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quarta-feira, 4 de julho de 2012

Esclarecimento enviado aos agrupamentos/escolas - Indicação da Componente Letiva


"No âmbito do preenchimento da aplicação informática da Indicação da Componente Lectiva, seguem alguns esclarecimentos adicionais que visam complementar a Nota Informativa já divulgada:
QA/QE - Está em mobilidade numa escola que não a de provimento – Se a escola de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6 horas) deve indicá-lo na ICL
QZP - Está em mobilidade numa escola que não a última de colocação – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL.  A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QA/QE - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola não seja a de provimento) – Regressa à escola de provimento. Se a escola de provimento não tiver componente letiva para lhe atribuir (mínimo 6 horas) deve indicá-lo na ICL.
QZP - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola não seja a última escola de colocação/afectação) – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL.  A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QZP - Órgãos de Gestão (docentes que deixem de pertencer à Direcção Executiva ou que pretendam passar a exercer as funções de Assessor, e em que a escola é a última escola de colocação/afectação – A estes docentes não pode ser atribuída componente lectiva. Tem de vir a DACL.  A última escola de colocação deve indicá-lo obrigatoriamente na ICL.
QA/QE em situação de DACL - Os docentes em DACL tem de constar na ICL da escola de provimento, caso não exista no mínimo 6 horas de componente letiva para lhe atribuir.
QZP em situação de DACL - Os docentes em DACL tem de constar na ICL da última escola de colocação, caso não se encontrem em situação de plurianualidade. Nesta situação são obrigatoriamente opositores a DACL.
DAR – Caso não tenham componente letiva na escola de DAR, esta deve indicá-lo na ICL. Tem de vir a DACL pela escola de DAR.
Os docentes QA/QE que se encontrem em mobilidade, fora da sua escola de provimento, caso tenham docentes em plurianualidade no seu lugar e não exista no mínimo 6 horas de componente letiva para lhe atribuir, devem ser opositores a DACL.
Os docentes QZP que não mantenham a colocação de plurianualidade (docentes colocados nas necessidades transitórias), são obrigatoriamente opositores a DACL.
Os docentes que acederam ao procedimento de mobilidade por doença devem ser inseridos na ICL como não tendo componente letiva. Caso a mobilidade não seja autorizada pelo SR. SEEAE e se verifique a existência de componente letiva para lhes atribuir, aquando da 2ª disponibilização da ICL, os AE/ENA poderão reverter esta situação. Caso a mobilidade seja autorizada pelo SR. SEEAE, os docentes serão retirados do concurso da Mobilidade Interna."

quinta-feira, 13 de outubro de 2011

Colocações de docentes DACL e DCE

O processo de colocação dos mais de 1000 professores que solicitaram o Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) e Destacamento por Condições Específicas (DCE) foi finalmente formalizado com a assinatura de dois despachos por parte do secretário de Estado do Ensino, João Casanova de Almeida, os quais foram enviados para a Direcão-Geral dos Recursos Humanos da Educação.

O Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar, Dr. João Casanova de Almeida, assinou dois despachos internos que permitem resolver situações pendentes de professores que solicitaram Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL). Estas decisões foram anunciadas em Agosto e ficam agora formalizadas de modo a atender a estes docentes.
Fica autorizada, a título excepcional, a mobilidade de todos os docentes que foram opositores ao concurso para DCE, nomeadamente por motivos de doença sua ou de familiares, e que não foram colocados nas escolas da sua preferência. Estes docentes ficarão afectos a estas mesmas escolas, de modo a poderem exercer a sua profissão na proximidade das suas casas ou das instituições onde realizam ou acompanham os respectivos tratamentos. Responde-se assim a situações dramáticas e de grande injustiça social e humana e cumpre-se um desejo justificado de mais de 400 professores, que há muito ambicionavam por esta posição do Ministério da Educação e Ciência.
Relativamente aos mais de 600 docentes opositores ao concurso de DACL, estes serão deslocados a título excepcional, desde que o solicitem, para um agrupamento de escolas ou escola não agrupada próximo das suas residências, até à obtenção de uma colocação através da bolsa de recrutamento.
Os dois despachos foram já enviados à Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE) para que se efectuem os respectivos procedimentos.
Lisboa, 13 de Outubro de 2011
O Gabinete de Comunicação do MEC

quarta-feira, 17 de agosto de 2011

Concursos 2011/2012 - Desistência de Preferências

17 e 18-08-2011 - Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos
(DCE e Contratação)


Nota Informativa 

(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)

(Disponível de 17 a 18 de Agosto de 2011)

quinta-feira, 4 de agosto de 2011

Concursos 2011/2012 - Manifestação de Preferências: Contratação e DCE

(Disponível das 10:00 horas de dia 4 de Agosto às 18:00 horas de dia 10 de Agosto de 2011)






Para esclarecimento de quaisquer dúvidas que surjam no decorrer do preenchimento da sua candidatura, tem ao seu dispor os seguintes contactos:
Centro de Atendimento Telefónico – CAT – 213 943 480, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).
Loja DGRHE – Centro de Atendimento Presencial na Direcção Geral dos Recursos Humanos da Educação – situada na Av. 24 de Julho n.º 142, 1.º andar, Lisboa, disponível em dois períodos, das 09h30m às 12h30m e das 14h00m às 17h00m (horas locais, dias úteis).

Concursos 2011/2012 - Contratação e DCE

Tem início durante o dia de hoje o período de manifestação de preferências para os docentes contratados e para o DCE - Destacamento por Condições Específicas. No calendário divulgado pela DGRHE aqui aparece esta informação: 

04-08-201110-08-2011Manifestação de preferências - Candidatos
17-08-201118-08-2011Desistência Parcial ou Total de Preferências - Candidatos

Mesmo no gozo de um período de férias a que têm direito, os docentes deste país não podem ter o merecido e revigorante descanso do trabalho de um ano letivo esgotante!
Lamentável falta de respeito!

sexta-feira, 15 de julho de 2011

quinta-feira, 7 de julho de 2011

Concursos: Informação da DGRHE



CONCURSO PARA SATISFAÇÃO DAS NECESSIDADES TRANSITÓRIAS
Etapas
Tipo de Concurso
Datas
Publicitação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE
Destacamento por Condições Específicas (DCE)
08 de Julho
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE
Destacamento por Condições Específicas (DCE)
15 de Julho
Publicitação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE
Destacamento por Condições Específicas (DCE)
11 de Julho a 22 de Julho
Reclamação das listas provisórias de ordenação e exclusão de novos DCE
Destacamento por Condições Específicas (DCE)
18 de Julho a 22 de Julho
Reclamação das listas de Manutenção e de Não Manutenção de DCE
Destacamento por Condições Específicas (DCE)
18 de Julho a 22 de Julho
Candidatura e Manifestação de Preferências
Destacamento por Ausência da Componente Lectiva (DACL)
27 de Julho a 02 de Agosto
Informação DGRHE em 7/07/2011.
Falta a informação dos prazos de manifestação de preferências do concurso para DCE e para contratação.

sexta-feira, 3 de junho de 2011

Concursos Contratação e DCE 2011/2012 - Validação de Reclamações

Está disponível desde o dia 3 de Junho até às 18:00 horas de Portugal Continental do dia 7 de Junho de 2011 a aplicação para as escolas/agrupamentos fazerem a validação das reclamações apresentadas pelos docentes após a publicitação das listas provisórias de graduação e de exclusão de destacamento por condições específicas e de contratação.
A validação da reclamação vai permitir que, após efectuada a apreciação, as listas provisórias se possam converter em definitivas, com as alterações decorrentes das reclamações julgadas procedentes e das provenientes das desistências.
Todos os docentes que apresentaram reclamação das listas provisórias deverão contactar as suas escolas/agrupamentos por forma a evitar a exclusão do concurso.

terça-feira, 17 de maio de 2011

Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012

Aplicação disponível até às 18:00 horas dia 18 de Maio de 2011


O processo de validação das candidaturas ao concurso de professores foi prolongado por mais 24 horas. Estará concluído hoje pelas 18:00.

terça-feira, 10 de maio de 2011

Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012

(Aplicação disponível de 10 a 31 de Maio de 2011)


Validação da Candidatura pelas Escolas

1.º Momento (Validação da Candidatura)
Os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas com capacidade de validação ou a DGRHE procedem à verificação dos dados das candidaturas das 10 horas de 10 de Maio às 18 horas de 16 de Maio (Portugal Continental).
2.º Momento (Aperfeiçoamento)
É permitido ao candidato proceder ao aperfeiçoamento da candidatura que foi invalidada no 1.º momento de validação, das 10 horas de 17 de Maio às 18 horas de 18 de Maio (Portugal Continental). Os campos invalidados são disponibilizados, desde que sejam campos alteráveis (nos termos do capítulo XI do Aviso n.º 9514-A/2011, publicado em Diário da República, de 21 de Abril), para que se proceda à sua rectificação. Cabe ao candidato proceder à apresentação da documentação justificativa das alterações produzidas ou da documentação em falta que originou a invalidação da candidatura.
3.º Momento (Validação do Aperfeiçoamento)
Os agrupamentos de escolas, escolas não agrupadas e a DGRHE procedem à nova validação dos campos das candidaturas que foram aperfeiçoadas pelos candidatos no 2.º momento de validação, por um período de dois dias úteis, que decorrerá nos dias 19 e 20 de Maio.

terça-feira, 3 de maio de 2011

Relatório Médico - Destacamento por Condições Específicas - DCE

Os docentes dos quadros colocados em Destacamento por Condições Específicas (DCE) no Concurso de 2010/2011 têm, obrigatoriamente, de declarar se mantêm ou não as condições que lhes permitiram ter acesso a este Destacamento.
 Para o efeito, a DGRHE disponibiliza uma aplicação informática “Relatório Médico, no período de 03 a 30 de Maio de 2011, na página da Internet, em “Docentes - Concurso 2011 – Serviços”.

terça-feira, 26 de abril de 2011

Concurso 2011/2012 - Calendarização

Decorre entre as 10:00 horas de hoje 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Todos os candidatos devem apresentar até ao fim do prazo de candidatura a

CONTRATAÇÃO
Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar: Contratação/Destacamento por Condições Específicas:

Submissão da Candidatura – 26 de Abril a 9 de Maio de 2011

Validação da Candidatura – 10 a 16 de Maio de 2011

Aperfeiçoamento da Candidatura – 17 e 18 de Maio de 2011

Validação do Aperfeiçoamento – 19 e 20 de Maio de 2011

DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DCE)
As datas dos próximos procedimentos destinados aos candidatos a DCE são as seguintes:
Relatório Médico
– para novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 3 a 30 de Maio de 2011 

 Upload de Documentos
– destinado a novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 10 a 31 de Maio de 2011
Aquando da disponibilização do Relatório Médico será divulgada informação adicional.

DESTACAMENTO POR AUSÊNCIA DA COMPONENTE LECTIVA (DACL)
Os docentes de carreira dos QZP que foram movimentados pelas DRE para a Educação Especial devem, obrigatoriamente, ser opositores a DACL, independentemente da sua situação concursal.
 Os docentes colocados em DAR no concurso para 2009-2010, aos quais não vai ser atribuída componente lectiva em 2011-2012, podem optar por regressar ao Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de provimento (se nela existir componente lectiva) ou apresentar-se a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) pelo Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de colocação em DAR.
Em tempo será divulgada a data de candidatura ao DACL.

(Disponível nos dias úteis das 10.00 às 18.00 horas)

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Aviso de Abertura - Concursos 2011/20112

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012.


Os candidatos que ainda não possuem o Número de Utilizador devem fazer a sua inscrição em 
(Só para candidatos que ainda não possuem Nº de Utilizador)
Consultar toda a informação na página da DGRHE

Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012

De acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, a DGRHE informa que seguiu para publicação em Diário da República, o Aviso de Abertura do Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano de 2011/2012.
A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).
DGRHE, 20 de Abril de 2011