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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Distribuição e devolução dos manuais escolares no 1º Ciclo

De acordo com o Artigo 157º, do Decreto-Lei n.º 17/2024 de 29 de janeiro, que estabelece as disposições necessárias à execução do Orçamento do Estado para 2024, aprovado pela Lei n.º 82/2023, de 29 de dezembro (Lei do Orçamento do Estado),  os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinteNo início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

 Artigo 157.º 
Distribuição e devolução dos manuais escolares 

1 — No ano letivo de 2023 -2024, em derrogação do disposto na alínea a) do n.º 4 do artigo 5.º da Lei n.º 47/2006, de 28 de agosto, na sua redação atual, os alunos do 1.º ciclo do ensino básico ficam isentos de devolver os manuais escolares no final do presente ano letivo, devendo a sua devolução ocorrer no ano letivo seguinte. 

2 — No início do ano letivo de 2024 -2025 são distribuídos gratuitamente manuais escolares novos a todos os alunos do 1.º ciclo do ensino básico da rede pública do Ministério da Educação.

domingo, 28 de janeiro de 2024

Não há equidade no acesso ao ensino de Educação Física

Provas de aferição mostram que maioria dos alunos do 2.º e 5.º ano está aquém do que é pedido no currículo. Falta de professores habilitados no 1.º ciclo é uma das razões para as dificuldades.

Estes e outros resultados da avaliação externa em Educação Física demonstram, lamentavelmente, que ainda não houve vontade política, pelo menos nos últimos 30 anos, para resolver este problema de equidade no acesso ao currículo da Educação Física na infância, uma fase decisiva para o desenvolvimento motor. E uma das consequências desta inação é evidente para todos: os resultados de Portugal nos inquéritos do Eurobarómetro sobre Atividade Física e do Desporto colocam-nos sistematicamente na cauda da Europa!

sexta-feira, 19 de janeiro de 2024

Resultados Escolares por Disciplina no 1.º CEB Público – Portugal Continental – 2021/22

Esta publicação integra uma análise dos resultados escolares obtidos pelos alunos matriculados no 1.º ciclo do ensino básico, nas escolas públicas do Continente, em 2021/22, às disciplinas constantes na matriz curricular desse ciclo de estudo - Matemática, Português, Estudo do Meio e Expressões Artísticas e Físico-Motoras - que constituem o tronco comum ao longo dos quatro anos de escolaridade.



quinta-feira, 14 de dezembro de 2023

Explorando a Inteligência Artificial: Práticas educativas para o 1.º Ciclo do Ensino Básico

A Inteligência Artificial (IA) é uma temática emergente na sociedade atual. É um campo em permanente evolução, ao mesmo tempo fascinante e inquietante, na medida em que a sua evolução é geradora de futuro. A Educação de hoje requer o desenvolvimento de competências, relacionadas com a IA, desde a escolaridade básica. Preparar os alunos para viver num mundo incerto, implica repensar o modelo de escola e uma aposta na inovação das práticas pedagógicas.

sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Coletânea relativa às tarefas de matemática aplicadas aos alunos das duas turmas do 4.º ano de escolaridade


Para mais informação, poderá aceder ao site Aprendizagens Essenciais de Matemática, no qual a Direção-Geral da Educação disponibiliza aos professores de Matemática recursos de apoio, bem como uma síntese de toda a dimensão do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática, ou, ainda, ao site Recupera, espaço web de apoio à comunidade escolar onde poderá encontrar informação útil para o ensino e a aprendizagem nos ensinos básico e secundário: recursos, práticas e projetos.

sexta-feira, 20 de outubro de 2023

Os professores do 1º Ciclo do Ensino Básico

Parece-nos pertinente, para melhor entender o que foi e ainda é ser professor do 1.º CEB, em Portugal, assentar esta comunicação em palavras âncora: Passado, Identidade, Reconhecimento, Organização, Tempo, Currículo, Equidade, Desafios e Esperança.


ESPERANÇA. Esperança no futuro: nos professores, nos decisores, nos pensadores… Esperança que estas reflexões mais longe! Esperança que a resiliência dos professores do 1.º CEB permaneça intacta e, que, em cada setembro, se renove o brilho no olhar de cada um e cada uma! Esperança de que estes Super Heróis não se cansem!
Miguel Borges

sexta-feira, 15 de setembro de 2023

Finalmente uma medida acertada: Reutilização de manuais no 1º Ciclo vai terminar

Reutilização de manuais do 1.º ciclo vai acabar

A reutilização dos manuais escolares no 1º Ciclo do Ensino Básico ciclo vai terminar já no ano letivo de 2024/2025, uma vez que, segundo o Ministro da Educação, as taxas de reutilização são “baixíssimas”.

"Avaliámos as taxas de reutilização desses manuais e vimos que não valia a pena, que esses anos tinham taxas de reutilização baixíssimas. Portanto, no próximo ano letivo, já não será preciso entregar estes manuais."

quinta-feira, 17 de agosto de 2023

Material didático da Educação Pré-Escolar e do 1.º CEB mantém-se sob a responsabilidade do Ministério da Educação

Publicada no Diário da República de hoje a Portaria que altera a Portaria n.º 10/2023, de 4 de janeiro, que determina a fórmula de cálculo das transferências financeiras do Fundo de Financiamento da Descentralização para o exercício, pelos órgãos das autarquias locais, da competência relativa ao financiamento das despesas com a aquisição de equipamentos utilizados para a realização das atividades educativas

FINANÇAS, EDUCAÇÃO E COESÃO TERRITORIAL

quarta-feira, 26 de julho de 2023

Redução da Componente Letiva na Madeira para os Professores do 1º Ciclo e Educadores de Infância

Publicado hoje o Decreto Legislativo Regional, da Região Autónoma da Madeira, que procede à quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira, aprovado pelo Decreto Legislativo Regional n.º 6/2008/M, de 25 de fevereiro, alterado pelos Decretos Legislativos Regionais n.os 17/2010/M, de 18 de agosto, 20/2012/M, de 29 de agosto, e 7/2018/M, de 17 de abril. 

REGIÃO AUTÓNOMA DA MADEIRA - ASSEMBLEIA LEGISLATIVA
....

Artigo 75.º (ECD da Madeira)
Redução da componente lectiva

A componente letiva do trabalho semanal a que estão obrigados os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico é reduzida, até ao limite de sete horas, nos termos seguintes:

a) De uma hora logo que os docentes atinjam 50 anos de idade e 15 anos de serviço docente;

b) De mais duas horas logo que os docentes atinjam 55 anos de idade e 20 anos de serviço docente;

c) De mais quatro horas logo que os docentes atinjam 60 anos de idade e 25 anos de serviço docente.

3 - [Revogado.]

4 - As reduções da componente letiva previstas nos números anteriores apenas produzem efeitos no início do ano escolar imediato ao da verificação dos requisitos exigidos.
....
Artigo 3.º 
Regime transitório de redução da componente letiva

1 - Os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiaram de duas dispensas anuais da componente letiva ao abrigo da versão anterior do n.º 3 do artigo 75.º do Estatuto, apenas podem beneficiar da redução de sete horas da componente letiva, quando atingirem os requisitos previstos na alínea c) do n.º 2 do artigo 75.º do Estatuto.

2 - Os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico que beneficiaram de uma dispensa anual da componente letiva ao abrigo da versão anterior do n.º 3 do artigo 75.º do Estatuto, apenas podem beneficiar da redução de três e sete horas da componente letiva, quando atingirem os requisitos previstos nas alíneas b) e c) do n.º 2 do artigo 75.º do Estatuto, respetivamente.

3 - Os educadores de infância e os docentes do 1.º ciclo do ensino básico que já beneficiam da redução de cinco horas da componente letiva pela idade e possuem menos de 25 anos de serviço docente, mantêm essa redução, até perfazerem o requisito de tempo de serviço, previsto na alínea c) do n.º 2 do artigo 75.º do Estatuto.

4 - Aos docentes a quem foi autorizada a dispensa da componente letiva para o ano escolar 2023/2024 é conferida a possibilidade de desistirem do respetivo pedido, no prazo de 10 dias úteis após a entrada em vigor do presente diploma.

Versão Consolidada (26/07/2023)

quarta-feira, 14 de junho de 2023

FAQ sobre as Provas de Aferição do 1º Ciclo

As razões para os docentes deste ciclo, em que a atividade se exerce em regime de monodocência, fazerem greve são as mesmas dos restantes colegas, acrescidas do facto de o Ministro da Educação continuar a adiar a apresentação de propostas concretas sobre as reduções de componente letiva, previstas no artigo 79.º do Estatuto da Carreira Docente. As organizações sindicais têm essa como uma das reivindicações presente na agenda negocial e o Ministro chegou a admitir alterar a situação atual, muito diferente para quem está em regime de monodocência, relativamente aos seus colegas de outros ciclos. Contudo, acabou por não dar seguimento à sua aparente intenção. Há, pois, razões acrescidas para esta greve dos docentes do 1.º Ciclo do Ensino Básico que, assim, marcarão uma posição de protesto face às suas condições e horário de trabalho. Como se sabe, na sequência dos acórdãos para greves a provas de aferição, estas não são consideradas necessidade social impreterível, não estando sujeitas a serviços mínimos.

Perguntas Frequentes

- Há serviços mínimos decretados para a greve às provas de aferição do 2.º ano de escolaridade (1.º Ciclo do Ensino Básico)?
Não. Os acórdãos proferidos por colégios arbitrais sobre estas provas confirmam que as “provas de aferição não afetam de modo grave e irremediável o direito ao ensino, não se estando por isso perante violação de necessidade social impreterível”. Como tal, não há lugar a serviços mínimos.
- Como devem as direções das escolas proceder?
Às escolas compete proceder como em qualquer dia normal de atividade em que se realizem provas de aferição: designar em número adequado os docentes que desempenharão as funções de secretariado, coadjuvação e vigilância.

- E qualquer professor pode fazer greve?
Sim, não tendo de informar com antecedência se fará ou não greve. Basta que não compareça a qualquer um dos serviços para que está convocado a 15 ou 20 de junho.

- Pode um professor que faça greve ser substituído por outro?
Apenas se o substituto estiver indicado como suplente, não por quem não constar da lista de suplentes; por norma, esta lista é em número igual ao de efetivos.

- Os suplentes também podem fazer greve?
Sim. Neste caso só precisam de entrar em greve se e quando forem chamados para substituírem o(s) efetivo(s) em greve, não necessariamente antes, tendo em conta que a sua função é de suplente.

- Um professor que faça greve às provas de aferição deve, nesse período, ir para a sala de aulas com os alunos e aí desenvolver a atividade letiva normal?
Não o deve fazer porque a atividade para que está convocado naquele período respeita às provas de aferição e não outra.

- E no final do período destinado à realização da prova?
No final, deverá retomar a atividade normal.

- Quem fizer greve, qual será o desconto a efetuar?
Apenas o proporcional ao serviço não realizado por motivo de greve e não mais do que isso, tal como consta na própria interpretação jurídica da tutela.

- E se o professor, no dia da reunião, não tiver outro serviço atribuído?
Independentemente de ter ou não outro serviço atribuído, a greve a uma reunião de avaliação determina um desconto no vencimento correspondente apenas ao período de ausência, aplicando-se a fórmula legal que fixa a remuneração horária dos docentes.

- E o que estabelece essa fórmula?
Estabelece, de acordo com o ECD, que o desconto é efetuado com base no horário semanal de 35 horas e que o valor é calculado em função do índice salarial que se aplica a cada docente. A fórmula de cálculo da remuneração horária é a seguinte: (Rb x 12) / (52 x 35), em que Rb é a remuneração base ilíquida.

segunda-feira, 12 de junho de 2023

PIRLS - Resultados 2021

O PIRLS - Progress in International Reading Literacy Study - é um estudo internacional de avaliação da literacia de leitura, promovido pela IEA – International Association for Evaluation of Educational Achievement – tendo sido iniciado em 2001.

A população-alvo do PIRLS são os alunos do 4.º ano de escolaridade que, nesta fase do percurso escolar, já terão aprendido a ler e leem agora para aprender. Com base na assunção de que a literacia de leitura é um dos pilares para o sucesso escolar e para o desenvolvimento pessoal dos alunos, o estudo PIRLS enfatiza o domínio da leitura nas suas principais finalidades: como experiência literária e como aquisição e utilização da informação.

O PIRLS 2021 marca a transição de um modo de aplicação baseado em papel para o formato digital – computer based assessment, à semelhança do aconteceu com o TIMSS - Trends in International Mathematics and Science Study, no ciclo de 2019. 

PIRLS – Destaque

PIRLS – Brochura


Apresentação IEA do Relatório Internacional, com a participação de Anabela Serrão, do IAVE, no painel de países.

quarta-feira, 7 de junho de 2023

Organizações sindicais convocam greve às provas de aferição do 1.º Ciclo

As organizações sindicais de docentes ASPL, FENPROF, FNE, PRÓ-ORDEM, SEPLEU, SINAPE, SINDEP, SIPE e SPLIU decidiram apresentar hoje, 7 de junho, pré-avisos de greve para os dias 15 e 20 de junho com incidência nas diversas tarefas relativas às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico (2.º ano).

Lisboa, 7 de junho de 2023
As organizações sindicais

Greve Nacional de Professores com incidência nas diversas tarefas atinentes às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico  

Greve Nacional de Professores com incidência nas diversas tarefas atinentes às provas de aferição do 1.º ciclo do ensino básico

quarta-feira, 17 de maio de 2023

Novos recursos digitais interativos para o 1º Ciclo

O projeto RED pretende conceber, produzir, disponibilizar e divulgar recursos educativos digitais interativos, de acesso livre e validados científica e pedagogicamente, para as áreas curriculares de Ciências Experimentais, Matemática e Português, do 1º ciclo do ensino básico.

RED - 1.º Ciclo – Conduzir um drone 
Com este desafio, os alunos podem criar, representar e comparar itinerários ao conduzir um drone. A condutora de drones: https://redge.dge.mec.pt/ilha/mat1/


sexta-feira, 21 de abril de 2023

Câmara Municipal de Braga municipaliza e congela verbas para os JI e EB1

As verbas atribuídas pelo IGeFE (2ª tranche) para material de Educação, Cultura e Recreio no presente ano letivo, cujos destinatários finais são as crianças da Educação Pré-Escolar e do 1º Ciclo do Ensino Básico e que deveriam ser entregues às escolas, agora ficam retidas pela autarquia e ainda não têm previsão para data de entrega. 

As vantagens da municipalização (descentralização) em municípios como este  são bem evidentes!!

"Bom dia Senhoras(es) Professoras(es)/Educadoras(es)

Em referência à verba atribuída pelo IGeFE - Ministério da Educação, para aquisição de material de Educação Cultura e Recreio, informo que a verba prevista para o segundo trimestre deste ano letivo 2022/223 (2ª tranche) e anos seguintes, passa a ser atribuída pela Câmara Municipal de Braga.

Deste modo informa-se que as requisições referentes a esta verba entregues nos serviços administrativos, ficam congeladas a aguardar orientações da Câmara Municipal de Braga."

quinta-feira, 16 de março de 2023

Sindicatos convocados para o próximo dia 22

No dia em que foi aprovado em Conselho de Ministros o novo diploma dos concursos, o ME convocou as organizações sindicais de docentes para nova reunião negocial, na próxima quarta-feira, dia 22 de março. 

"Pelo presente convoca-se uma reunião sindical, para o próximo dia 22 de março, pelas 9 horas, nas instalações do Ministério da Educação , sitas na Avª Infante Santo, nº 2, com a seguinte ordem de trabalhos:

  • Apresentação de proposta de correção  dos efeitos assimétricos internos à Carreira Docente, decorrentes do período de congelamento.
  • Metodologia de trabalho para a redução da Burocracia nas Escolas.
  • Correção de desigualdade na redução de componente letiva nos GR da monodocência.
  • Regularização de vínculos de Técnicos Superiores e Técnicos Especializados sem funções de formação.
  • Apresentação de Calendário Negocial."

sexta-feira, 17 de fevereiro de 2023

Aprendizagens Essenciais de Matemática - Coletânea de tarefas do 1.º Ano

O Grupo de Trabalho do Desenvolvimento Curricular e Desenvolvimento Profissional em Matemática (DCPM), coordenado pela Professora Leonor Santos, tem vindo a desenvolver coletâneas de tarefas que foram usadas, no ano letivo 2021/22, nas turmas que anteciparam a operacionalização das novas Aprendizagens Essenciais de Matemática para o ensino básico. Poderá agora consultar no site Aprendizagens Essenciais de Matemática a coletânea de tarefas realizadas pelas duas turmas do 1.º ano de escolaridade.

Para apoiar os professores de Matemática, a Direção-Geral da Educação disponibiliza a página eletrónica do Projeto | Aprendizagens Essenciais de Matemática, que, para além de conter recursos de apoio, contém uma síntese das vertentes do projeto Contexto e Visão para a revisão curricular das Aprendizagens Essenciais em Matemática.

sexta-feira, 27 de janeiro de 2023

Direito à pausa nos intervalos

A IGEC, perante reclamações e denuncias das organizações sindicais, reiterou a sua posição face ao direito à pausa nos intervalos e à não atribuição de vigilâncias de recreios ou outras tarefas durante este tempo, tendo-se comprometido a esclarecer as direções, sempre que haja uma queixa ou a indicação de que o procedimento adotado não é o legalmente correto.

Nesse sentido, sempre que se verificarem situações de desrespeito por este direito dos docentes, esses casos podem ser reportados diretamente à inspeção ou às organizações sindicais que as encaminharão.

Como há muito se vem afirmando e o próprio Ministro da Educação o confirmou em declarações públicas, os educadores e professores têm direito à pausa durante o intervalo. Se este direito não for respeitado, isso deve ser denunciado.

quarta-feira, 10 de agosto de 2022

RED 1.º Ciclo - Recursos educativos digitais interativos de acesso livre


O projeto RED pretende conceber, produzir, disponibilizar e divulgar recursos educativos digitais interativos, de acesso livre e validados científica e pedagogicamente, para as áreas curriculares de Ciências Experimentais, Matemática e Português, do 1.º ciclo do ensino básico.

Jogos e os outros recursos multimédia do projeto Recursos Educativos Digitais para o 1.º ciclo do ensino básico encontram-se disponíveis no website dos RED.

Para ficar a conhecer a intencionalidade didática dos jogos, sugerimos a consulta dos guiões didáticos que os acompanham.

segunda-feira, 11 de julho de 2022

Recursos Educativos Digitais para o 1.º Ciclo do Ensino Básico - Jogos de Português, Matemática e Ciências divertidos

As férias escolares já chegaram e com elas as brincadeiras de verão e a necessidade de manter as crianças ativas e ocupadas. Propomos aos pais e encarregados de educação que explorem com as crianças os jogos e os outros recursos multimédia do projeto Recursos Educativos Digitais para o 1.º ciclo do ensino básico, que se encontram disponíveis no website Ilha Periscópio: https://redge.dge.mec.pt/ilha/periscopio/home.

Os jogos de Português, Matemática e Ciências são divertidos e uma excelente forma de reavivar as aprendizagens durante as longas férias escolares. Ajudam, por exemplo, a melhorar a leitura e a compreensão de textos, a treinar o cálculo mental e as operações aritméticas, a aprofundar o conhecimento do corpo humano. Na Área de Alunos de Ciências há vídeos que ensinam a construir um caleidoscópio ou um submarino e outros que explicam o ciclo da água ou o caminho da energia elétrica.

Para ficar a conhecer a intencionalidade didática dos jogos, sugerimos a consulta dos guiões didáticos que os acompanham: https://redge.dge.mec.pt/site/node/6

Desejamos a todos umas boas férias e boas aprendizagens!