sábado, 30 de janeiro de 2016

Magazine de Educação



O Observatório dos Recursos Educativos apresentou um estudo que revisita os últimos 40 anos de edição de manuais escolares e apresenta as mudanças verificadas ao longo destas quatro décadas. É um estudo muito interessante que revela a evolução dos manuais e a sua adaptação às necessidades de alunos e professores, e é tema de destaque nesta edição do Magazine de Educação.

Falamos ainda das novidades literárias para este semestre, das ações de formação dos autores Porto Editora e da coleção Educação Literária que vai desde o 1.º ao 12.º ano.

Leia aqui o seu Magazine de Educação.

Boas Leituras!

Ação de Formação, no âmbito da Educação para a Cidadania e do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz

O Instituto da Defesa Nacional (IDN) vai promover a I Ação de Formação "Segurança, Defesa e Paz: Um Projeto de Todos para Todos. O Referencial para a Educação pré-escolar e para os Ensinos Básico e Secundário" (I AFSDP), que decorrerá de 17 a 19 de fevereiro e de 24 a 26 de fevereiro de 2016, entre as 16h00e as 20h15, nas suas instalações em Lisboa, com transmissão por videoconferência para o Porto.

A Ação de Formação, no âmbito da Educação para a Cidadania, visa sensibilizar os professores do Ensino Básico e do Ensino Secundário para as questões relacionadas com a segurança e defesa nacional, promover na sociedade portuguesa uma cultura estratégica e contribuir para a implementação, no sistema de ensino nacional, do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz, desenvolvido através da cooperação entre o Instituto da Defesa Nacional do Ministério da Defesa Nacional e a Direção-Geral de Educação do Ministério da Educação.

A Ação de Formação foi acreditada pelo Conselho Científico-Pedagógico de Formação Contínua, com o registo CCPFC/DC-6847/15, e está em acordo com o Regime Jurídico de Formação Contínua de Professores.


Notícias do dia

Na conferência promovida pelo Instituto de Avaliação Educativa - IAVE, o organismo responsável pela elaboração e aplicação dos exames nacionais, que teve como tema Avaliar para aprender.

Alunos vão passar a usar computadores nas provas nacionais


“Neste momento já é possível realizar uma avaliação eletrónica. E esse é o futuro”, revelou à agência Lusa o presidente do Conselho Diretivo do IAVE, Hélder de Sousa, à margem da conferência “Avaliar para aprender: Contributos para uma cultura de avaliação” que está a decorrer em Lisboa.

As escolas estão a tornar-se "desonestas" e "batoteiras", acusa psicólogo


“Mau é mudar as regras a meio do jogo. Mau é discutirmos as avaliações antes das aprendizagens”, acusou, antes de afirmar o contrário do que foi dito pelo ministro Tiago Brandão Rodrigues. “Quanto mais tarde as crianças tiverem provas nacionais, mais tarde reúnem os recursos para as vencer”, disse Eduardo Sá. Antes já tinha frisado que “os exames não magoam as crianças, o que as magoa é a forma como os pais e as escolas acabam por usar” esta avaliação. 

sexta-feira, 29 de janeiro de 2016

Bom fim de semana!

Parecer do Conselho das Escolas sobre as alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente

O Conselho das Escolas reuniu extraordinariamente, ontem, dia 28/01/2016, no Centro de Caparide em S. Domingos de Rana.

Nessa reunião, por solicitação do Senhor Ministro da Educação, foi apreciado o projeto de alterações ao regime de recrutamento e mobilidade do pessoal docente, estabelecido pelo Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, e aprovado a o PARECER n.º 01/2016.

O referido parecer foi já remetido ao Senhor Ministro da Educação.

Candidatura para Assistentes de Português em França – 2016/2017

Está aberto, até ao próximo dia 19 de fevereiro, o período de candidaturas ao Programa de Assistentes de Português em França, para o ano letivo de 2016/2017.

Este Programa destina-se a jovens licenciados ou finalistas de licenciatura com os seguintes requisitos:

- nacionalidade portuguesa;

- idade até 30 anos;

- competências linguísticas de nível B1 em Francês (Quadro Europeu Comum de Referência para as Línguas).

Os Assistentes de Português têm como função principal apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa em estabelecimentos de ensino não superior em França, nomeadamente emcollèges e lycées (ensinos básico e secundário). O seu trabalho inclui o desenvolvimento de atividades e projetos didáticos que estimulem, de forma dinâmica e criativa, a aprendizagem e a divulgação da língua e da cultura portuguesas, recorrendo à literatura, à música, ao cinema e às artes plásticas, entre outros domínios.

O horário laboral é de 12 horas semanais e o contrato de trabalho decorre entre 1 de outubro de 2016 e 30 de abril de 2017. Durante esse período, os Assistentes de Português colocados em França auferem das autoridades francesas uma remuneração-base mensal de 964,88 € (c. 794,00 € líquidos).

O dossiê de candidatura do Centre International d’Etudes Pédagogiques (CIEP) deverá ser descarregado a partir de http://www.ciep.fr/assistants-etrangers-france/pays-concernes/coordonnees-portugal, devidamente preenchido e enviado, por correio, para o seguinte endereço:

Exma. Senhora
Dra. Rosalina Rodrigues
Secretaria-Geral da Educação e Ciência
Av. 5 de Outubro, n.º 107
1069-018 Lisboa

Para mais informações, poderão ainda consultar o CIEP e a SGEC, através de:



Nas livrarias daqui por um mês

de Paulo Guinote

"No dia 8 de Março de 2008 realizou-se em Lisboa aquela que se pode considerar a maior manifestação de uma classe profissional em Portugal em tempos de Democracia. Em simultâneo, foi o primeiro grande momento de contestação social dos tempos digitais, em que se ultrapassaram os métodos tradicionais de mobilização e se recorreu a todo um novo conjunto de plataformas de comunicação à distância, desde SMS a redes sociais, da circulação de inúmeros emails a debates na blogosfera. Da rotunda do Marquês de Pombal à Praça do Comércio desfilou uma multidão calculada em 100 000 pessoas.


Este livro recupera e ilustra esse dia e tudo o que o envolveu, a partir do testemunho de dezenas de participantes e observadores dessa grande marcha, cruzando o olhar de manifestantes e jornalistas e lembrando muito do que se escreveu e disse na comunicação social, em confronto com o que era escrito e produzido em termos gráficos no que se convencionou designar como blogosfera docente."


Disponibilidade Wook: Pré-lançamento - envio a partir de 01-03-2016

AR recomenda ao Governo um processo de reflexão e debate para uma real e profunda reforma curricular

Abertura de um processo de debate com vista à definição de objetivos para uma real e profunda reforma curricular.


A Assembleia da República resolve, nos termos do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, recomendar ao Governo que inicie um processo de reflexão e debate democrático amplo e alargado a toda a comunidade educativa, de modo a que se definam objetivos para uma real e profunda reforma curricular.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2016

19ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 19ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte



Serviços


Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 04 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 29 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 01 de fevereiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Concursos - Região Autónoma dos Açores

AVISO 
Concurso interno e externo de pessoal docente da educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, da educação especial e do ensino vocacional da música 

Prazo de apresentação de candidaturas 

O prazo para apresentação de candidatura é de dez (10) dias úteis contados do primeiro dia útil seguinte ao da publicação do presente Aviso na Bolsa de Emprego Público – Açores, fixado de 28 a 11 de fevereiro de 2016.

Aviso de abertura do concurso interno e externo de provimento

(As vagas a concurso constam no aviso de abertura do concurso)


Através desta página tem acesso à sua Ficha Pessoal de Docente e ao formulário de candidatura ao CONCURSO INTERNO E EXTERNO DE PROVIMENTO DE PESSOAL DOCENTE 2016/2017, entre 28 de janeiro e 11 de fevereiro, podendo ainda, dentro do mesmo prazo, acrescido de dilação de 2 dias úteis, proceder à submissão de documentos no âmbito deste concurso.

Novos Utilizadores / Abertura da Ficha Pessoal do Docente

Se é a primeira vez que concorre no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente para a Região Autónoma dos Açores,
clique aqui para efetuar o seu registo

Utilizadores já registados / Acesso à sua Ficha Pessoal

Se já efetuou o seu registo em concursos anteriores no âmbito do recrutamento de Pessoal Docente ou no presente concurso para 2016/2017,
aceder à sua candidatura

quarta-feira, 27 de janeiro de 2016

IEFP - Recrutamento e seleção de formadores


Tendo terminado o prazo de candidaturas na plataforma SIGRHE no passado dia 22 de janeiro, estão a ser preparadas as listas provisórias de admitidos/excluídos às entrevistas. 

Assim, ao longo da semana de 25 a 29 de janeiro irão sendo disponibilizadas abaixo as listas de admitidos/excluidos por centro e grupo de recrutamento. Para consultar clique nos links ativos, sendo que eventuais questões deverão ser enviadas para o endereço eletrónico já identificado, até ao dia 16 de fevereiro.

A opinião de Santana Castilho no Público

Santana Castilho - Público

1. Dois meses corridos sobre a entrada em funções do novo Governo, considerando todos os anúncios de mudança e o que já foi mudado, venho perguntar aos professores de sala de aula: então, que tal? 

Da última vez que os contei, eram 11 os documentos, com 18 itens de referência obrigatória, que uma simples reunião de turma de final de período gerava. Há sinais de alívio desta burocracia gratuita? 
As esferográficas continuam a ser compradas através de concursos públicos centralizados, via plataforma informática? 
Em tempos de reversão, fala-se por aí que cada escola vai voltar a ser escola? Ou está tudo sereno, na molhada do agrupamento? 
Já discutem um novo modelo de gestão, que traga democraticidade à coisa, ou estão bem sob o jugo de vários pequeninos ditadores? 
O vosso quadro de pessoal está em vias de ter uma dimensão adequada às necessidades? 
Já perceberam como a vossa carga desumana de trabalho não remunerado vai ser aliviada? Já reorganizaram as vossas vidas para responderem zelosamente ao acréscimo de provas a corrigir com a ressurreição das provas de aferição? 
Já trabalham para definir que recursos e que meios a vossa escola vai ter para combater as dificuldades dos alunos? 
Já decidiram algo sobre a reversão das aulas de 90 minutos? 
Embora já habituado, notei que há poucos dias (Escola Secundária Jorge Peixinho, no Montijo) um colega nosso levou um valente murro de um aluno, em plena sala de aula. Pergunto-vos se já notaram indícios de que algo vai mudar em matéria de disciplina. Fala-se por aí em tornar público o crime de agressão a um professor? Ou está tudo tranquilo e a indisciplina é coisa que não vos aflige? 
Serviços de orientação escolar, vocacional ou tutorial? Diz-se algo? 
Sobre o que se seguirá ao fim do vocacional em idade precoce, consta algo? 
Necessidades educativas especiais, minorias étnicas, culturais e religiosas? Fala-se disso?
Têm corrido bem as reuniões com os sindicatos para alterar o estatuto da carreira docente? 

Desculpem! Reli isto, um décimo do que gostaria de vos perguntar, e reconheço a minha inconveniência: que importam estas minudências se os exames acabaram? 

2. O fim da denominada Bolsa de Contratação de Escola (BCE), instrumento que permitia que escolas com contratos de autonomia ou integrantes dos Territórios Educativos de Intervenção Prioritária (TEIP) fixassem critérios próprios para contratar professores, é uma medida positiva, por pôr fim a uma roleta-russa absurda, geradora de processos tresloucados, que vitimaram milhares de professores. 

Mas a morosidade na colocação (21 dias em média por cada docente) numa burocracia inaudita, balizada por 2,3 milhões de candidaturas a 7573 concursos no presente ano, sendo relevante, não é argumento primeiro. Mas foi o que o ministro invocou. 

Tão-pouco me parece aceitável insistir em reivindicar poder para fixar critérios próprios, por isso fazer parte dos contratos de autonomia. Mas foi o que invocaram o presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares e o presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas. 

Termos em que parece pertinente recordar que o argumento primeiro é o que o artigo 47.º da Constituição da República Portuguesa fixa, quando determina que “todos os cidadãos têm direito de acesso à função pública, em condições de igualdade e liberdade”. Com efeito, o carácter universal deste direito de acesso foi denegado a milhares de professores, por via de 1149 páginas de critérios imbecis e grotescos, definidos para só servirem a alguns. E porque o momento é próprio e o tempo é novo, recorde-se, ainda, toda a jurisprudência do Tribunal de Justiça da União Europeia, relativa à directiva 1999/70/CE, que aponta numa só direcção, legal e justa: vinculação aos quadros de todos os professores que, desde 2001, sejam titulares de mais de três contratos anuais sucessivos. 

3. A DBRS, a agência de notação financeira que tem sido generosa com a dívida do Estado português, deu sinais de impaciência (leia-se de profundo desagrado) com a pulverização sem critério dos créditos de alguns credores seniores do Novo Banco. Se daí resultar um abaixamento do rating (leia-se o débil elo que nos liga à protecção do BCE) será com um ruidoso “paf!” que explodirá a nossa reputação, já em queda nos mercados, sem que qualquer coligação nos acuda e a António Costa. É que, por muito que não gostemos deles (e eu não gosto), os mercados existem e sem os tomar em conta o esboço de orçamento não passará de um esboço de desgraça. É que tomar de assalto o Rato e driblar Seguro foi fácil. Fintar o resto para chegar a São Bento requereu engenho e arte. Mas para conseguir ultrapassar a ortodoxia financeira de Bruxelas e garantir as migalhas que o esboço distribui, não chega o sorriso crónico de Centeno. Bendito seja Costa se vier a ter razão para me chamar Velho do Restelo!

Ciclo de seminários sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo

O Seminário “Educar para que futuro?”, o primeiro do ciclo de seminários sobre a Lei de Bases do Sistema Educativo realiza-se no dia 15 de fevereiro no auditório do Conselho Nacional de Educação e pretende promover a reflexão e o debate sobre as seguintes questões:

Quais as tendências das sociedades atuais que importa identificar como estruturantes?
Qual o papel do conhecimento no desenvolvimento económico, social e cultural?
Como potenciar a interação entre conhecimento e capacidades individuais na construção da relação entre ensino e aprendizagem?
Quais os perfis de formação adequados à capacidade das novas gerações em torno dos pilares fundamentais: liberdade/autonomia, cidadania/valores, desenvolvimento/ conhecimento/capacidades?
Como conciliar equidade e diferenciação dos trajetos educativos?
Como adequar as capacidades desenvolvidas às oportunidades criadas pela sociedade e pela economia?


Concursos: Região Autónoma dos Açores

Calendário do Concurso Pessoal Docente 2016/2017 para a Região Autónoma dos Açores

Próximas datas (previsão)
Concurso Interno e Externo - Apresentação de candidaturas

Calendarização prevista

O Aviso de Abertura, de acordo com a previsão, será publicado amanhã.

terça-feira, 26 de janeiro de 2016

E-Book sobre segurança e defesa para Professores


Documento de Apoio – Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz – As Forças Armadas e as Forças e Serviços de Segurança

No âmbito do Referencial de Educação para a Segurança, a Defesa e a Paz para a Educação Pré-Escolar, o Ensino Básico e o Ensino Secundário (RESDP), aprovado em agosto de 2014, é agora publicado em formato e-book e em PDF interativo, o Documento de apoio ao Referencial, que incorpora contributos da responsabilidade do Estado-Maior-General das Forças Armadas e dos diferentes ramos das Forças Armadas (Marinha, Exército e Força Aérea), das Forças de Segurança (Guarda Nacional Republicana e Polícia de Segurança Pública) e Serviços de Segurança (Polícia Judiciária, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras e Serviço de Informações de Segurança), solicitados a estas instituições pelo Instituto da Defesa Nacional (IDN). Para além dos contributos institucionais, inclui também textos de vários autores/investigadores que tratam desta matéria e explicitam conceitos, tais como o Conceito Estratégico de Defesa Nacional, na perspetiva da segurança nacional, e nas suas várias dimensões (coletiva, comum, cooperativa, global, humana…).

Evolução dos chumbos

Evolução dos Chumbos

Na Europa há os que chumbam e os que não chumbam. Portugal é dos que mais chumba.

Portugal faz parte dos que chumbam muito e, em 2012, cerca de 35% dos alunos com 15 anos já chumbaram pelo menos uma vez. Portugal e Espanha são os únicos países que viram a sua percentagem aumentar de cerca de 30% em 2003 para perto dos 35% em 2012, tendo-se atingido um pico em 2009. França destaca-se pelo facto de a percentagem de alunos que ficam retidos estar a diminuir, assistindo-se a uma queda acentuada: de 40% em 2003, 37% em 2009 para 28% em 2012.

segunda-feira, 25 de janeiro de 2016

Ciclo de Conferências “Escolas saudáveis, famílias saudáveis”

O psiquiatra Júlio Machado Vaz, o neurologista Nuno Lobo Antunes, o chef Hélio Loureiro, o humorista António Raminhos e ainda a nutricionista Andreia Santos, são alguns dos nomes que vão participar no ciclo de conferências “Escolas saudáveis, famílias saudáveis”, promovido pela Escola Superior de Saúde do Vale do Ave (Cespu), em colaboração com a Câmara Municipal de Vila Nova de Famalicão e a FECAPAF (Federação Concelhia de Pais de V. N. Famalicão).

A iniciativa que tem como objetivo envolver as escolas e as famílias no debate de temas da saúde decorre mensalmente até Junho, com seis conferências a realizar-se nas instalações da Escola Superior de Saúde do Vale do Ave, com entrada gratuita. A primeira conferência acontece já nesta quinta-feira, dia 28, pelas 21h00, e tem como tema “Famalicão, um concelho saudável”. Os convidados são o diretor da ESSVA, António Almeida Dias, o arcebispo de Braga, D. Jorge Ortiga, o presidente da Câmara Municipal, Paulo Cunha, o presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Ave, Américo Afonso, a diretora do ACES (Agrupamento de Centros de Saúde) de Famalicão, Diana Moreira e o professor do Agrupamento de Escolas D. Sancho I, Pedro Faia.

Segue-se no dia 19 de fevereiro, o tema “Atividade física e o rendimento escolar”, com os médicos Domingos Gomes, especialista em medicina desportiva, e José Alberto Duarte e o especialista em educação física José Neto. No dia 18 de março, fala-se sobre “Distúrbios alimentares na idade escolar”, com a médica pediatra Carla Rego, a nutricionista Andreia Santos, a médica familiar Cristina Póvoas e o chef Hélio Loureiro. O psiquiatra Júlio Vaz é o convidado da conferência “Conversando sobre pais e filhos”, que decorre no dia 28 de abril. Segue-se o neurologista Nuno Lobo Antunes, no dia 27 de maio com o tema “Hiperatividade e autismo – Outros mundos”.

O ciclo de conferências encerra a 17 de junho, com o debate “Parentalidade positiva”, com a presença da formadora na área comportamental, Magda Dias, o humorista António Raminhos e o presidente da FECAPAF, Jorge Pereira.

Todas as conferências iniciam pelas 21h00 e são de entrada livre, no entanto sujeitas as inscrições através do e-mail marketing@cespu.pt

Publicadas as Resoluções sobre o restabelecimento dos feriados

Revisão da suspensão dos feriados religiosos


Restabelecimento de feriados suprimidos


Recomenda ao Governo a revisão do acordo com a Santa Sé para a reposição dos feriados religiosos

domingo, 24 de janeiro de 2016

sexta-feira, 22 de janeiro de 2016

Bom fim de semana!

As TIC na Escola - O Futuro


Autorização de despesa no âmbito do Ensino Profissional

Publicada a resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos-programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018.

:::
1 — Autorizar a realização da despesa relativa aos apoios decorrentes da celebração de contratos -programa no âmbito do Ensino Profissional para o ciclo de formação 2015/2018 até ao montante global de € 26 268 390,30

2 — Determinar que os encargos financeiros resultantes dos apoios referidos no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes: 
a) 2015 — € 3 502 452,04; 
b) 2016 — € 7 880 517,09;
c) 2017 — € 8 756 130,10; 
d) 2018 — € 6 129 291,07.

Despesas de saúde e educação podem ser declaradas no IRS


O Governo aprovou esta quinta-feira uma medida transitória a aplicar à declaração de rendimentos do IRS de 2015, permitindo aos contribuintes que declarem as despesas de saúde, educação e formação, e encargos com imóveis e lares.

Medida transitória decorre do facto de se ter verificado que muitos contribuintes desconhecem os procedimentos a adotar sobre as deduções à coleta.



quinta-feira, 21 de janeiro de 2016

18ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 18ª Reserva de Recrutamento 2015/2016.

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte


Serviços

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 28 de janeiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 18ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 22 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 25 de janeiro de 2016 (hora de Portugal Continental)

E... a festa da Parque Escolar continua!

Publicado hoje a Resolução do Conselho de Ministros que autoriza a realização da despesa relativa à execução do Programa de Modernização do Parque Escolar destinado ao Ensino Secundário para o triénio 2016-2018.


Presidência do Conselho de Ministros
..
2 — Determinar que os encargos resultantes do disposto no número anterior não podem exceder, em cada ano económico, os seguintes montantes, aos quais acresce IVA à taxa legal em vigor: 
a) 2016 — € 106 397 527,48;
b) 2017 — € 113 234 920,39;
c) 2018 — € 120 777 661,16.

Informação da ADSE - Alteração do NIB para IBAN

A partir de 11-01-2016, deixa de ser utilizado o NIB para as transferências bancárias, passando a ser utilizado apenas o IBAN.

À data da transição a ADSE transformou o NIB registado nos dados de beneficiário, em IBAN. 

Então, a partir de 11-01-2016, todas as atualizações aos registos de beneficiários, vão obrigar à alteração ou inserção de IBAN (NIB descontinuado). 

Todas as transferências bancárias a efetuar pela ADSE a partir de janeiro de 2016 aos seus beneficiários só são passiveis de ser realizadas com o registo do IBAN e NIF devidamente atualizados (a falta de um destes registos, implica suspensão de pagamento, até à receção da atualização do mesmo).

Mais se esclarece, que para qualquer alteração de dados que se pretenda realizar, é requerido caso não existam, o preenchimento dos seguintes campos:
NIF
IBAN
NISS
Documento de identificação

quarta-feira, 20 de janeiro de 2016

Opinião de Ana Benavente sobre os exames

Ana Benavente - Público

Sou contra os exames desde que estudei, investiguei e conheci os trabalhos internacionais que revelam que os exames são o modo mais pobre de avaliação das aprendizagens.

1. Os exames excitam os discursos e as críticas ao actual governo. A favor dos exames, basta o senso comum e a ignorância. Contra, é preciso entrar em grandes explicações. Para mim, a questão é simples: os exames são um mecanismo criado no interior do sistema que revela uma concepção de Escola. Dum lado, a Educação Para Todos com valorização do trabalho dos professores e procura de caminhos para assegurar aprendizagens exigentes face aos desafios do presente e do futuro e, do outro, a escola que conhecemos no passado, que exclui quem vem dos meios sociais mais pobres e das culturas “não eruditas”, uma escola de competição, de stress e de individualismo em que só a memória – auxiliar precioso – faz as vezes de inteligência.

É uma questão de fundo: como queremos educar os mais novos? Para um mundo com mais conhecimento e cultura, solidariedade e participação cidadã? Ou queremos jovens que vivem sem sentido crítico, absortos desde cedo no “cada um para si”, aceitando tudo o que se lhes impõe? A escola é, sem dúvida, a instituição que a todos marca, socializa e educa, promovendo ou excluindo.

2. Os exames foram introduzidos nos 9.º, 6.º e 4.º anos de escolaridade por governos do PSD e PSD/PP. Que haja provas finais no 12º ano, termo da escolaridade obrigatória, aceito. Mas o primeiro-ministro da educação a criar os exames do 9º ano depois de 1974 (antes havia apenas 6 anos de escolaridade obrigatória, é bom lembrar) foi David Justino, no XV Governo (2002-2004). O agora presidente do Conselho Nacional de Educação organiza, por estes dias, um seminário cujo título, para além de inaceitável, lhe fica muito mal: “Chumbar” melhora as aprendizagens? È que “chumbar” é matar!

Depois, veio Nuno Crato e criou os exames em todos os finais de ciclo. Aí, lamentavelmente, poucas vozes se levantaram contra a destruição da escola pública. Com efeito, os exames vieram com um “pacote” de medidas, desde o aumento do número de alunos por turma, a desconfiança crescente contra os professores, os dias escolares esmagados de burocracia, a selecção precoce dos que não atingem uns objectivos chamados “metas curriculares”, uma pedagogia uniforme, sem qualquer espaço para áreas interdisciplinares nem tempo para reflectir e aprender, tudo formatado para que as pessoas não possam ser diferentes e qualquer diferença traga estigma e se transforme em desigualdade. Foi o fim da Educação Para Todos (UNESCO). A direita rejubilou com a sua “escola”. Nem o “eduquês” lhes fez diferença. Cuspir nos outros é sempre mais fácil do que ver-se ao espelho. Se, no mundo da medicina (mero exemplo) há novos conceitos e conhecimentos que devemos aprender, isso não é possível em educação. Aí, o tempo parou. Todos sabem sempre tudo e, como dizia a minha amiga do bairro “fosse eu uma semana para o Ministério da Educação que punha tudo direitinho”. Evoluir e mudar em educação? Impossível. Para a direita a escola deve ser como era nos “bons velhos tempos”. Os filhos dos ricos e instruídos estudam e os outros aprendem o mínimo e uma profissão. Se algum destes mostrar que “merece” melhor, aí estão eles com o seu maravilhoso sentido democrático para os aceitar.

3. Que o fim dos exames do 4.º e 6.º anos tenha sido decidido na urgência, não me parece ideal mas é o tempo possível. Apoio, por isso, o actual ministro. E é curioso que alguns comentadores, de direita e de esquerda, venham dizer que devia haver mais continuidade nas políticas. Quando, há anos, foi elaborada uma proposta de “Pacto Educativo para o futuro”, procurando estabilizar orientações políticas para uma escola pública de qualidade que precisa de tempo para ser construída, a maioria de então no Parlamento respondeu: NÃO. Talvez se devesse voltar, agora, a uma proposta actualizada. Estranho o baixo nível e a ausência de “memória” no que se ouve e se lê. Estranho a desvalorização mediática e social da educação num país que tanto sofreu e sofre com o analfabetismo e com os baixos níveis de literacia.

4. Sou contra os exames desde que estudei, investiguei e conheci os trabalhos internacionais que revelam que os exames são o modo mais pobre de avaliação das aprendizagens, o mais selectivo, o que mais desvaloriza o trabalho dos professores, o que sufoca qualquer inovação na escola, o que faz os alunos correrem atrás do tempo, confundindo memória com inteligência. Aliás, nunca as aprendizagens dependeram de exames mas sim do trabalho feito no dia-a-dia da escola e os países mais avançados sabem-no muito bem. Os exames reforçam o individualismo e a competição. Outros modos de conhecer as aprendizagens foram sendo criados, entre os quais as provas de aferição (seria bom que os comentadores, pelo menos os que são pagos, soubessem do que falam, já que são tão defensores dos “trabalhos de casa”). Ouvir J.M.Tavares dizer um chorrilho de asneiras criticando o facto de os exames terem agora passado para os 2.º, 5.º e 8.º anos é insuportável. Deixei de ver o programa e de o ler e espero não ter sido a única.

5. E assim vai o país. É a raiva da direita contra um governo inesperado. Nem a OCDE e os trabalhos que publicou, no virar de século, sobre a “Escola de Amanhã” dizem a estes personagens que a escola do passado não nos serve.

Há eleições presidenciais daqui a dias, e esta “gritaria” é uma das razões – não a única, evidentemente – por que voto Marisa Matias. Quem nunca se preocupou com as políticas públicas da Educação de Qualidade para Todos não terá o meu voto.

Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações

A Fundação Calouste Gulbenkian anuncia as candidaturas ao Programa Gulbenkian Qualificação das Novas Gerações, para apoio a atividades e ações inovadoras destinadas a promover a educação, designadamente no âmbito da intervenção precoce, reabilitação e integração escolar e social de crianças e jovens com necessidades educativas especiais.

As candidaturas deverão ser submetidas através de formulário online até dia 4 de Março -http://my-file.gulbenkian.pt/



"os professores são, para muitos jovens, o principal fator que pode influenciar as notas e o sucesso na educação"

"Inspira o teu Professor" 

É este o nome do projeto criado pelo jovem economista Afonso Reis e que tem dois grandes objetivos: que os alunos percebam a importância dos professores e que depois de o fazerem encontrem uma maneira de motivar o trabalho dos docentes.O jornalista Nuno Guedes conversou com Afonso Reis, o autor deste projeto

A campanha chegou até agora a perto de 150 alunos de algumas escolas do país, mas vai ser apresentada no Fórum Económico Mundial e deverá expandir-se a várias cidades do Mundo.


Inspira o teu Professor

Quantas horas por dia passamos com os nossos professores na escola?

Que importância têm ou tiveram os professores no nosso processo de aprendizagem?

Será que lhes agradecemos o suficiente?

O Inspira o teu Professor é uma campanha que visa reforçar a missão social dos professores. Queremos agradecer-lhes tudo o que fazem por nós e reconhecer o impacto que têm nas nossas vidas.

Queres juntar-te a este movimento para inspirar professores? Vê como aqui

As transições entre ciclos educativos são vitais no percurso da educação básica

Uma investigação praxeológica; Coordenação: Júlia Oliveira-Formosinho; Organização: Júlia Oliveira-Formosinho, João Formosinho

As transições entre ciclos educativos são vitais no percurso da educação básica: da casa à escola, da família ao centro educativo, da creche ao jardim de infância, do jardim de infância ao ensino básico.

O modo como estas sucessivas transições são vividas pelas crianças e pelas famílias influencia simultaneamente o seu bem-estar e a sua aprendizagem.

Este livro apresenta os resultados de vários estudos de caso em torno das diferentes transições e mostra-nos a importância para a criança de as viver em companhia.

terça-feira, 19 de janeiro de 2016

Notícias do dia

David Justino: «Só é possível fazer aferição no final do ciclo, não a meio»

O presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE) defendeu hoje no parlamento que as mudanças na educação devem acontecer de forma gradual e que só é possível fazer aferição das aprendizagens no final do ciclo, não a meio.

GOP2016: Alunos do ensino básico terão menos carga disciplinar

A redução da carga disciplinar excessiva dos alunos do ensino básico e mais apoios sociais para as crianças carenciadas são algumas das medidas previstas na proposta das Grandes Opções do Plano (GOP) para 2016-2019.

Proposta de alteração ao regime de concursos


O Ministério da Educação enviou aos sindicatos de docentes uma proposta de alteração do regime de concursos previsto no Decreto-Lei n.º 83-A/2014. D.R. n.º 99, Suplemento, Série I de 2014-05-23,  que determina o fim da BCE, sendo a Reserva de Recrutamento o  mecanismo de colocação a aplicar até ao final do ano letivo.

Proposta do Ministério da Educação


Principais alterações:

Os docentes candidatos ao concurso externo podem ser opositores, no máximo, a dois grupos de recrutamento para os quais possuem qualificação profissional (Artigo 8º).

A Contratação Inicial e a Reserva de Recrutamento também se aplicam aos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas abrangidos pelo Programa Territórios Educativos de Intervenção Prioritária e/ou com contrato de autonomia (Artigos 32º e 36º). 

A colocação de candidatos à contratação através da Reserva de Recrutamento realiza-se até ao final do ano letivo (Artigo 37º).

Arttigo 39º

....

6 - São critérios objetivos de seleção, a seguir obrigatoriamente, para os grupos de recrutamento previstos no Decreto-Lei n.º 27/2006, de 10 de fevereiro e no Decreto–Lei n.º 176/2014, de 12 de dezembro: 
a) A graduação profissional nos termos do n.º 1 do artigo 11.º
b) Para efeitos de desempate é utilizado o previsto no n.º 2 do artigo 12.º. 
7 - [Revogado]. 
8 - [Revogado]. 
9 - [Revogado]. 
10 - Esgotada a possibilidade de colocação de docentes profissionalizados, pode a escola, a título excecional, selecionar docentes com habilitação própria, seguindo os critérios de seleção identificados no n.º 6, substituindo classificação profissional pela classificação académica acrescida de 0,5 pontos por cada ano escolar completo, arredondada às milésimas, nos termos da subalínea iii), da alínea b), do n.º 1 do artigo 11.º. 

...

Norma Revogatória
São revogados a alínea a) do n.º 1 do artigo 38.º, os n.ºs 7 a 9 do artigo 39.º, o artigo 40.º, a alínea d) do n.º 1 do artigo 41.º, o artigo 47.º-G, o artigo 47.º-H e o artigo 47.º-I do Decreto -Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, alterado pelo Decreto-Lei n.º 146/2013, de 22 de outubro, pela Lei n.º 80/2013, de 28 de novembro, e pelo Decreto-Lei n.º 83-A/2014, de 23 de maio

segunda-feira, 18 de janeiro de 2016

BCE vai acabar!

Ministério quer acabar com a contratação de professores pelas escolas


Bolsa de Contratação de Escola vai acabar. Escolas com autonomia e TEIP vão ter de recorrer ao concurso nacional de professores.

O Ministério da Educação (ME) quer acabar com a Bolsa de Contratação de Escola (BCE) e propôs aos sindicatos que esta seja substituída pela contratação através da Reserva de Recrutamento. A proposta foi enviada aos representantes dos professores na sexta-feira passada.

As reuniões entre sindicatos e ministério vão começar esta semana. Processo que, indica o ME, "desaguará numa iniciativa legislativa que vá no sentido do cumprimento do Programa do Governo no que se refere à valorização da função docente e fomento de estabilidade nas escolas".
Diário de Notícias


Escolas deixam de poder definir critérios para contratar professores


Projecto de diploma apresentado pelo Ministério da Educação põe fim à Bolsa de Contratação de Escola e também à autonomia das escolas na escolha de docentes.

Opinião - Harmonização das políticas de fundo para a Educação

Jorge Saleiro - Correio do Minho

Em 26 de outubro passado, ainda com as incertezas do rumo político que o país viria a tomar, escrevi sobre algumas questões relativas à educação.

Como questão prévia, sugeria que fosse promovida a estabilidade nesta área, argumentando que esse desígnio se alcançaria “tomando opções de longo prazo, consolidando legislação, encontrando um caminho que resulte de negociações entre os atores políticos e da harmonização de políticas de fundo para a Educação”.

Vem isto a propósito das anunciadas alterações em matéria de avaliação de alunos do ensino básico. O que se verifica é que, tal como na legislatura anterior, as mudanças nesta matéria, extremamente sensível e relevante para o sistema educativo e para os seus atores, independentemente dos seus méritos, surge já com termo certo. Tal como se tem vindo a verificar, logo que haja mudança na orientação política do governo, tudo o que agora se prepara para ser mudado voltará atrás.

Significa esta perspetiva que um aluno, no seu percurso escolar de doze anos, poderá atravessar, pelo menos, três orientações diferentes quanto à avaliação. Convenhamos que é demasiada incerteza para uma questão que, por natureza, deveria privilegiar a tranquilidade, a normalidade e a equidade. Que seria dito se um professor, ao longo do ano letivo, alterasse os critérios e os instrumentos de avaliação em cada período letivo?
Tipicamente, apenas após o anúncio destas medidas se iniciou o seu debate. O Conselho Nacional de Educação, órgão consultivo do Ministério da Educação, apresentou um relatório técnico com sugestões que têm muito poucos pontos de contacto com as medidas anunciadas. Este Conselho dá apenas o aval às provas de aferição no final do primeiro ciclo (quarto ano), sugere a manutenção das provas finais (exames) no final dos segundo (sexto ano) e terceiro ciclos (nono ano), acrescentando a sugestão de um novo teste de literacia científica no final do nono ano.
Referi, também, em outubro passado, que urgia “rever o calendário escolar referente às provas finais dos primeiro e segundo ciclos e do Preliminary English Test.” Nenhuma das provas permanecerá em vigor. As duas primeiras serão substituídas por provas de aferição nos 2º e 5º anos e a última foi cancelada. Permanece porém a questão do calendário de realização das provas de aferição. Os tempos de implementação de avaliações, ainda que como estratégia de aferição, não são aspetos negligenciáveis para o bom desenvolvimento do processo. Anuncia-se que serão realizadas no “final do ano letivo” mas esta formulação é demasiado abrangente para que fiquemos, desde já, esclarecidos e descansados.

Registamos positivamente que aspetos relativos à logística das provas de aferição do primeiro ciclo, nomeadamente o facto de as provas se realizarem na escola de origem dos alunos, em espaço de aula, com os seus professores, e não vir a ser necessário deslocá-los para outros espaços, foram anunciados como estando previstos na regulamentação específica. Estas questões, na realização dos exames nacionais do quarto ano, aportavam uma perturbação adicional aos alunos do primeiro ciclo (mais novos, a iniciarem a sua primeira experiência de exames, habituados a um tipo de trabalho que os vincula a um só ou a um número reduzido de docentes) que não se verificava com os alunos dos outros ciclos sujeitos a exame.
Retomando a questão inicial deste texto, as perspetivas de estabilidade em avaliação de alunos são pouco otimistas. No entanto, mais uma vez, as escolas darão novamente resposta positiva às novas exigências do novo modelo de avaliação e tudo farão para que se possa rentabilizar estas medidas em benefício dos alunos e do seu sucesso.

Jorge Saleiro
Diretor do Agrupamento de Escolas de Barcelos

Como organizar uma Biblioteca Escolar

Apesar de escrito em Castelhano é uma leitura interessante e de fácil  entendimento.

Como organizar uma Biblioteca Escolar: Aspetos técnicos e pedagógicos

EDITA Gobierno de Navarra. Departamento de Educación y Cultura

 "Con este trabajo se pretende animar y asesorar al profesorado responsable de la biblioteca escolar para que organice adecuadamente sus recursos y propicie el aprendizaje activo de todas las áreas mediante un proyecto de biblioteca integrado en los objetivos pedagógicos generales del centro. La difusión de este modelo contribuirá a mejorar las bibliotecas escolares de Navarra, cuya situación actual quedó reflejada en el informe publicado en el número uno de ésta misma colección."

sexta-feira, 15 de janeiro de 2016

Bom fim de semana!

Reposição das 35 horas de trabalho

VOTAÇÃO NA GENERALIDADE 

Projeto de Lei n.º 18/XIII/1.ª (PEV) - Reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública; Aprovado
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN 
Contra – PSD e CDS-PP
Abstenção – 
Baixa à 10.ª Comissão 

Projeto de Lei n.º 7/XIII/1.ª (PCP) - Repõe as 35 horas por semana como período normal de trabalho na função pública, procedendo à 3.ª alteração à Lei n.º 35/2014, de 20 de junho; Aprovado
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN 
Contra – PSD e CDS-PP
Abstenção – 
Baixa à 10.ª Comissão 

Proposta de Lei n.º 180/XII/3.ª (ALRAA) - Estabelece a duração do período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas na Região Autónoma dos Açores; Aprovado
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN 
Contra – CDS-PP
Abstenção – PSD 
Baixa à 10.ª Comissão 

Projeto de Lei n.º 96/XIII/1.ª (BE) - 35 horas para maior criação de emprego e reposição dos direitos na função pública; Aprovado
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN 
Contra – PSD e CDS-PP 
Abstenção – 
Baixa à 10.ª Comissão 

 Projeto de Lei n.º 97/XIII/1.ª (PS) - Estabelece as 35 horas como período normal de trabalho dos trabalhadores em funções públicas;  Aprovado
Favor – PS, BE, PCP, PEV e PAN 
Contra – PSD e CDS-PP
Abstenção – 
Baixa à 10.ª Comissão 

Dos Projetos de Lei aprovados sairá da 10ª Comissão a Lei com a reposição das 35 horas de trabalho semanal na Administração Pública. 

Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2016 (rendimentos de 2015)

IRS 2016

 Deduções, benefícios fiscais e taxas no IRS para 2016 (rendimentos de 2015)

quinta-feira, 14 de janeiro de 2016

"Chumbar melhora as aprendizagens?" Fórum aQeduto 2

Exmo.(a) Senhor(a)
  
O Conselho Nacional de Educação e a Fundação Francisco Manuel dos Santos promovem o Projeto aQeduto: Avaliação, qualidade e equidade em educação. O Projeto aQeduto visa explicar, através de uma linguagem acessível, mas sem desvalorizar o rigor científico na análise das relações estudadas, a variação dos resultados dos alunos portugueses nos testes PISA, tendo em conta três eixos fundamentais:
(i)                 os alunos, i.e., alterações na condição social, económica, cultural, comportamental e motivacional dos alunos e das famílias;
(ii)               as escolas, i.e., mudanças na organização escolar;
(iii)             o país, i.e., variações nas condições económicas a nível macro do país.

Fórum aQeduto 2a realizar no dia 25 de janeiro, é o segundo de 11 fóruns que decorrerão mensalmente até outubro de 2016. Neste fórum "Chumbar melhora as aprendizagens?" será debatida a questão da retenção e contaremos com a participação da Profª Anabela Grácio, membro do Conselho Nacional de Educação e relatora do último parecer emitido sobre este tema.  
Junto envio a V. Exa. o convite do Presidente do Conselho Nacional de Educação, Prof. Doutor David Justino, para participar neste evento
Entrada livre mediante inscrição prévia AQUI.

II Seminário da Rede de Bibliotecas da Trofa


A Rede de Bibliotecas da Trofa organiza, no dia 28 de janeiro, o seu II Seminário subordinado ao tema Repensar a biblioteca escolar no século XXI

A participação é livre mas sujeita a inscrição.


Mais informação e inscrição em: http://cfaemaiatrofa.org

17ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Publicitação das listas definitivas de Colocação, Não Colocação e Retirados e Lista de Colocação Administrativa de Docentes de Carreira - 17ª Reserva de Recrutamento 2015/2016

Mobilidade Interna - ano escolar de 2015/2016

Lista definitiva de retirados - Consulte




Serviços

Recurso Hierárquico - 17ª Reserva de Recrutamento 2015/2016 

Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de quinta-feira, dia 21 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental)

Aceitação de Colocação pelo Candidato - 17ª Reserva de Recrutamento 2015/2016
Aplicação disponível das 10:00 horas de sexta-feira, do dia 15 de janeiro, até às 23:59 horas de segunda-feira, dia 18 de janeiro de 2015 (hora de Portugal Continental)