quinta-feira, 31 de março de 2011

Opinião - Matias Alves

Desde há 3 anos que a avaliação do desempenho dos docentes tem estado sempre no centro da agenda e da turbulência educativa. Porque era impossível (como tive oportunidade de dizer e demonstrar), porque era burocrática e monstruosa (também por responsabilidade das próprias escolas), porque era um instrumento de persecução de autoridades que o não sabiam ser, porque minava os modos de ser professor, porque requeria um excessivo tempo (que era roubado ao essencial da profissão – ensinar-fazer aprender-avaliar – porque não tinha condições de realização por falta de conhecimentos e de preparação, porque o campo profissional estava minado por uma vasta desconfiança mútua.
Por razões de oportunidade (leia-se de oportunismo político), o PSD e toda a oposição parlamentar deliberou suspender a avaliação em curso. Há razões objetivas (e demonstráveis) que tornam evidente que este sistema de avaliação estava longe de concorrer para elevar as qualidades de ensino e das aprendizagens. Há evidências que permitem sustentar (de um geral e sem se poder generalizar) que os prejuízos estavam a ser maiores que os benefícios. E por isso, o discurso da indignação soa a uma manifesta falsidade.
Mas deve também dizer-se que esta suspensão se pode virar contra os professores. Porque se cria a ideia de que os professores, definitivamente, não querem ser avaliados. E são uma espécie de classe profissional pária. E isto pode ter muito nefastas consequências na imagem pública e, posteriormente, na ação política (cerceando e limitando ainda mais os direitos profissionais).
Por isso, temos de reivindicar uma avaliação com significado e sentido. Uma avaliação que aposte claramente na dimensão interna, formativa, colaborativa. Na construção de uma cultura profissional que se resgate da clausura, da solidão e do sofrimento profissional. Uma avaliação que esteja nas mãos dos professores. E que se distinga dos mecanismos de progressão na carreira (embora esteja necessariamente conectada). Mais do que celebrar o fim, temos de ousar um início. Antes que seja tarde demais.
José Matias Alves

Documento sintético das novas regras da ortografia portuguesa.

Para quem procura todas as mudanças condensadas em duas folhas A4 esta é uma ótima solução.
Divulgado em Ensino Básico

Assistentes de Língua Portuguesa em Espanha

Encontra-se aberto, até 15 de Abril, o período de candidaturas aos lugares de Assistente de Português em Espanha, para o ano lectivo de 2011/2012.
Os lugares de assistente de português em Espanha destinam-se a jovens estudantes licenciados, ou no final da licenciatura e que tenham nacionalidade portuguesa.
A missão dos assistentes de português em Espanha consiste em apoiar as aulas dos professores de língua portuguesa nos estabelecimentos de ensino não superior naquele país. O trabalho afecto aos assistentes inclui o planeamento e o desenvolvimento de iniciativas, actividades, estratégias e projectos criativos no quadro do ensino e aprendizagem da língua e cultura portuguesas, em domínios tão diversos como: a literatura, a música, o cinema, as artes plásticas, em articulação com os docentes espanhois, professores-tutores. O horário de trabalho é de 12 horas semanais. Os candidatos são colocados em estabelecimentos de ensino espanhois de nível não superior, sempre que possível de acordo com as preferências indicadas no dossier de candidatura.
N.º de vagas: 19
Prazo de inscrição: até 15 de Abril de 2011
Valor da bolsa: 700 €/mês
Período: de Outubro de 2011 a Maio de 2012
Candidaturas
Mais Informações:
Contactos para informações complementares:

Adopção dos Manuais Escolares para o Ano Lectivo 2011/2012

Foi enviada às escolas a Circular nº 2/DGIDC/DSDC/2011 sobre a adopção dos manuais escolares para o ano lectivo 2011/2012.

MANUAIS ESCOLARES 
Ano Lectivo de 2011/2012
I. - Prazos de Adopção 
o       1.º, 2.º e 4.º anos – 16 de Maio a 10 de Junho de 2011;
o       5.º, 6.º, 7.º, 8.º e 11.º anos – 23 de Maio a 17 de Junho de 2011.
II.- Novas Adopções
De 16 de Maio a 10 de Junho de 2011
o       1.º ano  – apenas a área curricular disciplinar/disciplina de Língua Portuguesa;
o       2.º ano –  todas as áreas curriculares disciplinares/disciplinas (exceptuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Expressões Artísticas e Físico – Motoras e Educação Moral e Religiosa Católica);
o       4.º ano  – apenas a área curricular disciplinar/disciplina de Matemática.
De 23 de Maio a 17 de Junho de 2011
o       5.º ano  – apenas a área curricular disciplinar/disciplina de Língua Portuguesa;
o     6.º ano – as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Língua Estrangeira, incluindo a generalização do Espanhol, como opção, História e Geografia de Portugal, Matemática e Ciências da Natureza (exceptuam-se as áreas curriculares disciplinares/disciplinas de Educação Física, Educação Musical,  Educação Visual e Tecnológica,  Língua Portuguesa e Educação Moral e Religiosa Católica);
o       7.º ano –  apenas a área curricular disciplinar/disciplina  de Língua Portuguesa;
o       8.º ano –  apenas a área curricular disciplinar/disciplina  de Matemática;
o       11.º ano – apenas as disciplinas de Matemática A, Matemática B, Matemática Aplicada às Ciências Sociais e Português,  dos cursos científico-humanísticos. 
III. - Vigência da adopção
A vigência da adopção de manuais escolares, para o próximo ano lectivo de 2011/2012, deverá ser estabelecida a partir do novo enquadramento legal e designadamente da regulamentação da Lei n.º 47/2006, de 28 de Agosto, que integra as normas necessárias para o período de transição.

Opinião - Santana Castilho

A força da razão e uma razão para ter esperança
Numa rara confluência política, PSD, PCP, PEV e Bloco de Esquerda apresentaram, na Assembleia da República, um texto de substituição das iniciativas autónomas do PCP e do PSD sobre a suspensão do modelo de avaliação do desempenho dos docentes. Esse texto, que foi aprovado tendo apenas votos contra do PS e de Pacheco Pereira, fez, enfim, prevalecer a força da razão sobre a razão da força. Não me surpreende a polémica que se seguiu.
Outrossim, sabia que era inevitável. Alguém pensou que os que beneficiaram de tanta trapaça e injustiça não iriam reagir? Alguém antecipava que os pequenos ditadores, que a impuseram, ficariam serenos? Alguém desconhece que há uma classe de “tudólogos”, que fala e escreve sobre tudo, mesmo sobre o que desconhece? Só quem seja incompetente quanto aos aspectos técnicos, quem desconheça simplesmente, ou quem aja por má fé, pode defender o modelo agora enviado para o crematório. Com argumentos, sustentei ao longo do tempo, nesta coluna e nalgumas intervenções televisivas, a sua inadequação, pelo que não voltarei ao tema. Mas estou civicamente disponível para debater com os seus defensores, onde e quando quiserem, estando certo que não me será difícil demonstrar que não têm uma réstia de razão, tão clara é a força da razão.
O texto aprovado, subscrito por Miguel Tiago, do PCP, Pedro Duarte, do PSD, Ana Drago, do BE, e Heloísa Apolónia, do PEV, tem fragilidades. A circunstância de fazer preclodir um decreto-regulamentar, que não uma lei, deixando incólumes artigos do estatuto, que legitimam a avaliação em análise, suscita uma questão de inconstitucionalidade (uma coisa é a AR revogar uma lei, outra coisa é revogar um decreto-regulamentar, o que permite o argumento de estar a interferir com uma competência administrativa do Governo) e uma questão de incoerência (porque não foram revogados os artigos do estatuto, dos quais emana a avaliação). Pouco cuidado dos deputados? Inabilidade? Não! A razão é outra, ainda que não tenha vindo a público. A formulação inicial do PSD, bem mais sólida e correcta, mereceu imediato aviso, por parte do PS, que informou que não permitiria a respectiva votação final, por conter matéria do estatuto da carreira docente. O presidente da Comissão de Educação disse pessoalmente ao deputado Pedro Duarte que impediria essa votação. Alegavam a necessidade de a AR, na fase de especialidade, estabelecer um período de audição pública, previsto na lei, designadamente dos sindicatos. Ficaria, assim, inviabilizada a votação final, global, naquele dia. E isso significava, presente o respectivo contexto político, que a iniciativa recolhia à gaveta, sem desfecho em tempo útil. Foi assim que os deputados signatários optaram pela revogação do decreto-regulamentar apenas. Colheram o efeito que os movia, embora com os riscos supra assinalados. 
Que se pode seguir? É discutível a questão da inconstitucionalidade. Casos semelhantes não foram anulados pelo Tribunal Constitucional, embora os juízes tenham votado divididos. Não me parece que o Presidente da República não promulgue. Quanto ao que fará o PS, veremos. Aconteça o que acontecer, este modelo de avaliação finou-se. A vontade da maioria, para além dos aspectos processuais, ficou expressa. E, mais ainda, ficou expresso que o PSD tem uma política clara sobre a avaliação do desempenho, cuja relevância se projecta obviamente no futuro. Recordem-se alguns dos princípios que assumiu: o quadro legal que venha a ser definido deve tratar autonomamente a avaliação do desempenho e a classificação do desempenho; o modelo de avaliação e classificação do desempenho deve ser desenvolvido com a colaboração estreita dos actores a quem se destina, substituindo a lógica da imposição pela lógica da aceitação; o modelo de avaliação e classificação do desempenho das escolas e dos professores deve prever um sério escrutínio técnico, de natureza pedagógica e científica, por parte das associações representativas da comunidade educativa; o modelo de avaliação e de classificação do desempenho não deve ser universal, isto é, não deve ser o mesmo para contextos científicos e pedagógicos e diferentes; a avaliação do desempenho deve privilegiar a avaliação do desempenho da Escola, enquanto somatório do desempenho dos seus actores; a avaliação do desempenho dos docentes far-se-á tendo como referencial obrigatório o quadro de desenvolvimento da escola a que o docente pertence e não uma multiplicidade de percursos e objectivos individuais dos docentes que a integram; a avaliação do desempenho deve visar a gestão do desempenho, isto é, ter como resultado prioritário a determinação dos obstáculos ao sucesso do ensino e a sua remoção, numa lógica formativa; a classificação do desempenho referir-se-á a ciclos temporais bem mais dilatados que o anual, manifestamente insuficiente para gerar alterações observáveis relevantes e de forma a não supor cargas incomportáveis de procedimentos administrativos; a classificação do desempenho deve revestir uma lógica externa preponderante, removendo definitivamente da cultura organizacional das escolas os malefícios da classificação inter-pares; a avaliação e a classificação do desempenho devem constituir referenciais dominantes da acção de supervisão formativa da Inspecção-Geral da Educação e instrumentos axiais de uma política de garantia da qualidade do ensino. Estes princípios, tão claramente enunciados, não são uma razão para ter esperança?
Santana Castilho
Público

quarta-feira, 30 de março de 2011

Cortes nos Retroactivos de Anos Anteriores

Tendo por base um Despacho do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, "os pagamentos efectuados em 2011 relativos a prestações pecuniárias cujo direito foi adquirido em 2010 não devem ser consideradas para efeitos de redução salarial prevista no artigo 19º da Lei nº 55-A/2010".
Face ao disposto no referido despacho os retroactivos pagos em Fevereiro e Março de 2011, e referentes a 2010 ou anos anteriores, não estão sujeitos à redução e portanto devem ser adoptados os procedimentos necessários para a regularização dos abonos que foram objecto de redução.
Aguarda-se a divulgação de informação por parte do Gabinete de Gestão Financeira.

Ainda se publicam Despachos sobre ADD!

Estabelece as percentagens máximas para a atribuição das menções qualitativas de Excelente e de Muito bom aos docentes integrados na carreira e em regime contrato.

Estabelece as percentagens máximas para atribuição da avaliação final de Desempenho relevante e o reconhecimento de Desempenho excelente dos docentes que exercem cargos de gestão e administração em estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e de ensino básico e secundário, bem como em centros de formação de associação de escolas.

terça-feira, 29 de março de 2011

Carta aberta à ministra da Educação

Foi com alguma incredulidade que lemos as suas declarações à imprensa, depois de a Assembleia da República ter aprovado a revogação do actual modelo da avaliação dos professores e aberto o caminho para o estabelecimento de um sistema de avaliação credível, justo e eficaz.
Classificar como precipitada a decisão do parlamento revela grande insensibilidade face às preocupações manifestadas pela grande maioria da classe docente. Os deputados foram tudo menos precipitados. Até se poderia dizer que demoraram algum tempo a reagir às tomadas de posição aprovadas em centenas de escolas de norte a sul, aos muitos milhares de professores que subscreveram petições e abaixo-assinados, às posições dos directores escolares, dos sindicatos, dos movimentos e dos blogues de professores, às concentrações e manifestações de docentes, etc., etc.
Os deputados interpretaram correctamente o sentir de quem nas escolas, em condições tantas vezes adversas, diariamente dá o litro para formar os novos cidadãos. É justo dizer que a decisão que a Assembleia da República tomou no passado dia 25 honra todos aqueles que a votaram favoravelmente. Foi um acto que só dignifica o trabalho parlamentar, porque demonstrou que os representantes da nação - quaisquer que tenham sido as suas anteriores posições nesta matéria - não são insensíveis aos argumentos dos cidadãos e, ainda a tempo, souberam tomar a decisão mais correcta e sensata, mesmo correndo o risco de ser alvo de ataques destemperados.
Ao invés, a senhora ministra - apesar de já ter sido professora e até dirigente sindical - não foi capaz de fazer a "avaliação" do seu modelo de avaliação. Mas tinha a obrigação de saber que o modelo agora revogado não contribuiu em nada para a melhoria da qualidade do trabalho dos professores e que só representava um encargo inútil, desviando os professores do trabalho com os alunos (o único que é produtivo), ao mesmo tempo que criava nas escolas um ambiente verdadeiramente irrespirável, tal era a conflitualidade que esta avaliação inter-pares gerava.
E, perdoe-nos, mas vir falar agora de questões de constitucionalidade, além de revelar mau perder, é acordar demasiado tarde para a defesa do primado da lei. Já foi amplamente demonstrado que o modelo agora revogado estava repleto de disposições que desrespeitavam os princípios da justiça, da imparcialidade e da transparência, legal e constitucionalmente consagrados. Apenas três exemplos, entre muitos possíveis: colocava na situação de avaliadores e de avaliados professores que pertencem à mesma escola e que são concorrentes aos mesmos escalões da carreira; punha o mesmo grupo de pessoas a decidir a classificação dos colegas, mas também a reclamação e o recurso dessa classificação; impedia que fossem tornadas públicas as classificações obtidas pelos professores da mesma escola. 
E poderá a senhora ministra afirmar, com conhecimento de causa, que esta avaliação estava assente na "cultura que do esforço vem a qualidade"? Se cada escola dividiu a bel-prazer os seus professores em avaliadores e avaliados, dada a flexibilidade proporcionada pela legislação. Nuns casos, valorizou-se o posicionamento na carreira; noutros, os professores votaram para escolher os relatores; noutros ainda, foi a qualificação académica que prevaleceu; ainda noutros, apenas as simpatias e antipatias; finalmente, em muitas situações, uma salada russa de todos estes "critérios". Resultado: docentes de escalões elevados a ser avaliados por professores com posicionamento na carreira muito inferior, bacharéis a avaliar licenciados e mestres, coordenadores de disciplina a ser avaliados pelos seus coordenados e uma infinidade de outras situações não menos anómalas e nada dignas. 
E que dizer da "qualidade" de um sistema de avaliação em que às aulas dos relatores assistiam coordenadores de departamento de disciplinas diferentes da sua? Um professor de Educação Física a avaliar uma aula de Geometria Descritiva? Um professor de Geografia a ser avaliado por um de Filosofia? Ou um de Biologia, por outro de Física ou Matemática?
E que quer a senhora ministra que pensemos da sua afirmação de que "este modelo da ADD se encontra devidamente fundamentado do ponto de vista técnico e científico", quando um Muito Bom ou Excelente - que permitia ao professor contemplado ultrapassar centenas de colegas nos concursos - era atribuído com base em apenas duas aulas assistidas, enquanto nos dois anos lectivos do ciclo de avaliação são dadas 400, 500 ou mais aulas de 90 minutos? Isto já sem falar nos critérios e nos instrumentos de avaliação utilizados, que se baseavam nuns "padrões de desempenho docente" que, além de carecerem em absoluto de objectividade e clareza, atribuíam mais importância ao relacionamento (impossível de medir) dos professores com os seus colegas e com a comunidade, do que ao seu trabalho efectivo com os alunos.
Permita-nos aqui apenas um aparte para o senhor primeiro-ministro, quando este pergunta aos partidos da oposição o que é que estes vão dizer aos professores que tiveram Muito Bom e Excelente (presume-se que no modelo da sua antecessora): para isso, era preciso que soubessem quem eles são, pois esse é o segredo mais bem guardado nas nossas escolas, vá-se lá saber porquê...
Todos estes factos são, aliás, do seu conhecimento, pois ao seu gabinete tem chegado um volumoso caudal de tomadas de posições, muitas delas igualmente publicitadas na imprensa e nos blogues, além de denúncias de atropelos dos direitos profissionais, perpetrados por conta da sua ADD. Porém, em momento algum a ouvimos comentar estas evidências, só tendo saído do silêncio a que se remeteu (quase já nos tínhamos esquecido de si) para proferir estas declarações infelizes.
Permita-nos, a terminar, que retomemos mais uma vez as suas recentes palavras. "Momento triste" não foi a decisão soberana da Assembleia da República no dia 25 de Março. Momento triste foi ver alguém, contra todos os factos e o sentir de uma classe que merecia melhor consideração, revelar na hora da partida tamanha cegueira, ao obstinadamente tentar defender o indefensável. Senhora ministra, de facto é "a História que julga os actos". Já parou para pensar no que a História dirá de si?

Ana Paula Correia, Isilda Lopes, José Ribeiro e Maria Manuela Ferraz,
Professores da Escola Secundária c/ 3º ciclo de Henrique Medina, Esposende

segunda-feira, 28 de março de 2011

Curso de Político Gratuito

Opinião - João Ruivo

O novo milénio atribui aos professores funções e competências indispensáveis ao desenvolvimento da sociedade do conhecimento. O futuro tem que ser construído com os professores e as suas organizações. Nunca contra, ou apesar deles.
Claro que vale. E muito! Ser professor é a mais nobre dádiva à humanidade e o maior contributo para o progresso dos povos e das nações. E, como ninguém nasce professor, é necessário aprender-se a ser. Leva muitos anos de estudo, trabalho, sacrifício, altruísmo e até dor.
Um professor tem que aprender o que ensina, o modo de ensinar e tudo (mesmo tudo) sobre os alunos que vão ser sujeitos à sua atividade profissional. Mas não se iludam: depois de tudo isso um professor nunca está formado. Tem que aprender sempre. Um professor carrega para toda a vida o fardo de ter que ser aluno de si próprio. De se cuidar, de estar sempre atento, ter os pés bem postos no presente e os olhos bem focados no futuro.
Ser professor obriga a não ter geração. Professor tem que saber lidar com todas elas, as que o acompanham durante quatro décadas de carreira. É pai, mãe e espírito santo. E, para o Estado, ainda é um funcionário que, zelosamente, se obriga a cumprir todas as regras da coisa pública.
Por tudo isso, professor é obra permanentemente inacabada. É contentor onde cabe sempre mais alguma coisa. O professor é um intelectual, mas também é um artesão; é um teórico, mas que tem que viver na e com a prática; é um sábio, mas que tem de aprender todos os dias; é um cientista que tem que traduzir a sua experimentação para mil linguagens; é um aprendente que ensina; é um fazedor dos seres e dos saberes; mas é também um homem, ou uma mulher, como todos nós, frágil, expectante e sujeito às mais vulgares vulnerabilidades.
O professor contenta-se com pouco: alimenta a sua autoestima com o sucesso dos outros (os que ensina), e tanto basta para que isso se revele como a fórmula mágica que traduz a medida certa da sua satisfação pessoal e profissional. Por isso é altruísta e, face ao poder, muitas vezes ingénuo e péssimo negociador.
O professor vive quase todo o tempo da sua carreira em estádios profissionais de enorme maturidade e de mestria. São estádios em que a maioria dos docentes se sentem profissionalmente muito seguros, em que trabalham com entusiasmo, com serenidade e com maturidade, e em que, num grande esforço de investimento pessoal, se auto conduzem ao impulsionar da renovação da escola e à diversificação das suas práticas letivas.
Infelizmente, de onde devia partir o apoio, o incentivo e o reconhecimento social, temos visto aplicar medidas políticas, e expressar pensamentos, através de palavras e de obras, que menorizam os professores, que os denigrem junto da opinião pública, no que constitui o maior ataque à escola e aos professores perpetrado nas últimas três décadas do Portugal democrático.
Um ataque teimoso, persistente, vitimador e injustificado que tem levado o grande corpo da classe docente a fases profissionais negativas, de desânimo, de desencanto, de desinvestimento, de contestação, de estagnação, e de conformismo, o que pressagia a mais duradoira e a mais grave conjuntura profissional de erosão, mal-estar e de desprofissionalização.
Se não for possível colocar um fim rápido a estas políticas de agressão profissional, oxalá uma década seja suficiente para repor toda uma classe nos trilhos do envolvimento, do empenhamento e do ânimo, que pressagiem o regresso ao bem estar e à busca do desenvolvimento pessoal.
Importante, agora, será a persistência na ilusão. Os professores são uma classe única e insubstituível. A sociedade já não sabe, nem pode, viver sem eles. O Estado democrático soçobraria sem a escola. O novo milénio atribui aos professores funções e competências indispensáveis ao desenvolvimento da sociedade do conhecimento. O futuro tem que ser construído com os professores e as suas organizações. Nunca contra, ou apesar deles.
Ser professor é, portanto, tudo isto e muito mais. É uma bênção, é um forte orgulho e uma honra incomensurável. Quem é professor ama o que faz e não quer ser outra coisa. Mesmo se, conjuntural e extemporaneamente, diz o contrário. Fá-lo por raiva e revolta contra os poderes que, infamemente, o distraem da sua missão principal e, injustamente, o tentam julgar na praça pública, com cobardia e sempre com grave falta ao rigor e à verdade.
Como diria a minha colega Alen, ao longo da história mais recente a sociedade já precisou que os professores fossem heróis para que assegurassem o ensino nos momentos mais difíceis e nas condições mais adversas; já necessitou que fossem apóstolos para que aceitassem ganhar pouco; que fossem santos para que nunca faltassem, mesmo quando doentes; que se revelassem sensíveis, para que garantissem as funções assistenciais e se substituíssem à família e ao Estado; e que, simultaneamente, se mantivessem abertos e flexíveis para aceitarem todas as novas políticas e novas propostas governamentais. Mesmos as mais ilógicas e infundadas.
Porém, agora é bom que os mantenhamos lúcidos para que possam ultrapassar com sucesso este desafio, esta dura prova a que todos os dias se têm visto sujeitos e para que possam ver ficar pelo caminho as políticas e os políticos que os quiseram humilhar.

Organização do ano lectivo 2011/2012

Publicado no Diário da República o Despacho n.º 5328/2011, de 28 de Março 
Estabelece regras e princípios orientadores a observar, em cada ano lectivo, na organização das escolas e na elaboração do horário semanal de trabalho do pessoal docente em exercício de funções no âmbito dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, bem como na distribuição do serviço docente correspondente.
Ler Despacho

Texto Aprovado na AR - Suspensão do actual modelo de ADD

Projecto de Lei nº 571/XI/2ª (PCP)
Projecto de Lei nº 575/XI/2ª (PPD/PSD)
Suspensão do actual modelo de Avaliação do Desempenho de Docentes

Os deputados abaixo assinados apresentam o presente texto de substituição após discussão na especialidade dos Projectos de Lei nº 571/XI do PCP e nº 575/XI do PPD/PSD:
Artigo 1.º
(Norma revogatória)
É revogado o Decreto Regulamentar 2/2010, de 23 de Junho.

Artigo 2.º
(Novo modelo de avaliação do desempenho docente)
Até ao final do presente ano lectivo, o Governo inicia o processo de negociação sindical tendente a aprovação do enquadramento legal e regulamentar que concretize um novo modelo de avaliação do desempenho docente, produzindo efeitos a partir do início do próximo ano lectivo.

Artigo 3.º
(Período Transitório)
Para efeitos de avaliação desempenho docente, e até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação, são aplicáveis os procedimentos previstos no Despacho nº 4913-B/2010, de 18 de Março, no âmbito da apreciação intercalar, até ao final de Agosto de 2011.

Artigo 4.º
(Entrada em vigor)
A presente lei entra em vigor no dia seguinte ao da sua publicação.
Palácio de S. Bento, de 24 de Março de 2011
Os Deputados,
Miguel Tiago
Pedro Duarte
Ana Drago
Heloísa Apolónia
Ver Despacho nº 4913-B/2010, de 18 de Março - Apeciação Intercalar

Cavaco Silva vai promulgar a revogação do modelo de avaliação

Cavaco Silva prepara-se para promulgar a proposta da oposição que revoga o modelo de avaliação dos professores, sabe o i. O Presidente da República não irá atender ao pedido do governo e não irá enviar para o Tribunal Constitucional o diploma de revogação do modelo aprovado a semana passada pela Assembleia da República. Belém considera que o argumentário do Partido Socialista sobre a inconstitucionalidade da proposta da oposição não é juridicamente correcto.
Notícia Jornal I

sexta-feira, 25 de março de 2011

As votações na AR


Relatório de Avaliação até novo modelo

Artigo 3.º
(Período Transitório)
Durante o período que decorre até à entrada em vigor do novo modelo de avaliação do desempenho docente, são repristinados os artigos 39.º a 53.º do Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário, aprovados pelo Decreto-Lei n.º139-A/90, de 28 de Abril, alterado pelos Decretos-Lei n.º 105/97 de 29 de Abril, 1/98 de 2 de Janeiro, 35/2003 de 27 de Fevereiro, 121/2005 de 26 de Julho, 229/2005 de 29 de Dezembro.

Isto é o que se pode ler no projeto do PSD, no entanto vamos aguardar pela divulgação do texto final aprovado na AR.

Parlamento revoga avaliação dos professores

A oposição parlamentar aprovou hoje a revogação do actual sistema de avaliação de desempenho dos professores, com os votos favoráveis de PSD, PCP, BE, PEV e CDS-PP e contra da bancada do PS e de um deputado social-democrata.
A oposição, que esta manhã entregou um texto consensualizado para a revogação da avaliação de desempenho dos professores, congratulou-se com este passo. “Hoje é um bom dia para a escola pública”, disse Ana Drago, do BE.
“Hoje é um dia muito importante para o sistema de ensino. O parlamento tem condições para travar o inferno nas escolas”, afirmou, por seu lado, Pedro Duarte, do PSD.
O decreto-regulamentar governamental foi amplamente criticado durante o debate. Segundo José Manuel Rodrigues, do CDS, “o modelo de avaliação lançou a perturbação e instabilidade nas escolas”. “Um novo modelo só pode ser negociado com liberdade se não existir sobre as escolas a pressão desta avaliação”, considerou, por seu lado, Miguel Tiago, do PCP.
O texto hoje aprovado pelo Parlamento foi preparado pelo PCP, PSD, BE e PEV, sendo que os três primeiros partidos tinham apresentado projectos de lei para revogar o modelo de avaliação de desempenho em vigor.
Miguel Tiago indicou à Lusa que o texto negociado determina a revogação do decreto-regulamentar que define as regras da avaliação de desempenho e o início de negociações entre o Governo e os sindicatos de professores para a definição de um novo modelo, que deverá produzir efeitos a partir do começo do próximo ano lectivo.
PÚBLICO

As propostas apresentadas na AR

Projecto de Lei n.º 540/XI/2.ª (BE) que estabelece um modelo integrado de avaliação das escolas e do desempenho de educadores e docentes do ensino básico e secundário;
Projecto de Resolução n.º 470/XI/2.ª (CDS-PP) sobre a aplicação da apreciação intercalar da avaliação do desempenho do pessoal docente e consequente alteração dos mecanismos de avaliação;

Projecto de Lei n.º 571/XI/2.ª (PCP) que revoga o actual modelo de avaliação de desempenho docente e inicia a negociação sindical para um novo modelo de avaliação orientado para a melhoria da qualidade do ensino;

Projecto de Lei n.º 575/XI/2.ª (PSD) que suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes;

Projecto de Resolução n.º 497/XI (PSD) sobre a suspensão do actual modelo de Avaliação do Desepenho de Docentes.

Acabou!


JN 25-03-2011

quinta-feira, 24 de março de 2011

Escola Portuguesa de Díli

CONVITE A MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE PARA O EXERCÍCIO DE FUNÇÕES DOCENTES NA ESCOLA PORTUGUESA DE DÍLI (TIMOR-LESTE)
Pretende-se recrutar um docente do grupo de recrutamento 100 e dois do 110, para o Pólo acima referido da Escola Portuguesa de Díli.

Ministra da Educação no Parlamento

Ministra confirma intenção de encerrar 420 escolas a partir de setembro
Isabel Alçada confirmou ontem no Parlamento o encerramento de 420 escolas com menos de 21 alunos, a partir do próximo ano letivo, sendo os alunos transferidos para centros educativos. Admite igualmente que a agregação de escolas vai permitir "menos um ou outro professor".
Durante uma audição na Comissão Parlamentar de Educação, vários grupos parlamentares questionaram a ministra sobre o número efetivo de escolas a encerrar, tendo Isabel Alçada revelado que atualmente estão a funcionar "420" estabelecimentos de ensino com menos de 21 alunos.

Ontem já era tarde!



O rasto de Sócrates


quarta-feira, 23 de março de 2011

Rede escolar vai perder 170 agrupamentos de escolas em Setembro

A meta para cumprir até Setembro é ambiciosa. O Ministério da Educação já comunicou aos directores que pretende reduzir os cerca de 1070 agrupamentos escolares que estão a funcionar para cerca de 900 no próximo ano lectivo. Isto significa que após terminar a segunda fase do processo, que arrancou este ano lectivo, a rede escolar pública no território continental terá menos 170 agrupamentos. Saber quais são as escolas que podem vir a ser fundidas com outros estabelecimentos de ensino ou agrupamentos é por enquanto uma informação que não chegou a boa parte dos autarcas ou dos directores escolares. O processo, aliás, começou a ganhar forma em finais do ano passado, mas nas últimas semanas desacelerou e agora parece estar em banho-maria à espera que a tempestade política amaine.
Os directores de escolas ou dos agrupamentos de Lisboa, Coimbra, Gaia ou Viana do Castelo aguardam com impaciência as orientações das direcções regionais de educação e temem que os erros cometidos este ano lectivo se repitam mais uma vez, quando as direcções provisórias foram obrigadas a reorganizar as 84 novas unidades escolares entre Agosto e Setembro de 2010.
Ler Notícia Jornal I

Publicada a Resolução sobre a cessação das alterações curriculares

Cessação da vigência do Decreto-Lei n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, que permite a organização dos tempos lectivos dos 2.º e 3.º ciclos do ensino básico em períodos de 45 ou 90 minutos e elimina a área de projecto do elenco das áreas curriculares não disciplinares, procedendo à quarta alteração ao Decreto-Lei n.º 6/2001, de 18 de Janeiro.

Gozo das férias acumuladas

Determina que:
1 — As férias transitadas em acumulação, vencidas em 2010, devem ser efectivamente gozadas até ao final do 1.º trimestre do ano de 2011 uma vez que os trabalhadores em causa não renunciaram ao direito ao seu gozo no ano de 2010, tendo, pelo contrário, solicitado o seu gozo no ano seguinte, nos termos da lei.
2 — No caso de impossibilidade absoluta de, por motivos supervenientes  de serviço, assegurar o gozo das férias nos termos da alínea  anterior, deve ser assegurado o gozo efectivo das férias em causa, excepcionalmente, até ao final do mês de Junho de 2011.

terça-feira, 22 de março de 2011

PEC IV

O Governo apresentou na Assembleia da República o Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), um documento que irá a plenário na próxima quarta-feira.
Ver Documento  PEC IV 
Quadro II.2. Impacto estimado das medidas de consolidação orçamental 2012 e 2013. (pág. 25 pdf)
Aprofundamento da racionalização da rede escolar e aumento da eficiência no aprovisionamento. (pág.27 pdf)

segunda-feira, 21 de março de 2011

Audição Parlamentar sobre Avaliação de Desempenho Docente na AR

Audição Parlamentar sobre Avaliação de Desempenho Docente
 30 de Março de 2011 (09h30)
Sala do Senado da Assembleia da República.
Pretende-se, com esta iniciativa, proposta pelo GP/PSD, a auscultação de diferentes abordagens, para um balanço do processo de avaliação de desempenho docente e um debate alargado sobre diferentes opções para a melhoria do sistema vigente.
Pode efectuar a sua inscrição, até ao dia 28 de Março.
O programa encontra-se disponível em anexo.

Política Educativa - Proposta do CDS

Sobre a Carreira Docente e a ADD
"Para a avaliação de professores, área onde foram cometidos alguns dos maiores erros pelo Governo Socialista, defendemos uma avaliação baseada exclusivamente no desempenho, centrada nas vertentes científica e pedagógica e independente dos resultados obtidos pelos alunos.
Advogamos a aplicação de um modelo simples, tendo como base o modelo instituído no ensino particular, adaptando-o à especificidade da escola pública, dado a estrutura do modelo referido ter dado provas de ser eficaz e justo, exigente no mérito sem ser desnecessariamente burocrático e não interferindo com a sua função principal dos professores, o seu trabalho com os alunos.
A progressão na carreira docente deverá ser feita de acordo com a avaliação obtida. O CDS não é favorável a progressões automáticas. O CDS considera no entanto, como principio, que o resultado da avaliação de professores não deve ser considerado para efeitos de concurso.
O Estatuto da Carreira Docente deverá ser revisto, no seguimento das propostas que têm sido apresentadas pelo CDS." (pág. 13 pdf)
.
O CDS propõe 2 ciclos de estudos :primário (até ao 6º ano) e secundário (do 7º ao 12º ano).
"Entendemos também que deve ser revista a organização dos ciclos de escolaridade, visando dar-lhe mais consistência e favorecendo a sua articulação, à semelhança do que é feito na maioria dos Sistemas Educativos dos países da União Europeia.
Neste contexto o CDS reafirma que seria benéfico agrupar os nossos 12 anos de escolaridade obrigatória em dois grandes ciclos. Um ciclo primário, constituído pelos actuais, 1º e 2º ciclos do ensino básico e um ciclo secundário, constituído pelo secundário inferior, correspondente ao nosso actual 3º ciclo do ensino básico e o secundário superior, correspondente ao actual ensino secundário."(pág. 14 pdf)

Marcha Nacional pela Educaçao - 2 de Abril

Comunidade Educativa Anuncia Marcha Nacional pela Qualidade da Educação e em Defesa da Escola Pública.

sexta-feira, 18 de março de 2011

PEC XXII - Janeiro 2014

(Recebido por e-mail)

Educação Parlamento chumba diplomas PCP e BE para entrada no quadro de professores contratados

O diploma do Bloco de Esquerda, que mereceu apenas os votos favoráveis dos bloquistas, PCP e PEV, determinava que o Ministério deve realizar durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola dos professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos.
O projecto de lei acabou, contudo, por ser inviabilizado com os votos contra da bancada socialista.
As bancadas do PSD e do CDS-PP optaram pela abstenção.
Quanto aos diplomas do PCP, que apresentado dois projectos de lei distintos, foram também chumbados, embora com votações diferentes.
Assim, o diploma comunista que determinava que os horários completos dos últimos três anos preenchidos por docentes contratados dessem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço fossem integrados no quadro, teve os votos contra do PS e do PSD e a abstenção do CDS-PP.
O segundo diploma do PCP, que estipulava que durante o primeiro semestre do ano se realizasse um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrassem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas, mereceu apenas os votos contra da bancada socialistas, com PSD e CDS-PP a optarem pela abstenção.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Os Ministros do XVIII Governo Constitucional, esses Gargalhofas

Opinião - Matias Alves


Vivemos um tempo difícil e complexo. Ser professor é cada vez mais exigente num contexto em que muitos alunos não veem o sentido da escola, nem sequer as promessas que a tornariam suportável. Em que algumas (muitas?) famílias têm dificuldade em valorizar a escola por palavras e atos, arruinando assim muito do esforço desenvolvido pelos professores. E no campo especificamente laboral, muito tempo perdemos com enredos normativos e burocráticos que nos desviam do essencial que tem de ser procurar fazer com que os alunos aprendam o máximo que lhes for possível.

Neste contexto, temos de ter a coragem de dizer "basta". Dizer basta à irresponsabilidade legislativa que abafa a criatividade das escolas e dos professores. Dizer basta a um sistema de avaliação docente que continua a fazer de conta que está promover a qualidade do ensino, das aprendizagens, a excelência educativa. Dizer basta a tiques autoritários (venham eles de onde vierem) que nos limitam na capacidade de pensar, agir, cooperar e divergir. E que muitas vezes até nos ameaçam na nossa identidade cívica e profissional. Dizer basta à repetida irresponsabilidade de pais que se demitem da sua mais básica função educativa. Dizer basta ao excessivo simulacro, à excessiva hipocrisia organizada que arruína a coerência e a legitimidade da ação.

Dizer basta é um sinal não apenas da nossa cidadania organizacional. É um sinal de um imperativo educativo que tem de se basear na ética, na verdade, na honestidade, na justiça e na justeza. Porque ser professor também é isto: rejeitar uma ordem vassálica e praticar a liberdade livre que nos realiza como seres humanos.

Concursos de Docentes no Parlamento

O Parlamento discute hoje projetos de lei do PCP e do Bloco de Esquerda que determinam a abertura de um concurso para a entrada nos quadros de professores contratados, hipótese que o Governo já descartou por motivos orçamentais.
Em janeiro de 2010, no âmbito de um acordo entre o Ministério da Educação e os sindicatos de docentes, a tutela tinha-se comprometido a realizar este ano um concurso para a entrada nos quadros dos professores contratados que preenchem necessidades permanentes do sistema educativo.
O projeto do Bloco de Esquerda determina que o Ministério deve realizar durante este ano um concurso para a entrada nos quadros de escola dos professores contratados a termo, sendo abertas todas as vagas relativas a horários completos que nos últimos três anos foram preenchidas como necessidades transitórias ou mediante renovação de contratos.
O PCP optou pela apresentação de dois diplomas, também projetos de lei: um determina que os horários completos dos últimos três anos preenchidos por docentes contratados deem lugar à abertura de lugares de quadro, sujeitos a concurso, e que, por outro lado, os contratados com três ou mais anos de serviço são integrados no quadro.
O segundo diploma do PCP estipula que durante o primeiro semestre do ano realiza-se um concurso de ingresso e mobilidade de professores, para integração na carreira dos contratados que se encontrem a suprir necessidades não transitórias nas escolas públicas.
Sobre a mesma matéria será ainda discutida uma petição tendo em vista a realização do concurso previsto.
 Os três projetos de lei são discutidos hoje e votados amanhã.

Opinião - Henrique Raposo

I. No último ano, o governo fez sempre a mesma chantagem com a oposição: "se não aprovarem isto (os PECs, o orçamento), os juros aumentam muito e Portugal deixa de ter acesso ao financiamento". Estamos a ouvir esta ladainha há quase um ano. E, além de chata, esta estória não está certa: os juros continuaram a aumentar mesmo com todos os sim do PSD. Ontem, os socialistas voltaram à carga para afirmar que os juros tinham subido por causa do não do PSD. Isto não é verdade. De novembro até agora, os juros da nossa dívida subiram por causa do quê? Por causa do aquecimento global? Porque a oposição portuguesa ainda se atreve a respirar o mesmo ar do nosso glorioso primeiro-ministro?

II. Meus amigos, os factos são estes: os juros têm vindo a subir, porque ninguém confia na competência deste governo, ninguém confia neste ministro das finanças. Em Novembro, Teixeira dos Santos dizia que a taxa de 7% não podia ser atingida (era o tecto máximo). Ora, os ditos juros já andaram a beijar os 8%. É o novo teto, sr. ministro? E repare-se nisto: antes da votação do PEC IV (p'ra semana), nós já estamos a pagar juros mais altos do que a Grécia.Repito: antes do não do PSD, nós já estamos - neste momento - a pagar juros mais altos do que a Grécia. Isto é culpa de quem? Quando é que o governo vai assumir as suas responsabilidades? Quando é que alguém deste governo vai ter a coragem de dizer "olha, errámos"?

III. A UE baixou os juros do empréstimo à Grécia para os 4.2%. E "recorde-se que nos últimos leilões de Obrigações do Tesouro de dois e dez anos, Portugal pagou um juro de 5,9% e 6,6%, respectivamente. No mercado secundário os juros continuam a bater máximos, acima dos 7,5% nos títulos de cinco e dez anos" . Perante isto, estamos à espera do quê? Por que razão este governo não faz aquilo que é melhor para o país (pedir esta ajuda)? Porquê? Porque temos um primeiro-ministro muito bravo, muito corajoso, um primeiro-ministro que está a defender Portugal da invasão do Fundo Europeu, essa Gestapo financeira (até parece que não fazemos parte da UE). Porque temos um primeiro-ministro que está apenas interessado na sua sobrevivência política. Neste momento, aquilo que é melhor para o país é também aquilo que é pior para José Sócrates. E o nosso José está a ser o José de sempre: está a escolher o seu lado.

segunda-feira, 14 de março de 2011

Pós-Graduação em Educação Especial

As candidaturas para a Pós-Graduação em Educação Especial, domínio Cognitivo e Motor, encontram-se abertas para o Curso que terá início em Abril de 2011 em Aveiro, Figueira da Foz e Trofa e que termina em Novembro de 2011.
Os pedidos de informação que fazem online não são válidos como inscrições ou pré-inscrições. Para que as candidaturas/matrículas sejam válidas deverão enviar a documentação para a morada que consta em rodapé neste email.
A nível distal, as candidaturas também se encontram abertas para o curso a começar em meados do mês de Março/Abril de 2011, caso haja número suficiente de alunos. Poderão frequentar aqueles que se encontrem a mais de 250Kms de Aveiro e está previsto o curso acabar em finais de Setembro/Outubro de 2011.
Quanto à documentação de que necessitam para a candidatura, e que deverá ser enviada via CTT para a morada que se encontra em rodapé neste email ou entregue na Secretaria-Geral do ISCIA, é o seguinte:
- CV;
- cópia autenticada do certificado de habilitações;
- declaração do tempo de serviço ou cópia autenticada da mesma;
- cópia do BI e NIF;
- 2 fotografias em formato papel fotográfico;
- candidatura de €100 (ver sff no fim deste email, o NIB para transferência);
Quanto aos restantes valores do curso:
- matrícula com o valor de €270.
- propina será de 2500€ para o Domínio Cognitivo e Motor presencial e de 2000€ para distal. As propinas poderão ser pagas a pronto pagamento ou em mensalidades (a dividir pelo número de meses de duração do curso). As propinas deverão ser pagas até ao dia 8 de cada mês.
As aulas presenciais decorrem em regime pós-laboral à sexta-feira e ao sábado.
Descontos de pagamento:
- Desconto de pronto pagamento anual: 6%
- Desconto de 5% caso sejam sócios de algum sindicato que connosco tenha protocolo (p.f. consultar o nosso site www.iscia.edu.pt )
Recordo que os nossos Cursos são ministrado em blended-learning (o que facilita a frequência nos mesmos) e em horário pós-laboral (a parte presencial – sextas e sábados).
Para fazer a candidatura e matrícula devem remeter a documentação via CTT ou dirigir-se ao nosso Instituto (preferencialmente). Podem efectuar o pagamento através de transferência bancária para o nib n.º 003501230008603753072, 100€ para a candidatura ou também podem enviar um cheque à ordem de FEDRAVE. Ao remeter a documentação deverão enviar também o comprovativo de pagamento.
As nossas Pós-Graduações encontram-se acreditadas pelo CCFCP.
Para obterem a Especialização terão de ter, à data de início do curso, 5 anos de serviço (1825 dias).
Mais se informa que podem frequentar o Curso mesmo não tendo os cinco anos sendo no final passado um certificado de Pós-Graduação.
Quando atingirem os 5 anos de serviço e quando iniciar outro curso no ISCIA, poderão pedir uma convalidação pagando apenas a matrícula e, eventualmente alguma (s) disciplinas(s) para além de outros emolumentos em vigor na altura para as convalidações. Depois ser-lhe-ás passado um Certificado de Especialização.
 Toda a Informação: www.iscia.edu.pt e aqui
 Contactos
(Recebido por e-mail)

Não há professor do ano?

Governo não entrega Prémio Nacional de Professores

O Prémio Nacional de Professores não foi este ano atribuído devido à ausência de candidaturas que reunissem os «requisitos considerados necessários», anunciou hoje o Ministério da Educação.
«O júri, presidido pelo Engenheiro Roberto Carneiro, decidiu não atribuir o Prémio Nacional de Professores e o Prémio de Mérito Integração, por considerar que as candidaturas apresentadas não reuniam os requisitos considerados necessários para o efeito», afirma o gabinete da ministra Isabel Alçada, em comunicado.

De PEC em PEC não vamos a lado nenhum!

O governo de Portugal  apresentou  aos parceiros europeus o PEC 4.
José Socrates comprometeu-se na Europa com o que não está em condições de garantir no seu país.
O governo ignorou o Parlamento e os partidos da oposição, não deu conhecimento ao Presidente da Republica, os parceiros sociais que estiveram reunidos com o governo em concertação social  foram surpreendidos com a proposta apresentada na Europa.
Sócrates desencadeou uma crise política que provavelmente terminará em eleições antecipadas.

Pelo Campo Pequeno



Nas TVs

Novo Despacho sobre Mega-Agruapamentos

Publicado o Despacho nº 4463/2011, de 11 de Março que visa a preparação dos instrumentos necessários à  criação de novos mega-agrupamentos de escolas.
Aqui fica o essencial:
1 — A agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas, nos termos do artigo 7.º do Decreto -Lei n.º 75/2008, de 22 de Abril, pode ser da iniciativa das direcções regionais de educação (DRE) ou dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas.

2 — Quando da iniciativa dos agrupamentos e das escolas, as propostas de agregação são dirigidas ao director regional de educação territorialmente competente, após consulta aos municípios respectivos.

3 — Quando da iniciativa das DRE, as propostas de agregação de agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas são precedidas de consulta aos conselhos gerais dos agrupamentos e escolas e aos municípios respectivos, os quais devem pronunciar-se no prazo máximo de 10 dias, equivalendo o silêncio à aceitação tácita das propostas.

4 — As propostas de agregação de agrupamentos de escolas devem conter os seguintes elementos:

a) Finalidades da agregação dos agrupamentos de escolas e escolas não agrupadas;

b) Escolas a integrar no agrupamento resultante da agregação, com indicação dos respectivos níveis e ciclos de educação e ensino ministrados;

c) Escola prevista para acolher a sede do agrupamento resultante da agregação, onde funcionarão os órgãos de direcção, administração e gestão.

5 — Concluída a análise da proposta, o director regional de educação emite parecer fundamentado e remete o processo para o serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.

6 — A decisão sobre a agregação de agrupamentos e escolas não agrupadas compete ao membro do Governo responsável pela área da educação, mediante parecer prévio do serviço com competência em matéria de coordenação do planeamento da rede escolar.

7 — As alterações na rede escolar decorrentes das agregações de agrupamentos e escolas objecto do presente despacho devem ser introduzidas no sistema de informação da rede escolar.

sexta-feira, 11 de março de 2011

No Sábado, 12 de Março de 2011

O Centro de Saúde de Armando Vara

Armando Vara passou à frente de dez doentes que esperavam por uma consulta no Centro de Saúde de Alvalade. É uma notícia que não pode deixar de nos envergonhar enquanto país. Como é possível que um homem que foi ministro só consiga passar à frente de dez pessoas?
Apesar de tudo, o que já não é mau, foi um privilégio - e foi um privilégio duplo. Armando Vara foi privilegiado pelo centro de saúde, que lhe passou a declaração de que ele precisava antes de atender os doentes que tinham chegado primeiro, e pelos próprios doentes, que o deixaram passar. Se eu tentar passar à frente de dez utentes num centro de saúde, a única fila em que consigo galgar uns lugares é a das urgências. Já Armando Vara, consegue ultrapassá-los sem dificuldade. Talvez tenham sido tomados pela perplexidade de ver, com pressa de ir ao médico, um homem cuja dieta, toda à base de robalos, não faria prever a existência de problemas graves de saúde.
Texto completo na VISÃO

quinta-feira, 10 de março de 2011

Isabel Alçada vai à AR explicar avaliação de professores

Segundo alguns meios de comunicação social a Comissão de Educação e Ciência aprovou, ontem, quarta-feira, a audição da ministra Isabel Alçada, para uma data a definir, e a realização de uma audição pública no Parlamento sobre a avaliação dos professores, foi também aprovada, a realização de uma «grande audição pública» sobre a avaliação de professores.

Opinião: Baixem o preço da gasolina, sff


É impressionante: na discussão sobre o preço da gasolina, os impostos continuam a ser desprezados. Nas conversas de café, as pessoas - pura e simplesmente - não sabem que 60% do preço da gasolina é imposto (ISP e IVA). As conversas giram em torno dos "bandidos" dos políticos e dos "bandidos" das gasolineiras. Sim, claro que é preciso discutir a questão do monopólio de certa e determinada companhia sobre a refinação em Portugal. Com certeza. Até porque esse monopólio é protegido pelo regime. Mas, caramba, nós temos uma carga fiscal absurda sobre os combustíveis. É isso que torna a nossa gasolina muito mais cara do que, por exemplo, a gasolina em Espanha. A realidade é esta: 60% do preço da gasolina é imposto. 60%. Se eu gastar 10 euros em gasolina, 6 euros vão direitinhos para os cofres do Estado. Um exercício de memória para ilustrar este ponto: há uns aninhos, Sócrates aumentou o ISP com o objectivo de "pagar" as SCUT; agora, com o fim das SCUT, por que razão não baixam o imposto? Porquê? Porque, para os socialistas, os impostos têm de desafiar a gravidade: sobem, mas nunca caem.
Ora, eu não estou à espera que o PS defenda um abaixamento dos impostos. Faz parte da sua natureza pilhar a sociedade através do sistema fiscal. O socratismo aumentou todos os impostos. Todos. E, como diz o Presidente, há limites aos sacrifícios que um cidadão pode fazer. Neste sentido, eu não percebo por que razão o PSD e o CDS não apresentam - já - um discurso político contra estes impostos altíssimos sobre os combustíveis. Além de ser coerentíssimo do ponto de vista político, este discurso é altamente popular. As pessoas querem ouvir alguma coisa sobre este sufoco petrolífero. Meus caros Pedro Passos Coelho e Paulo Portas, não custa nadar dizer isto: "portugueses, nós vamos baixar o preço da gasolina, porque vamos baixar os impostos sobre a gasolina. Quando dizemos que o Estado tem de ser reduzido e reorganizado, estamos a pensar precisamente nisto: não podemos continuar a saquear a população através de impostos". Custa assim tanto desenvolver esta narrativa?

Leituras: "Educação Estado e Sociedade"

Que estratégia de Ensino em Portugal?


"É a elevação da liberdade de escolha a princípio fundamental da organização da sociedade que diferencia uma sociedade de cidadãos de uma sociedade de escravos. Sem liberdade de educação, estaremos a educar servos e não cidadãos. Exige-se pois uma mudança radical na forma como Estado e Sociedade têm encarado a organização, desenvolvimento e regulação do sistema de ensino em Portugal. É urgente enterrar preconceitos ideológicos e confrontos politico-partidários estéreis, vencer o conformismo e a apatia que grassam em demasiadas instituições de ensino do nosso país e concentrar esforços na criação de condições para a melhoria da qualidade do ensino e o sucesso educativo de todos e cada um dos alunos das nossas escolas."






Edição da Fundação Manuel Leão - Colecção FLE

Impedido de ter opinião!!!

Demitido por assinar documento contra a ADD!
Ernesto Paiva, que desde 1996 coordenava a Equipa de Apoio às Escolas de Coimbra, foi chamado na quinta-feira pela directora regional de Educação do Centro, que, diz, lhe anunciou que estava demitido daquele cargo.
Motivo: ter subscrito um abaixo-assinado crítico do actual modelo de avaliação de professores, na qualidade de docente da Escola Secundária Infanta D. Maria. O afastamento e a razão invocada pela DREC estão a provocar a indignação de vários directores de escolas, que admitem tomar uma posição pública sobre o assunto.
Notícia Público

Portaria que regulamenta o Estudo Acompanhado

Foi publicada no passado dia 7 a Portaria n.º 95/2011 que iria defenir as condições de funcionamento do estudo acompanhado para os alunos com efectivas necessidades de apoio, como o Decreto-Lei nº  n.º 18/2011, de 2 de Fevereiro, foi suspenso pela Assembleia da República no passado dia 4 de Março, na prática esta portaria não se aplicará no imediato.

sexta-feira, 4 de março de 2011

Oposição parlamentar trava alterações no ensino básico

A oposição parlamentar aprovou a cessação de vigência do decreto-lei do Governo que introduz alterações curriculares no ensino básico, com os votos favoráveis de PSD, BE, PCP, PEV e a abstenção do CDS-PP. O diploma foi publicado em Diário da República a 2 de fevereiro e teria entrada em vigor a 1 de setembro, determinando a eliminação da área de projeto, limitando o estudo acompanhado a alunos com mais dificuldades e reduzindo de dois para um o número de professores a lecionar Educação Visual e Tecnológica. A ministra da Educação vai reagir a esta decisão parlamentar em conferência de imprensa marcada para esta tarde.


O Conselho Nacional de Educação manifestou hoje satisfação por a Assembleia da República impedir a reorganização curricular aprovada pelo Governo e à qual havia dado parecer negativo.
“O CNE considera que a Assembleia da República, ao decidir na linha do parecer que o CNE tomou, de natureza pedagógica, abre um novo caminho para um debate alargado e essencial sobre o currículo”, disse à agência Lusa fonte deste órgão independente, com funções consultivas.
Notícia Público

Leituras: "Autonomia da Escola Pública em Portugal"

Editado pela Fundação Manuel Leão




 
"O projecto educativo da escola não pode ser concebido apenas em relação com a ideia de soberania e fechamento autárcico, mas sobretudo com a ideia de interdependência, de abertura e de interacção com entidades produtoras de iniciativas e projectos de carácter educativo e pedagógico - associações pedagógicas, centros de formação contínua, instituições de ensino superior, centros de investigação, entre outros."

quinta-feira, 3 de março de 2011

Proposta do Bloco de Esquerda

ESTABELECE UM MODELO INTEGRADO DE AVALIAÇÃO DAS ESCOLAS E DO DESEMPENHO DE EDUCADORES E DOCENTES DO ENSINO BÁSICO E SECUNDÁRIO.

Estratégia ou política pura e simples?

A FNE não aderiu à Plataforma da Educação nem ao pré-aviso de greve às horas extraordinárias, porque quis deixar a porta entreaberta a futuras negociações com a tutela. A recompensa chegou esta semana: o ministério aceitou sentar-se à mesa com a federação a partir do Carnaval e, ao fazê-lo, deu o primeiro sinal de estar disposto a recolocar na agenda alterações ao modelo de avaliação, um concurso para os professores contratados e para os que dão aulas longe de casa e ainda outras regras na organização do tempo de trabalho docente. Nada está decidido, mas, ao anunciar o regresso ao diálogo com o governo, a FNE tornou-se, por enquanto, o único sindicato com hipótese de chegar a um entendimento.
Substituição. A Federação Nacional da Educação assegura não ter abandonado a batalha para substituir o modelo de avaliação, só que prefere começar por corrigir os defeitos do actual sistema ainda este ano lectivo e, mais tarde, lutar pela substituição. Devagar se vai ao longe, é a estratégia de Dias da Silva para conseguir que, no próximo ciclo lectivo, os professores tenham novas regras de avaliação: "Para já vamos discutir a simplificação dos procedimentos burocráticos, mas em Setembro queremos um modelo substituto", esclarece o dirigente do sindicato afecto à UGT.
 Além do modelo de avaliação, a FNE reivindica um concurso para integrar os contratados nos quadros e a mobilidade dos docentes entre escolas. Apesar dos cortes anunciados, Dias da Silva acredita na possibilidade de serem encontradas "soluções alternativas [para lançar concursos] sem impactos orçamentais imediatos".
A FNE arranca sozinha para as negociações, mas avisa que não faz questão de estar só neste processo: "Vemos isto pelo lado positivo. Vamos explorar caminhos que ainda estão abertos e queremos que o processo envolva todas as organizações."
Notícia Jornal I

«Seremos um País de doutores "medíocres" e "incultos".»

Agrupamento de Escolas do Viso - Fevereiro de 2011

"Conclusão Final
Num futuro próximo, seremos um país mais cinzento, triste e sem cor. Seremos um País de doutores “medíocres” e “incultos”. Seremos um País repleto de profissionais “certificados”, mas incompletos, ou até “amputados”, que apenas sabem trabalhar com a razão e nunca com paixão. Seremos um País de homens e mulheres cuja formação para a vida está incompleta, pois não foi possível dar-lhes a capacidade de amar de sonhar, isto é, de tornar o saber que lhes oferecemos uma parte integrante do sonho que eles têm de ser melhores. Seremos um povo sem a capacidade de descobrir novos saberes, de inovar criando, de amar a arte e o belo e incapazes de manifestar e gerir afectos. Seremos um povo incapaz e impossibilitado de honrar as conquistas dos nossos antepassados. Este antever do futuro, que é já presente, preocupa-nos e inquieta-nos. Temos que agir, temos, todos nós, que intervir, agora e já. Tomemos, nós, os verdadeiramente lesados com estas recentes alterações com este estado do ensino, os professores, o Leme da condução desta grande Nau à deriva e completamente desgovernada. A grande Nau da Educação!"
Divulgado pelo Paulo Guinote aqui

Leituras: "O Elemento"






"Um livro surpreendente e altamente recomendável para quem sente que ainda não está a desenvolver todos os talentos em plenitude."

Um livro, publicado pela Porto Editora, inspirador e muito interessante para pais, educadores e professores.

quarta-feira, 2 de março de 2011

Ainda bem!

O Grupo Parlamentar do PSD quer revogar o Decreto-Lei que irá provocar uma reorganização curricular do ensino básico, considerando que "o Governo tem demonstrado uma absoluta incapacidade para fundamentar as opções ora preconizadas que, em muitos casos, contrariam expressamente o rumo até aqui seguido por este mesmo Governo".
Em comunicado, os sociais democratas alertam que "o Governo se recusou a apresentar qualquer estudo, parecer ou informação que justifique pedagogicamente as soluções defendidas". Entre as preocupações estão a redução de dois para um professor na disciplina de Educação Visual e Tecnológica (EVT), a redução de créditos horários para as escolas, a limitação do estudo acompanhado, as mudanças no apoio educativo aos alunos e o "potencial impacto no desemprego de professores".
O PSD refere ainda que o Governo ignorou as recomendações do Conselho Nacional de Educação, que deu um parecer desfavorável ao Decreto-lei nº 18/2011, e que não ouviu as associações profissionais de professores ou as sociedades científicas. Salienta que o Governo "ainda dispõe de tempo suficiente para preparar uma diferente, em termos processuais e substanciais, reorganização curricular que entre em vigor no próximo ano lectivo".
Notícia DN
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No âmbito da apreciação parlamentar do decreto-lei, pedida por PCP, BE e CDS-PP, os partidos podem requerer a cessação de vigência, votada em plenário, ou apresentar propostas de alteração, que baixam à especialidade, à Comissão de Educação.
Se aprovada na generalidade em plenário, a cessação de vigência toma a forma de resolução e o decreto-lei em questão deixa de vigorar no dia da publicação da resolução em Diário da República.
PSD, PCP e BE somam um total de 112 deputados, pelo que é necessária, pelo menos, a abstenção do CDS-PP para que a cessação de vigência seja aprovada, tendo em conta que o PS votará contra.
Notícia Público