A 8 de junho do corrente ano na intervenção do 1.º ministro no debate quinzenal da Assembleia da República, relativamente à idade de reforma dos professores, António Costa admitiu a reforma antecipada para os monodocentes ao afirmar “…possa haver um conteúdo funcional distinto, em particular, relativamente àquelas situações onde há efectivamente discriminação, que tem a ver com situações de monodocência que não beneficiam de redução de horário”.
Dentro dessa lógica, nas reuniões do ME com os sindicatos (que decorreram nos dias 6 e 9 de junho de 2017), foi assumido o seguinte compromisso relativamente à aposentação: “Não estando ainda reunidas as condições políticas e orçamentais para assegurar, neste momento, qualquer regime de aposentação antecipada específico para a carreira docente, compromete-se o Ministério da Educação a garantir, nesta matéria, um acompanhamento próximo das soluções que, no plano setorial ou transversal a toda a Administração Pública, venham a equacionar-se, de forma a assegurar, para os trabalhadores docentes, o paralelismo de eventual tratamento diferenciado”.
Face ao exposto, estamos perante um quadro com a seguinte realidade: o 1.º ministro reconhece a justiça de um regime especial de aposentação para os monodocentes, o ME compromete-se, a nível de regime de aposentação antecipada, a solucionar o paralelismo de tratamento diferenciado.
Fazemos votos para que a correta leitura desta realidade se mantenha, pois estes docentes tiveram um regime especial de aposentação até 2005, em virtude de não usufruírem redução da componente lectiva, o qual foi revogado (Lei n.º 60/2005 e Decreto-Lei n.º 229/2005) e desde então nada se fez para corrigir esta desigualdade, continuando estes docentes, segundo algumas análises, aos 40 anos de serviço, a cumprir o equivalente a mais 16,5 anos letivos do que os restantes docentes.
Perante este cenário de reconhecimento do poder central relativamente à reposição de um regime especial de aposentação para os monodocentes, será caso para questionar de que estão à espera os seus representantes legais para que se passe das palavras aos atos. Que postura terão? Irão continuar a defender um regime especial de aposentação igual para todos os professores (é esta a posição da maioria dos sindicatos com a exceção de um ou outro sindicato independente que defende um regime especial de aposentação específico para os monodocentes), ou face a esta realidade solicitam já negociações com vista a um regime especial de aposentação para os monodocentes? Esperemos, que perante estes factos, que todos os sindicatos, sem exceção, não façam ouvidos de mercadores e avancem de imediato com a segunda hipótese, não invalidando a luta por uma aposentação digna para os restantes professores.
Quanto aos docentes do pré-escolar e do 1.º ciclo não poderão remeter-se ao silêncio, bem pelo contrário, terão de fazer ouvir a sua voz junto da tutela, dos seus sindicatos e usar todos os meios e recursos ao seu dispor para divulgarem esta realidade e, tal como o fizeram para a reposição do intervalo na componente lectiva, lutarem interruptamente até ser reposta a justiça que, desde 2005, lhes foi sonegada.
José Carlos Campos
Sempre a mesma coisa. Os sindicatos querem lá saber, somos os parentes pobres da educação. Ninguém nos defende... até os nossos horários são vergonhosos!!!!
ResponderEliminarJá deixei de ser sindicalizada há alguns anos!!! Não estou disposta a pagar a quem não tem demonstrado interesse nem respeito pelo trabalho e especificidades dos professores do 1.º ciclo!!
ResponderEliminarSe até o 1.º ministro vê como é que os sindicatos ignoram...
Se não forem os sindicatos, quem nos defenderá?
ResponderEliminarOs sindicatos não são nenhum organismo extra-docente. São, tão somente, a organização dos professores, são os professores organizados. Os que atacam não apresentam nenhuma solução!! Nunca nenhum general ganha batalhas sem soldados. Mas em Portugal, os soldados do ensino (professores) esperam que os generais (sindictos) ganhem sozinhos as batalhas, sem nenhuma baixa (perda de salário, remunueração dos soldados) na luta.
ResponderEliminarPor isso se distanciam dos seus organziadores porque não querem perder... só querem ganhar! Os outros que lutem...
Pensamento dos professores em França:
Sou profesor... posso não pertencer a nenhum clube de futebol, a nenhum partido ou a nenhuma religião... Mas, ou sou sindicalizado!
Pensamento dos professores em Portugal:
Os dirigentes sindicais que façam greve...?
Pensamento dos professores em França:
Até o Governo nos defende melhor que os sindicatos!!!
Pensamento dos professores em França:
Ninguém nos defende melhor que os nossos sindicatos!!!
a maioria dos professores bem remunerados está-se a borrifar para as greves. Os sindicalistas já gritaram bem para esses. agora os que precisam estabilidade têm de ir à luta, não podem ficar sentados. Nas outras classes é igual. antónio zéi
ResponderEliminarDesculpem lá... Esse argumento da redução da componente letiva sempre foi um argumento falso. Na última redução, aos 55 anos, um professor dos 2º e 3º ciclos ficava com três ou quatro turmas (mais, em algumas disciplinas), isto é, no mínimo, 70 alunos. Quando me aposentei, com uma penalização de 24%, os colegas do 1º Ciclo da minha idade estavam aposentados há seis anos com a reforma por inteiro, sendo que no último ano já não tinham tido turma (eu fui dos privilegiados que tiveram só três, porque a minha disciplina tinha quatro tempos por semana e os dois tempos restantes para perfazer o tal horário privilegiado das reduções não eram suficientes para uma turma). Digam-me onde é que está o privilégio. Estas guerras não levam a lado nenhum, cada grau de ensino tem as suas especificidades.
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