segunda-feira, 17 de fevereiro de 2014

Portaria que altera a regras e procedimentos dos Contratos de Autonomia das Escolas

Divulgada aqui a portaria que aguarda publicação no Diário da República e que vem alterar a Portaria nº 265/2012, de 30 de Agosto. Esta portaria define as regras e procedimento a observar quanto à celebração, acompanhamento, e avaliação dos contratos de autonomia a celebrar entre os agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas.

Ver  Nota Informativa N.º 2 do Conselho de Escolas

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