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sábado, 9 de março de 2024

Recomendação do CNE “Dimensões estruturantes da profissão docente”

A recomendação convida a uma focagem na especificidade da profissão docente e nas estratégias que concorrem para o seu fortalecimento, através do reconhecimento da sua importância e da consideração das suas dimensões estruturantes.

O documento parte da consideração da existência de um conhecimento profissional específico para o ensino, a visão do professor como profissional, e não como técnico, e a aceitação da necessidade de uma formação que atenda à multidimensionalidade e abrangência da profissão. Reconhece-se, assim, que a profissão docente encerra diferentes componentes - técnica, intelectual e criativa, relacional e emocional, ética e política, investigativa e, ainda uma componente coletiva. Neste contexto, considera-se fundamental refletir sobre a complexidade da profissão docente, bem como atender às suas dimensões estruturantes, tendo em conta a sua especificidade e as condições em que opera.

As recomendações constantes do documento resultam da sistematização de dados recolhidos a partir de relatórios internacionais, da síntese da legislação existente no nosso país e da produção do Conselho Nacional de Educação sobre esta matéria, mas também de diversas audições junto de personalidades nacionais e estrangeiras, conforme explicitado no Relatório Técnico que serviu de base à Recomendação.

O conjunto de recomendações estão agrupadas em quatro eixos principais:
1. Valorização da profissão docente
2. O continuum da formação
3. Condições de exercício da profissão
4. Profissionalismo docente

Este conjunto de recomendações remete para uma diversidade de destinatários, incluindo, entre outros, o governo, as associações profissionais, os centros de formação de associações de escolas, os diretores escolares, as instituições de formação, os formadores, os gestores da formação e os professores, e remetem para ações que devem ser articuladas e concertadas num esforço coletivo de fortalecimento da profissão docente. 


quinta-feira, 7 de março de 2024

Recomendação do CNE “Exames e Acesso ao Ensino Superior: problemas e cenários”

A recomendação agora disponibilizada resulta de uma ampla auscultação de diferentes intervenientes e tem como propósito contribuir para o aprofundamento da reflexão e perspetivar possibilidades de desenvolvimento das políticas públicas.

A presente recomendação surge na sequência do trabalho que vem sendo desenvolvido pela 6.ª Comissão Especializada Permanente (CEP) “Educação Superior, Ciência e Tecnologia” e resulta de uma ampla revisão da literatura, bem como de consulta, através de audições realizadas a conselheiros, a académicos e outros especialistas.

O documento surge num contexto de necessária reflexão e debate em torno do tema do acesso ao ensino superior, revestindo-se de uma importância crucial para a definição de percursos e da vida dos jovens. Neste âmbito, a recomendação procura fornecer elementos, através do diálogo e da problematização sobre a diversidade de cenários possíveis para o ingresso no ensino superior, de forma a contribuir para uma reflexão mais alargada e profunda.

terça-feira, 27 de fevereiro de 2024

Projeto DICA — Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender

O Projeto DICA — Divulgar, Inovar, Colaborar, Aprender — iniciou-se em 2023 e visa contribuir para que a sociedade e, em particular, as comunidades educativas, conheçam e compreendam melhor as escolas e a qualidade da educação que proporcionam.

A publicação apresenta e discute uma diversidade de situações através das quais é possível conhecer e compreender a natureza do trabalho que se desenvolve nas escolas e um conjunto de fenómenos que, em geral, não são facilmente mensuráveis e que são reconhecidamente relevantes para melhorar a qualidade do ensino, das aprendizagens e da avaliação (e.g., relação pedagógica, conceções pedagógicas, processos de ensino e de avaliação, estratégias de aprendizagem, processos de comunicação e de gestão escolar).

A edição de 2023 inclui, neste primeiro ano do projeto, seis estudos realizados por membros da assessoria técnico-científica do conselho: dois estudos de caso intrínsecos de agrupamentos de escolas ou de escolas não agrupadas (AE/ENA); dois estudos de natureza biográfica de professores; e dois estudos de natureza biográfica de diretores de AE/ENA.

Inclui, ainda, no quadro de protocolos estabelecidos com diversos programas, projetos e organizações, a apresentação de onze narrativas de práticas pedagógicas, ou de projetos realizados numa ou mais escolas, consideradas relevantes pelas entidades parceiras.

O DICA 2023 é um projeto e uma publicação que visa contribuir para desenvolver a cultura educacional, melhorar o conhecimento e a compreensão acerca das “coisas” da escola, e enriquecer o espaço público de educação.

Estado da Educação 2022

O Estado da Educação (EE) é uma publicação do CNE, que agora se apresenta renovada, tendo como propósito contribuir para acompanhar e avaliar o desenvolvimento do sistema educativo e formativo português.

O EE 2022 (edição 2023) foi concebido e desenvolvido para continuar a proporcionar sínteses estatísticas que permitam caracterizar, analisar e avaliar a evolução do sistema educativo e formativo português, sobretudo no que se refere a três domínios normalmente reconhecidos como fundamentais em publicações congéneres e que têm vindo a ser tratados em anos anteriores. Assim, são apresentados dados relativos às ofertas e recursos, à população discente e à sua distribuição pelas ofertas de educação e formação, e aos resultados e qualificações.

A presente edição surge renovada, procurando proporcionar leituras mais críticas e interpretativas dos dados, sinalizando questões problemáticas que devem ser enfrentadas e resolvidas para melhorar a qualidade do sistema educativo e formativo.

Neste sentido, o EE 2022 elege cinco domínios problemáticos que, de algum modo, deverão ser considerados no âmbito do desenvolvimento das políticas públicas de educação:
  • A existência do 2º ciclo do ensino básico.
  • A inteligência artificial e as suas relações com as múltiplas dimensões do sistema educativo e formativo.
  • O imperativo do desenvolvimento do ensino artístico especializado.
  • O ensino profissional e a sua relevância para o desenvolvimento de novas e inovadoras ideias fundadoras da educação secundária.
  • As novas demografias e a necessidade de as integrar plenamente na conceção de um sistema aberto, livre, inclusivo e socialmente responsável.

quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas

No âmbito do presente referencial, a inovação pedagógica é definida como um processo fundamentado, situado e intencional de conceção, desenvolvimento e avaliação de mudanças nas práticas educativas, focando-as nos educandos e na aprendizagem, e orientando-as para a construção de uma educação e de uma sociedade (cada vez mais) humanistas e democráticas. 

A inovação não é um fim em si mesma, mas antes um processo que visa ampliar uma educação de natureza transformadora e que pode assumir múltiplas configurações quanto ao seu objeto, às suas finalidades e formas de operacionalização, cabendo às escolas definir prioridades e processos de mudança. Os efeitos e a sustentabilidade da inovação dependem, em grande medida, da sua amplitude, mas todas as iniciativas de inovação são potencialmente meritórias, quer sejam desenvolvidas em disciplinas específicas ou numa abordagem de articulação curricular, de forma individual ou colaborativa, integradas ou não em projetos mais vastos. Todas requerem uma perspetiva contextualizada – articulando-se com as circunstâncias em decorrem, os projetos educativos das escolas e as políticas educativas (trans)nacionais–, uma orientação prospetiva, implicando um movimento de rutura maior ou menor face a conceções e práticas anteriores, e uma estratégia avaliativa que possibilite compreender os seus efeitos, limitações e implicações. 

O referencial apresentado centra-se na pedagogia escolar e dirige-se às escolas enquanto organizações aprendentes, em particular aos educadores que nelas trabalham, sendo os educandos os principais beneficiários dos processos de mudança. Embora se articule com outras esferas, das políticas educativas e orientações curriculares à gestão das escolas e à formação dos educadores, esse não é o seu foco principal, tal como não é sua intenção discutir normativos legais particulares ou propor práticas de inovação específicas. O que se pretende é promover uma reflexão crítica sobre a educação e a inovação pedagógica nos contextos escolares, que sustente o desenvolvimento e a análise de iniciativas de inovação. Assim, o referencial tem duas finalidades: 

  • Definir um quadro de referência para uma compreensão ampla da inovação pedagógica, tendo em consideração três dimensões: o seu sentido social, a sua orientação local e sistémica, e a sua orientação para os educandos e a aprendizagem; 
  •  Propor, a partir desse quadro de referência, um guião de apoio ao desenho e à análise de iniciativas de inovação pedagógica, podendo estas assumir configurações diversas.

segunda-feira, 11 de dezembro de 2023

Recomendação do CNE sobre a inovação pedagógica nas escolas

Publicada hoje no Diário da República a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre a a inovação pedagógica nas escolas.


Documento Original no site do CNE

quinta-feira, 7 de dezembro de 2023

Recomendação do CNE “Inovação Pedagógica nas Escolas”

O Conselho Nacional de Educação aprovou a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas.

Na sequência da construção do Referencial para a Inovação Pedagógica nas Escolas, no âmbito dos trabalhos da sua 2ª Comissão Especializada Permanente (CEP), o CNE produziu a recomendação A Inovação Pedagógica nas Escolas. As recomendações apresentadas dirigem-se a quatro níveis de intervenção: políticas educativas, de culturas escolares, práticas de ensino, aprendizagem e avaliação e desenvolvimento profissional dos educadores. Abrangem as três dimensões da educação e da inovação pedagógica consideradas no referencial: Sentido social, Orientação local e sistémica e Focalização no educando e na aprendizagem.

Embora a inovação possa assumir diversas configurações, a sua finalidade central é melhorar a qualidade da vida nas escolas e o sucesso educativo dos educandos, supondo a existência de profissionais informados, reflexivos e capazes de promover a mudança.

quarta-feira, 29 de novembro de 2023

Recomendação do Conselho Nacional de Educação

Publicada a Recomendação do Conselho Nacional de Educação «Uma Infraestrutura Digital para o Sistema de Educação e Formação»

Educação - Conselho Nacional de Educação

terça-feira, 17 de outubro de 2023

Parecer do CNE sobre as habilitações profissionais para a docência

Publicado hoje o Parecer do Conselho Nacional de Educação sobre a proposta de alteração ao regime jurídico da habilitação profissional para a docência na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário.

Educação - Conselho Nacional de Educação

segunda-feira, 3 de julho de 2023

Seminário: "A profissão docente: desafios atuais e futuros"

Os desafios atuais e futuros da profissão docente merecem uma reflexão profunda, num tempo em que as questões da carreira, do estatuto, do recrutamento, mas também da formação, têm ocupado o espaço mediático, não só no nosso país, mas também no contexto internacional. A falta de professores e a necessidade de recrutar e formar docentes para responder às necessidades do sistema têm implicações a vários níveis, nomeadamente no que diz respeito ao âmbito da sua formação e desenvolvimento profissional e ao modo como se perspetiva o seu papel na sociedade.

No contexto português, estes temas assumem especial preponderância face à conjuntura atual, sendo importante incluir um olhar internacional a partir de realidades onde estas questões têm sido objeto de discussão e de tomada de decisão. 

Neste sentido, o Conselho Nacional de Educação (CNE), em parceria com a Reitoria da Universidade do Minho, vai realizar, nesta Universidade, no dia 18 de julho, o seminário A profissão docente: desafios atuais e futuros. Entre outros aspetos, este seminário visa refletir sobre as dimensões estruturantes da profissão docente, mormente a natureza do seu conhecimento profissional, as conceções de profissionalismo docente e as questões de estatuto, convocando as políticas, as práticas e a investigação que têm sido produzidas neste domínio.

sexta-feira, 16 de junho de 2023

Resposta do CNE à Petição "Pela cessação do Projeto Maia"

A resposta do CNE à Petição nº 143/XV/1ª
 "Pela cessação do Projeto MAIA"  já é pública, está disponível na página da Petição no Parlamento e, sem qualquer pudor, tem a assinatura do mentor do projeto que, por mero acaso, é agora Presidente do CNE. 

A Petição n.º 143/XV/1.ª subscrita por 13166 cidadãos, deu entrada na Assembleia da República no dia 4 de maio de 2023, estando endereçada ao Presidente da Assembleia da República.

Esta Petição pretende que seja debatido e endereçado ao governo, na forma de recomendação, como medida urgente e inadiável de combate à burocracia, de melhoria do funcionamento das escolas e de respeito pelo direito dos professores à participação no processo educativo, consagrado no artigo 5º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e Professores dos Ensinos Básico e Secundário, Decreto-Lei n.º 41/2012.

terça-feira, 18 de abril de 2023

Parecer do CNE sobre a conclusão do Secundário e o acesso ao ensino Superior

Publicado no DR o parecer sobre a proposta de diploma que prevê, para o ano letivo de 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão dos cursos científico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior

Educação - Conselho Nacional de Educação

terça-feira, 28 de março de 2023

Ensino Secundário - Parecer do CNE

Parecer sobre a proposta de Decreto-Lei 92/XXIII/2023 que estabelece, para o ano letivo 2022-2023, medidas excecionais e temporárias relativamente à avaliação, aprovação de disciplinas, conclusão de cursos cientifico-humanísticos do ensino secundário e acesso ao ensino superior.  Sobre a proposta, o CNE nada tem a opor ao regime plasmado na proposta de Decreto-Lei.

quinta-feira, 26 de janeiro de 2023

Estado da Educação 2021

O Estado da Educação 2021 integra os principais indicadores da educação em Portugal, apresentando os dados relativos ao ano de 2021 e as evoluções verificadas na última década, bem como as comparações internacionais com o que ocorreu em países da UE ou da OCDE.

A Parte I – Estado da Educação: Dados de referência encontra-se dividida por capítulos respeitantes à população, qualificação e emprego; educação e formação de crianças, jovens e adultos; recursos humanos; recursos financeiros; recursos para a aprendizagem; e equidade.

A Parte II – Futuros e desafios da educação reflete sobre as profundas alterações em curso nas sociedades contemporâneas e, em especial, sobre as suas implicações na educação. São apresentadas algumas visões prospetivas sobre o que se espera que a educação proporcione às pessoas e abordadas algumas das tendências em curso, que estão a transformar a educação.

A Parte III – Pensar a educação: contributos para a reflexão do CNE integra textos de investigadores de instituições do ensino superior que foram convidados a fazer uma reflexão sobre cada um dos seis temas escolhidos para o desenvolvimento do trabalho do CNE nos próximos anos: o currículo escolar, enquanto organização de conhecimento, atitudes e valores; as políticas orientadas para a inovação pedagógica; o reforço da relação entre a escola e a sociedade; a profissão docente e o papel dos professores; a inclusão e os desafios colocados pelas desigualdades educativas; e o desenvolvimento do ensino superior, da ciência e tecnologia em Portugal.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Mostrar abertura não é suficiente! É urgente negociar!!


O Presidente do Conselho Nacional de Educação acredita que o governo tem manifestado abertura para negociar com os sindicatos. Domingos Fernandes sublinha que, pela primeira vez, um executivo mostrou disponibilidade para ouvir as principais reivindicações dos professores.

Senhor Presidente do CNE, preocupe-se com a divulgação do Estado da Educação 2021, pré-anunciado na página do CNE há muito tempo e que não vê a luz do dia. O Estudo também ajudará a demonstrar que a classe docente tem razão em todos os pontos que apresenta no seu caderno reivindicativo e, já agora, deveria ser obrigatória a "declaração de interesses" antes de comentar, como sinal de honestidade intelectual, ética e de transparência, para quem está condicionado como nomeado pelo PS para o CNE e, sobretudo, por ser o principal responsável do famoso e burocrático projeto Maia.

quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

Quando sai?

 

Habitualmente publicado no final do ano, aguarda-se a publicação do relatório do CNE sobre o Estado da Educação relativo a 2021. 

quarta-feira, 29 de junho de 2022

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Educação - Conselho Nacional de Educação
O acolhimento de migrantes e a construção de uma escola mais inclusiva

Educação - Conselho Nacional de Educação
Participação dos jovens no ensino superior

segunda-feira, 30 de maio de 2022

Coordenador do Projeto Maia, Domingos Fernandes , é o novo Presidente do CNE

Domingos Fernandes é o novo presidente do Conselho Nacional de Educação

Especialista em avaliação, Domingos Fernandes foi eleito pela Assembleia da República com 158 votos a favor, 45 brancos e 15 nulos.

Domingos Fernandes, investigador e ex-secretário de Estado socialista, foi eleito presidente do Conselho Nacional de Educação. O professor do ISCTE, coordenou o projeto MAIA, que define novas estratégias de avaliação dos alunos do Básico e Secundário, vai agora substituir Maria Emília Brederode Santos no órgão consultivo do Ministério da Educação e do Parlamento.

segunda-feira, 23 de maio de 2022

Webinar CNE: “Aprendizagens essenciais: desafios e (possíveis) respostas"

Em 2021/2022, o ensino presencial voltou a ser uma realidade e as escolas organizaram diferentes respostas para recuperar as aprendizagens essenciais. O objetivo desta sessão é apresentar e discutir alguns projetos e formas de trabalhar, desenvolvidos pelas escolas no pós-pandemia.