terça-feira, 18 de maio de 2010

Eleições para o Conselho das Escolas

As eleições para o Conselho das Escolas, destinadas a eleger os membros que irão integrar este órgão consultivo do Ministério da Educação (ME), no triénio 2010-2013, vão decorrer no dia 15 de Julho.
O mandato de três anos do Conselho das Escolas encontra-se perto do seu termo, pelo que importa assegurar a eleição de novos membros para este órgão consultivo, composto por 60 directores de escolas ou de agrupamentos de escolas.
Estes membros são eleitos por sufrágio directo entre os seus pares, de acordo com os círculos eleitorais, coincidentes com as áreas dos distritos administrativos do continente.
Cabe ao ME marcar a data das eleições com a antecedência mínima de 60 dias e homologar os resultados eleitorais.
Constituído em 2007, o Conselho das Escolas funciona como uma instância representativa dos estabelecimentos públicos de educação pré-escolar e dos ensinos básico e secundário, com o objectivo de contribuir para uma participação mais efectiva das escolas na definição da política educativa.
Para mais informações, consultar o despacho que aguarda publicação no Diário da República.
Informação ME

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