguraNet são recursos que promovem a cidadania digital. 
Mais animações em https://www.seguranet.pt/pt/animacoes-seguranet

domingo, 24 de julho de 2022

Recursos Tecnológicos das Escolas 2020/2021

A DGEEC disponibiliza a informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino, no Continente, ano letivo 2020/2021.

Com a publicação “Recursos Tecnológicos das Escolas 2020/2021”, a DGEEC procura disponibilizar informação estatística oficial relativa a recursos tecnológicos existentes em estabelecimentos de ensino tutelados pelo Ministério da Educação, públicos e privados, geograficamente localizados no Continente. Na presente edição da publicação, no ano letivo 2020/2021, estão já contemplados os equipamentos (computadores portáteis) e ligações à internet disponibilizados a alunos no âmbito do “Projeto Escola Digital”.

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Relatório Riscos & Conflitos do Observatório de Cibersegurança

Encontra-se disponível para consulta o Relatório Riscos & Conflitos, do Observatório de Cibersegurança, do Centro Nacional de Cibersegurança (CNCS). Este relatório faz a análise dos principais incidentes, cibercrimes e agentes de ameaça que afetam o ciberespaço no contexto nacional, bem como algumas tendências que podem marcar o futuro a este nível. A análise apresentada baseia-se na sistematização de dados e perspetivas partilhados por várias instituições parceiras, tendo em conta referenciais internacionais e diversos contributos, de modo a apresentar uma visão integrada e o mais completa possível dos riscos e conflitos no ciberespaço e que são de interesse nacional.

Encontra-se disponível o relatório completo e a sua versão resumida
Para mais informações sobre o Observatório de Cibersegurança consulte a página do CNCS.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças

A nova edição da Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças (BIK+), lançada no dia 11 de maio de 2022, tem como objetivo fundamental garantir que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas para o mundo digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Esta estratégia vem complementar a sua primeira edição (de 2012) e reflete os contributos de uma grande diversidade de visões, destacando-se a opinião das crianças e dos jovens. Para além disso, encontra-se disponível para consulta o compêndio com a legislação europeia em vigor sobre esta matéria.

A BIK+, que assinala também o Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares: 
1- Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, condutas, contactos e riscos online prejudiciais e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar online, através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o melhor interesse das crianças;
2- Capacitação digital para que todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e as competências necessárias para fazer escolhas acertadas e expressar-se no ambiente online, de forma segura e responsável;
3- Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes a palavra no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras inovadoras e criativas.

De salientar ainda que a estratégia BIK+ contempla a componente digital da Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança, de 2021.

No âmbito desta estratégia, o portal Better Internet for Kids continuará a disponibilizar recursos de sensibilização e práticas de referência, em cooperação com a rede europeia dos cerca de 30 Centros Internet Segura, da qual a Direção-Geral da Educação faz parte integrante, através do Centro de Sensibilização SeguraNet.

Vídeo da Estratégia Europeia “uma melhor internet para as crianças” (BIK+): https://www.youtube.com/watch?v=UzKHiNjE288

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”

A Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares.

Esta campanha, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. A grande novidade: nesse lugar vai lá estar tudo o que todos, em família, precisam!

Sugere-se que a campanha seja disseminada não só na comunidade educativa, através dos diretores de turma ou professores titulares de turma, que contactam com os pais e encarregados de educação, como também em autarquias, nos programas de férias escolares e nas associações juvenis.

Esta campanha é constituída por uma brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia, um conjunto de dicas e vídeos de sensibilização.

(versão pdf da brochura)

Vídeos com recomendações para o uso saudável da tecnologia:

O Professor Daniel Sampaio e a Professora Ivone Patrão dão recomendações para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares. Várias figuras públicas aderiram a esta campanha: Pedro Fernandes (humorista, apresentador), Ana Marques (apresentadora de televisão), Sónia Morais Santos (jornalista e criadora de conteúdos digitais) e Margarida Beja (nutricionista e criadora de conteúdos digitais). Consulte as recomendações para o uso saudável da tecnologia.

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Estratégia europeia para uma Internet Melhor para Crianças

Toda criança deve ser protegida e respeitada tanto online quanto offline. Descubra como a estratégia europeia para uma Internet melhor para crianças (BIK+) busca melhorar sua experiência online, em um ambiente onde eles se sintam seguros e capacitados para aprender, jogar, compartilhar, assistir, se conectar e se expressar.

Infográfico BIK - EN (.pdf)


Nova estratégia da UE para proteger e capacitar crianças no mundo online

sexta-feira, 20 de maio de 2022

Desinformação em Contexto de Guerra!


A Direção-Geral da Educação, no âmbito do Centro de Sensibilização SeguraNet e no quadro da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania - domínio Media - lança a Campanha “Desinformação em Contexto de Guerra!”.

Esta campanha, constituída por um conjunto de ilustrações com recomendações sobre veracidade e fiabilidade da informação em tempo de conflito, visa não só alertar, mas também sensibilizar crianças e jovens para a problemática da desinformação, num momento em que a guerra assola a Europa.

Desinformação em Contexto de Guerra!