segunda-feira, 31 de outubro de 2016

Correção de Dados - Registo Criminal

Está disponível no SIGRHE a aplicação para correção de dados referentes ao pedido do Registo Criminal 

Aplicação Informática

Caso o seu pedido tenha como resposta “Pedido Indeferido”, deve ir a GERAL >> DADOS PESSOAIS e proceder à alteração da informação que estiver incorreta.

Seguidamente, deve ir a SITUAÇÃO PROFISSIONAL>>REGISTO CRIMINAL e iniciar um novo pedido.

Depois de preenchidos os campos solicitados, deve carregar no botão CONFIRMAR DADOS e, logo de seguida, no botão ATUALIZAR DADOS PESSOAIS para então poder submeter o novo pedido.

sábado, 29 de outubro de 2016

Programa do Dia da Formação Financeira 2016

O Dia da Formação Financeira (DFF) 2016, ao qual a Direção-Geral da Educação se associa, centra-se em “iniciativas dirigidas às escolas”

O Dia da Formação Financeira 2016 tem lugar no próximo dia 02 de novembro. Neste dia, os parceiros do Plano Nacional de Formação Financeira e a rede de escolas Todos Contam realizam iniciativas de sensibilização da população para a importância da formação financeira

sexta-feira, 28 de outubro de 2016

8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 8ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte



Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 08



Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 31 de outubro, até às 23:59 horas de quarta-feira, dia 2 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental).

Leituras

Identidade na Criança e Trajetórias da Pedagogia de Infância

Esperança Jales Ribeiro


“Uma reflexão sobre a epistemologia da minha práxis enquanto formadora foi, assim, um outro sentido que encontrei nesta investigação. 
Espero que outros/as leitores/as também construam, a partir deste livro, os seus próprios sentidos da relação teoria prática.” 
Isabel Lopes da Silva, in Prefácio

quarta-feira, 26 de outubro de 2016

Concurso para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste


Aviso de Abertura 

 Procedimento concursal para o exercício de funções docentes no Projeto CAFE em Timor-Leste.pdf


O prazo para a formalização da candidatura decorre das 10 horas do dia 27/10/2016, até às 18 horas do dia 3/11/2016, hora de Portugal continental.


24/10/2016


Aplicação disponível das 10:00 horas de dia 27 de outubro, até às 18 horas de dia 3 de novembro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Divulgação de projetos no âmbito do protocolo assinado com a Fórum Estudante

A Direção-Geral da Educação e a Fórum Estudante assinaram, em junho do presente ano, um protocolo de colaboração envolvendo iniciativas, projetos e atividades a desenvolver nas comunidades escolares abrangendo um leque alargado de temáticas - solidariedade, investigação e conhecimento científico, empreendedorismo, segurança rodoviária, ambiente e sustentabilidade.

Dando conta das atividades previstas para o presente ano letivo, chegará às escolas, durante o mês de outubro, a brochura Fórum Estudante.

Nesta publicação, jovens estudantes e docentes têm à sua disposição informação para cada projeto, designadamente o conceito, as atividades, as áreas académicas envolvidas, as competências adquiridas, o público-alvo e datas de inscrição e de realização das academias.
DGE

terça-feira, 25 de outubro de 2016

Alteração ao regime do ensino português no estrangeiro

Publicado hoje o Decreto-Lei que procede à terceira alteração ao Decreto-Lei n.º 165/2006, de 11 de agosto, que aprova o regime do ensino português no estrangeiro.


Negócios Estrangeiros

6º Encontro de Bibliotecas de Barcelos

Nos dias 11 e 12 de novembro de 2016 irá realizar-se o 6º Encontro de Bibliotecas de Barcelos, organizado pelo Município de Barcelos, em colaboração com a Rede de Bibliotecas Escolares de Barcelos e o Centro de Formação da Associação de Escolas dos Concelhos de Barcelos e Esposende.

O encontro será constituído por momentos de reflexão e partilha de experiências entre conferencistas convidados e a comunidade educativa, procurando-se analisar e discutir as problemáticas emergentes da promoção da literacia, da organização e gestão de bibliotecas e da formação integral dos alunos.

Literacia digital, formação de leitores, organização e dinamização de bibliotecas, os média na promoção da leitura, sucesso escolar, a escrita da nova geração - serão alguns dos temas abordados neste encontro que irá reunir conceituados escritores e investigadores.


Toda a informação aqui ou clicando na imagem

segunda-feira, 24 de outubro de 2016

Será a repetição de ano benéfica para os alunos?

26 de outubro, 17:30 horas
Torre do Tombo, Lisboa


Apresentação do estudo sobre o impacto da retenção precoce na aprendizagem dos alunos: tendo Portugal uma taxa elevada de retenção quando comparada com outros países, qual o seu impacto na aprendizagem dos alunos nacionais? Que função desempenha a retenção? Pode ou não contribuir para a melhoria de resultados escolares? Que estratégias alternativas existem?



Será a repetição de ano benéfica para os alunos?

pdf gratuito


aQeduto 11 - Porque melhoraram os resultados dos alunos portugueses?



27 de outubro, 18 horas
Torre do Tombo, Lisboa

Os resultados dos alunos portugueses, nos cinco ciclos PISA, melhoraram gradualmente a Matemática, Leitura e Ciências e, a partir do ciclo de 2009, aproximaram-se da média da OCDE.

O último fórum aQeduto irá debater quais as variáveis que mais contribuíram para esta evolução

Participe e inscreva-se AQUI

sexta-feira, 21 de outubro de 2016

Concursos para Contratação de Assistentes Operacionais para breve

Publicado no Diário da República o Despacho com a delegação de competências nos diretores dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas para a realização de procedimento concursal comum  de recrutamento de trabalhadores para ocupação de postos de trabalho em regime de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo correspondentes às funções de assistente operacional


Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

7ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 7ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017


Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 07

Aceitação
Os docentes colocados na Reserva de Recrutamento (QA/QE, QZP e contratados) devem aceder à aplicação e proceder à aceitação da colocação na aplicação eletrónica no prazo de 48 horas úteis, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a publicitação da colocação.

Apresentação 
A apresentação dos docentes (QA/QE, QZP e contratados) no AE/ENA é efetuada no prazo de 48 horas, correspondentes aos dois primeiros dias úteis após a respetiva colocação. A apresentação deve ser efetivada eletronicamente pela escola. No caso da aceitação não ter sido feita eletronicamente, a apresentação não pode ser declarada pela escola.

Regresso à RR
Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária.
Este regresso fica sujeito a:

  •  Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação. 

Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação.
Este regresso fica sujeito a:

  • Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação; 
  • Manifestação de interesse do candidato para nova colocação. 

Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 24 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 25 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental)

quinta-feira, 20 de outubro de 2016

Sampaio da Nóvoa na Conferência sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo

Sampaio da Nóvoa 
A Lei de Bases do Sistema Educativo:  50 anos antes / 50 anos depois

Proletarização e precarização associados ao envelhecimento docente

Paulo Guinote - Público

A proletarização e precarização foram processos associados ao envelhecimento, eventualmente interessantes para os economistas da Educação mas que nada demonstra serem benéficos para o trabalho em sala de aula.

Na sequência de alguns relatórios e/ou estudos recentes sobre a situação profissional dos docentes portugueses ganhou alguma dimensão pública a evidência de que o corpo docente das nossas escolas públicas está razoavelmente envelhecido. Algo que quem anda pelas ditas escolas sabe bem, mas que parece ter surgido do nada para quem agora chegou ao tema como se novidade fosse.

Acerca deste fenómeno, que em alguns momentos é apresentado como se fosse da responsabilidade dos professores que insistem em ficar mais velhos, há que identificar e distinguir com clareza as políticas que conduziram a esta situação (e que não se podem resumir a culpabilizar a troika), as suas principais implicações e as medidas que podem ser tomadas para o contraria ou diminuir os seus efeitos mais nefastos.


Antes de mais, o envelhecimento dos docentes portugueses em exercício é uma consequência natural do esforço conjunto desenvolvido na última década por diferentes governos para diminuir o número de professores através do estrangulamento das entradas no quadro, da redução de professores contratados e de diversos estratagemas para diminuir a carga lectiva curricular dos alunos em combinação com o aumento do horário de trabalho efectivo dos professores. O desfecho foi o envelhecimento de todos, desde os que permanecem nos quadros até aos contratados que chegam, cada vez mais precarizados, apesar de terem muito anos de ensino, passando pelos que foram vinculados de forma “extraordinária”, mas que entram para a carreira, mesmo com 20 anos de serviço ou mais, para o seu 1.º escalão de salário. É difícil não lembrar como foram vários os governantes, presentes ou passados, que apareceram a lembrar o seu papel na redução da “despesa”, através da redução do número de professores (muito acima da redução do número de alunos no sistema de ensino), bem como do congelamento da sua carreira e dos adicionais cortes salariais.

Em termos práticos, isto significa que a maior parte dos professores está a dar aulas há 25 anos ou mais, tendo mais de 50 anos de idade, sendo praticamente inexistentes, mesmo entre os contratados, os que têm menos de 30. Se isto conduz a uma homogeneidade geracional e a alguma identidade profissional, não deixa de ser uma desvantagem que implique o quase desaparecimento da diversidade que caracterizava há 20 anos as salas de professores, com o confronto de diferentes perspectivas e metodologias de trabalho em sala de aula. Agora, quase todos partilhamos (sim, falo na primeira pessoa) um trajecto com mais pontos de contacto do que seria de desejar num modelo que se pretende dinâmico e em renovação permanente. E, não há que o ocultar, com o natural desgaste profissional associado a uma década de conflito aberto com a tutela sobre a gestão das escolas e da carreira docente, bem como de constantes inflexões na gestão de currículos e programas. A proletarização e precarização foram processos associados ao envelhecimento, eventualmente interessantes para os economistas da Educação mas que nada demonstra serem benéficos para o trabalho em sala de aula.

Como podemos sair desta situação? Desde logo, reorientando prioridades orçamentais, pois é dificilmente compreensível que os serviços públicos essenciais para a coesão social e nacional sejam sacrificados em prol da resolução de fracassos privados. Em seguida, promovendo políticas activas de rejuvenescimento do corpo docente das escolas por duas vias complementares: criando condições dignas para que quem já tem 35 anos ou mais de serviço se possa aposentar sem sacrificar metade dos seus rendimentos e abrindo os quadros a novos professores, mesmo se isso nos tempos actuais significa a vinculação de pessoas que em tempos já estariam para lá de meio da carreira, atendendo aos anos de serviço que já prestaram. O investimento que estas medidas implicariam seria, no médio prazo, compensado pelos ganhos, pois aposentar-se-iam professores já com alguma merecida redução de horário, entrando outros com horários completos, podendo ter-se ganhos de 25% nesse aspecto (substituir um professor com 16 horas lectivas por um com 22 até teria ganhos superiores). Para além de que mesmo em termos absolutos, a saída de 5000 ou 10.000 dos docentes mais velhos em condições materialmente dignas, dificilmente acarretaria um encargo superior a 1% do que o Estado tem gasto a salvar bancos da falência ou a simular que eles não estão falidos mais do que tecnicamente.

O mais importante é que, mesmo que eu aceite que os professores mais velhos têm maior experiência e saber acumulado, alguns dos maiores ganhos seriam ao nível do trabalho com os alunos, porque dificilmente um corpo profissional sucessivamente atacado pelo poder político, proletarizado na sua condição e desmotivado pelo desaparecimento de horizontes de progressão na carreira, poderá manter-se sem entrar em mais ou menos acelerada implosão perante aqueles que gostaria de servir nas melhores condições.

Ensino Secundário Recorrente à Distância

Encontram-se a decorrer as matrículas para a modalidade de Ensino Secundário Recorrente a Distância, a iniciar no presente ano letivo em regime de experiência piloto, na Escola Secundária de Camões, em Lisboa, e na Escola Secundária Felismina Alcântara, em Mangualde.

A oferta formativa engloba os cursos de Línguas e Humanidades, Ciências Socioeconómicas e Ciências e Tecnologias, destinando-se, neste primeiro ano de funcionamento, apenas a jovens e adultos que pretendam frequentar o 10.º ano de escolaridade.

Nota Informativa do Conselho das Escolas


O Conselho das Escolas reuniu ontem, dia 18 de outubro, nas instalações do Centro de Caparide, em S. Domingos de Rana.

Da parte da manhã foram tratados assuntos internos, relativos à organização e funcionamento do Conselho.

Da parte da tarde juntaram-se aos membros do Conselho e participaram nos trabalhos o Sr. Ministro da Educação, a Sra. Secretária de Estado Adjunta e da Educação e o Sr. Secretário de Estado da Educação.

O Sr. Ministro apresentou algumas das principais linhas da política educativa para o presente ano letivo, no que foi secundado pelos Srs. Secretários de Estado, que discorreram sobre assuntos atuais, no âmbito das respetivas áreas, apresentando algumas ideias para discussão e desenvolvimento futuros.
 
Seguidamente, intervieram vários membros do Conselho, tendo sido trocadas opiniões, discutidas questões e apresentadas sugestões.

O Sr. Ministro manifestou a intenção de apresentar e discutir estes e outros assuntos com as Escolas e o Diretores, com o Conselho das Escolas e outros agentes ligados à Educação, ao longo do ano letivo e nos momentos que forem oportunos.

José Eduardo Lemos, PCE, 19/10/2016

Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares

 Direção-Geral de Estatísticas de Educação e Ciência acaba de publicar o estudo «Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares II», que foi já apresentado em reunião do Conselho das Escolas.

Em fevereiro foi publicada a primeira parte deste trabalho (relativa aos alunos do 3.º ciclo).

Neste estudo são relacionados os resultados escolares dos alunos com as qualificações académicas das suas mães e com o nível socioeconómico dos agregados familiares, apurado através do escalão da Ação Social Escolar, desta vez utilizando os dados relativos aos alunos do 2.º ciclo do ensino público.



Desigualdades Socioeconómicas e Resultados Escolares - 2.º Ciclo

DGEEC

Apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública

Publicado o Despacho que define o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para a aquisição de material didático, no ano letivo 2016/2017.

Educação - Gabinete do Ministro


a) 168 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for inferior ou igual a 10; 

b) 268 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 10 e inferior ou igual a 15;

c) 300 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 15 e inferior ou igual a 20; 

d) 324 EUR por sala, quando o número de alunos por sala for superior a 20. 

O apoio financeiro referido no número anterior é pago em duas prestações anuais, de valor igual, nos meses de outubro de 2016 e março de 2017.

quarta-feira, 19 de outubro de 2016

Petição: Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo

Petição "Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo" 

Para quem tem curiosidade, aqui está tudo o que foi dito e ouvido na Comissão de Educação.

A opinião de Santana Castilho

Manuais escolares: o populismo decide, a sensatez paga

Santana Castilho - Público

O Governo escreveu e os jornais repetiram: a despesa com a Educação sobe 3,1% em 2017. Mas, não é assim. O que o Governo acaba de apresentar é o que estima vir a gastar em 2017, que comparou com o que previu gastar em 2016. Ora o Governo sabe que vai fechar as contas de 2016 com uma despesa bem superior à que estimou. Termos em que, com o que já se conhece, a afirmação é falsa. 

Apesar deste expediente e dos artifícios que recheiam o OE 2017, fica desde já claro que prefiro a lógica que o informa à lógica dos que o antecederam. 

Posto isto, permitam-me que formule a pergunta de partida para abordar um desses artifícios: quais são as consequências da imposição de um modelo de gratuidade e reutilização dos manuais escolares? 

Como se pretende abordar uma indústria que, estima-se, move anualmente 100 milhões de euros, dá emprego a duas mil pessoas e interessa a 1.600 livrarias? Poderemos ter, numa primeira fase, sob um pretexto político discutível mas que é bem acolhido pelo, mainstream uma iniciativa que poderá destruir, numa segunda fase, uma cultura que demorou décadas a desenvolver-se? 

Tratar-se-á de uma actuação movida por simples preconceito, que acaba abalroando, de modo centralista, interesses de editores, de autores e dos que trabalham na indústria da produção de livros?
 
Um parecer de Gomes Canotilho e Jónatas Machado e uma entrevista de Alexandra Leitão deram respostas opostas. Mas enquanto o parecer (ainda que pago pelos editores e apesar de eu nunca ter visto um só que não dê razão a quem o encomendou) é sólido e fundamentado, na entrevista a essência do problema é escamoteada por afirmações gongóricas, de pendor totalitário. No parecer sublinha-se a necessidade de ponderar a gratuidade com o efeito adverso numa indústria livreira livre e democrática. Na entrevista, Alexandra Leitão apoda o parecer de “juridiquês”. No parecer relaciona-se, com exemplos, a posse plena do livro escolar com os resultados superiores obtidos nos programas internacionais de avaliação de resultados. Na entrevista, Alexandra Leitão limita-se a sentenciar de cátedra: “ser contra a reutilização é passar um atestado de diminuição ao povo português”.
 
Nada do que fica dito branqueia a necessidade de uma melhor regulação da actividade das editoras escolares, que funcionam em oligopólio, que praticam preços injustificáveis face a uma oferta e uma procura antecipadamente conhecidas, onerando desproporcionalmente os orçamentos familiares. Outros sim, põe em relevo o que devia ter sido feito, se o Governo respondesse às perguntas que vai deixar sem resposta. Como vai gerir administrativamente milhões de processos de empréstimo, designadamente executar o recebimento das indemnizações pelos manuais que sejam devolvidos em mau estado, ou não sejam devolvidos? Por que estranho critério excluiu liminarmente do processo os alunos do ensino privado? Por que nada fez para conferir eficácia ao regime de certificação dos manuais escolares, previsto na Lei nº 47/2006? Por que razão não esperou pelas conclusões do grupo de trabalho que nomeou para estudar o problema? Que tem o Governo a dizer sobre a autonomia das escolas e o correlato poder de livre escolha dos manuais, agora fortemente condicionado? Que ponderação foi feita sobre as consequências de uma caixa de Pandora, que se abre num cenário de ensino obrigatório que muitos parecem ter esquecido ser de 12 anos, doze, e não apenas de ensino básico? Como irá lidar o Governo com a incoerência que resulta de impor a reutilização ao mesmo tempo que anuncia a alteração de programas, que vão já no próximo ano tornar obsoletos manuais a meio do ciclo de validade legal? 

Eu sei que os populistas costumam decidir antes de reflectir e ouvir. Mas sempre custa ver a sensatez a pagar a factura.

segunda-feira, 17 de outubro de 2016

Registo e gestão dos contratos e aditamentos

Encontra-se disponível na aplicação informática SIGRHE, para os Agrupamentos de Escolas ou Escolas não Agrupadas, o módulo destinado à submissão de Contratos e Aditamentos.


O presente documento reúne a informação necessária à utilização da aplicação informática SIGRHE disponibilizada aos Agrupamentos de Escolas ou Escolas Não Agrupadas (AE/ENA) pela Direção-Geral da Administração Escolar (DGAE). Esta aplicação informática é constituída por um conjunto de menus e submenus que permitirão facilitar o registo dos contratos e aditamentos, bem como a gestão dos mesmos.

Os professores são todos iguais?


"Os professores sentem-se satisfeitos e respeitados quando consideram que ajudam a aprender, têm uma boa relação com os alunos e conseguem manter a disciplina em sala de aula."

Fórum Q10 ‘Os professores são todos iguais?’

Acompanhe o debate em direto às 18:00


O fórum Q10 ‘Os professores são todos iguais?’ irá analisar variáveis relativas aos professores, tais como a sua remuneração, o número de horas que trabalham, a motivação e a perceção que os alunos e diretores têm destes profissionais, assim como as perceções que os professores têm de si próprios e a forma como estes se diferenciam uns dos outros.

Pelo restabelecimento de um regime especial de aposentação para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico

A Petição Pela Igualdade - Pelo restabelecimento de um regime especial de aposentação para os docentes da Educação Pré-escolar e do 1.º Ciclo do Ensino Básico - foi agendada a apreciação em Reunião Plenária para o dia 26 de outubro, a partir das 15 horas.

Solicitam a aprovação de um regime especial de aposentação para os docentes da educação pré-escolar e do primeiro ciclo do ensino básico.





Relatório Final (17/05/2016)

Petição: Aplicação do Princípio da Igualdade aos Docentes do 1.º Ciclo.

Apresentada por Maria de Fátima Brás e outros - Solicitam a aplicação do princípio da igualdade aos docentes do 1.º ciclo.

Audição dos peticionários - Dia 18 de outubro, 16h30 


domingo, 16 de outubro de 2016

Regresso à Reserva de Recrutamento

Os candidatos de carreira (QA/QE ou QZP), quando colocados em horários de duração temporária, regressam à Reserva de Recrutamento quando terminar o período da colocação temporária. 
Este regresso fica sujeito a:
  •  Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação. 


Os candidatos contratados cuja colocação termine podem regressar à Reserva de Recrutamento para efeitos de nova colocação. 
Este regresso fica sujeito a: 
  • Indicação do AE/ENA onde cessou a colocação; 
  • Manifestação de interesse do candidato para nova colocação.

sábado, 15 de outubro de 2016

Governo criou um site sobre o Orçamento do Estado 2017





Sobre Educação

Promoção do sucesso educativo e da igualdade de oportunidades, apostando na inovação e na qualificação da escola pública

  1. Promoção do Sucesso Escolar, através da implementação dos planos de melhoria das aprendizagens concebidos pelas escolas para responder à sua realidade específica, dos projetos locais de inovação pedagógica, formação contínua de professores e reforço dos mecanismos de acompanhamento individualizado dos alunos, através do programa de tutorias
  2. Fomento da igualdade de oportunidades, através da expansão da rede da educação pré-escolar, tendo em vista a sua efetiva universalização, do reforço da ação social escolar e do alargamento da gratuitidade dos manuais escolares no 1º ciclo, bem como através da adoção de estratégias de flexibilização curricular e da qualificação das atividades de enriquecimento curricular
  3. Vencer os desafios da qualificação dos portugueses, através do alargamento da rede de centros Qualifica, tendo em vista o reforço do ensino profissionalizante e do aumento das qualificações de jovens e adultos, numa perspetiva de fomento da empregabilidade e da aprendizagem ao longo da vida
  4. Investimento na Escola Pública e inovação do sistema educativo, através da requalificação de um significativo número de escolas, mediante investimento direto do ministério e em parceria com as autarquias no âmbito do PORTUGAL 2020, e apostando na modernização de plataformas informáticas de gestão da informação e no desenvolvimento e diversificação de recursos digitais educativos e a valorização de práticas educativas experimentais
  5. Apoio aos atletas olímpicos e paralímpicos, através da redução da componente letiva dos Professores que cumulativamente são Treinadores de atletas olímpicos e paralímpicos.

sexta-feira, 14 de outubro de 2016

Orçamento do Estado para 2017

Proposta de Lei 37/XIII



Relatório [formato PDF]



Proposta de Lei 36/XIII

Anexos

6ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 6ª Reserva de Recrutamento 2016/2017


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 06


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 17 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 18 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Programação e Robótica


A Semana Europeia da Programação (SEP) irá decorrer entre os dias 15 e 23 de outubro de 2016. Trata-se de uma iniciativa levada a cabo por voluntários que promovem a programação informática nos seus países, na qualidade de «embaixadores».

As escolas interessadas em participar nesta iniciativa devem consultar o site CodeWeek, em www.codeweek.eu, criar a sua atividade e registar-se.

Para mais esclarecimentos ou informações sobre a Semana Europeia da Programação, consulte: http://codeweek.eu


Terá lugar no dia 22 de outubro, na Escola Secundária Carolina Michaelis, no Porto, o "Dia da Programação e Robótica", forma escolhida pela Direção-Geral da Educação (DGE) para celebrar a «Code Week 2016» - Semana Europeia da Programação. Trata-se de uma iniciativa da Comissão Europeia que decorre de 15 a 23 de outubro, sendo assinalada por diferentes entidades em toda a Europa.

O "Dia da Programação e Robótica" destina-se a docentes de todas as áreas e níveis de ensino. A participação neste evento é gratuita mas sujeita a inscrição prévia (limitada ao n.º de lugares disponíveis).

Poderá fazer a inscrição a partir da seguinte ligação: http://questionarios.dge.mec.pt/index.php/669474/lang/pt

Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade

Publicado pelo Instituto de Avaliação Educativa, I. P. o Aviso de Abertura do procedimento de inscrição para a Prova do Conhecimento da Língua Portuguesa para Aquisição de Nacionalidade.

Educação - Instituto de Avaliação Educativa, I. P.

Formação de professores: dilemas e desafios - Ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo

Realiza-se no dia 24 de outubro, na Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Santarém, o oitavo seminário do ciclo Lei de Bases do Sistema Educativo: Formação de professores: dilemas e desafios.

O oitavo seminário promovido pelo Conselho Nacional de Educação em torno da Lei de Bases do Sistema Educativo (LBSE) aborda os princípios gerais e a formação inicial e contínua de educadores e professores definidos na LBSE à luz dos desenvolvimentos do sistema e dos estudos e recomendações sobre esta matéria, a nível nacional e internacional.

Os princípios gerais sobre a formação de educadores e professores encontram-se estabelecidos em diversos artigos da LBSE, nomeadamente o artigo 33º que a define como devendo ser flexível, integrada, assente em práticas metodológicas, estimuladora da inovação e da investigação e conducente a uma prática reflexiva; o artigo 34º que aborda questões relacionadas com as instituições de ensino superior que a realizam, como a definição de perfis de competências e de formação e a relação entre a formação científica na área de docência e a formação pedagógica; e a importância da formação contínua que se encontra expressa no 38º artigo da LBSE. 

A temática deste seminário assume uma importância particular tendo em conta o progressivo envelhecimento do corpo docente no ativo em Portugal, a necessidade de renovação dos quadros das escolas e os desafios com que o sistema educativo português se depara relativamente a esta questão.

Neste contexto, o presente seminário pretende promover a reflexão e o debate sobre perspetivas da formação inicial e contínua de educadores e professores dos ensinos básicos e secundário, bem como de outras dimensões associadas, como a profissionalização, o acesso e a organização da carreira docente.

Programa                                       Inscrições

Autorização de Despesas com o Ensino Particular de Educação Especial

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação com os estabelecimentos de ensino particular de educação especial para o ano letivo de 2016/2017

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação para o ano letivo de 2016/2017

Autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos de cooperação, no âmbito dos Centros de Recursos de Apoio à Inclusão, para o ano letivo de 2016/2017

quarta-feira, 12 de outubro de 2016

Conferência em direto a partir das 16 horas - Organização da rede escolar

Organização da rede escolar
Mês da Educação 2016 - Fundação Francisco Manuel dos Santos

Discussão em torno da escola e da rede escolar. Quais as consequências práticas dos “mega agrupamentos”? Que alternativas existem? Será a aprendizagem afectada por estas opções? Que oportunidades e desafios surgem com a municipalização da educação? Análises da experiência com a perspectiva das escolas, dos professores e estudos.



Factos para o debate: Mês da Educação 2016

Disponibilização de dados pessoais de alunos pelas escolas


Na Deliberação n.º 1495/2016, de 6 de setembro, a CNPD definiu orientações precisas às escolas sobre os limites legais para o tratamento de dados pessoais, na vertente da sua difusão através da Internet, bem como sobre os procedimentos que devem adotar com vista a aumentar a segurança da informação e a minimizar os riscos de utilização abusiva dos dados pessoais.

terça-feira, 11 de outubro de 2016

"Precisamos de professores com a voz respeitada e reconhecida"


"O trabalho do professor é tão especial e tão útil que deveria ser organizado e facilitado de modo a evitar toda a perda de tempo e de energias."


"É importante reconhecer que as organizações e professores podem contribuir, e muito, para o progresso da educação, e que, por isso mesmo, devem ser associadas à elaboração das políticas educativas."

Pagamento de ajudas de custo e transporte

O Provedor de Justiça, após ter recebido um grande número de queixas de docentes sobre o não pagamento de ajudas de custo e/ou as despesas com os transportes nas deslocações entre as escolas, escreveu à Secretária de Estado Adjunta e da Educação no sentido de os serviços do Ministério da Educação alterarem os procedimentos administrativos, pagando o subsídio de transporte e o abono de ajudas de custo.


Carta do Provedor de Justiça à Secretária de Estado Adjunta e da Educação


"E assim também as deslocações para ou entre escolas do mesmo agrupamento deverão ser entendidas como deslocações em serviço, contabilizadas a partir do domicílio necessário, para efeitos de abono de subsídio de transporte, quando não existam ou não seja possível facultar aos trabalhadores os veículos de serviço necessários, nos termos do art. 18.º do RJAACT. Note-se que, diferentemente das ajudas de custo, as despesas com transporte não se encontram sujeitas por lei a qualquer limite mínimo de distância."

segunda-feira, 10 de outubro de 2016

Convite ao controlo burocrático

Na sequência da disponibilização dos Relatórios Individuais das Provas de Aferição (RIPA) e dos Relatórios de Escola das Provas de Aferição (REPA) aos agrupamentos de escolas/escolas não agrupadas, foram as mesmas convidadas a partilharem, com esta Direção-Geral, como, no âmbito da sua autonomia, utilizam os RIPA e os REPA, de que forma usam a informação apresentada, como a fizeram circular e como envolvem os alunos, os professores e os encarregados de educação na mobilização dessa informação.

Mais informações aqui.
DGE

domingo, 9 de outubro de 2016

Autogoverno das Escolas = Gestão Democrática das Escolas



"Só numa escola democrática, democraticamente governada, os professores se podem assumir como educadores profissionais que decidem, se podem assumir como decisores. Professor que não decide é professor que fica paralisado, apassivado, mudo."

sábado, 8 de outubro de 2016

A vida de um professor do 1º Ciclo

Explicação mais ou menos pormenorizada sobre a vida de um professor do 1° ciclo, para pais e outros profissionais a quem possa interessar:

Um professor do 1° ciclo é um docente generalista, ou seja, lecciona várias disciplinas. Essas disciplinas estão discriminadas na Lei e são o Português, a Matemática, o Estudo do Meio, as Expressões artísticas, a Expressão físico motora, o Apoio ao Estudo e a Oferta Complementar ( educação para a cidadania, por exemplo...). A Lei prevê ainda expressamente a duração semanal de cada uma destas disciplinas, a saber, 7 horas para as duas primeiras, 3 para cada uma das duas seguintes e mais uma hora e meia para a penúltima e uma para a última, como tempos mínimos que eu, professora do 1° ciclo, sou obrigada a leccionar.

Tudo isto consta discriminadamente do horário que os professores "primários" recebem no início do ano lectivo.

Entretanto, com o ano iniciado, vem a colega de Religião e Moral e diz-nos que vai levar os meninos cujos pais declararam querer a frequência daquela disciplina, no horário que decidiu e que por acaso coincide com a hora a que dou português. E no dia seguinte vem uma jovem esguia dizer que às terças, à hora em que dou Estudo do Meio, os meus alunos terão aula de ginástica com ela, portanto tenho que avisar que venham equipados e entrega-me uma grelha para avaliar, mais um horário e mais uns papéis que entretanto vejo vermelhos, porque quero saber quem decidiu tal coisa. Que é assim, que é um projecto da câmara em que a direcção inscreveu as escolas, porque os meninos precisam muito e a ginástica faz parte do horário, pelo que ela dá uma hora e eu darei a outra, ao que percebi sob orientação dela... E lá vai, deixando-me os papéis na mão.

Entretanto há-de vir a natação curricular, no horário que a câmara decidir, e já sei que duas vezes por semana ficarei sem o intervalo da manhã ou sem um pedaço do intervalo do almoço. Porque a direcção inscreveu as escolas no projecto. Porque os meninos precisam muito e nadar faz muito bem.
Virá mais tarde o ciclismo, no horário da aula de matemática. Foi a junta que decidiu. Porque é um projecto extraordinário e estas crianças precisam muito.

Se eu for professora do 3° ou 4° ano, tenho ainda o inglês curricular que é dado por uma colega de inglês, duas horas por semana. Enquanto ela dá a aula dela eu espero cá fora. Fico de guarda, pois a colega pode precisar de apoio, uma vez que os meninos são pequenos e no 1° ciclo não vigora a ordem de saída da sala quando se portam mal. De qualquer modo tenho mesmo que esperar para de seguida retomar a minha aula, portanto é mais sentinela menos sentinela. 

Habitualmente, logo pela manhã, vem a assistente operacional, que é o nome moderno para contínua, com o relato ( às vezes escrito) das ocorrências com os meus alunos na aula de enriquecimento curricular do dia anterior. Transmite ainda que o professor da aec quer reunir comigo, porque os meus alunos não se conseguem aturar nas aulas dele.

Antes de ir embora, ainda avisa que tenho de advertir os meus alunos para o comportamento inadequado que têm tido no refeitório pois as senhoras que lá trabalham não os conseguem aguentar.

Há-de vir de seguida a colega da Educação Especial por causa daquele aluno que vai precisar de adequações curriculares no programa que terei de fazer com ela, mas é preciso encontrar um dia conveniente pois ela tem um horário de 1100 minutos e há tardes ou dias em que não está na escola.

Entretanto à noitinha, as notícias online advertem que o bloco de esquerda quer língua gestual nas escolas primárias.

É altamente provável que na próxima semana apareçam mais pessoas ou entidades com mais projectos de actividades para decorrerem durante o meu horário porque os meninos precisam muito. Hoje acho que não vai aparecer mais nada porque é tarde e todos os que se preocupam com os meninos já devem estar a dormir.

É melhor eu ir também. Preciso muito, embora ninguém me tenha perguntado nada.

Ana Rodrigues Martins
Professora do 1º Ciclo

para

sexta-feira, 7 de outubro de 2016

Criação e difusão de ideias de projetos

Acaba de ser lançado o livro Projetos eTwinning Galiza – Portugal: 18 ideias, uma publicação da Embaixada eTwinning Galiza em parceria com a Direção-Geral da Educação, do Ministério de Educação.

Esta iniciativa da Embaixada eTwinning Galiza tem como objetivo a criação e difusão de ideias de projetos que podem vir a ser desenvolvidos em turmas de alunos do ensino pré-escolar ao ensino secundário, e contou com a participação de professores galegos e portugueses.


Os professores e alunos interessados poderão consultar a versão online da publicação, que se encontra disponível em: http://tinyurl.com/gp18pt1

DGE

Atividade Parlamentar: Número de alunos por turma e promoção do sucesso escolar

Votações  na generalidade efetuadas hoje no Parlamento de Projetos de Lei e Projetos de Resolução sobre o número de alunos por turma e medidas de promoção do sucesso escolar.

Projeto de Lei n.º 16/XIII/1ª (PEV) 
Estipula o número máximo de alunos por turma;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão *Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação

Projeto de Lei n.º 148/XIII/1ª (PCP)
Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino aprendizagem;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão *Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação

Projeto de Lei n.º 154/XIII/1ª (BE)
Estabelece um número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado
Baixa à 8.ª Comissão *Discutido na generalidade em 07-04-2016, baixou à Comissão sem votação

Projeto de Resolução n.º 213/XIII/1.ª (CDS-PP)
Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas;
N.º 1
Favor – BE, CDS-PP e PAN
Contra – PCP Aprovado
Abstenção – PSD, PS e PEV
Restantes números
Favor – PS, BE, CDS-PP, PEV e PAN
Contra – Aprovados
Abstenção – PSD e PCP

Projeto de Resolução n.º 216/XIII/1.ª (PS)
Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
 Aprovado
Abstenção – PSD e CDS-PP

Projeto de Resolução n.º 217/XIII/1.ª (BE)
Medidas para a promoção do sucesso escolar;
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN
Contra – PSD e CDS-PP
Aprovado

A Terra Treme - Dia 13/10 às 10h13

NO PRÓXIMO DIA 13 DE OUTUBRO ÀS 10H13 REALIZA-SE EM PORTUGAL O EXERCÍCIO PÚBLICO DE CIDADANIA NO ÂMBITO DO RISCO SÍSMICO – A TERRA TREME

No dia 13 de outubro, às 10h13, no âmbito deste exercício público de cidadania – A TERRA TREME - convida-se a comunidade educativa a participar no exercício nacional, praticando os três gestos básicos de proteção em caso de sismo:


Baixar – baixe-se sobre os joelhos, esta posição evita que possa cair durante o sismo, mas permite mover-se;

Proteger – proteja a cabeça e o pescoço com os braços e as mãos e procure abrigar-se, coloque-se se possível sob uma mesa resistente e segure-se a ela firmemente;

Aguardar – aguarde até a terra parar de tremer.

O exercício A TERRA TREME tem a duração de um minuto e qualquer cidadão pode participar, individualmente ou em grupo.

Promovido pela Autoridade Nacional de Proteção Civil, em parceria com diversas entidades públicas e privadas, este projeto enquadra-se nos objetivos da Estratégia Internacional para a Redução de Catástrofes das Nações Unidas.

Assim, a Direção-Geral da Educação, em parceria com a Autoridade Nacional de Proteção Civil e a Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares, convidam os Agrupamentos de Escolas e Escolas não Agrupadas a realizar nesta data a prática dos 3 gestos, no minuto definido para o exercício A TERRA TREME. Simultaneamente, pretende-se promover outros espaços de discussão e de aprendizagem sobre como agir antes, durante e após um sismo, por forma a desenvolver na escola e na comunidade educativa uma cidadania ativa em matéria de proteção e segurança.

Para mais informações poderá consultar o site www.aterratreme.pt que resume a informação essencial sobre o projeto, disponibiliza vários recursos de comunicação e de apoio à sua divulgação, e ainda uma Ficha de Participação.

5ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação, Retirados e Lista de Colocação Administrativa dos Docentes de Carreira - 5ª Reserva de Recrutamento 2016/2017

Docentes de Carreira - ano escolar de 2016/2017

Candidatos à Contratação - ano escolar de 2016/2017


Lista definitiva de retirados - Consulte


Nota Informativa - Reserva de Recrutamento 05


Aplicação disponível das 0:00 horas de segunda-feira, dia 10 de outubro, até às 23:59 horas de terça-feira, dia 11 de outubro de 2016 (hora de Portugal Continental