sexta-feira, 7 de maio de 2010

Parlamento aprova alterações ao Estatuto do Aluno

A Assembleia da República aprovou hoje na generalidade as propostas de alteração ao Estatuto do Aluno do Governo, BE e PCP, tendo chumbado o projecto de resolução dos bloquistas sobre medidas de prevenção e resposta à violência escolar.
A proposta de lei do executivo socialista foi aprovada com os votos favoráveis do PS e a abstenção da oposição, enquanto os projectos de lei do BE e do PCP também desceram à comissão de Educação, com os votos contra do CDS-PP e a abstenção do PS e do PSD. Já o projecto de resolução dos bloquistas, que recomendava ao Governo medidas urgentes no âmbito da prevenção e resposta à violência em espaço escolar, foi chumbada com os votos contra do PS e a abstenção do PSD e do CDS-PP.

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