terça-feira, 19 de setembro de 2017

Concentração Ministério Educação, dia 20 setembro

JUNTA-TE A NÓS, QUE ESTAMOS COM A VIDA SUSPENSA, POR ERROS DE OUTROS!!

Entre as centenas de docentes que viram a sua candidatura indevidamente excluída em 07/07, um grupo foi notificado da decisão de deferimento e da execução do seu recurso hierárquico (RH) nos dias 07/08 e 18/08, tendo, em cumprimento da legislação, integrado as subsequentes fases do concurso.

Contudo, outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 28/08. Ainda outro grupo de docentes, nas mesmas circunstâncias de exclusão indevida, apenas foi notificado do deferimento, no dia 06/09. Estes docentes (28/08 e 06/09) não foram notificados a tempo de integrarem as fases subsequentes do concurso, tendo um claro prejuízo moral e material. Assim, desde estas datas, mais de uma centena de professores aguardam a execução dessa decisão,ou seja, aguardam a reintegração nas fases do concurso em que estiveram excluídos; aguardam a simulação da situação de concurso de cada candidatura, de forma a garantir que os docentes excluídos sejam colocados nos lugares a que teriam direito se a indevida exclusão não tivesse ocorrido.

Sem lhes ter sido indicada uma data pela DGAE, os docentes aguardam que ‘se reconstitua informaticamente a situação concursal de cada recorrente, de modo a praticar o ato que existiria se o ato inválido não tivesse sido praticado em cada uma das candidaturas.’

Apesar dos requerimentos dirigidos à DGAE para que fossem prestados esclarecimentos, não foram indicadas formalmente, via nota informativa, nem datas nem procedimentos para a execução dos RH deferidos a 28/08 e a 06/09.

Acresce, com gravidade, que ainda se verifica um considerável número de docentes, certamente superior a duas dezenas, sem qualquer resposta ao RH, também interposto entre 19/07 e 25/07. Ao contrário de todos os outros, estes docentes ainda desconhecem a decisão dos seus RH e esta situação de angústia é inaceitável. Resumindo: – Por erros dos Serviços, não podemos concorrer, não podemos trabalhar e estamos esquecidos, tendo preenchido bem toda a nossa documentação, tal como tem vindo a ser provado ao ser-nos dada razão, com os sucessivos deferimentos.

PRECISAMOS DA TUA AJUDA!! JUNTA-TE A NÓS DIA 20 PELAS 14H30.

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