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segunda-feira, 14 de agosto de 2023

Crédito horário, afetação de docentes e técnicos para os Centros Qualifica

Publicado no Diário da República o Despacho que estabelece as regras de atribuição do crédito horário semanal para afetação de docentes, bem como as regras para atribuição de número de técnicos de orientação e validação de competências (TORVC) a Centros Qualifica regulados pela Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro

Educação - Gabinete do Secretário de Estado da Educação

segunda-feira, 9 de janeiro de 2023

Alterações ao regime de organização e funcionamento dos "Centros Qualifica"

Publicada hoje no Diário da República a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 62/2022, de 31 de janeiro, que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos "Centros Qualifica" 

quinta-feira, 5 de maio de 2022

O que a Internet diz de si!

O Centro Nacional de Cibersegurança, através do projeto Centro Internet Segura e em parceria com a Ordem dos Psicólogos, lança a campanha O que a Internet diz de si! Este projeto de sensibilização visa promover comportamentos seguros na Internet e destina-se aos adultos mais velhos.

Este grupo com baixa literacia digital, a viver numa sociedade cada vez mais tecnológica, deseja sentir-se incluído. Nesse sentido, a população de adultos mais velhos cedeu ao uso de dispositivos móveis, computadores e tablets, com o desejo de encurtar o gap geracional, que existe com as camadas mais jovens - filhos e netos. Modernizaram-se e adotaram algumas práticas comuns às gerações mais novas, passando a fazer compras online, contactar com familiares e amigos através de plataformas digitais, ter teleconsultas, aderir a redes sociais, e muitas outras atividades realizadas em ambiente digital.

A pandemia de covid-19 e o consecutivo isolamento intensificaram esta necessidade de adaptação. Por isso, reforçar os seus conhecimentos, ajudando-os a combater esta falta de competências, de forma dinâmica, tangível e prática - aproveitando a motivação e necessidade que os mesmos sentem - revelou-se fundamental.

A população de adultos mais velhos identifica-se com a campanha O que a Internet diz de si!, pela informação espelhada em personalidades conhecidas da sua geração, como Júlia Pinheiro e Júlio Isidro. Aqui, as boas práticas transmitidas por um “rosto familiar” permitem aprender, de forma lúdica e leve, boas práticas no uso da Internet.

Tanto o Centro Nacional de Cibersegurança como o Centro Internet Segura promovem continuamente a utilização segura e saudável da Internet e meios tecnológicos associados, através das respetivas plataformas digitais e redes sociais.

Como a formação é sempre uma mais-valia, a realização dos cursos e-learning disponíveis aqui é também uma fonte de informação e conhecimentos muito útil para a adoção de boas práticas.

Obtenha apoio, para esclarecimento de dúvidas ou denúncia de conteúdos ilegais, junto da Linha Internet Segura. Utilize o número gratuito 800 21 90 90 - disponível das 8h00 às 22h00, o email linhainternetsegura@apav.pt ou o formulário Pedir Esclarecimento.

Pode encontrar mais informação sobre:


- eBook Pais, filhos & tecnologia

- Silver Surfer - Informations et conseils pour seniors

- Silver Surfer

- Comunidades Pró Envelhecimento

- Cursos e-learning: Cidadão Ciberseguro; Cidadão Ciberinformado; Consumidor Ciberseguro; Cidadão Cibersocial

- Boas práticas no MB WAY

- Password

- Cibersegurança: A Sua Caixa de CiberFerramentas

quarta-feira, 30 de março de 2022

Reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

Publicada a Portaria que procede à primeira alteração à Portaria n.º 61/2022, de 31 de janeiro, que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, no âmbito do Programa Qualifica

Portaria n.º 132/2022

segunda-feira, 14 de março de 2022

Regulamentação de Cursos de Educação e Formação de adultos - Declarações de retificação publicadas hoje

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 86/2022, de 4 de fevereiro, que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 70/2022, de 2 de fevereiro, que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

PRESIDÊNCIA DO CONSELHO DE MINISTROS - SECRETARIA-GERAL

Retifica a Portaria n.º 66/2022, de 1 de fevereiro, que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos - Cursos EFA

Publicada hoje a Portaria que regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, designados por «cursos EFA»

Portaria n.º 86/2022


1 - A presente portaria regulamenta os cursos de educação e formação de adultos, doravante designados por «cursos EFA», previstos na alínea d) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos a que se refere o número anterior constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos EFA permitem a obtenção do 1.º ciclo do ensino básico ou de uma qualificação de nível 1, 2, 3 ou 4 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, nos termos do artigo 8.º

quarta-feira, 2 de fevereiro de 2022

Regulação dos cursos de aprendizagem (nível 4 ou 5 ) de dupla certificação

Publicada hoje a Portaria que regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro. 


Portaria n.º 70/2022


1 - A presente portaria regula os cursos de aprendizagem previstos na alínea b) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - Os cursos de aprendizagem são uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se, em alternância, de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

3 - Os cursos de aprendizagem, doravante designados por «cursos de Aprendizagem» e «cursos de Aprendizagem +», permitem a obtenção de uma qualificação de nível 4 ou 5 do Quadro Nacional de Qualificações (QNQ) integrada no CNQ, respetivamente.

terça-feira, 1 de fevereiro de 2022

Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas

Publicada também a Portaria que regulamenta as formações modulares certificadas previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro

Portaria n.º 66/2022


1 - A presente portaria regulamenta as formações modulares certificadas, previstas na alínea f) do n.º 1 do artigo 9.º do Decreto-Lei n.º 396/2007, de 31 de dezembro, na sua redação atual.

2 - As formações a que se refere o número anterior, constituem-se como uma modalidade de formação de dupla certificação e desenvolvem-se de acordo com os referenciais de competências e de formação associados às qualificações que integram o Catálogo Nacional de Qualificações (CNQ).

segunda-feira, 31 de janeiro de 2022

Regulação da criação e do regime de organização dos "Centros Qualifica"

Publicada a Portaria que regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos.

Portaria n.º 62/2022


A presente portaria regula a criação e o regime de organização e funcionamento dos centros especializados em qualificação de adultos, adiante designados por «Centros Qualifica».

Os Centros Qualifica promovem a aprendizagem ao longo da vida e a melhoria das qualificações, escolares e profissionais, valorizando os percursos individuais das pessoas.

Os Centros Qualifica têm como destinatários os adultos com idade igual ou superior a 18 anos e, excecionalmente, os jovens que não se encontrem a frequentar modalidades de educação ou de formação e que não trabalhem.

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Foi também publicada hoje a Portaria que regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências no âmbito do Programa Qualifica

Portaria n.º 61/2022


A presente portaria regula o reconhecimento, a validação e a certificação de competências, doravante designado por «RVCC», que consiste no processo através do qual o adulto demonstra competências adquiridas e desenvolvidas ao longo da vida por vias formais, não formais e informais, que são passíveis de validação e certificação para efeitos de obtenção de uma qualificação.

terça-feira, 9 de novembro de 2021

GUIA PARA ADULTOS: COMO APRENDER AO LONGO DA VIDA?

Sabias que

... Metade da população ativa tem baixos níveis de escolaridade? 
48% dos portugueses com idades entre os 25 e os 64 anos não completaram o ensino secundário e têm baixos níveis de escolaridade e de qualificação profissional. Na Europa, destacamo-nos pela negativa: a média da União Europeia é de 21,6% da população ativa com défice de qualificações e só os países do Sul da Europa apresentam números mais elevados. 

... Temos o maior gap geracional da UE? 
O desfasamento, em Portugal, entre os mais jovens e os mais velhos, na população adulta, gerou um enorme gap intergeracional nos níveis de escolaridade da população adulta. Enquanto 75,2% da população 25-34 anos completou o ensino secundário, apenas 46,5% o fez entre a população 35-64 anos

... Portugal é um caso de urgência máxima? 
Portugal aparece internacional­mente como o país onde é mais urgente preparar o sistema de educação e formação de adultos para o futuro. A OCDE criou um index de urgência composto por inúmeros indicadores, incluindo a educação e competências atuais da população adulta, alterações demográficas, risco de alterações estruturais e de automação, e riscos da globalização. E neste index, Portugal destaca-se por ter desafios particularmente exigentes.

Guia para adultos: como aprender ao longo da vida?

Para profissionais, empregados ou desempregados, pessoas à procura de fazer um upskill ou reskill 

quarta-feira, 8 de setembro de 2021

Educação e Formação de Adultos na Europa

Consulte aqui o novo estudo da Rede Eurydice intitulado “Adult education and training in Europe: Building inclusive pathways to skills and qualifications” centra-se nas atuais abordagens à promoção da aprendizagem ao longo da vida, com especial ênfase nas políticas e medidas de apoio dirigidas a adultos com baixos níveis de competências e de qualificações, com vista a promover o seu acesso às oportunidades de aprendizagem.

Educação e Formação de Adultos na Europa

sexta-feira, 27 de agosto de 2021

Programa «Certificado de Competências Digitais»

Publicada no Diário da República a Portaria que procede à criação do Programa «Certificado de Competências Digitais»

A presente portaria cria o Programa «Certificado de Competências Digitais», programa para a aquisição e certificação de competências na área das tecnologias e meios digitais, alinhadas com o Quadro Dinâmico de Referência para a Competência Digital (QDRCD), aprovado pelo Despacho n.º 1088/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 22, de 31 de janeiro de 2019

Portaria n.º 179/2021

EDUCAÇÃO E TRABALHO, SOLIDARIEDADE E SEGURANÇA SOCIAL

segunda-feira, 14 de setembro de 2020

Publicação do CNE "Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás"

O Seminário Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás decorreu há cerca de dois anos no auditório do Conselho Nacional de Educação. O ponto de partida para a realização desta iniciativa foi o problema frequentemente identificado em Portugal no que respeita aos níveis de literacia, competências-chave e qualificações da população adulta. São conhecidas algumas das suas causas, nomeadamente a tardia “escolarização de massas” ou a intermitência e fraca relevância das políticas educativas neste setor. 

Atas do Seminário: "Educação de Adultos: ninguém pode ficar para trás" que decorreu no dia 20 de setembro de 2018, no auditório do Conselho Nacional de Educação.

terça-feira, 5 de maio de 2020

Regulação dos Centros Qualifica

O Programa Qualifica é um programa vocacionado para a qualificação de adultos que tem por objetivo melhorar os níveis de educação e formação dos adultos, contribuindo para a melhoria dos níveis de qualificação da população e a melhoria da empregabilidade dos indivíduos.

Os Centros Qualifica são centros especializados em qualificação de adultos, vocacionados para a informação, o aconselhamento e o encaminhamento para ofertas de educação e formação profissional de adultos com idade igual ou superior a 18 anos que procuram uma qualificação.

Criação e renovação da autorização de funcionamento dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

Extinção dos Centros Qualifica de acordo com a Portaria n.º 232/2016, de 29 de agosto, que procede à regulação da criação e do regime de organização e funcionamento dos Centros Qualifica.

sábado, 31 de agosto de 2019

Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE)

A Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE) tem o objetivo de desafiar os profissionais de educação de adultos e os especialistas nesta matéria a partilharem abordagens inovadoras, metodologias e boas práticas que sejam demonstrativas de como a educação de adultos pode ser utilizada como um instrumento integrador.

Neste sentido, durante os meses de agosto e setembro, o tema em destaque é a "Inclusão social de grupos vulneráveis."

As inscrições são efetuadas online.

quarta-feira, 27 de março de 2019

Programa Ler+Qualifica

O Plano Nacional de Leitura 2027 (PNL2027) lança, em parceria com a Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional (ANQEP, IP), o programa LER+Qualifica, programa de leitura e escrita para adultos que frequentam os Centros Qualifica e as escolas a eles associadas. 
Este programa tem como objetivo desenvolver e reforçar hábitos de leitura e escrita na população adulta promovendo, além das competências de compreensão leitora funcional e instrumental, também a literária, essencial para a prática de uma cidadania informada e ativa e para a inclusão social.

quarta-feira, 29 de novembro de 2017

Educação e formação profissional de adultos - Debate online

Esta iniciativa, subordinada à temática da educação e formação profissional de adultos, visa debater as atuais necessidades de competências dos adultos e os respetivos desafios para a sua aquisição.

Que fatores têm sido responsáveis pelas mudanças na educação e formação profissional para os adultos? 
Como é que essas alterações afetam as competências necessárias? 
Qual deve ser o papel da validação das competências não-formais e informais?

Estas e outras questões são o mote para a realização de um debate on-line (em suporte escrito), que será dinamizado através da Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa (EPALE).

Este debate realiza-se, no dia 30 de novembro e terá início pelas 10 horas.

Educação e formação profissional de adultos | debate online 

terça-feira, 5 de setembro de 2017

Rede de Oferta Formativa 2017/2018

Cursos Profissionais 

Cursos de Educação e Formação de adultos (EFA) – ciclo de formação com início em 2017/2018
Rede de Oferta de Adultos – Cursos de Formação Modular 2017/ 18 – Rede de Funcionamento

Rede de Oferta de Adultos – Competências Básicas 2017/ 18 – Rede de Funcionamento

Rede de Oferta de Adultos – Cursos de Português para Falantes de Outras Língua 2017/18

Cursos de Educação e Formação – Escolas Públicas e Escolas Privadas (homologada em 01 de setembro 2017)

Rede de Oferta de Adultos – Ensino Secundário Recorrente 2017/18


sexta-feira, 1 de setembro de 2017

Debate na Plataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa


A EPALEPlataforma Eletrónica para a Educação de Adultos na Europa irá realizar um debate, organizado pelo Central Support Service (CSS), sobre Literacia, que abordará os seguintes pontos:

• Que competências em literacia necessitam os adultos, na Europa, em 2017?
• Que desafios enfrenta cada país para garantir a formação em competências básicas e as competências em literacia dos adultos?
• Como podemos garantir que existe o investimento adequado em educação em literacia para adultos?

A ANQEP, na qualidade de Serviço Nacional de Suporte da EPALE(NSS) em Portugal, convida todos os interessados a participar no debate, entre o dia 4 e o dia 7 de setembro, contando com as suas questões, a sua experiência e os seus comentários.

A discussão está aberta a todos e acontecerá nesta página entre 4 e 7 de setembro de 2017. Será moderada pelo Coordenador Temático de Habilidades da Vida da EPALE, David Mallows, em colaboração com nossos parceiros da Rede Européia de Competências Básicas (EBSN) (link É externo).


Dia Internacional da Literacia - semana de debate