Foram vários os pedidos que li ou ouvi para justificar porque não deveriam os professores ser contemplados com a situação de mobilidade especial aplicada a toda a função pública.
Há diversos níveis de resposta a uma questão destas. Desde logo porque os professores são, no contexto dos trabalhadores do Estado, os que mais tempo passam numa situação de mobilidade geográfica, antes e depois de ingressarem na carreira propriamente dita.
Em seguida porque me parece paradoxal que se defenda, ao mesmo tempo, uma maior mobilidade dos professores e o aumento dos contratos de associação com empreendedores privados na área da Educação. Se a rede pública tem excesso de professores como se justifica a defesa do outsourcing?
Por fim, e no nível mais anedótico, temos o cidadão Jorge Manuel Jacob da Silva Carvalho que de acordo com o despacho n.º 4369/2013 “preencheu os pressupostos de a aquisição de vínculo definitivo ao Estado”, isto apesar de ter sido exonerado,a seu pedido, das funções que exercia e ter ido, com conhecimento público, trabalhar para uma empresa privada. Mas, não obstante, “determina-se a criação de um posto de trabalho no mapa de pessoal da Secretaria-Geral da Presidência do Conselho de Ministros, na carreira e categoria de técnico superior, em posição remuneratória automaticamente criada de montante pecuniário correspondente à remuneração base da carreira e categoria de origem, e com efeitos reportados à data da cessação de funções, ou seja, a 1 de dezembro de 2010”. Se isto é possível, criarem-se lugares de técnico superior feitos à medida, porque devem ser os professores, com décadas de carreira, obrigados a andar a saltar de lugar em lugar?
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