sábado, 30 de abril de 2011

Opinião - Inês Silva

Num período em que muitas famílias contam tostões em casa para fazer face a todas as despesas, há quem se regozije com inaugurações, primeiro de escolas, depois de unidades hospitalares, a seguir de estradas e autoestradas. Esperemos pelas futuras, para não recordar os estádios de futebol do passado. Obras e obras feitas e a serem feitas, sem dinheiro…. São obras dignas, claro, e muitas fazem falta. Mas há o outro lado da questão: quem as vai pagar? Legítima pergunta, esta, dado que os tostões das famílias não chegam para tanto.
A dignidade de uma obra não vem da ação do governante que a manda construir ou a inaugura, principalmente porque não é ele quem a constrói ou paga os bons materiais que uma qualquer empresa de construção escolhe, se for do Estado. Por exemplo, não se creia que a dignidade de uma escola vem do material que reveste teto, chão e paredes. Obviamente que ele tem de ser resistente, mas antes do pormenor da estética, estão as suas mesas e cadeiras ajustadas à aprendizagem, as salas de aula com luz, quadro, cadeiras, carteiras e algum material informático, laboratórios e bibliotecas sérias, pavilhões desportivos dinâmicos, com uma estrutura sólida para fomentar a paixão dos alunos pela atividade desportiva – quando o desporto é saúde e alegria de viver. A dignidade da escola vem do trabalho consistente desenvolvido, da cordialidade e confiança entre direção-alunos e direção-encarregados de educação, da motivação intrínseca e extrínseca dos seus agentes, da vontade de ensinar e de aprender, dos valores desenvolvidos, do projeto educativo aplicável aos interesses dos indivíduos…
Por isso é incompreensível o excesso de prazer em dizer aos outros, na inauguração de uma obra pública, fui eu que construí esta escola portuguesa, e esta ponte e esta autoestrada e este grande edifício e mais este e este. O seu nome fica na lápide, o seu sorriso na TV, o feito no Facebook e a esperteza no inconsciente dos portugueses, que terão de pagar as construções até à velhice, continuando a estafeta com os filhos e netos.
 A nossa História conta-nos que sempre assim foi. O ciclo repete-se incessantemente. Só sabemos dizer mal e ninguém procura mudar o que parece ser obra do Destino, este feroz traidor que está sempre do lado dos governantes. Um exemplo destes é D. João V. Quis, pois, o Destino que ele sonhasse em construir, no século XVII, o Convento de Mafra. Conseguiu-o, claro, como não poderia deixar de ser. Nos livros de História, é hoje acusado «do esbanjamento dos abundantes recursos auríferos e diamantíferos oriundos do Brasil» (Medina (Dir.) 2004. História de Portugal. Amadora: SAPE; Vol. IX: 121). E depois? Já cá não está para pagar a dívida. Na literatura, a sua imagem não é melhor. Reza a ficção que o guarda-livros disse a el-rei, em Lisboa, depois de este ter colocado “com as reais mãos a primeira pedra” do convento de Mafra, o seguinte: “Saiba vossa real majestade que na inauguração do convento de Mafra se gastaram, números redondos, duzentos mil cruzados, e el-rei respondeu, Põe na conta, disse-o porque ainda estamos no princípio da obra, um dia virá em que quereremos saber, Afinal, quanto terá custado aquilo, e ninguém dará satisfação dos dinheiros gastos, nem faturas, nem recibos, nem boletins de registo de importação, sem falar de mortes e sacrifícios, que esses são baratos” (Saramago 2007. Memorial do Convento. Lisboa: Caminho, pp.143).
 Hoje pergunta-se por que razão Portugal ergueu um convento tão grande e com tão nobres materiais europeus, à custa do esbanjamento de tanto ouro, quando este poderia ter ido para a agricultura e comércio, que é o que alimenta o povo. É óbvio que delicia os visitantes, mas também simboliza a vaidade do rei, que infelizmente não pagou nem pagará a fatura. O mesmo se passará daqui a uns anos, quando olharmos para as nossas construções de luxo, hipotecadas até mais não, símbolo de um Portugal moderno. O betão é importante, mas dele não nasce qualquer cultura, nem a que alimenta o corpo nem a que incrementa a mente dos portugueses. Há sempre uma exceção, claro: alimenta o ego do vaidoso, assim nado por obra do Destino. Tem desculpa hoje, como sempre teve.
Inês Silva - Correio da Educação

A frase do dia!

“O Governo de José Sócrates devia ir a tribunal. O fartar vilanagem foi uma tragédia nacional”
Eduardo Catroga
Expresso 30/04/2011

sexta-feira, 29 de abril de 2011

Tribunal Constitucional "chumba" revogação da avaliação de desempenho docente

O Tribunal Constitucional declarou hoje a inconstitucionalidade da revogação da avaliação do desempenho docente, cuja fiscalização preventiva tinha sido pedida pelo Presidente da República.
A revogação do sistema de avaliação dos professores tinha sido aprovada a 25 de Março pela oposição parlamentar, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e do deputado social-democrata Pacheco Pereira.
"O Tribunal conclui que as normas do artigos 1.º e 3.º do Decreto submetido a apreciação violam o princípio de separação e interdependência dos órgãos de soberania, consagrado no n.º 1 do artigo 111.º da Constituição da República Portuguesa, e que as restantes, não podendo sobreviver por si face à inconstitucionalidade daquelas, são consequencialmente inconstitucionais.
...o acórdão considerou que o Decreto da Assembleia da República, ao revogar a regulamentação do referido processo de avaliação produzida pelo Governo, sem modificar os parâmetros legais para cumprimento dos quais essa regulamentação tinha sido estabelecida e sem revogar a respectiva norma habilitante, e ao determinar, com carácter impositivo, que o Governo inicie negociações com as associações sindicais com vista à elaboração de um novo modelo de avaliação de desempenho dos docentes, invadiu o estatuto constitucional deste órgão de soberania, enquanto órgão superior da administração pública, dotado de legitimidade constitucional própria com poderes para fazer os regulamentos necessários à boa execução das leis e dirigir os serviços e a actividade da administração directa do Estado em que as escolas públicas se integram."
Notícia Antena1

Avaliação na Educação Pré-Escolar

As principais orientações normativas relativas à avaliação na Educação Pré-Escolar estão consagradas no Despacho nº 5220/97 de 4 de Agosto (Orientações Curriculares para a Educação Pré-Escolar) e no Ofício Circular nº 17/DSDC/DEPEB/2007, de 17  de Outubro da DGIDC (Gestão do Currículo na  Educação Pré-escolar). As orientações neles contidas articulam-se com o Decreto-Lei nº 241/2001 de 30 de Agosto (Perfil Específico de Desempenho Profissional do Educador de Infância), devendo também ter em consideração as Metas de Aprendizagem definidas para o final da educação pré-escolar.

Tribunal Constitucional pronuncia-se sobre constitucionalidade de suspensão da avaliação dos professores

O Tribunal Constitucional pronuncia-se hoje sobre o pedido de fiscalização preventiva da constitucionalidade do diploma relativo à suspensão do atual modelo de avaliação dos professores, requerido pelo Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva.
A leitura pública do acórdão está marcada para as 13:00, anunciou o gabinete do presidente do Tribunal Constitucional, Rui Moura Ramos.

quinta-feira, 28 de abril de 2011

Depois não digam que foram enganados!

"O PS quer estender a escolaridade obrigatória até ao fim do ensino secundário e desenvolver um modelo de avaliação de professores e de escolas, de acordo com o programa eleitoral do partido esta quarta-feira divulgado.
A concretização da extensão da escolaridade obrigatória até ao 12.º ano é um dos principais desafios apontados pelo Partido Socialista para "promover a qualificação das pessoas". 
Para tal, pretende prosseguir com a modernização do parque escolar e com o apetrechamento tecnológico das escolas.
Um outro objectivo apresentado pelo partido é a "promoção de uma cultura de rigor e exigência", o que passará necessariamente por criar sistemas de avaliação, "equilibrados e eficientes", de alunos, professores e escolas." 
Notícia Correio da Manhã
 .
"O primeiro é a concretização da extensão da escolaridade obrigatória até ao fim do ensino secundário. Para isso, é necessário prosseguir na modernização do parque escolar e no apetrechamento tecnológico das escolas; na diversificação da oferta formativa, com reforço da fileira tecnológica e profissional; na resposta estruturada aos principais problemas de aprendizagem identificados no nosso sistema, o que significa, em particular, reforçar o foco na língua materna, nas matemáticas e nas ciências experimentais; na promoção de uma cultura escolar de rigor e exigência, o que inclui o desenvolvimento de sistemas equilibrados e eficientes de avaliação, não só dos alunos, como também das escolas e dos professores; e no desenvolvimento da autonomia e da direcção das escolas e agrupamentos, favorecendo a sua inserção no meio social que servem." (Pág. 61 e 62)

Quanto custa um aluno na Escola Pública?

Elaboração de uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas.
 A Assembleia da República resolve, nos termos do artigo 55.º da Lei n.º 98/97, de 26 de Agosto, e do n.º 5 do artigo 166.º da Constituição, solicitar ao Tribunal de Contas que, nos moldes que se considerar mais adequados, desenvolva uma auditoria que permita aferir o custo médio por aluno, no presente ano lectivo, nas escolas públicas.
Aprovada em 6 de Abril de 2011.
O Presidente da Assembleia da República,  Jaime Gama.

Contagem de tempo de serviço - Circular DGRHE

Contagem de tempo de serviço - carreira docente: ensino superior; contagem do período interanos (art. 17.º, D.L. n.º 290/75, de 14 de Junho); actividades de enriquecimento curricular (AEC).

Circular Nº B11069994M.pdf - Contagem de tempo de serviço - carreira docente

quarta-feira, 27 de abril de 2011

Conselho das escolas quer separar férias de datas religiosas

Páscoa tardia e com pontes limitou 3.º período a 30 dias úteis para alunos com exames. Líder do Conselho das Escolas defende que calendário escolar deveria ser autónomo dos feriados religiosos, mas a ideia não reúne consenso.
O presidente do Conselho das Escolas, Manuel Esperança, defendeu ao DN a necessidade de "pensar o calendário escolar de uma forma diferente" da actual, em que os feriados religiosos servem de referência para as férias lectivas, sendo que a data da Páscoa pode variar num mês.
A ideia é recusada pela Confederação Nacional de Pais, que, no entanto, admite um diálogo, "abrangendo a sociedade", sobre o número de feriados e a duração das férias de Verão escolares.

Recomendação e Parecer do Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre reordenamento da rede escolar: a dimensão das escolas e a constituição de agrupamentos.

Parecer sobre os Projectos de Lei n.º 410/XI/2.ª(BE), n.º 416/XI/2.ª(PEV) e n.º 423/XI/2.ª(CDS-PP) relativos a Manuais Escolares.

Resoluções do Parlamento sobre a Avaliação das Escolas e dos Docentes

Sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação.

Princípios a que deve obedecer o novo quadro legal da avaliação e da classificação do desempenho das escolas e dos docentes.

Opinião - Santana Castilho

O grande maestro, José Sócrates Pinto de Sousa
Frederico II, O Grande, rei da Prússia, disse que “a trapaça, a má fé e a duplicidade são, infelizmente, o carácter predominante da maioria dos homens que governam as nações”. José Sócrates Pinto de Sousa, o grande maestro, ilustra-o. Na farsa de Matosinhos, a que o PS chamou congresso, usou bem a batuta da mistificação e deu o tom para o que vai ser a sua campanha: ilibou-se de responsabilidades pela crise e condenou o PSD; tendo preparado, astutamente, a queda do Governo, ei-lo, agora, cinicamente, a passar para o PSD o ónus da vulnerabilidade que nos verga. Como a memória é curta e o conhecimento não abunda, os hesitantes impressionam-se com o espalhafato e o discurso autoritário, ainda que recheado de mentiras. Porque em tempo de medo e de apreensão, a populaça não gosta de moleza.
O aviso fica feito: não menosprezem as sondagens. Urge clarificar e não ser ambíguo. Eu não vou ser.
1. Na segunda metade de 2009, as escutas do caso Face Oculta trouxeram à superfície a teia subterrânea que preparava a aquisição da Media Capital pela PT. Objectivo? Condicionar a orientação noticiosa da TVI, afastar José Eduardo Moniz e calar Manuela Moura Guedes. Que mão segurou a batuta deste tenebroso conúbio entre a política e o dinheiro?
Este é um, apenas um episódio, de uma longa série de acções para calar a opinião livre e subjugar o espaço público, que o grande maestro protagonizou. José Manuel Fernandes, Henrique Monteiro e Mário Crespo, entre outros, denunciaram-nas, sem peias. Se não vos assusta o poder hegemónico e incontestável, voltem a votar nele. Se vos chega uma democracia amordaçada, escolham-no uma vez mais.
2. Para encontrar alguma analogia com a cadeia de escândalos que envolveram José Sócrates, temos que ir à Itália de Berlusconi. Na nossa História não há precedente que lhe dispute tamanho mar de lama. Da licenciatura na Independente às escutas oportunamente silenciadas pelo Supremo Tribunal de Justiça, passando pela saga escabrosa dos projectos de engenharia da Guarda, os mistérios dos apartamentos da Braamcamp e os inarráveis processos Cova da Beira e Freeport, saiu sempre judicialmente ileso, o grande maestro. Como Il Cavaliere. Se isso vos chega e querem manter um primeiro-ministro que se julga ungido de clarividência única, medíocre e incompetente, que vos mente sem rebuços, teimosamente cego, presumido omnisciente e contumaz calcador de todos os escrutínios morais, só têm que esperar até 5 de Junho. Votem nele.
3. As obras públicas entranharam em Sócrates, compulsivo, a ideia que criam emprego. Viu-se com os vários estádios do Euro 2002, que nos custaram milhões e qualquer dia serão destruídos sem glória nem uso. Estamos por ora salvos da loucura do TGV e das imprudências, dadas as circunstâncias, do aeroporto e da terceira ponte sobre o Tejo. Mas se quiserem a megalomania de volta, mais Magalhães a pataco, quadros interactivos inúteis e escolas novas destruídas para que o grande maestro inaugure outras mais modernas, é só votar nele, já em Junho.
4. Sócrates foi, durante os seis anos da sua governação, o grande maestro da táctica para esconder os números do endividamento externo e a realidade do défice e das contas públicas. Depois de utilizar irresponsavelmente o Orçamento de Estado de 2009 para colher benefícios eleitorais, negou sempre que a crise financeira nos tocava. Desorçamentou e manipulou contabilisticamente as contas do Estado, até ao limiar da bancarrota e ao pedido de assistência financeira, que humilha Portugal. Se querem ajudar a destruir o resto, portugueses, votem nele, uma vez mais.
5. Enxerguem-se, portugueses: se somarmos à actual dívida pública a dívida das empresas públicas, chegamos a 125 por cento do PIB (o nosso PIB anda pelos 172 mil milhões de euros); a este número, medonho, somem mais 60 mil milhões, a pagar pelos nossos filhos e netos, que o grande maestro foi comprometendo em parcerias público/privadas, com as empresas do regime; quando, em 2005, arrebatou a batuta, o grande maestro encontrou 6,6 por cento de taxa de desemprego; agora, em 2011, o grande maestro abandonou à sua sorte uma triste banda de quase 700 mil desempregados, 11,1 por cento de taxa de desemprego, a pior desde que há registos em Portugal; estamos no “Top Ten” dos países mais caloteiros do mundo (100 por cento do PIB de dívidas das famílias portuguesas, mais 150 por cento do PIB de dívidas das empresas lusas, tudo por volta de 430 mil milhões de euros); temos a maior vaga de emigração de licenciados de todos os tempos, a segunda pior taxa de fuga de cérebros no universo da OCDE e a terceira no que toca ao abandono escolar. Se este painel factual não vos belisca, votem nele. Ofereçam-lhe uma batuta vitalícia e entronizem-no, até que o céu vos caia em cima.
6. Esclareçamos que a assistência financeira apenas nos tira a corda do pescoço nos próximos dois a três anos, na medida em que nos assegura honrarmos os compromissos da divida pública. Mas não resolve o problema do crescimento económico, que supõe outra política. Se acreditam que o vosso coveiro pode ser o vosso salvador, votem no grande maestro e enterrem-se sozinhos, que ele já está, obviamente, protegido e salvo, pronto para a sua antecipada reforma dourada, que nenhuma troika cortará. 
Santana Castilho - Jornal Público

Os docentes não rejeitam a ADD, rejeitam este modelo de avaliação do desempenho!

“Suspensão da avaliação de professores foi um episódio sem significado no longo prazo"

Ex-ministra da Educação diz que o problema não é o modelo que desenhou mas a rejeição da avaliação por parte dos professores.

Maria de Lurdes Rodrigues, em entrevista ao Económico, desvaloriza a suspensão da avaliação de professores por não ter impacto no longo prazo. "O problema não é o modelo, mas a rejeição da avaliação", sustenta.
Ler Entrevista  aqui  1ª parte e aqui  2ª parte.

terça-feira, 26 de abril de 2011

As áreas curriculares não disciplinares (ACND) – divulgação de 2 estudos

As Áreas Curriculares Não Disciplinares (ACND) foram introduzidas no Currículo Nacional do Ensino Básico, em 2001, através do D.L. n.º 6/2001, e compreendem três áreas distintas: “Área de Projecto”, “Estudo Acompanhado” e “Formação Cívica”. Pela primeira vez, surgiu na educação básica portuguesa um espaço curricular totalmente dedicado ao desenvolvimento de competências e atitudes transversais, sem conteúdos curriculares atribuídos, mas com uma carga horária semanal adstrita e que qualquer professor, independentemente do grupo de docência, poderia leccionar.

ü Monitorização e acompanhamento do currículo nacional do Ensino Básico para as áreas curriculares não disciplinares, realizado em 2006 pelo Instituto de Estudos Sociais e Económicos – IESE.
ü Qualidade do ensino e prevenção do abandono e insucesso escolares nos 2º e 3º ciclos do Ensino Básico: o papel das áreas curriculares não disciplinares, realizado em 2006/2008, pela Escola Superior de Educação de Setúbal.

Concurso 2011/2012 - Calendarização

Decorre entre as 10:00 horas de hoje 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).

Todos os candidatos devem apresentar até ao fim do prazo de candidatura a

CONTRATAÇÃO
Alertam-se os candidatos para as datas dos próximos procedimentos a ter lugar: Contratação/Destacamento por Condições Específicas:

Submissão da Candidatura – 26 de Abril a 9 de Maio de 2011

Validação da Candidatura – 10 a 16 de Maio de 2011

Aperfeiçoamento da Candidatura – 17 e 18 de Maio de 2011

Validação do Aperfeiçoamento – 19 e 20 de Maio de 2011

DESTACAMENTO POR CONDIÇÕES ESPECÍFICAS (DCE)
As datas dos próximos procedimentos destinados aos candidatos a DCE são as seguintes:
Relatório Médico
– para novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 3 a 30 de Maio de 2011 

 Upload de Documentos
– destinado a novos candidatos e candidatos que solicitam a manutenção – 10 a 31 de Maio de 2011
Aquando da disponibilização do Relatório Médico será divulgada informação adicional.

DESTACAMENTO POR AUSÊNCIA DA COMPONENTE LECTIVA (DACL)
Os docentes de carreira dos QZP que foram movimentados pelas DRE para a Educação Especial devem, obrigatoriamente, ser opositores a DACL, independentemente da sua situação concursal.
 Os docentes colocados em DAR no concurso para 2009-2010, aos quais não vai ser atribuída componente lectiva em 2011-2012, podem optar por regressar ao Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de provimento (se nela existir componente lectiva) ou apresentar-se a Destacamento por Ausência de Componente Lectiva (DACL) pelo Agrupamento de escolas/Escola não agrupada de colocação em DAR.
Em tempo será divulgada a data de candidatura ao DACL.

(Disponível nos dias úteis das 10.00 às 18.00 horas)

Opinião - João Ruivo

Como podem as escolas e os professores enfrentar com êxito o desafio de incorporar na escola e na sala de aula as Tic, enquanto meios auxiliares do ensino e da aprendizagem? Como devem reagir a resultados tão opostos, quando estudados os efeitos da utilização das Tic na promoção do sucesso escolar e educativo dos nossos alunos? Como evitar este jogo da cabra cega com que, volta e não volta, nos encontramos cercados?
Iniciada a segunda década do século XXI, temos já a bater-nos à porta uma terceira vaga dessa revolução digital. E ela aí está, mais enérgica que qualquer das outras, a deixar-nos cada vez mais interdependentes, a mudar tudo à nossa volta, a mergulhar-nos num mundo de ficção, de perplexidade e de imaginário.
A primeira vaga foi sustentada pela popularização e democratização dos computadores pessoais e dos telemóveis; a segunda, pela massificação do acesso à Internet e da oferta low cost da banda larga; a terceira está a ser protagonizada pela redução de todas as fontes da cultura, do saber e do lazer ao formato digital, acompanhada pela vulgarização do comércio electrónico de bens e serviços, também eles em formato digital. A tendência é apetecível, as novas gerações de consumidores já lhe deram o seu consentimento, logo, o caminho anuncia-se irreversível. Sem ilusões: nada mais vai ser como dantes…
Metaforicamente, poderíamos afirmar que, no futuro próximo, as grandes "fontes de poder" vão estar ancoradas nas "fontes de água" e nas "fontes de saber". As primeiras vão rarear, as segundas, pelo contrário, irão proliferar. O que resultar desta antinomia, deste confronto dialéctico entre o "saber" da natureza e o "saber" do Homem, converter-se-á no futuro, futuro esse onde iremos passar o resto das nossas vidas.
Mais depressa, e de forma mais eficaz e definitiva, do que os CDs substituíram os discos de vinil, a música em formato digital fará desaparecer, num curtíssimo espaço de tempo, o suporte musical em formato de CD. Hoje, quem entrar num quarto de um adolescente já não vê caixas de CDs, nem livros espalhados por todo o lado. A música e os textos circulam em suportes digitais, configurados em leitores Mp3, em Pen Flash Drives, discos rígidos externos, ou em leitores tipo Kindle. E os filmes também. Não se vai à loja, à discoteca ou à livraria formais. Vai-se à Net e faz-se um download, legal ou ilegal, tanto faz, desde que cumprido o objectivo. Permutam-se discos, filmes e textos à velocidade de um clic, toma lá, dá cá. Uma parte das revistas e livros em suporte de papel têm os dias contados. As bases de dados digitais constituirão uma fonte inesgotável de conhecimento ao alcance dos dedos de uma das mãos. Devido a isso, o crescimento do conhecimento vai evoluir de uma forma exponencial. A humanidade poderá combater melhor as desigualdades, as doenças, a fome, a miséria, o nepotismo e todas as formas de degradação do Homem. A humanidade poderá, ainda, ser una e mais solidária, face ao desenvolvimento social e ao progresso científico proporcionado por esta revolução digital.
A Amazon divulgou que quarenta e sete por cento dos livros vendidos o foram já em formato digital (e-books). Ao preço de um telemóvel topo de gama pode-se comprar um gadget (Kindle,Cool-Er…) armazenador e leitor de revistas e livros com capacidade para guardar uma biblioteca de cerca de quatro mil volumes. Estes livros e revistas podem ser adquiridoson-line, por wireless, ou através de uma ligação 3G a preços populares, devido à óbvia diminuição de custos, em livrarias virtuais. Pouco faltará para que se possa trazer no bolso a biblioteca de Oxford, com possibilidade de aceder aos textos através de um motor de busca à base de palavras-chave. Mais de cinquenta mil filmes são alugados ou comprados no iTunes todos os dias. A publicidade na Net já alcançou mais de metade do valor investido nos meios tradicionais de comunicação social…
Aviso: não se trata do fim dos livros, jornais e revistas em suporte de papel. Como não o foi o anunciado fim dos discos de vinil. Mas é um novo renascer dos modelos de divulgação da cultura, da informação e da ciência, só comparável ao renascimento proporcionado, nos finais da época de quatrocentos, pela prensa de Gutenberg. Um novo renascimento que possibilitará crescimentos culturais e científicos em ordem geométrica, dada a possibilidade de divulgação da informação de forma generalizada e em poucos segundos.
E a escola? E os professores e educadores? Já o afirmámos variadíssimas vezes: vivemos um tempo que pretende reconfigurar a sociedade e a escola, atribuindo-lhe um novo formato, centrado em renovadas formas de receber e transmitir a informação. Isto implica uma busca permanente do conhecimento disponível e das suas fontes de informação. Para alcançar tal objectivo, imputa-se à escola mais uma responsabilidade: a de contribuir significativamente para que se atinja o que se convencionou designar por analfabetismo digital zero.
Para tal, a educação para a utilização das novas tecnologias digitais precisa ser planeada, com base no conhecimento pedagógico, desde o jardim-de-infância. Sem preconceitos ou desnecessárias coacções, sem substituir atabalhoadamente o analógico pelo digital, mas sim reforçando a capacidade cognitiva dos alunos e guiando a descoberta de novos horizontes. Formando os professores e equipando as escolas. Este movimento deve ser capaz de preparar os jovens para serem leitores críticos e escritores aptos a desenvolver essas competências em qualquer dos meios suportados pelas diferentes tecnologias.
co-autor do estudo "The Effects of Broadband in Schools: Evidence from Portugal", realizado em parceria com Pedro Ferreira e Rahul Telang. Estes investigadores do Instituto Superior Técnico, Universidade Católica e Carnegie Mellon University, sublinham que o estudo não mede os eventuais impactos positivos do acesso generalizado aos computadores e à Internet na vida futura dos alunos e apenas alerta para o facto de o acesso às novas tecnologias não garantir, por si só, uma melhoria dos desempenhos.
Os professores da designada geração digital também já estão a chegar às escolas. E, com eles, as mudanças pedagógicas vão ser mais rápidas, porque baseadas no domínio de novas competências, na experiência e na forte motivação para o uso das novas tecnologias. A escola tradicional vai mudar. Desde logo necessitará de menos espaços físicos. Através da comunicação on-line, o contacto com o mundo exterior e com as outras escolas da aldeia global será permanente. Desta "conexão" de escolas globais - as connecting classrooms - resultarão aprendizagens, também elas globais, e em simultâneo, proporcionadas pelos vários docentes globalizantes, porque globalizadores do conhecimento e da tutoria dos aprendentes.
O que vamos fazer do "pátio dos recreios" quando, nos intervalos, os jovens já só se confinarem à manipulação dos telemóveis ou das iPads? A resposta depende de acreditarmos, ou não, de que a escola nunca deixará de ser a Escola e de que nós nunca deixaremos de ser Professores.
João Ruivo - Ensino Magazine

Governo corta nos apoios aos alunos com deficiências

No próximo ano lectivo os alunos com necessidades especiais vão ter menos apoios nas escolas. As equipas dos Centros de Recursos para a Inclusão (CRI) que acompanham as crianças portadoras de deficiências nos agrupamentos escolares vão ficar reduzidas a um fisioterapeuta, dois terapeutas ocupacionais e da fala e um psicólogo. De foram ficam assistentes sociais, monitores e ainda os técnicos de psicomotricidade que asseguram outras necessidades que os estabelecimentos de ensino poderiam solicitar às instituições privadas (psicoterapia, musicoterapia ou outras terapêuticas que envolvem expressões artísticas). 
São algumas das regras do novo modelo de financiamento para os CRI impostas pelo Ministério da Educação às instituições privadas, mas há outros cortes anunciados que podem comprometer a sobrevivência destes centros criados há três anos quando o governo decidiu retirar estas crianças das instituições e integrá-las nas escolas com os outros alunos. 

sexta-feira, 22 de abril de 2011

Páscoa Feliz

Retrato de Portugal

Resumo de indicadores da sociedade portuguesa contemporânea.
Números que contam a nossa história mais recente.
Um convite à discussão sobre os factos.

Governo Sócrates em balanço

"A grande mudança foi cosmética. A atitude beligerante da anterior titular da pasta foi substituída pelo low profile da actual ministra. Esta mudança é positiva, mas é curta. No essencial, manteve-se uma política orientada para resultados de curto prazo", considera o deputado do PSD Pedro Duarte. "O que foi apresentado como emblema foram as chamadas "Metas de Aprendizagem", uma forma curiosa de designar essencialmente metas estatísticas de sucesso desejado e não propriamente um programa para a melhoria das aprendizagens dos alunos", acrescenta Paulo Guinote, professor e autor do blogue A Educação do meu Umbigo. "Continua a haver uma obsessão pelos números sem que haja uma preocupação na exigência e nas qualificações, nomeadamente nas matérias essenciais, como o Português e a Matemática", defende Michael Seufert, deputado do CDS-PP.
À excepção do PS, todos os partidos políticos já se pronunciaram contra o modelo que entrou em vigor no ano passado e nos últimos dias da legislatura agora interrompida acabaram por unir-se na votação pela sua suspensão. A decisão está agora nas mãos do Tribunal Constitucional. O PSD já anunciou que, se vier a ser Governo, substituirá o modelo em vigor por outro do qual estará excluída a avaliação inter pares. 
Professores e directores têm denunciado que com esta forma de avaliação se instalou a desconfiança nas escolas. "Como foi possível não se ter aprendido com os erros do modelo de Maria de Lurdes Rodrigues? Como foi possível criar um modelo que, do ponto de vista da burocracia e da conflitualidade que gera entre professores, é pior do que o anterior?", questiona o deputado social-democrata Pedro Duarte. Questionado pelo PÚBLICO, esta é uma das opções que o deputado destacou como sendo, em simultâneo, "uma das medidas emblemáticas e bicudas" da equipa de Isabel Alçada
Texto completo no jornal Público 

quinta-feira, 21 de abril de 2011

Recomendações do Conselho Nacional de Educação

Recomendação sobre financiamento das escolas públicas

Recomendação sobre A Educação dos 0 aos 3 anos

Aviso de Abertura - Concursos 2011/20112

Concurso anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano escolar de 2011-2012.


Os candidatos que ainda não possuem o Número de Utilizador devem fazer a sua inscrição em 
(Só para candidatos que ainda não possuem Nº de Utilizador)
Consultar toda a informação na página da DGRHE

Concursos: Contratação e Destacamento Condições Específicas 2011/2012

De acordo com o Decreto-Lei n.º 20/2006, de 31 de Janeiro, com a redacção dada pelo Decreto-Lei n.º 51/2009, de 27 de Fevereiro, a DGRHE informa que seguiu para publicação em Diário da República, o Aviso de Abertura do Concurso Anual com vista ao suprimento das necessidades transitórias de pessoal docente para o ano de 2011/2012.
A DGRHE disponibilizará, entre as 10:00 horas do dia 26 de Abril e as 18:00 horas do dia 9 de Maio de 2011 de Portugal Continental, a aplicação para candidatura ao Destacamento por Condições Específicas (DCE) e Contratação (CN).
DGRHE, 20 de Abril de 2011

quarta-feira, 20 de abril de 2011

Relatório de progressos Educação e Formação da UE 2010/2011

O relatório divulgado (19/04/2011) pela Comissão Europeia revela assinaláveis progressos realizados por Portugal em matéria de educação e formação. A constância do progresso em vários indicadores é apontada no relatório como o resultado das políticas educativas lançadas nos últimos anos. Neste quadro, é de realçar o investimento na melhoria das competências básicas dos alunos em língua portuguesa, ciências e matemática, a Iniciativa Novas Oportunidades, a expansão e diversificação das vias profissionais, a implementação do Plano Nacional de Leitura e do Plano Tecnológico da Educação.

Sócrates é o principal culpado pela crise económica, consideram portugueses

Mais de metade dos portugueses considera que o primeiro-ministro demissionário, José Sócrates, é o principal responsável pela actual situação de crise económica do país, revela uma sondagem da Marktest.
 A maioria dos portugueses considera que José Sócrates é o principal culpado pela crise financeira de Portugal (65 por cento), de acordo com uma sondagem da Marktest realizada para o Diário Económico e TSF.
 O inquérito revela ainda que 86 por cento da população critica a forma como o Governo e o Presidente da República agiram durante a crise, defendendo uma posição mais activa de Cavaco Silva e uma reacção mais antecipada do Executivo às pressões dos mercados financeiros.

Provas de Aferição 2011

Informações e recomendações para encarregados de educação, alunos, professores e direcções das escolas relativas às Provas de Aferição dos 1.º e 2.º ciclos do ensino básico
Informações relativas às provas de aferição do 1.º ciclo. Consultar aqui
Informações relativas às provas de aferição do 2.º ciclo. Consultar aqui
Informação para professores supervisores e classificadores - calendário das reuniões. Consultar aqui
Manual do Aplicador:  1.º Ciclo  -  2.º Ciclo

terça-feira, 19 de abril de 2011

(Falta) Informação sobre concursos

Contactado pela agência Lusa, o Ministério da Educação afirmou que o concurso está "em preparação" e será anunciado "em breve".

Os países com melhor educação são aqueles que apostam nos professores

Segundo o jornal brasileiro Folha de São Paulo, a receita do sucesso nos países com melhores resultados nos testes internacionais, como o Pisa, está na seleção e formação de professores e nas respetivas regalias e prestígio social. O mesmo jornal apresenta uma entrevista com Lee Sing Kong, que dirige o instituto de formação de professores de Singapura, e um artigo sobre como é gerida a educação nos países com melhores resultados. (Reportagem e Entrevista)

segunda-feira, 18 de abril de 2011

Opinião - J. A. Pinto de Matos

Para a educação, na visão do Sr. Secretário de Estado, especialista nesta área (coincidência, certamente!), o que é prioritário (e único, ao que se constata) é a avaliação do desempenho. Especifique-se para que não restem dúvidas: avaliação do desempenho dos professores. Não fosse algum ingénuo pensar que se pudesse estar a falar de projectos ou formação na avaliação dos alunos. Isso, como tudo o resto na educação, não é “prioritário” para o Sr. Secretário de Estado Adjunto e da Educação. Tendo dado por concluído o edifício legislativo da avaliação do desempenho, a decorrer normalmente, nas palavras da Sra. Ministra da Educação (até a oposição se intrometer), que pretende o Ministério senão uma justificação ou validação “científica” para as decisões já tomadas? 
A obsessão sobre a avaliação do desempenho dos professores é te tal monta que turva o entendimento dos nossos governantes. A avaliação do desempenho dos professores não pode transformar-se no alfa e no ómega da Educação. É importante que os docentes e a sociedade em geral não sejam arrastados por intensas e intoxicantes acções de marketing para apenas este tema, promovidas ou com anuência táctica dos governantes, descurando o debate e a promoção da educação propriamente dita, em que todos devem participar. 
Não questionando a possibilidade de o Ministério incentivar e definir áreas de investigação que considere prioritárias, não parece aceitável (muito menos para um “investigador”) excluir à partida projectos com mérito ou qualidade inquestionável noutras áreas educativas, onde a investigação sistemática deve ser mantida, para acompanhar, compreender e responder à contínua evolução social e tecnológica.
Menospreza-se assim, numa penada, o trabalho dos professores com os alunos. Sendo esse o essencial da sua função, nada seria mais natural que os projectos de investigação a desenvolverem (ou, pelo menos, alguns) pudessem incidir sobre os (outros) diferentes saberes a ela inerentes e à sua prática pedagógica. Mas essas matérias não revestem a mesma fulcralidade no desenvolvimento profissional dos docentes e na qualidade do ensino público, segundo o esclarecido Ministério da Educação. 

18 mil professores reformados desde 2007

Entre 1 de Janeiro de 2007 e 1 de Setembro de 2010, reformaram-se 15.210 professores. A análise do PÚBLICO concluiu que, até Dezembro do ano passado, se aposentaram mais 1623 docentes. Feitas as contas, as escolas públicas perderam 3765 docentes em todo o ano de 2010, o que dá uma média de 10,3 por dia. As listas publicadas pela CGA indicam ainda que, até Maio deste ano, se aposentarão mais 1059, o que dá um total de 17.892 professores desde 2007.
O número de aposentações nos primeiros cinco meses de 2011 é, ainda assim, inferior ao registado em igual período de 2010. De Janeiro até Maio do ano passado, reformaram-se 1422 professores. A análise às listas mensais de 2010 da CGA revela que o número de aposentações aumenta nos últimos meses do ano. Só em Outubro do ano passado, por exemplo, reformaram-se quase 500 docentes.
Notícia Público

Ensino do Português no Estrangeiro - concursos para Europa, África do Sul, Suazilândia, Namíbia e Zimbabué

Encontra-se aberto o procedimento concursal para constituição de reserva de recrutamento de pessoal docente do ensino português no estrangeiro, para os cargos de professor, compreendendo os níveis da educação pré-escolar, do ensino básico (1.º, 2.º e 3.º ciclos) e do ensino secundário, e de leitor de língua e cultura portuguesas, ao nível do ensino superior para o ano lectivo 2011/2012 e 2013 (África do Sul, Suazilândia, Namíbia e Zimbabué)
As condições do concurso foram publicadas no Aviso n.º 9138-A/2011, de 15 de Abril. No sítio do Instituto Camões encontra-se uma página de apoio ao procedimento concursal.

Incompetência!

Como devemos qualificar um ministro das finanças que no dia  5 de Fevereiro (Jornal Expresso)  garantia "Portugal não vai pedir ajuda externa para resolver o défice excessivo", sublinhando que a dívida pública está abaixo da média europeia  e a 12 de Abril declarava que Portugal só tem financiamento até Maio (Negócios online), "Temos as necessidades de financiamento satisfeitas até Junho. Mas em Junho vamos necessitar da activação do programa"

sexta-feira, 15 de abril de 2011

Concursos 2011/2012 - Contratação

O Ministério da Educação (ME) vai lançar na próxima semana o concurso para professores contratados destinado a suprir as "necessidades transitórias" das escolas e agrupamentos.
O procedimento tem como finalidade preencher as carências provisórias das escolas para o próximo ano lectivo e costuma ser prática habitual, apesar de este ano professores e sindicatos terem receado o pior, após esta opção não ter sido expressamente determinada pelo Ministério das Finanças.
Os 34361 contratados (dados do ME) vão poder candidatar-se a um lugar nas escolas, mas só em finais de Agosto é que se conhecerá quantos professores vão ter os seus contratos renovados. É apenas no fim deste ano lectivo, quando as escolas já tiverem definido o número de alunos e das turmas que haverá condições para identificar as necessidades para 2011-12.
Texto completo Jornal I

Opinião - Marta Rebelo

Este texto revela com toda a honestidade e frontalidade o que penso sobre o estado e o futuro do meu partido e seus protagonistas.
É duro, agressivo, detonador.
Já não aguento a neutralidade por encomenda ou por receio.
Marta Rebelo
A antiga deputada socialista e coordenadora do Blogue de Esquerda da SÁBADO, Marta Rebelo, analisa o PS actual no pós-congresso de Matosinhos.

Só dez anos!

SOL 15/04/2011

quinta-feira, 14 de abril de 2011

Opinião - Santana Castilho

O Querido Líder
1. O laudatório congresso do PS definiu a identidade actual do partido: é uma confraria que não renegao Querido Líder (expressão feliz de um congressista, de inspiração norte-coreana, para designarSócrates), mesmo que ele conclua a destruição do país, que iniciou há seis anos. Invoco a carta abertaque nesta coluna dirigi a Sócrates, em 6 de Junho de 2005, quando a maioria o venerava e eu previ oque nos esperava, para não me surpreender o que lhe ouvi no congresso e nas massivas e insuportáveisintervenções públicas dos últimos dias. Sócrates é um simples manipulador de responsabilidades e umvulgar trasfego de culpas.A autocrítica não se vislumbra nele. A impunidade que caracteriza a suaactividade política tornou-o cada vez mais arrogante e contumaz na prática de erros. O que nosconduziu ao desastre em que estamos mergulhados foram as políticas desastrosas dos dois governosque chefiou. Foi isso que o deixou sem saída. Para não perder a face, manipulador como é, escondeu-seatrás do PEC IV, que urdiu e negociou com os de fora, traindo os de dentro, sabendo, medindo edesejando as consequências.
Os velhos socialistas, do tempo de Soares, desprezavam a tecnocracia e privilegiavam a política. Emnome da política, meteram o socialismo na gaveta, numa atitude do mais louvável bom senso. Perdeu osocialismo, mas ganhou o país. Os novos socialistas, do tempo de Sócrates,descobriram natecnocracia inferior o instrumento mágico para lhes dar uma imagem de modernidade, que o vazio dasua preparação e a vacuidade das suas ideias jamais poderiam gerar. Deram-lhe estatuto de política epromoveram activamente interesses particulares, em detrimento do interesse público. Que parvos quenós fomos!

2. Que parvos que nós poderemos continuar a ser! As sondagens, valendo o que nem sempre valem,surpreendem-me. Mais de 30 por cento para a mentira e para a luxúria socialista?A austeridade será um colete-de-forças para a maioria dos portugueses e para o próximo Governo. Delaficarão excluídas (e a rir-se de nós) as clientelas já servidas do regabofe socialista. Sendo inevitável, nãosão inevitáveis algumas soluções para lhe responder. Os senhores que já chegaram a Lisboa não sãouma irmandade altruísta, que nos vem salvar. São banqueiros e bancários, que vêm fazer negócio. Vêmcontratar um empréstimo no quadro de duas organizações a que pertencemos e para cujo sustentotambém contribuímos, é bom lembrar. É confrangedor ver economistas e cronistas, mais papistas que oPapa, a darem como consumados mais cortes de salários, corte do subsídio de férias e de Natal, cortes de pensões, numa palavra, corte da goela dos que nada podem. Não se importam de virar a atençãopara os gargalos anafados? O que está em causa é desenhar um plano de pagamento de 80 mil milhõesde resgate. O emagrecimento do Estado, que os socialistas incharam, e a renegociação das condiçõesleoninas das múltiplas parcerias público-privadas, que esbulharão a Nação durante os próximos 40 anos,são boas hipóteses a considerar.É neste quadro que a próxima campanha eleitoral é muito importante. O país precisa de renascer.Compreendo que a economia e as finanças dominem o debate político. Mas é imperioso que nosenvolvamos na discussão sobre o que queremos fazer com a Justiça, com a Saúde e com a Educação.
Considero essencial promover consensos sobre os grandes problemas de organização da Nação e doEstado. A minha visão sobre essa organização assenta na aceitação de que a democracia supõe aexistência de serviços públicos fundadores da sua própria essência. E destes, dois não me suscitamqualquer dúvida: a Saúde e a Educação. Assim pensando, não me furtarei à discussão, útil e necessária,sobre os respectivos modelos de financiamento. Mas combaterei com a arma que tenho, a palavra, osque visarem destruir a Escola Pública e o Sistema Nacional de Saúde. Ao Estado o que deve ser estrategicamente do Estado. Ao privado tudo o mais em que o Estado nãodeve interferir, a não ser para regular, defendendo a qualidade, impondo a ética e preservando ocidadão e o património colectivo da ganância do lucro desmedido. Choca-me que a mesma doençamereça tratamento diferente, consoante o dinheiro que o doente possua. Choca-me que idênticasinteligências e iguais qualidades de trabalho e aplicação ao estudo conduzam a resultados diferentes,em função de condições económicas diferentes.

3. Cavaco Silva pediu ao Tribunal Constitucional que se pronunciasse sobre a decisão maioritária daAssembleia da República, que suspendeu a avaliação do desempenho dos professores. Como referi nomeu último artigo, o diploma parlamentar podia suscitar a questão da inconstitucionalidade. Por isso,não surpreende a decisão presidencial. Mas a incoerência do presidente, para não lhe chamarparcialidade (Cavaco Silva apoiou sempre Sócrates e Maria de Lurdes Rodrigues nas políticas persecutórias dos professores) não pode passar em claro. Com efeito, com maior razão formal do que aque ora usou, Cavaco Silva não deveria ter deixado passar sem fiscalização os normativos que salvaramas trapalhadas dos exames do 12º ano, no primeiro Governo de Sócrates, deveria ter enviado ao TC o diploma da gestão das escolas, que cilindrou a Lei de Bases do Sistema Educativo, e deveria ter perguntado aos meritíssimos juízes o que é que eles pensam dos cortes salariais dos funcionários públicos. Ou da anormal normalização da retroactividade das leis.
A bem da República. E da Nação.
Santana Castilho - Jornal Público

Um socialista com coragem!

Há pelos menos um que teve a coragem de dizer o que lhe vai na alma.

Opinião - Mário Crespo

Expresso 09/04/2011

Licenças sem Vencimento

Os pedidos devem ser efectuados através de uma aplicação disponibilizada ontem no sítio da DGRHE.
Para quem quiser mais informação deve consultar a 

Matrículas para o 1º Ano do 1º CEB e para a Educação Pré-Escolar

A partir do dia 15 de Abril e até ao dia 15 de Junho, decorre o período para os pedidos de matrícula com vista à frequência da Educação Pré-Escolar e do Ensino Básico no ano lectivo de 2011/2012. Este ano, pela primeira vez, vai estar disponível no Portal das Escolas o serviço Matrícula Electrónica, que permitirá aos encarregados de educação efectuarem o pedido de matrícula dos alunos no 1.º ano do 1.º ciclo do Ensino Básico em estabelecimentos públicos de ensino, com o recurso à autenticação através do Cartão de Cidadão.
Em alternativa à Matrícula Electrónica, os encarregados de educação podem efectuar o pedido de matrícula de modo presencial, nos locais indicados pelos agrupamentos de escolas ou escolas não agrupadas, como tem acontecido até aqui.
Legislação:
Despacho n.º 6258/2011, publicado no Diário da República, II série, de 11 de Abril
Despacho n.º 13170/2009, publicado no Diário da República, II série, de 4 de Junho

segunda-feira, 11 de abril de 2011

Opiniões - Ramiro Marques

A introdução do Inglês nas Atividades de Enriquecimento Curricular foi apresentado pelo primeiro governo socialista de José Sócrates como um grande sinal de modernidade.
Foi mais um erro.
O Inglês deve ser integrado na matriz curricular do 1º CEB como acontece na Holanda e em outros países da União Europeia.
Porquê?
Integrado nas AEC, o Inglês será sempre visto como uma coisa menor, lecionado em más condições e sem que alunos e pais lhe deem a devida importância.
A aprendizagem do inglês desde os 7 anos de idade tem uma importância económica vital para Portugal.
O nosso país só pode sair do buraco em que os governos socialistas o meteram com investimento estrangeiro. Os países do Leste, Polónia, Eslovénia, República Checa e Hungria, têm uma grande vantagem comparativa sobre Portugal: as crianças e os jovens aprendem Inglês a sério desde muito cedo. Uma população letrada e a falar bem inglês é uma condição essencial para atrair investimento estrangeiro.
Aprender a falar e a escrever bem em Inglês e uma taxa de IRC baixa - a Irlanda mantém a taxa de IRC nos 12% - são dois fatores essenciais ao crescimento económico do País.
Portugal só pode sair do buraco com investimento estrangeiro. O passo mais imediato a dar é vender algumas das nossas maiores empresas públicas: Águas de Portugal, Ana, Tap, Edp, linhas ferroviárias de Cascais e Sintra, possivelmente o Metro de Lisboa. O segundo passo é colocar todas as crianças a estudar Inglês a sério: uma hora por dia, cinco dias por semana, a partir dos 7 anos de idade.
Ramiro Marques

Um socialista inteligente!

"A crise da nossa dívida não foi provocada pela tal crise internacional. Os mercados não obrigaram Portugal a pedir dinheiro emprestado. Foi o governo Sócrates que transformou uma dívida pública de 92 mil milhões (2005) numa dívida de 160 mil milhões (2010). Ou seja, a nossa crise é o resultado de um "endividamento irresponsável" levado a cabo por este governo, levado a cabo por políticas assentes no betão para os amigos construtores. Ora, perante esta conclusão, Rómulo Machado afirmou que o PS precisava de uma nova liderança, porque "o primeiro-ministro que conduziu o país à bancarrota não tem condições para nos fazer sair dela". O coro de assobios que recebeu é o melhor elogio que um português pode receber neste momento."

Os Deputados que vamos eleger em 5 de Junho

Mapa com o número dos Deputados e a sua distribuição pelos círculos eleitorais na eleição dos Deputados à Assembleia da República de 5 de Junho.

Opinião


Excelente explicação de Manuel Maria Carrilho na TVI, sobre o "filme" e a "estória" criada por José Sócrates. Milagre das rosas, milagre dos milhões, mentiras, repetições, vitimização, enfim: hipnotiza-se o país...

sexta-feira, 8 de abril de 2011

Legislação publicada hoje

 (Alterações Curriculares no Ensino Secundário)
Introduz o exame final nacional optativo de Filosofia, elimina a disciplina de Área de Projecto e cria a disciplina de Formação Cívica no currículo dos cursos científico-humanísticos, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 74/2004, de 26 de Março.
Deixa de existir a disciplina do 12.º ano Área de Projecto
A partir do próximo ano lectivo, será eliminada a disciplina de Área de Projecto. Pretende-se que os alunos usem os métodos de trabalho de projecto em todas as disciplinas e não apenas nesta.
Por outro lado, a eliminação desta disciplina irá reduzir o número de horas de aulas, o que permite aos alunos focarem os seus esforços na preparação para os exames nacionais.
Alunos poderão fazer exame nacional de Filosofia
Os alunos que tenham entrado para o 10.º ano a partir do ano lectivo 2010/2011 podem, no final do 11.º ano, optar por fazer exame de Filosofia (disciplina do 10.º e 11.º, comum a todos os cursos) em vez do exame de uma das disciplinas bienais específicas (disciplinas do 10.º e 11.º que variam de curso para curso).
Procura-se, assim, realçar a importância das disciplinas comuns, sem aumentar o número de exames necessários para terminar o secundário (quatro).
É criada uma nova disciplina do 10.º ano
A partir do próximo ano lectivo, os alunos do 10.º ano terão uma aula semanal de 45 minutos de Formação Cívica. Esta nova disciplina pretende reforçar a sua formação nas áreas da cidadania, saúde e sexualidade.
Resumo em linguagem clara


(Ensino Particular e Cooperativo)
Aprova a minuta dos contratos de associação a celebrar entre o Estado e as entidades titulares de estabelecimentos do ensino particular e cooperativo.

Fixa os montantes do subsídio anual por aluno concedidos ao abrigo de contratos simples e de desenvolvimento celebrados entre o Estado e estabelecimentos de ensino particular e cooperativo.

quinta-feira, 7 de abril de 2011

Concursos Região Autónoma dos Açores: 2011/2012

Projecto de Lista Ordenada de Graduação - Concurso Externo
Lista Ordenada de Graduação - Concurso Interno
Projecto de lista de graduação - Conc. Interno

Suspensão da ADD enviada para o Tribunal Constitucional

Presidente requereu ao Tribunal Constitucional fiscalização preventiva de normas do diploma que aprovou a “suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes”
O Presidente da República requereu ao Tribunal Constitucional a fiscalização preventiva da constitucionalidade das normas dos artigos 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 84/XI da Assembleia da República, que aprovou a “Suspensão do actual modelo de avaliação do desempenho de docentes e revogação do Decreto Regulamentar n.º 2/2010, de 23 de Junho”.
Presidência da República

Opinião - João Ruivo

Os professores portugueses não vivem momentos facilitadores do desabrochar da ilusão, da fantasia criadora e da utopia que leva à vontade de fazer e de vencer.
O clima percepcionado na maioria das escolas é de desilusão, de desencanto, de anomia profissional.
Os mais jovens interrogam-se sobre as escolhas que fizeram no momento em que decidiram vir a ser professores. Os que acumularam mais experiência no desenrolar do seu percurso profissional questionam-se sobre o sentido da dádiva desinteressada com que se envolveram numa carreira que, pela sua nobreza e relevância social, deveria ter sido indiscutivelmente gratificante.
As políticas de reconstrução do tecido curricular, organizacional e de vida activa dos docentes e das escolas correram mal. Correram mal a todos e pelos piores motivos. Correram mal aos governantes, por precipitação, autismo e muita soberba. Correram mal aos professores pelo desrespeito com que foram mimados, pelo desgaste da sua imagem social, e pela total desestruturação do seu mundo conceptual sobre a escola e sobre o seu futuro.
Há muito que os especialistas tentam compreender estes estádios de carreira, ou ciclos de vida dos professores.
Porque são previsíveis e, logo, facilmente controláveis, em termos de expectativas e de procedimentos, a literatura aconselha a manter os docentes em um dos três estádios clássicos do seu percurso profissional:
1-O estádio da sobrevivência, ou da fantasia, que geralmente coincide com o início da carreira, e que se singulariza pela necessidade de afirmação do professor, no contacto que mantém com os seus alunos, com os colegas e com comunidade educativa;
2-O estádio da mestria, em que o professor foca o seu esforço no desempenho profissional, na preocupação de ser um "bom" professor, dominando competências inerentes a essa intencionalidade, pelo que procura respostas adequadas para determinadas situações que o acto de ensinar lhe coloca: o número de alunos por turma, a ausência de regras bem definidas de acção, a falta de materiais e condições para o exercício do seu trabalho na classe, a falta de tempo para a consecução dos objectivos, ou para a abordagem dos conteúdos; e
3-O estádio da estabilidade, em que o docente tenta individualizar o ensino, preocupando-se quer com os seus alunos, quer com as suas necessidades e anseios, sejam elas tanto de ordem curricular, como de natureza social e, até, familiar.
A instabilidade incontrolável surge quando a entropia prolongada e persistente os retira de um destes três estádios e os conduz ao abismo que se adivinha no desenhar dos períodos de desencanto.
Infelizmente, vivemos em Portugal um desses momentos raros e que presumimos indesejáveis para todos os intervenientes: professores, pais e governantes. Momento em que se rompeu com um período em que os professores se encontravam em ciclos da carreira de desinteressada dádiva ao sistema, à escola e aos alunos, e que os tinham levado a optimizar o seu investimento pessoal.
O ataque à sua profissionalidade surgiu uma vez e outra, até que esta inesperada e evitável curva do desencanto os atingiu fatalmente.
O acumular de situações provocadas por esta já longa e insuportável conjuntura, por todos conhecida, o retomar insistente de promessas incumpridas de verdadeira descentralização do sistema educativo português, e a negação de se atribuir mais poder de decisão aos professores e às escolas, também contribuíram para que a desilusão e o desencanto se enquistassem no sistema, transformando as sinergias naturais em processos de entropia irrefreáveis.
O trabalho do professor é socialmente incontornável. Não depende apenas das políticas e dos políticos. É uma exigência social, reconhecida e validada, que implica com a construção do futuro e com o bem-estar da novas e das mais seniores gerações.
A escola é um bem não negociável. Não pode ser objecto de argumentos de facção, de olhares recriminatórios e de invectivas de tirania psicológica. Não pode, porque o que se faz à escola tem um efeito multiplicador e de imprevisível bumerangue. O desrespeito desleal pela escola marca e vitima os acusadores. A cicatriz social que daí resulta leva tempo a sarar.
O mal-estar que se instalou por demasiado tempo tem custos que ainda estão por calcular. E pagamos todos. Mesmo aqueles que, como nós, continuam a pensar que para com os professores temos uma dívida impagável que releva os momentos menos felizes do exercício da profissão. Porque lhes devemos uma boa parte do que somos e do que ainda queremos vir a ser.

Matrículas para o 1.º Ciclo do Ensino Básico

As matrículas para o 1.º ano do 1º Ciclo do Ensino Básico começam no dia 15 de Abril. Segundo o Ministério da Educação, estará disponível a partir dessa data no Portal das Escolas, a plataforma informática que permitirá que as matrículas se façam por via electrónica .
As matrículas decorrerão entre 15 de Abril e 15 de Junho.
Para efectuar a matrícula no Portal das Escolas é preciso que a autenticação se faça através do Cartão do Cidadão. Todavia, continuará a ser possível efectuar a matrícula presencialmente, com o recurso a qualquer documento de identificação civil válido, incluindo o Bilhete de Identidade.

Exames no Básico e Secundário

Altera o Regulamento do Júri Nacional de Exames, o Regulamento dos Exames do Ensino Básico e o Regulamento dos Exames do Ensino Secundário, aprovados pelo despacho normativo n.º 19/2008, de 19 de Março, com a redacção conferida pelos despachos normativos n.os 10/2009, de 19 de Fevereiro, 7/2010, de 16 de Março, e 4/2011, de 24 de Fevereiro.
.

Os professores seleccionados pelo Ministério da Educação (ME) para corrigir os exames do ensino secundário vão ser obrigados a manter-se nesta função durante quatro anos, não sendo para isso necessário que subscrevam um acordo de colaboração com o Gabinete de Avaliação Educacional (Gave), o organismo do ME responsável pelas provas, conforme se encontrava estipulado num despacho de Dezembro.
Notícia Público

Mais 92!

Aprova a lista de escolas que integram a fase 4 do Programa de Modernização de Escolas Destinadas ao Ensino Secundário, constantes do anexo i, na sequência do processo de selecção concertado entre as direcções regionais de Educação e a Parque Escolar, E. P. E.

terça-feira, 5 de abril de 2011

Número de Eleitor e Local de Votação

Para evitar problemas na hora de votar podem confirmar e/ou saber o número de eleitor e o local de votação. Vai ser necessário dentro de pouco tempo (5 de Junho). 
Basta escrever o nome completo e data de nascimento (DD-MM-AAAA).

Opinião - Manuel António Pina

Num país de trafulhas que, se apanhados com a boca na botija (e a mão na massa) ainda passam por vítimas, a minha simpatia vai para o administrador dos CTT Marcos Batista, que pediu a suspensão do cargo "por razões pessoais" mal o jornal "i" descobriu que não é licenciado como declarou no currículo publicado em "Diário da República" aquando da nomeação.
Por pouco era uma atitude decente. Só que Batista não se demitiu nem apresentou voluntariamente na esquadra mais próxima. Apenas suspendeu o mandato, explicando que "sempre [esteve] convencido" que era licenciado. À bolonhesa mas, para todos os efeitos, licenciado, coisa de que o seu ex-sócio, o secretário de Estado Paulo Campos, que o nomeou, certamente também "sempre [esteve] convencido".
No país "em forma de assim" de Alexandre O'Neill, em que "o engenheiro, afinal, não era engenheiro/ e a rapariga ficou com uma engenhoca nos braços", para pagar a um pobre o que baste para completar 189,52 euros por mês, o Estado exige-lhe que preencha os modelos RSI 1/2010. RSI 1/1, RSI 1/2 e RV 1013 e que apresente BI, NIF, declaração médica, comprovativos de rendimentos, de bens móveis e imóveis, cadernetas prediais e declaração de autorização de acesso à informação bancária.
Já em lugares de nomeação política em empresas públicas como o do ex-sócio do secretário de Estado, paga 257 000 euros por ano sem sequer exigir um certificado de habilitações.

Docentes do Grupo 350 - Espanhol

Revoga a Portaria n.º 303/2009, de 24 de Março, que estabelece medidas excepcionais destinadas a suprir a carência de pessoal docente com habilitação profissional legalmente exigida para o grupo de recrutamento de Espanhol (código de recrutamento 350).

Não nos esqueceremos!

segunda-feira, 4 de abril de 2011

Portal sobre utilização do computador Magalhães disponível para consulta

O portal do Projecto Pigafetta, desenvolvido pela Universidade do Minho, por solicitação do Mistério da Educação, é dirigido a professores do 1.º ciclo do ensino básico, estando disponível no endereço pigafetta.ie.uminho.pt.
Este projecto de investigação pretende identificar, caracterizar e sistematizar as diversas modalidades de exploração e utilização educativa do computador Magalhães nas escolas do 1.º ciclo do ensino básico da região norte de Portugal, durante um período de três anos.
A página oficial deste portal disponibiliza, entre outros conteúdos, as últimas notícias da área da tecnologia e da educação, informação sobre eventos, nomeadamente, conferências, colóquios e workshops.
O portal inclui ainda um fórum constituído por uma comunidade de professores participantes no projecto e de investigadores que utilizam este espaço para a troca de ideias, opiniões, dúvidas e sugestões sobre o projecto ou as mais diversas temáticas nele englobadas.
Para mais informações, consultar, Projecto Pigafetta.

Equiparação a Bolseiro 2011/2012

Os candidatos deverão formular a sua candidatura ao procedimento no formulário electrónico a disponibilizar pela DGRHE no endereço http://www.dgrhe.min-edu.pt/, de 31 de Março a 14 de Abril.
Consultar os documentos:

Opinião - Pedro Picoito

Na semana passada, o controverso modelo de avaliação dos professores proposto pelo PS na anterior legislatura foi definitivamente chumbado no Parlamento por todos os partidos da oposição. Era um monstro burocrático e não deixa saudades, mas seria um erro que o seu funeral contribuísse para matar também uma ideia de exigência sem a qual o sistema de ensino nunca virá a melhorar.
A oposição, sobretudo o PSD e o CDS (que se preparam para voltar ao Governo) devem ao país uma nova cultura de avaliação que tenha por objecto os alunos, primeiro, e as escolas, depois. Outro modelo é possível. As escolas devem ser avaliadas pelo Ministério e os docentes pelo Conselho Directivo, o principal responsável pelos resultados de uma escola.
A maior falha da política educativa de Sócrates foi ter tratado os professores em bloco, como uma corporação, lançando contra eles os pais e dando assim força aos sindicatos.
Este simulacro de luta de classes não só inviabilizou as reformas necessárias como, pior ainda, tirou autoridade aos professores na sua relação, por natureza tensa, com os alunos e as famílias. Os episódios de indisciplina que encheram os telejornais e a imprensa, pelo menos durante algum tempo, não nasceram apenas de uma sociedade que subvaloriza o trabalho docente, mas também de um poder político que não respeita os professores.
Talvez esta seja a maior lição de uma morte anunciada.