sábado, 29 de setembro de 2012

Divulgando - "Semeadores de Afetos"

No dia 19/Outubro, pelas 21h30, irei lançar o meu livro "Semeadores de Afetos", no Centro de Estudos Camilianos (Ceide/Famalicão).

Este livro relata as minhas vivências reais com os meus meninos especiais e suas famílias. Tem como objetivo mor a Dignificação destas crianças. É um livro para TODOS e dedicado a Todos! Porque, afinal, estas crianças são mesmo Especiais!

Será uma Honra para mim, tê-los como convidados! 
Sorrisos Especiais!
Manuela C. Pereira

Neste ano lectivo foram colocados cerca de menos cinco mil professores do que no ano passado.

«O ministro da Educação, Nuno Crato, adiantou ontem que, neste ano lectivo, foram colocados cerca de menos cinco mil professores do que no ano passado, desmentindo os "números fantasiosos" que têm sido anunciados.
"Estamos ainda em fase de colocação, mas houve efectivamente menos professores colocados do que no ano passado, cerca de cinco mil, em relação ao ano passado, embora não seja um número definitivo", afirmou o ministro.
Nuno Crato, que falava aos jornalistas à margem da inauguração de uma escola no concelho de Cascais, assegurou que o "número de professores colocados ou candidatos que não tiveram colocação" é "extraordinariamente menor do que os números fantasiosos que, durante semanas andaram a ser propagados".
Contudo, sublinhou que os que estão a ser colocados são os "estritamente necessários ao funcionamento das escolas" e que os atrasos nas colocações são para se resolver "o mais depressa possível".»

Económico

sexta-feira, 28 de setembro de 2012

Bom fim de semana!

"Os professores não podem ser reduzidos burocratas e não são elásticos"


Magazine Educação nº 12

O regresso às aulas representa, este ano, grandes mudanças nas escolas. Saiba o que vai mudar nesta edição n.º 12 do seu Magazine de Educação.
Neste número, conheça ainda o Novo Estatuto do Aluno, uma forma eficaz para ter mais sucesso e uma vida mais feliz e o que fazer para participar nas Olimpíadas da Criatividade. 

Veja estes e outros artigos no seu Magazine de Educação
Boa leitura!

Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional

Publicada, pelos Ministérios das Finanças, da Economia e do Emprego e da Educação e Ciência, a portaria que aprova os Estatutos da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública.

Publicado hoje pelo Ministério das Finanças o Decreto-Lei que procede à primeira alteração ao Decreto-Lei n.º 18/2010, de 19 de março, que estabelece o regime jurídico do Programa de Estágios Profissionais na Administração Pública. 

quinta-feira, 27 de setembro de 2012

Contratação - Reserva de Recrutamento RR03

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 03


Contratação

Docentes de Carreira

(Disponível, durante os dias úteis, das 10h00 de sexta-feira, dia 28, até às 23h59 de quinta-feira, dia 04 de outubro)

Nota Informativa da DGAE - Contratação de Escola e Reserva de Recrutamento

Contratação de Escola/Reserva de Recrutamento

A  aceitação da  colocação  obtida  em resultado do procedimento de Contratação de Escola,  previsto no Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho,  efetua-se, nos termos do n.º 3 do artigo 40.º daquele normativo.
De acordo com o n.º 3 do artigo 36.º,  os candidatos à contratação de escola, quando colocados, são retirados da reserva de recrutamento, pelo que, para estes docentes, prevalece a colocação na Contratação de Escola.
27 de setembro de 2012
O DIRETOR-GERAL DA ADMINISTRAÇÃO ESCOLAR
Mário Agostinho Alves Pereira

Entrevista do Ministro da Educação ao JN

Em entrevista ao JN, o ministro da Educação revela o projeto-piloto de Ensino Vocacional, que vai arrrancar em 12 escolas, e cujo objetivo é "criar uma via que responda a necessidades mais práticas" dos alunos, abrindo portas à aprendizagem de uma profissão.

Correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e ADD

Publicado hoje em Diário da República o Despacho nº 12635/2012 que determina a correspondência entre a avaliação obtida no SIADAP e as menções qualitativas específicas previstas no artigo 46.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário. 

Timor-Leste - Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência

Manifestação de interesse para o exercício de funções docentes no projeto escolas de referência (TIMOR-LESTE) ao abrigo abrigo do ART.º 68.º do ECD (Destacamento).

"No âmbito do Protocolo de Cooperação entre Portugal e a República Democrática de Timor-Leste,  torna-se público a abertura, para o presente ano letivo, nos termos do artigo 68.º do ECD, de procedimento destinado à mobilidade de 23 docentes de carreira, com qualificação profissional para a lecionação nos grupos de recrutamento 100 ou 110, para o exercício de funções em Timor-Leste, no Projeto Escolas de Referência."

O prazo para formalização da candidatura através do formulário eletrónico indicado decorrerá de 
1 a 4 de outubro.

Cursos vocacionais no Ensino Básico - Experiência Piloto 2012/2013

Publicada no Diário da República de 26/09/2012, pelo Ministério da Educação e Ciência a Portaria nº 292-A/2012 que cria uma experiência-piloto de oferta formativa de cursos vocacionais no ensino básico no ano letivo de 2012-2013 e regulamenta os termos e as condições para o seu funcionamento.

quarta-feira, 26 de setembro de 2012

Quotas (percentis) para o novo RADD

Publicado em suplemento ao Diário da República, pelos Ministérios das Finanças e da Educação e Ciência - Gabinetes dos Secretários de Estado da Administração Pública e do Ensino e da Administração Escolar, o despacho que  estabelece os universos e os critérios para a determinação dos percentis relativos à atribuição das menções qualitativas aos docentes integrados na carreira.

Opinião - Santana Castilho

A OCDE põe a nu afirmações falsas do ministro

A OCDE publicou o seu habitual relatório “Education at a Glance”, com o qual pretende influenciar as políticas seguidas pelos países membros, em obediência aos dogmas da economia de livre mercado. Se é certo que a educação não pode ignorar as realidades económicas, não menos certo é que a sua missão primeira é desenvolver pessoas, que não mercados. Eis a razão por que olho com reserva o que a OCDE conclui sobre os sistemas educativos. Porém, é de estudos da OCDE, adulterados ou parcialmente lidos, que os detractores dos professores e da escola pública se socorrem muitas vezes para envenenar a opinião pública. Por isso, faz sentido trazer a público alguns dados que desmentem as últimas atoardas propaladas.

São as escolas mais autónomas? Não! 78 por cento das decisões são tomadas a nível central e 22 por cento a nível das escolas (dados de 2011, gráfico D6.1, publicação em análise). A autonomia das escolas melhorou, como diz o discurso oficial? Não! Foi reduzida para metade! Em 2007, as escolas tomavam 43 por cento das decisões (gráfico D6.6). 

Nuno Crato disse na TVI que a população escolar tinha diminuído em 200 mil alunos nos últimos três anos. Não é verdade. A população escolar teve um crescimento de 71.883 alunos, como fundamentei no meu artigo de 12.9.12. Ao “Sol” (7.9.12) disse o ministro: “… A natalidade diminuiu, o número de estudantes diminuiu, daqui a quatro anos vai diminuir ainda mais …”. Falso, diz também a OCDE! Nas projecções que estabelece para 2015 (gráfico C1.3) consta um decréscimo de alunos (dois por cento) na faixa etária dos cinco aos 14 anos, largamente compensado com o acréscimo (10 por cento ou mais) para a classe dos 15 aos 19 anos. A OCDE, comentando o quadro citado, refere como excepção aos reflexos da demografia no número de alunos matriculados os casos da Dinamarca, Noruega, Israel, Luxemburgo, México, Portugal e Turquia. Nuno Crato ignorou que acabaram de chegar ao sistema os primeiros alunos atingidos pela extensão do ensino obrigatório até aos 18 anos. E ignorou que cerca de 50 por cento da população jovem ainda não completa o ensino secundário. É grave, seja qual for a razão por que o fez. 

A frase malévola “temos menos alunos por professor do que a Áustria”, deixada cair por Nuno Crato na entrevista ao “Sol”, é esclarecida pela OCDE, no que importa. O tamanho médio das turmas portuguesas em 2010, antes portanto das alterações determinadas por Nuno Crato, é superior, portanto pior, à média da OCDE e ao tamanho das turmas na Áustria (gráfico D2.2). Se nos ativermos ao ensino básico, a posição da Áustria é mais favorável (10 níveis de diferença) que a de Portugal (gráfico D2.1). Com o aumento do número de alunos decretado por Nuno Crato, sairemos do meio para a cauda da tabela. Que pretendeu o ministro, que não tem carência de conhecimento para interpretar indicadores estatísticos, quando se alistou no grupo dos que confundem a dimensão das turmas, com que os professores realmente trabalham, com uma relação descontextualizada entre os números totais de professores e alunos? Confundir, deliberada e maliciosamente, a opinião pública? Essa relação directa só permitiria comparações quando corrigida por variáveis que Nuno Crato não pode ignorar, a saber, entre outras: número de disciplinas por aluno (uma só turma pode ter uma dezena de professores); professores absorvidos pela infernal máquina administrativa do ministério; professores destacados em sindicatos; professores afastados do sistema, por desempenho de outras funções públicas não relacionadas com a educação; professores com horários exíguos, contabilizados como se tivessem horários completos; professores com redução da componente lectiva, por problemas de doença; professores envolvidos no Programa Integrado de Educação e Formação (último recurso para jovens problemáticos, que supõe turmas muito pequenas e tutorias especiais); professores que suprem necessidades educativas especiais (cegos, surdos, deficientes motores ou mentais, por exemplo) e número de horas consumidas pelos professores em tarefas burocráticas, grotescamente inúteis. 

Observada no conjunto dos indicadores, a fotografia do país não é boa. Mas quando os gráficos reflectirem as inevitáveis consequências sobre os alunos da degradação da actividade profissional dos docentes e da precariedade e insegurança que Nuno Crato lhes vem impondo, ficará bem pior. Portugal tem, pelo menos, três talibans no Governo: Gaspar, Passos e Crato. Vivem obcecados por um problema circunstancial, financeiro, sem entenderem que os cortes cegos em áreas estratégicas, como é a educação, comprometem o futuro e pioram o imediato. Do seu consulado vão resultar jovens menos autónomos e felizes e adultos mais pobres e desesperados. É inaceitável para Portugal.
Santana Castilho
Público, 26/09/2012 
(negrito nosso)

Ainda há vacas sagradas e inatacáveis!?

As vacas sagradas

"Há privilégios em que nenhum governante teve até hoje coragem de tocar. São despesas públicas inatacáveis, sagradas, as mais onerosas das quais são os juros da dívida pública, as rendas das parcerias público-privadas e as regalias da EDP.
Os juros de dívida são actualmente a maior despesa do estado e consomem cerca de nove mil milhões de euros por ano. Representam mais do que todo o serviço nacional de saúde, equivalem ao valor de salários de toda a função pública. Apesar de conseguir hoje financiamentos a taxas inferiores a dois por cento, o governo continua a pagar os juros agiotas contratados na Banca nos tempos negros de Sócrates. Poderia colocar dívida internamente através de certificados de aforro a uma taxa de três por cento, mas prefere pagar ao FMI a cinco.
A esta iniquidade juntam-se as rendas pagas pelas PPP, em particular as rodoviárias. Neste modelo de negócio, garantem-se rentabilidades obscenas às concessionárias, da ordem dos 17%. A renegociação dos contratos constitui uma exigência da Troika, mas os privados mantêm os seus privilégios intactos, até hoje. O governo deveria suspender de imediato os pagamentos e obrigar à redução das rendas. Em alternativa, poderia nacionalizar, pelo seu justo valor, os equipamentos concessionados; ou até alargar os prazos da concessão, desde que passasse a receber rendas, em vez de as pagar.
O terceiro dos roubos institucionalizados consiste na extorsão, através da factura da electricidade, de rendas para financiar negócios na área de energia. Hoje, apenas 60% do valor da factura corresponde a consumos. O remanescente é constituído por impostos e outras alcavalas, pomposamente designadas de serviços de interesse económico geral. Estes tributos enriquecem os parceiros da EDP, subsidiando nomeadamente as eólicas e tornam o preço da energia incomportável. Assim, as famílias mais humildes passarão frio no Inverno, algumas empresas deixam de ser viáveis e encerram.
Impõe-se a redução dos custos energéticos. É também urgente a diminuição dos gastos com as PPP e com os juros de dívida. Mas, por falta de coragem, os governantes preferem deixar o povo à míngua, enquanto alimentam estas autênticas vacas sagradas".
Paulo Morais

segunda-feira, 24 de setembro de 2012

Contagem de tempo de serviço para Contratação de Escola


CONTRATAÇÃO DE ESCOLA
CONTAGEM DE TEMPO DE SERVIÇO


O Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, regulamenta o procedimento de Contratação de Escola. Importa esclarecer, neste âmbito, a contagem de tempo de serviço dos candidatos à Contratação de Escola para o ano letivo de 2012-2013:
Para efeitos da aplicação da alínea i) do n.º 1 do artigo 11.º do regime jurídico dos concursos, “número de dias de serviço (…) contado a partir do dia 1 de setembro do ano civil em que o docente obteve qualificação profissional para o grupo de recrutamento a que é opositor até ao dia 31 de agosto do ano imediatamente anterior ao da data de abertura do concurso”, a contagem do tempo de serviço nos concursos abertos pelos Agrupamentos de Escolas e Escolas não agrupadas relativos ao ano letivo de 2012-2013, deverá contemplar o tempo de serviço até 31 de agosto de 2011.

DGAE, 24 de setembro de 2012

Proposta de Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira

O Ministério da Educação e Ciência, através da Direção-Geral da Educação (DGE), conjuntamente com o Conselho Nacional de Supervisores Financeiros, e no quadro do Plano Nacional de Formação Financeira (PNFF), está a desenvolver uma estratégia de intervenção no sistema educativo português, que visa contribuir para elevar o nível de conhecimentos financeiros da população em idade escolar, promovendo a Educação Financeira no âmbito da Educação para a Cidadania. Com vista a enquadrar a atuação das diversas entidades financeiras que desenvolvem iniciativas de Educação Financeira em espaço escolar, foi elaborado o documento Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira.

O documento Princípios Orientadores das Iniciativas de Formação Financeira, explicita os princípios e regras, dando resposta ao que se pretendia com o Código de Conduta que se havia acordado elaborar, com o mesmo fim, no Protocolo assinado, em 2011, entre o Ministério da Educação e o Banco de Portugal.
Este documento foi enviado diretamente às escolas com o objetivo de garantir , por parte dos vários atores escolares, o cabal cumprimento dos princípios e regras nele consagrados e salvaguardar que as atividades de Educação Financeira desenvolvidas pelas entidades financeiras no espaço escolar, por sua iniciativa ou a convite das escolas, se fazem de modo a assegurar que a formação financeira:
promova a literacia financeira e não sirva de instrumento de marketing ou de divulgação de produtos
e serviços financeiros;
Informação DGE

Centro Internet Segura lança Portal mais interativo


O Centro Internet Segura lançou, no dia 19 de setembro, uma versão mais interativa da sua página web.

Função Pública já não perde os dois subsídios!?

A Função Pública já não vai perder dois subsídios em 2013, mas a nova solução vai obrigar o Governo a cortar parte do rendimento aos trabalhadores do privado. No final da reunião com os parceiros sociais, Pedro Passos Coelho garantiu que o Governo está a trabalhar numa nova proposta para compensar o chumbo do Tribunal Constitucional.
O primeiro-ministro sinalizou assim a repetição da sobretaxa de IRS aplicada no ano passado e que se traduziu na perda de metade do subsídio de Natal. Isto porque, Passos Coelho refere que a Função Pública continuará a ficar sem parte dos dois subsídios e o Tribunal Constitucional exige que o corte nos subsídios seja equitativo, ou seja que o esforço dos trabalhadores do sector público e do sector privado seja equivalente.
"Vamos devolver parcialmente à Função Pública o subsídio de Natal e Férias", garantiu o primeiro-ministro, compensando "essa devolução parcial" com o alargamento "a todo o setor privado". Passos foi vago quanto ao modelo final - que ainda poderá passar por uma sobretaxa - mas admitiu que o reescalonamento do IRS será uma das formas de conseguir mais receita. O Governo está a estudar, adiantou o PM, o aumento da tributação sobre o património imobiliário e sobre os rendimentos de capital.
Passos reconheceu ainda que será impossível fugir ao aumento dos impostos sobre o trabalho, mas garantiu que não está prevista nenhuma alteração nas tabelas de IVA ou a passagem de produtos para categorias mais altas de imposto.

quinta-feira, 20 de setembro de 2012

Opiniões - J. Matias Alves


Face a dificuldades manifestadas por alunos no 1º ciclo, nomeadamente no âmbito da leitura, da escrita e do cálculo, ocorre, com frequência, no plano da ação concreta, a formulação das duas teorias inscritas no título: não há problema. Com o tempo, com o amadurecimento cognitivo eles darão o salto e aprenderão as bases essenciais.
Ora, estas ditas teorias, são, na generalidade das vezes, um álibi para se não intervir, para não se alterar a estratégia de ensino confiando nas virtudes terapeutas do tempo, seja com a ocorrência do salto (de um momento para o outro, haverá um clique, um relâmpago, um salto que permite aprender o que foi ficando para trás), seja com o amadurecimento (sendo mais maduro ele aprenderá).
Ora, estes mitos são o início do calvário escolar. Quanto mais tarde se intervier na recuperação das aprendizagens não adquiridas, mais difícil será conseguir que se realizem. A intervenção o mais precoce possível é uma condição fundamental para o sucesso escolar dos alunos. Porque as teorias do salto e do amadurecimento são falsas e não nos podem desvincular de um esforço de atenção, de diferenciação e de promoção, desde o início, do sucesso escolar. E é também por isso, o projeto Fénix tem vindo a insistir (e a praticar) uma atenção acrescida às práticas pedagógicas no 1º ciclo. Porque sabe que a intervenção tardia na escrita, na leitura e no cálculo torna muito mais difícil a aprendizagem e, no limite, pode mesmo ser impossível.
J.Matias Alves -Terrear
(Negrito nosso)

O papel dos docentes na sociedade

"Problemas e desafios do principal pilar social"

DN, 19/09/2012

Há corrupção em Portugal?!

Olhos nos Olhos - 17 de setembro 
A Corrupção 
Com Paulo Morais, vice-presidente da organização Transparência Internacional


Podem ver o programa completo aqui ou na TVI 24

terça-feira, 18 de setembro de 2012

"Nenhum professor com ausência de componente lectiva entrará em mobilidade especial"

O secretário de Estado do Ensino e Administração Escolar, João Casanova de Almeida, garantiu nesta terça-feira que "nenhum professor com ausência de componente lectiva [ou seja, sem dar aulas] entrará em mobilidade especial".
A garantia foi dada em declarações prestadas perante a Comissão de Educação e Ciência, na Assembleia da República. Neste mesmo dia, a direcção da Federação Nacional de Educação (Fenprof) tinha acusado o ministro da Educação, Nuno Crato, de ter mentido ao afimar que nenhum docente com horário-zero (que está a trabalhar na escola mas não está a dar aulas) iria para a mobilidade.

Os PCT, PCE e PCA ainda existem?

Não.
Apenas fazem parte da história.

O Projeto Curricular de Agrupamento (PCA), o Projeto Curricular de Escola (PCE) e o Projeto Curricular de Turma (PCT) foram criados com o Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro, que estableceu a organização curricular do ensino básico.

Com a publicação do Decreto-Lei n.º 139/2012, de 5 de julho, que estabeleceu a nova reorganização curricular do ensino básico e secundário, os PCA, PCE e PCT deixaram de se constituir como documentos necessários à estratégia de concretização e desenvolvimento dos currículos.

Para consolidar a informação que prestamos, basta confontar os números 3 e 4 do art.º 2.º do Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de janeiro  que institui os projetos curriculares com a nova redação do novo diploma e com a ausência de correspondênca dessas mesmas estratégias.

Regresso às aulas

A Direção-Geral do Consumidor disponibiliza, de novo, em parceria com a APED – Associação Portuguesa de Empresas de Distribuição uma brochura com o objetivo de promover a saúde e segurança dos mais novos, com dicas para os pais mas também para as crianças e os jovens em idade escolar.

A brochura em formato eletrónico alerta para os cuidados na escolha, compra e utilização de artigos escolares, transmite alguns conselhos quanto à prevenção de riscos para a saúde e segurança das crianças e jovens em idade escolar e alerta pais e filhos para a importância de uma alimentação saudável e para a utilização segura da internet. 
Consulte a brochura (ficheiro pdf, 2968 Kb)

Apoio financeiro para aquisição de material didático no Pré-Escolar


Publicado no Diário da República o despacho que determina o apoio financeiro aos estabelecimentos de educação pré-escolar da rede pública para aquisição de material didático no ano letivo de 2012-2013.


segunda-feira, 17 de setembro de 2012

2ª vigília pela Educação

Porque cada passo que cada um de nós der em defesa da Escola Pública pode pode parecer pouco e de resultado insignificante mas passos somados dão quilómetros e as multidões fazem-se indivíduos presentes... não de promessas ou dúvidas.

Alargamento da Mobilidade Especial aos docentes!?

Os professores, médicos e outros trabalhadores da área da saúde vão ser abrangidos pelo alargamento da mobilidade especial, avançam o Diário Económico e o Jornal de Negócios.
A medida consta das Grandes Opções do Plano para 2013. No documento, a que o Diário Económico e o Jornal de Negócios, tiveram acesso, pode ler-se que no conjunto de alterações aos regimes de emprego público, salienta-se o «reforço das políticas de mobilidade geográfica intra e entre serviços e organismos da Administração Pública».
Na educação a questão é mais pertinente em relação ao pessoal não docente já que o ministro da educação tem dito que os professores não serão enviados para a mobilidade especial.

Retificação do Estatuto do Aluno e Ética Escolar

Publicada pela Assembleia da República a declaração de retificação à Lei n.º 51/2012, de 5 de setembro, que aprova o Estatuto do Aluno e Ética Escolar, que estabelece os direitos e os deveres do aluno dos ensinos básico e secundário e o compromisso dos pais ou encarregados de educação e dos restantes membros da comunidade educativa na sua educação e formação, revogando a Lei n.º 30/2002, de 20 de dezembro, publicada no Diário da República, 1.ª série, n.º 172, de 5 de setembro de 2012.

domingo, 16 de setembro de 2012

Petição pela justiça, legalidade e transparência na contratação de Professores

Excelentíssimos Srs. Deputados da Assembleia da República; 
Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura; 
Ministro da Educação e Ciência; 
Provedor de Justiça

Esta petição é aberta a alunos, professores, pais e a todos os cidadãos que se revejam no texto seguinte e que considerem que os concursos públicos de contratação de pessoal, neste caso docente, se deve revestir de total justiça, legalidade, e transparência. 

O concurso nacional de professores, que se rege pelo Decreto-lei n.º 132/2012 de 27 de Junho, enferma de um conjunto de injustiças que decorrem de algumas disposições aí constantes ou até mesmo de vazios legais que deixam ao arbítrio de alguns decisões que acabam por se transformar em profundas injustiças que afectam gravemente a vida profissional e pessoal de muitos professores. Ano após ano, essas injustiças têm-se repetido e multiplicado sem que haja vontade do Governo de as suprimir. Assim, cumpre-nos, a nós, identificar e divulgar as principais injustiças e lutar para que elas sejam banidas, a saber: 

- o constante no n.º 3 do artigo 33.º do Decreto-lei n.º 132/2012 de 27 de Junho, que prevê a RENOVAÇÃO DE CONTRATO, a saber: “a colocação em horário completo e anual pode ser renovada por iguais e sucessivos períodos, até ao limite de quatro anos lectivos, incluindo o 1.º ano de colocação”. – Esta disposição dá origem a uma profunda injustiça, uma vez que o professor que tiver a infelicidade de perder a possibilidade de renovação na sua escola dificilmente encontrará mais horários para trabalhar, porque estes serão ocupados por colegas – mesmo que menos graduados – que conseguiram a renovação do seu contrato. 
É justo um professor com vários anos de serviço e uma graduação profissional considerável ficar um ou mais anos em situação de desemprego, enquanto outros (por mera sorte de terem renovação) conseguem colocação, mesmo encontrando-se várias posições abaixo na lista graduada? 

- as condições previstas no n.º 4 do artigo 33.º do Decretolei n.º 132/2012 de 27 de Junho, que determinam a possibilidade, ou não, de renovação da colocação, a saber: “a) Apresentação a concurso; b) Inexistência de docentes de carreira no grupo de recrutamento a concurso e que tenham manifestado preferência por esse agrupamento de escolas ou escola não agrupada; c) Manutenção de horário lectivo completo apurado à data em que a necessidade é declarada; d) Avaliação de desempenho com classificação mínima de Bom; e) Concordância expressa da escola; f) Concordância do candidato”. – Estes critérios, por serem vagos, deixam a determinação de quem renova a colocação nas mãos das direcções das escolas, que, agindo muitas vezes em resposta a pressões particulares, acabam por cometer profundas injustiças. Vejamos o caso de dois contratados numa escola em que apenas existe horário de renovação para um dos professores. A direcção pode escolher quem lhe aprouver, sem respeitar a lista graduada? Se não pode, tem-no feito muitas vezes e a lei deveria clarificar que a lista graduada deve ser respeitada, como, aliás, acontece em todos os concursos nacionais de professores: DACL, DAR e Contratação Inicial. O que distingue este procedimento de todos os outros? 

- As disposições decorrentes do artigo 38.º do Decreto-lei n.º 132/2012 de 27 de Junho, que se referem à CONTRATAÇÃO DE ESCOLA. Apesar de 50% da classificação dos candidatos provir da sua graduação profissional, os restantes critérios de ordenação podem ser do mais injusto possível, recorrendo-se a artimanhas “como tempo de serviço em turmas/actividades concretas”; “tempo de serviço na própria escola”; “formação no Agrupamento em questão”, o que atira os professores mais graduados para o fim da lista de candidatos e favorece outros que, quase sempre, já sabem à partida que serão seleccionados para esses horários. 

Assim, queremos que as colocações de professores, em todas as escolas públicas portuguesas, sejam feitas de forma justa, legal e transparente, respeitando a prioridade, a graduação e o tempo de serviço dos candidatos às vagas a concurso e, para isso, consideramos que o concurso nacional e a reserva de recrutamento são as únicas formas de colocação que podem cumprir este nosso desejo. Não reconhecemos qualquer vantagem para o sistema de ensino, para os docentes ou para o Ministério da Educação e Ciência, na existência de colocações que não respeitem a lista graduada nacional, uma vez que tais práticas só dão azo a favorecimentos e corrupção. 

Nós, abaixo-assinados remetemos, através desta petição, a nossa vontade, fundamentada nos argumentos apresentados, aos Excelentíssimos Srs. Deputados da Assembleia da República, à Comissão Parlamentar de Educação, Ciência e Cultura, ao Ministro da Educação e Ciência e ao Provedor de Justiça. 

Os signatários

Mais vale tarde do que nunca!


sexta-feira, 14 de setembro de 2012

As contradições de Passos

Antes de chegar ao poder, o actual primeiro-ministro escreveu um livro e usou as redes sociais para apresentar ao país as suas ideias. Quando o PSD disse "basta" a Sócrates, "porque a austeridade não pode incidir sempre no aumento de impostos", Passos passou a estar sujeito a um escrutínio inevitável: a comparação entre o que disse e o que fez.


Licença sem vencimento para docentes recrutados por associações de portugueses ou entidades estrangeiras

Publicada a Portaria nº 281/2012 que regulamenta a atribuição de licença sem vencimento aos docentes de carreira dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário na dependência do Ministério da Educação e Ciência, recrutados por associações de portugueses ou entidades estrangeiras, públicas ou privadas, que promovem e divulgam o ensino da língua e cultura portuguesas.

quinta-feira, 13 de setembro de 2012

Concursos 2012 - Números da RR 01

Após o Concurso Nacional de 31 de agosto, a Direção Geral da Administração Escolar do Ministério da Educação e Ciência concluiu hoje a primeira colocação de professores para o ano letivo 2012/2013 através da reserva de recrutamento (RR01). 

Os professores deverão nas próximas 48 horas aceitar a sua colocação através da plataforma da DGAE e apresentar-se nas escolas no prazo de três dias úteis. A reserva de recrutamento decorre até dezembro. Os horários que ficarem disponíveis a partir de janeiro serão disponibilizados diretamente para contratação de escola.

Total de horários disponíveis na RR01 para satisfazer necessidades transitórias das escolas 1576
Total de horários preenchidos 886 
Horários preenchidos por docentes de carreira (DACL) 151 
Horários preenchidos através de contratação 735
(Informação MEC)

Opinião - João Ruivo


Não vai: mais parece estar parada. Ciclicamente regressa-se ao mesmo ponto de partida. Parece que venceu o cansaço e já só se buscam iniciativas de remedeio para que todos os intervenientes sintam o dever cumprido.
Mais uma vez reafirmamos que é pena. Nestas páginas já escrevemos que a avaliação de um professor não pode servir apenas para "fazer ver" burocrático-administrativo e, menos ainda, para filtragem na progressão da carreira e controle orçamental. Bem pelo contrário: A avaliação de um professor é uma actividade que se projecta no futuro. Conhecidos que forem os resultados da avaliação, tudo, ou quase tudo está por fazer. É com base nos dados recolhidos pelo avaliador e pelo avaliado que se traçam as grandes linhas de actuação que estão para vir. Ou seja, as actividades de melhoramento ou de alteração do desempenho do professor começam precisamente aí. Por isso mesmo, o resultado da avaliação deve ser encarado como um dado de presságio que, em contínua espiral de desenvolvimento, deve acompanhar toda a carreira do professor, adaptando-se às necessidades pressentidas em cada um dos diferentes estádios profissionais que ele atravessa.
O processo de avaliação, assim entendido, terá que merecer uma aceitação indiscutível por parte de avaliadores e de avaliados e não pode estar sujeito a hipocrisias burocrático administrativas. Até porque o professor, em determinadas situações avaliador de si próprio, deve contribuir para que progressivamente sinta que é dispensável a ajuda externa dos seus supervisores, já que a avaliação deve encaminhá-lo para estádios de mestria, e para progressivos níveis de excelência, conferidos pelo auto-controle e pela auto-formação. Nestes contextos a classificação pode até ser um prescindível elemento da avaliação… Daí que se diga que o principal objectivo do supervisor é… tornar-se dispensável.
Em Portugal continuamos a viver momentos de pura cegueira sobre esta matéria. Há quem entenda que a implementação séria de um modelo de avaliação dos professores é, prioritariamente, tarefa administrativa, resultando apenas de progressivos consensos gerados à mesa de negociações.
E, de todo, não o é! Pelas implicações pessoais e profissionais que pode provocar, um modelo de avaliação de professores é coisa muitíssimo mais séria… Tem que contemplar a soma das actividades em que ele se desdobra e em que se envolve. Logo, deve apreciar o professor enquanto profissional, mas também como pessoa, como membro de uma comunidade, como técnico qualificado na arte de ensinar e como especialista das matérias que ensina. Portanto, requer a intervenção, desde logo dele próprio, mas também de outros agentes que sobre ele se pronunciam. E todos esses intervenientes do processo avaliativo, para que consigam alcançar o exercício pleno da sua missão, carecem de uma formação específica e especializada em supervisão e em observação de actos pedagógicos.
Na sociedade do conhecimento e da informação, requer-se também a montagem de uma rede de comunicações, em que a vídeo gravação e a observação à distância tenham lugar de destaque. Como tal, deve-se promover o recurso à hetero-observação, à autoscopia, à vídeo-conferência e à circulação de portefólios digitais, enquanto recursos, meios e produtos indispensáveis ao desenvolvimento de docentes que, diariamente, lidam com jovens da geração do facebook.
Um sistema destes também requer tempo para ser testado e validado, antes de ser generalizado. Impõe uma escolha criteriosa das escolas que irão constituir a amostra, bem como dos instrumentos e dos agentes que vão avaliar esse pré-teste. Obriga a uma escolha prudente dos futuros avaliadores, após se ter procedido ao estabelecimento de um perfil desses supervisores. Impõe a rápida formação dos professores e dos seus avaliadores… Isto é, a implementação de um tal sistema requer tempo e a afectação generosa de recursos humanos e financeiros. E, não me parece ser este o caminho escolhido por mais esta tutela.
João Ruivo

Concursos 2012/2013 - Reserva de Recrutamento 01 e Mobilidade Interna

Publicitação das listas definitivas de colocação e não colocação da Reserva de Recrutamento 01 e Mobilidade Interna.
Lista de Retirados

Contratação Inicial

Mobilidade Interna

quarta-feira, 12 de setembro de 2012

Concursos 2012 - Região Autónoma dos Açores

Concurso Pessoal Docente 2012/2013 - Oferta de Emprego

Opinião - Santana Castilho

A Nini de Pedro e a linhagem de Crato
Depois da desastrosa comunicação ao país do Primeiro-Ministro, o “Pedro” (são a mesma pessoa) escreveu banalidades no “facebook” e foi alegremente cantar a “ Nini dos meus 15 Anos” para o Tivoli. Depois do ministro da Educação passar um ano a destruir o ensino público, o filho do primo-sobrinho-trineto em 2º grau do 1.º Barão e 1.º Visconde de Nossa Senhora da Luz (são a mesma pessoa, esclarece a “Wikipédia”) falou ao “Sol” e à “TVI”, como se fosse coisa boa o que até aqui fez. Assim começa o pior ano-lectivo da democracia, para os que sobrevivam a Passos e Crato. 

Crato, interrogado no “Sol” sobre as causas do despedimento colectivo de 5.147 professores, disse que isso era consequência de “várias coisas”, mas só referiu uma: “… redução da população escolar em cerca de 200 mil alunos nos últimos anos…”. Quando voltou ao mesmo na “TVI”, manteve o número, mas clarificou o período: três últimos anos. Ora ou as estatísticas dos serviços que dirige estão erradas, ou mente. Eis os números (GEPE/ME, citado por PORDATA): no ensino básico tivemos um decréscimo de 10.000 alunos (1.051.384 em 2008 e 1.041.384 em 2011); no secundário registou-se um aumento de 80.265 alunos (289.714 em 2007 e 369.979 em 2010, números usados por não haver dados de 2011); e no pré-escolar verificou-se um aumento de 1.618 alunos (141.854 em 2008 e 143.472 em 2011). Será certamente oculta a ciência a que o matemático insigne recorreu para falar como falou. À Estatística não foi, certamente. Crato já mostrou ser um acrobata dos melhores com as piruetas que deu desde os tempos do “Plano Inclinado”. Mas não é convincente como ilusionista. Com débil honestidade intelectual, comparou capciosamente a relação professor-alunos de Portugal e Áustria. Ora ele sabe que isso depende de outras variáveis (dispersão e extensão do curriculum, por exemplo) que não só do número de professores. E sabe que se quer falar de riqueza, o indicador válido é o que o Estado gasta por aluno. E sabe que estamos na cauda da Europa, 16 níveis abaixo da Áustria, bem abaixo da média da União Europeia a 27 (Eurostat, 2009). Invocar a Áustria neste contexto é tão infeliz e desajustado como ir cantar a “Nini” depois de pisotear quem já estava de rastos.

A imprensa noticiou que os alunos que durante os primeiros seis anos de escolaridade obrigatória (11 anos de idade) tivessem registado duas reprovações seguidas ou três alternadas aprenderiam uma profissão até ao nono ano. No 10º poderiam voltar à via “regular”, se quisessem prosseguir estudos. Essa solução, obrigatória para os casos descritos, estaria ainda ao alcance de quem a preferisse e iria ser testada numa dúzia de escolas experimentais. Nuno Crato vem agora dizer que nada será obrigatório, mas tão-só se os pais anuírem. Mas associar o ensino profissionalizante aos maus alunos é mau. Porque cola a aprendizagem de uma profissão a insuficiência intelectual. Iniciar nessa via uma criança de 11 anos é prematuro. Queremos uma formação básica que rasgue horizontes ou que gere, precocemente, mão-de-obra barata? Não será paradoxal a coexistência da obrigatoriedade de permanecer na escola até aos 18 anos com o início precoce da aprendizagem de uma profissão? Imaginemos um jovem que conclui o 6º ano com 11 anos e escolhe o tal curso profissionalizante de três. Termina-o com 14 anos, mas não pode trabalhar. Que faz até aos 18? Aprende outra profissão? Todas as profissões requerem períodos de formação de três anos? Acresce que, depois de tudo o que se tem feito para limpar administrativamente as reprovações no ensino básico, os casos de dois chumbos seguidos ou três intercalados têm expressão diminuta. O ministro desconhece essa realidade? Ou prevê que as alterações que introduziu façam disparar o número de reprovações? O ministro devia ter pensado nisto e dizer-nos, fundamentadamente, o que pensou. Do que acha, estamos fartos. 

Em Fevereiro transacto, Nuno Crato mudou as regras de acesso ao ensino superior para os alunos do ensino recorrente. A medida entendia-se para corrigir uma gritante injustiça (a via regular exigia exames nacionais e a recorrente dispensava-os). Mas só deveria servir para futuro e nunca alterar as regras a meio do jogo. Prepotentemente, Crato traiu a confiança dos jovens no Estado. Muitos anularam as matrículas e desistiram. Alguns recorreram para tribunal. Todos os que o fizeram, 295, ganharam. Cerca de 3.700 aceitaram a ilegalidade e apresentaram-se a exames. Crato prometeu vagas supervenientes aos alunos do ensino regular que se consideraram prejudicados pelos 295 colegas. Sobre os 3.700, disse nada. Querem maior trapalhada? Que sentido de equidade e de justiça tem este homem? Eis o rigor de Crato: quem não chora não mama!
Santana Castilho 
(Negrito nosso)
Público, 12/09/2012

A suspensão dos dotes matemáticos do Ministro da Educação

Vem agora o Ministro da Educação justificar o despedimento de milhares de professores com a redução do número de alunos. Uma análise cuidada dos dados disponíveis mostra como Crato suspendeu os seus dotes matemáticos para atirar areia para os olhos de todos nós e esconder a opção ideológica que o move.

Ainda o relatório da OCDE

Portugal lidera na desigualdade

terça-feira, 11 de setembro de 2012

Portaria que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI)

Publicada em suplemento ao Diário da República de hoje a Portaria n.º 275-A/2012. D.R. n.º 176, Suplemento, Série I de 2012-09-11 que regula o ensino de alunos com currículo específico individual (CEI) em processo de transição para a vida pós-escolar.
A presente portaria aplica -se aos alunos com necessidades educativas especiais que frequentaram o ensino básico com currículo específico individual, abrangidos  pelo n.º 6 do artigo 6.º do Decreto -Lei n.º 176/2012, de 2 de agosto.

"O aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação"

Portugal aumentou o tempo de estudo, mas foi também o estado-membro europeu da Organização de Cooperação e de Desenvolvimento Económico (OCDE) onde o número de alunos por turma mais subiu, disse hoje um responsável da organização, em Bruxelas.
“Portugal investiu muito em dar mais tempo de estudo aos alunos”, disse o director adjunto para a Educação da OCDE, Andreas Schleicher. “Mas o aumento do número de alunos por turma piora o nível da educação e Portugal foi o que mais cresceu”.

Relatório Education at a Glance da OCDE contraria Nuno Crato

A percentagem de alunos entre os 15 e os 19 anos vai aumentar 10% ou mais por comparação com a última década. A previsão é da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE) e contraria as projecções apresentadas pelo ministro Nuno Crato nos últimos dias.
Segundo o ministro da Educação português, a tendência para a redução do número de alunos está para ficar devido aos baixos níveis de natalidade. Já a OCDE, no seu relatório anual sobre o Estado da Educação - Education at a Glance -, hoje divulgado, coloca Portugal entre os sete países da organização que, em 2015 escaparão a esta tendência, no que respeita ao grupo dos jovens entre os 15 e os 19 anos.
A OCDE não aponta razões para esta inversão mas, no caso de Portugal, o esperado aumento justifica-se pelo alargamento da escolaridade obrigatória, que se tornou efectivo este ano para os alunos que ingressaram, pela primeira vez, no 10.º ano. Estes serão os primeiros a ser obrigados a estar na escola até aos 18 anos.

A entrevista completa de Nuno Crato à TVI

segunda-feira, 10 de setembro de 2012

Para justificar as medidas de austeridade

O Governo criou uma espécie de guião interno, posto a circular entre ministérios na sexta-feira, dia da declaração do primeiro-ministro na televisão, para justificar as medidas de austeridade. 

O regresso à escola do passado?!

Revista 2 - Público, 09/09/2012

Partilhando

Viva,
achei interessante o blogue para partilhar a minha situação atual e infelizmente também de outros colegas meus.

Haverá alguma possibilidade de“defender” dar algum ânimo ao “leque” extenso de professores contratados, nomeadamente do grupo 240 E.V.T (como é o meu caso).
Sou Professora Profissionalizada, do Ensino Básico variante de Educação Visual e Tecnológica desde 1998 (contratada há 14 anos), dei sempre o máximo na minha prática pedagógica e sobretudo na qualidade de ensino dos meus alunos!
No decorrer desta minha etapa profissional, superei juntamente com o apoio das minhas parcerias, diversos obstáculos/desafios (formações, projetos, direcções de turma, contextos escolares difíceis …) continuo ainda assim, a leccionar com muito prazer(criativo)e não querendo perdê-lo de maneira alguma, e muito menos os meus alunos!
Mais informo que nestes dois últimos anos letivos, na minha avaliação de desempenho regista-se a menção qualitativa de excelente e muito bom(8,9).
No entanto, o resultado deste último concurso, infelizmente não me foi favorável, estou após 14 anos de serviço (horários completos), pela primeira vez em situação de desempregada, mas ainda quero ter esperança. Não "cruzei" os braços e vou estando atenta às informações/indicações da DGAE e outras.
 Questiono se valerá a pena continuar a “lutar”no ensino? Procurar outras alternativas? Considera justo esta situação?
Confesso que me sinto triste! Descartável….pouco “amada”!
Sinto o meu país a ficar mais pobre, que desbarata ótimos professores e educadores, pessoas frontais e que trabalham verdadeiramente com os alunos.

Agradeço a atenção dispensada,
Com os melhores cumprimentos,
 Julieta Costa 
Professora do 2º ciclo do Ensino Básico variante de Educação Visual e Tecnológica
(Recebido por e-mail)

domingo, 9 de setembro de 2012

É só fazer as contas!

O primeiro-ministro anunciou que os trabalhadores do sector privado vão passar a descontar 18% para a Segurança Social em 2013, em vez dos actuais 11%. Na prática, cada trabalhador vai perder o equivalente a mais de um salário líquido no fim do ano.

Para fazer as suas contas, a Renascença desenvolveu um simulador. Pode descarregar AQUI a calculadora. Qualquer dúvida, pode enviar um “e-mail” para online@rr.pt.

Como não conseguiu implodir o Ministério da Educação...

Sol - 07/09/2012

sexta-feira, 7 de setembro de 2012

Concursos - Região Autónoma da Madeira


"Manifestação, por via eletrónica, da vontade de continuar em concurso para efeitos de contratação cíclica.
A manifestação, por via eletrónica, da vontade de continuar em concurso para efeitos de contratação cíclica, deve ser efectuada por todos os candidatos ao concurso  de contratação não colocados que pretendam manter-se em concurso."

Opinião - Fundamentos da Crise


O Banco de Portugal acaba de noticiar (JN de 23/8/2012) que os salários reais em Portugal têm de baixar mais 10%, sobre o que já baixam desde há dois anos. Ao invés, os impostos aumentam de uma forma absolutamente desmesurada, a energia paga-se a preços de autêntico disparate, os bens de primeira necessidade estão em preços descontrolados. Por outro lado os serviços públicos reduzem a sua oferta aos cidadãos e começamos a perceber que a qualidade dos que restam será fortemente afetada.
Quer dizer que o poder de compra real dos portugueses está a regredir para níveis que envergonham a democracia e, por conseguinte, a nossa capacidade de a construir. Estamos num processo de “desconstrução” da vida pública, económica, social e naturalmente política.
Mas o que é que aconteceu ao nosso “jardim à beira-mar plantado”? Somos apenas cerca de dez milhões de habitantes (menos de metade de uma só cidade brasileira ou americana, menos de 1/3 de uma só cidade chinesa ou japonesa), num território simpático, bem posicionado no globo, sem extremos nem catástrofes… como é possível continuar a comprovar ao fim de quase 2 milénios o que dizia o escritor latino, de que somos um “… povo que não se sabe governar…” (E utilizo só esta parte da frase, porque a outra parte já não é verdade: efetivamente já nos deixamos governar).
No mundo globalizado, não somos nem podemos ser uma ilha. Mas ninguém tem dúvidas de que poderíamos ser autossuficientes (Produzir recursos suficientes para toda a população e exceder em alguns para comprarmos o que não produzimos), e ter uma vida boa. Então porque não temos? Genericamente por duas grandes razões: uma interna e outra externa.
Internamente porque deixámos cair finalmente o nosso antigo e reconhecido espírito de “não nos deixarmos governar”. Entregámos de bandeja nem se sabe a quem, a condução dos nossos destinos. Fomos demasiado condescendentes: com a economia internacional, com os senhores da energia que nos convenceram que faziam mais barato que o vento que aqui sopra, com os senhores do dinheiro. Já não temos governo no Governo, nem o governo governa coisa nenhuma: é governado!
Sem dúvida que tínhamos de entrar na Europa da União. Nunca vivemos tão bem e confortavelmente como nestes últimos anos, temos de o reconhecer. Mas não soubemos nem preparar-nos para o reverso da medalha, nem solidificar o bem que de bandeja nos trouxeram a casa. E como “não há almoços grátis” e não nos preparámos convenientemente para o jantar, que já não é grátis, fomos apanhados na nossa ingenuidade.
A Alemanha e os países mais ricos da Europa foram pagando em subsídios para deixarmos de produzir. De facto não nos deram dinheiro, emprestaram-nos apenas, porque ao não produzirmos, tivemos de comprar para viver. A quem? A eles… e o dinheiro retornou lá. Mas com isso tornámo-nos dependentes. E agora? Perdemos a nossa autossubsistência, perdemos a nossa liberdade!
Mas este até é um problema regional. Problema maior é que os senhores que detém o dinheiro do mundo, e esses não têm nacionalidade (o próprio mundo é pequeno para eles), perceberam que um nível de vida mais elevado para mais gente, comporta para eles dois grandes problemas:
O primeiro é que a ascensão de uma classe média (como aconteceu com a burguesia que fez declinar a nobreza feudal) estável e sólida, comporta o risco real de alguns deles passarem à classe dos ricos e terem de partilhar a riqueza com mais esses ou, em situação extrema, muitos deles passarem para a classe rica colocando definitivamente em risco as suas posições de poder, deixam de ser dominantes, porque o dinheiro fica muito mais distribuído. Ora isso será o fim do domínio, e morre o fundamento neoliberal que ideologicamente sustenta este sistema injusto do mundo.
O segundo tem a ver com o valor do trabalho. Todos sabemos que verdadeiramente só há duas formas de gerar riqueza: O trabalho e a detenção de recursos naturais. Todo o enriquecimento deriva destes dois valores fundamentais, e sobretudo do primeiro. Nas sociedades mais desenvolvidas, o valor do trabalho (pela melhor consciência do justo valor e pela dignificação dos direitos humanos), começou no pós guerra a elevar-se, como se elevou o nível de vida das pessoas. Este sistema conduziu de facto, quase generalizadamente, a uma melhoria das condições económicas nestes países, e a concertação social foi conseguindo impor-se nos sistemas jurídicos, protegendo os direitos dos trabalhadores. O trabalho especializou-se de uma forma espantosa, mas o seu custo elevou-se a níveis perigosos para os detentores do dinheiro, baixando o seu lucro. Especularam vendendo conforto aos trabalhadores a preços que não podiam pagar, mas facilitando-lhe tudo para depois lhe fazerem desmoronar a vida. Fizeram isso também aos estados, tirando-lhe poder e fazendo-os claudicar, através das famigeradas “agências de rating”. Agora dominam-nos. E mesmo os estados fortes acabam prostrados perante os senhores do dinheiro, que não têm pátria nem fronteiras, nem lei.
Chamam a estes momentos “reajustamentos económicos”. Pois é, mas em que resultam?
Vejamos: Retiram dinheiro à chamada classe média. Os estados empobreceram e enchem os cidadãos de impostos que retiram ainda mais dinheiro. Fragilizam as economias locais, criando desemprego. Baixam salários, por conseguinte baixam o valor do trabalho.
Creio que aí estará atingido o objetivo dos donos do dinheiro e do poder: mais poder; mais lucro. À custa de quê? “Nova escravatura” e perda de soberania dos estados. Ou seja, como na física “na natureza nada se perde, nada se cria, tudo se transforma”, também na economia nada se perde, nada se cria, tudo se transforma: vão aos estados buscar o poder que conseguem reduzir-lhe; vão ao trabalho buscar o lucro com o que conseguem reduzir nos salários e aumentar em número de horas de trabalho.
O desemprego que chega a números de desespero, leva a que as pessoas aceitem qualquer trabalho a qualquer preço para sobreviverem. A isso chama-se escravatura. Estas crises são cíclicas, promovem “ajustamentos da economia” sempre no sentido do lucro e do domínio do poder.
(Agosto 2012)
Sugestão de leitura:
Tony Judt, Tratado sobre os nossos actuais descontentamentos, Ed 70, Lisboa. 2012

Condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano 2012-2013

Publicado em Diário da República  o despacho do Gabinete do Secretário de Estado do Ensino e da Administração Escolar que estabelece as condições de aplicação das medidas de ação social escolar para o ano letivo de 2012-2013. Alterações e aditamentos ao despacho n.º 18987/2009, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 158, de 17 de agosto de 2009, com as alterações entretanto introduzidas.


Mas... não vai avançar uma vinculação extraordinária ainda este ano?!



SOL, 07/09/2012

quarta-feira, 5 de setembro de 2012

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Jornadas ?A Crise, as Políticas Educativas e a Escola Pública?

Jornadas ?A Crise, as Políticas Educativas e a Escola Pública?
Auditório do Centro Multimédia do Instituto de Educação | 04 de setembro 2012 | 15 horas

O Instituto de Educação (IE) da Universidade do Minho convida todos os parceiros educativos a participar numa reflexão coletiva sobre o sentido da Escola Pública face à crise, a ocorrer no dia 04 de setembro às 15 horas no auditório do Centro Multimédia do IE, contando com a participação de representantes dos Sindicatos dos Professores do Norte (SPN), da Associação Nacional de Municípios (ANM), Confederação Nacional das Associações de Pais (CONFAP), Dirigentes Escolares e Docentes do IE. Entrada livre.

Resumo
O início do ano letivo é marcado pela adoção pelo Governo de um conjunto de medidas que, em nome do combate à crise económica e financeira, promovem transformações profundas nos modos de funcionamento das escolas. Essas medidas, que se exprimem na criação dos Mega agrupamentos, no encerramento de escolas, na reforma curricular, no despedimento de um elevado número de professores contratados, etc., não apenas perturbam o lançamento do ano letivo como equacionam a natureza e as finalidades da escola pública. Simultaneamente, o empobrecimento do país e o agravamento das desigualdades sociais têm expressão direta no interior das escolas, recolocando a sua missão cívica no coração dos debates sobre as ações a empreender e as políticas a seguir.

Participantes:
Leandro Almeida, Presidente do Instituto de Educação
Albino Almeida, Presidente da CONFAP
Manuela Mendonça, Presidente do Sindicato de Professores do Norte
Manuel Pereira, Associação dos Dirigentes Escolares (ANDE)
Representante da Associação Nacional dos Municípios
image001.jpgLicínio C. Lima (Instituto de Educação
Moderação: Manuel Sarmento (Instituto da Educação)

Serviço de Informação, Comunicação e Imagem do IE
Instituto de Educação
Telef.: 253 601 220 | sici-ie@ie.uminho.pt

Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação (AQPIEF)

Publicada hoje no D.R. a Portaria n.º 272/2012. D.R. n.º 171, Série I de 2012-09-04, do Ministério da Solidariedade e da Segurança Social, que cria o Programa de Apoio e Qualificação do PIEF - Programa Integrado de Educação e Formação

"Pela presente portaria é criado o Programa de Apoio e  Qualificação do PIEF — Programa Integrado de Educação  e Formação, adiante designado por Programa AQPIEF.

O Programa AQPIEF tem como finalidade promover  a inclusão social de crianças e jovens mediante a criação de respostas integradas, designadamente socioeducativas  e formativas de prevenção e combate ao abandono e insucesso escolar, favorecendo o cumprimento da escolaridade obrigatória e a certificação escolar e profissional dos jovens."