Em consulta pública: Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar

Início do procedimento tendente à elaboração do despacho relativo à homologação de orientações curriculares para a educação pré-escolar 

Serve a presente publicitação de início de procedimento para informar que poderão constituir-se como interessados, bem como apresentar contributos ou sugestões, todos os particulares e as entidades que comprovem a respetiva legitimidade no âmbito do procedimento tendente à elaboração do despacho relativo à homologação de orientações curriculares para a educação pré-escolar.

Publicado a 3 de março de 2016. A constituição como interessado pode fazer-se nos 10 dias úteis subsequentes.  (Até dias 17 de março)

A constituição como interessado depende de declaração escrita nesse sentido, dirigida ao Diretor-Geral de Educação, e enviada para o endereço eletrónico: regmedu112016@medu.gov.pt

PUBLICITAÇÃO DO PROCEDIMENTO