Recomendação e Parecer do Conselho Nacional de Educação

Recomendação n.º 4/2011. D.R. n.º 80, Série II de 2011-04-26

Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos.

Parecer n.º 8/2011. D.R. n.º 81, Série II de 2011-04-27

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares.