Nem “classificação da aprendizagem da criança”, nem “juízo de valor sobre a sua maneira de ser”. As Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar, que revêm as que estavam em vigor desde 1997, e estão a ser apresentadas neste sábado, são claras.
Os jardins-de-infância não servem para classificar meninos.
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O documento da Orientações Curriculares, divulgado na manhã deste sábado, acrescenta: “avaliar os progressos das crianças consiste em comparar cada uma consigo própria para situar a evolução da sua aprendizagem ao longo do tempo;, a avaliação tem de ser “formativa”; a criança deve ser envolvida, “descrevendo o que fez, como e com quem, como poderia continuar, melhorar ou fazer de outro modo”.
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As novas Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar (pdf) definem que competências devem ser adquiridas pelas crianças entre os 3 anos e a entrada na escolaridade obrigatória — o pré-escolar é considerado como “a primeira etapa da educação básica no processo de educação ao longo da vida”.
A iniciativa de rever as orientações de 1997 foi do anterior ministério da Educação que, em 2014, convidou Isabel Lopes da Silva a coordenar uma equipa (que inclui Liliana Marques, Lourdes Mata e Manuela Rosa) para avançar com a tarefa.
Há algumas novidades, descreveram as autoras neste sábado: por exemplo, é criado um novo domínio da Educação Física, quando no documento de 1997 se falava apenas de expressão motora.
Também se passa a falar de "Educação Artística" (Artes Visuais, Jogo Dramático/Teatro, Música e Dança), quando dantes se falava de expressão dramática, plástica e musical.
Mantêm-se as três grandes “áreas de conteúdo” — Área de Formação Pessoal e Social, Área de Expressão e Comunicação (onde entra desde “a construção de conceitos matemáticos e relações entre eles”, à linguagem oral e abordagem à escrita), e Área do Conhecimento do Mundo (onde se faz a “sensibilização às diversas ciências”). Mas, sustenta Isabel Lopes da Silva, há uma “maior explicitação e reforça-se a perspectiva integradora de todas as áreas”.
Pedro Cunha, subdirector-geral da Educação, garantiu que está prevista a formação de educadores para as novas orientações. E sublinhou: "Este é agora o documento de referência do pré-escolar."
Lopes da Silva explicou que a feitura do documento foi muito participada e muitos educadores de infância foram envolvidos. Foram analisados, entre outros, o inquérito nacional a educadores de 2002, sobre as orientações de 1997, uma avaliação feita pela Universidade do Porto, em 2014, vários estudos e recomendações da OCDE sobre esta etapa da educação, mais de 30 currículos e documentos orientadores de vários países do mundo.
A coordenadora da equipa sublinhou a importância da "flexibilidade": as orientações são para serem adaptadas "em função das características dos grupos de crianças" que o educador tem à sua frente e da diversidade dos mesmos.
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