segunda-feira, 4 de abril de 2016

Pelo Parlamento na 5ª feira: Número de alunos por turma e Subsídio de Educação Especial

Reunião Plenária  -  Dia 7 abril (quinta-feira) 
15 Horas 
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Ponto 4

Estipula o número máximo de alunos por turma

Estabelece medidas de redução do número de alunos por turma visando a melhoria do processo de ensino-aprendizagem

Promoção do sucesso escolar através de um estratégico e adequado dimensionamento de turmas

Recomenda ao Governo a progressiva redução do número de alunos por turma

Estabelece urm número máximo de alunos por turma e por docente na educação pré-escolar e nos ensinos básico e secundário

Medidas para a promoção do sucesso escolar


Ponto 5

Reposição da legalidade na atribuição do subsídio de educação especial

Assegura a atribuição do subsídio de educação especial e garante os apoios clínicos a todas as crianças e jovens com deficiência

Reformulação da atribuição do subsídio de educação especial

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