13 de Agosto
Alterações à prova de ingresso na carreira docente visam a simplificação e valorizam a experiência lectiva.
O Conselho de Ministros aprovou um diploma que procede a alterações no regime da prova de avaliação de conhecimentos e de competências, prevista no Estatuto da Carreira Docente, para o ingresso ou exercício de funções docentes.
20 de Agosto
Requisitos formais do trabalho a apresentar na realização da prova pública de acesso à categoria de professor titular.
Os requisitos formais exigíveis para o trabalho que os professores devem apresentar quando requeiram a realização da prova pública para admissão a concurso de acesso para lugares de categoria de professor titular estão definidos num despacho publicado no Diário da República.
Manual de instruções da candidatura electrónica
Despacho sobre os requisitos formais do trabalho
Nota Informativa n.º 1
Decreto-Lei n.º 104/2008, 24 de Junho
Despacho sobre os requisitos formais do trabalho
Nota Informativa n.º 1
Decreto-Lei n.º 104/2008, 24 de Junho
21 de Agosto
Prorrogação da vigência do regime transitório de avaliação do desempenho docente.
A vigência do regime transitório de avaliação do desempenho dos professores foi prorrogada, de acordo com um decreto regulamentar publicado no Diário da República, permitindo que as escolas e os professores iniciem o ano escolar de 2009/2010 com segurança jurídica e com tranquilidade.
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