Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
sexta-feira, 15 de março de 2024
quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024
Distribuição e devolução dos manuais escolares no 1º Ciclo
1 — No ano letivo de 2023 -2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte.
2 — No início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.
quarta-feira, 6 de dezembro de 2023
Lista de entidades acreditadas como avaliadoras e certificadoras de manuais escolares para o ano de 2023
terça-feira, 7 de novembro de 2023
Alteração ao calendário de avaliação e certificação de manuais escolares
sexta-feira, 15 de setembro de 2023
Finalmente uma medida acertada: Reutilização de manuais no 1º Ciclo vai terminar
terça-feira, 29 de agosto de 2023
Reabertura da plataforma MEGA para Escolas/Agrupamentos
segunda-feira, 31 de julho de 2023
Vales para os Manuais Escolares
segunda-feira, 24 de julho de 2023
Sistema de Informação de Manuais Escolares (SIME)
segunda-feira, 17 de julho de 2023
Registo na plataforma para pedir manuais escolares gratuitos arranca hoje
sexta-feira, 14 de julho de 2023
Autorizada a aquisição de licenças digitais de manuais para o ano letivo de 2022/2023
O Conselho de Ministros resolve:
1 - Autorizar a realização da despesa relativa à aquisição de licenças digitais de manuais, no ano letivo de 2022-2023, distribuídas a todos os alunos do ensino público abrangidos pela medida de gratuitidade dos manuais escolares, até ao montante global de (euro) 22 749 998,60, a que acresce o imposto sobre valor acrescentado à taxa legal em vigor.
2 - Determinar que os encargos financeiros resultantes da presente resolução são satisfeitos por verbas inscritas no orçamento, para 2023, do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.
3 - Delegar, com a faculdade de subdelegação, no membro do Governo responsável pela área da educação a competência para a prática de todos os atos subsequentes a realizar no âmbito da presente resolução.
4 - Determinar que a presente resolução produz efeitos a partir da data da sua aprovação.
quinta-feira, 13 de julho de 2023
Acesso aos vales para os manuais escolares
sábado, 8 de julho de 2023
Esclarecimentos sobre a Reutilização de Manuais Escolares
quarta-feira, 28 de junho de 2023
Vouchers para manuais gratuitos. Uso “normal” dos antigos não levará a penalizações
quinta-feira, 8 de junho de 2023
"Suécia trava digitalização nas escolas, volta aos livros em papel"
"Estamos em risco de criar uma geração de analfabetos funcionais"Lotta Edholm - Ministra da Educação da Suécia
terça-feira, 21 de março de 2023
Lista de Manuais Escolares Novos Avaliados e Certificados - Ano Letivo de 2023/2024
quinta-feira, 25 de agosto de 2022
Alteração aos calendários de adoção dos manuais escolares
quarta-feira, 27 de julho de 2022
MEGA – Manuais Escolares GrAtuitos
terça-feira, 12 de julho de 2022
Acesso aos Vales Relativos aos Manuais Escolares
ACESSO AOS VALES RELATIVOS AOS MANUAIS ESCOLARES:
sexta-feira, 1 de julho de 2022
Consulta Pública - Alterações do calendário de adoção de manuais para os cursos profissionais
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o ca-lendário de adoção dos manuais escolares - 2022-07-01
Publicitação do início do procedimento tendente à elaboração do despacho que altera o ca-lendário de adoção dos manuais escolares constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República n.º 94, 2.ª série, de 16 de maio, na sua redação atual, bem como o I ao Despacho n.º 4794-B/2021, publicado no Diário da República n.º 92, de 12 de maio, relativo ao calendário de adoção de manuais escolares para os cursos profissionais