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quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) e Orientações éticas sobre a utilização da Inteligência Artificial de dados

Medidas para proteger as crianças e os jovens em linha
Metadados da publicação

Pergunta-se como é que a UE o protege na Internet? As novas regras introduzidas no Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) visam criar um mundo em linha mais justo e mais seguro. Procuram reduzir o volume de conteúdos e produtos ilegais disponíveis, combater os riscos a que as crianças e os jovens estão sujeitos, como a ciberintimidação, e simplificar as condições gerais. 

Esta brochura explica, de maneira simples, o que o RSD estabeleceu para proteger as crianças e os jovens com menos de 18 anos.

Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em síntese


Orientações éticas para educadores sobre a utilização da inteligência artificial (IA) e de dados no ensino e na aprendizagem

Sabia que a IA na educação já não é uma realidade distante? De facto já utilizamos a IA, por exemplo, para aprender línguas estrangeiras ou para executar tarefas diferenciadas em contextos de ensino e aprendizagem personalizados. A IA oferece claramente um grande potencial na educação, mas precisa de uma análise de impacto aprofundada e pode suscitar considerações éticas.

Estas orientações apresentam alguns exemplos concretos e casos de utilização genéricos, identificam considerações e requisitos éticos e destacam as competências emergentes e os termos ou técnicas essenciais a desenvolver no domínio da educação.

Pode utilizar as orientações com os alunos na sala de aula, incentivar os professores a utilizá-las e os pais a consultá-las e a divulgarem que a IA na educação já chegou!



quinta-feira, 12 de outubro de 2023

E-book sobre a Saúde Mental dos Jovens

Foi lançado ontem, dia 10 de Outubro, um e-book sobre a Saúde Mental dos Jovens. Este e-book é resultado do estudo estudo "Health Behaviour School Aged-Children" (HBSC/OMS) de 2022.

Os resultados do estudo realizado permitem compreender a saúde dos adolescentes num contexto de pandemia COVID-19, guerra e recessão económica. Comparando com os resultados de 2018 verificamos um agravamento ao nível da saúde mental, preocupações, relações interpessoais, expectativas futuras. O bem-estar psicológico, o gosto pela escola e a perceção de segurança na escola são alguns dos indicadores que se agravaram nos últimos anos.

Este é um estudo colaborativo com a Organização Mundial de Saúde e tem como objectivo o estudo aprofundado, sistemático e ecológico da saúde e bem-estar dos adolescentes em Portugal (alunos do 6º, 8º, 10º e 12º anos de escolaridade). O HBSC/OMS decorre em Portugal desde 1998, é realizado de 4 em 4 anos em 51 Países. O estudo apoia a caracterização a situação nacional ao nível das necessidades de intervenção e da fundamentação, design/estruturação, avaliação e inovação de programas de intervenção e políticas com impacto na saúde e bem-estar, desenvolvimento saudável e sustentável dos estudantes numa perspetiva bio-psico-social e ambiental.

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Publicada no Diário da República a Lei que prevê a retoma das medidas de acolhimento e o estabelecimento de programas de autonomização de crianças e jovens em perigo, alterando a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo


A presente lei procede à quinta alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em a Lei n.º 147/99 147/99, de 1 de setembro, alterada pelas Lei 31/200331/2003, de 22 de a 142/2015 42/2015, de 8 de set 23/2017 23/2017, de 23 de 26/2018 26/2018, de 5 de julho.

quinta-feira, 23 de março de 2023

Candidaturas para promotores de Ocupação de Tempos Livres

Abertas candidaturas, até 14 de abril, para promotores de projetos de Ocupação de Tempos Livres, modalidade de curta duração

Para 2023, as áreas prioritárias para projetos de curta duração são: direitos humanos; cidadania; combate à exclusão social e associativismo. Os projetos decorrem entre 7 de junho e 12 de setembro de 2023.

Podem candidatar-se:
Jovens monitores/as com idades compreendidas entre os 18 e os 30 anos, formação na área do projeto e parceria com uma das seguintes entidades:
Associações Juvenis inscritas no RNAJ - Registo Nacional do Associativismo Jovem;
Clubes Desportivos;
Associações de Modalidades;
Federações Desportivas;
ONG - Organizações Não-Governamentais;
IPSS - Instituições Particulares de Solidariedade Social;
Misericórdias e Mutualidades;
Câmaras Municipais;
Juntas de Freguesia;
Outras entidades privadas sem fins lucrativos.

Esta modalidade do Programa OTL consiste na ocupação dos tempos livres de jovens dos 12 aos 17 anos, que desenvolvem atividades lúdico-formativas, com metodologias da educação não formal, contribuindo para o desenvolvimento das suas capacidades e competências.

Saiba mais sobre o programa aqui e inscreva-se através desta ligação

sexta-feira, 3 de março de 2023

Aprofundar a cidadania e participação juvenil no mundo digitalizado

A publicação em língua portuguesa foi produzida pelo IPDJ, no âmbito do Projeto Centro Internet Segura, e constitui um recurso útil para ajudar técnicos de juventude, professores, responsáveis políticos e jovens líderes a aprofundar as questões da cidadania e da participação juvenil no mundo digitalizado.

Algumas questões abordadas na publicação:
  • As redes sociais tornaram-se uma ferramenta eficaz na promoção da cidadania democrática e dos valores dos direitos humanos, permitindo aos cidadãos responsabilizar os governos, monitorizar as eleições e promover o debate político conjunto.
  • Os jovens comunicam de forma diferente, criam identidades que lhes permitem estar em vários locais ao mesmo tempo, e criam e desenvolvem comunidades online através de novos modos de participação com base na intervenção online e no clique-ativismo – as preferências dos nativos digitais por novas ferramentas de comunicação exigem uma nova abordagem às políticas para a juventude e novos mecanismos para os envolver nos processos de tomada de decisões.
  • Através de mensagens, e-mails, blogues e websites, a Geração Internet consegue criar novas formas de participação política e envolvimento cívico.
  • A Internet (como) uma ferramenta alternativa com um papel significativo e uma capacidade real para influenciar as políticas, até mais do que as instituições;
  • O trabalho de juventude desempenha um papel importante no avanço da democracia, cidadania e participação.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

Publicada hoje no Diário da República a Resolução que aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030


De acordo com a resolução, o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 (PAGPI 2022-2030) cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens e, enquanto documento estratégico, assenta em quatro pilares fundamentais de intervenção e estabelece 12 objetivos estratégicos, que visam assegurar a concretização da Recomendação, prevenindo e combatendo a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e os direitos das crianças e dos jovens.

sábado, 17 de dezembro de 2022

A saúde dos adolescentes portugueses em contexto de pandemia

O HBSC/OMS (Health Behaviour in School-aged Children) é um estudo colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que pretende analisar os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas vidas. Iniciou-se em 1982 com investigadores de três países: Finlândia, Noruega e Inglaterra, e pouco tempo depois foi adotado pela OMS, como um estudo colaborativo. Neste momento conta com 51 países entre os quais Portugal, integrado desde 1996, e membro associado desde 1998 (Currie, Samdal, Boyce & Smith, 2001). 

A SAÚDE DOS ADOLESCENTES PORTUGUESES EM CONTEXTO DE PANDEMIA


O estudo, “Health Behaviour in School-aged Children”, realizado pela Organização Mundial da Saúde em 51 países, reflete o choque da pandemia, dos períodos de confinamento e do encerramento das escolas. Os dados relativos ao nosso pais foram apresentados esta semana e são preocupantes: numa amostra representativa de quase seis mil alunos, do 5º, 8º e 10º anos, 27,7% dizem sentir-se infelizes, praticamente o dobro de 2014 e bem acima dos 18% registados há quatro anos.

Escola 
30,3% dos adolescentes refere não gostar da escola, afirmando que o que menos gostam na escola é a comida do refeitório (54,4%) e as atividades extracurriculares (28,7%) e do que menos frequentemente não gostam é dos colegas (8,8%). 

• 22,4% dos estudantes refere que sente muita pressão com os trabalhos da escola. 

• 15% dos adolescentes consideram que a perceção dos professores sobre as suas capacidades académicas é muito bom.

• As dificuldades apontadas na escola são (às vezes/sempre), que a matéria é demasiada (87,9%), aborrecida (87,4%), muito difícil (82,1%) e que a avaliação é um stresse (83,1%). Alguns adolescentes referem também a pressão dos pais para ter boas notas (58,4%). 

• 76,7% dos estudantes sentem-se sempre/frequentemente seguros na escola.

Comparando o estudo realizado em 2018 e o presente estudo de 2022 verificamos um pequeno decréscimo na relação com os colegas com um valor médio de 11,89 em 2018 e um valor médio de 11,77 em 2022. A relação com os professores manteve-se, com um valor médio de 11,37 em 2018 e um valor médio de 11,36 em 2022. 

Em relação ao gosto pela escola, este continua a diminuir. Em 2018 70,4% dos participantes referiu que gostava da escola e em 2022 essa percentagem diminuiu para 69,7%. Sobre o que menos gostam na escola, a comida do refeitório continua no topo das coisas que os estudantes menos gostam, no entanto verifica-se uma diminuição na percentagem de estudantes que o referem, de 58,3% em 2018 para 54,4% em 2022. Verifica-se também uma troca de posição entre as atividades extracurriculares (passaram da terceira posição em 2018, para a segunda posição em 2022) e das aulas (passaram da segunda posição em 2018 para a terceira em 2022). Em 2022 os colegas são o que menos frequentemente os estudantes não gostam, deixando de ser os intervalos/recreios, como se verificou em 2018. 

A pressão com os trabalhos de casa (muita pressão) aumentou, de 13,7% de 2018 para 22,4% em 2022. O que os adolescentes acham acerca da perceção que os professores têm das suas capacidades académica sofreu uma ligeira alteração, existindo um ligeiro decréscimo na perceção de boa/muito boa capacidade académica, de 56,2% em 2018 para 55,5% em 2022. 

As dificuldades com a escola e com os trabalhos da escola aumentaram de 2018 para 2022. A matéria continua a ser considerada demasiada (87,2% em 2018 para 87,9% em 2022); aborrecida (84,9% em 2018 para 87,4% em 2022) e difícil (82% em 2018 para 82,1% em 2022). A referência ao stresse das avaliações aumentou, alterando-se da quarta posição em 2018 para a terceira posição em 2022 (77% em 2018 para 83,1% em 2022). 

A perceção de segurança na escola também diminuiu, de 80,3% em 2018 para 76,7% em 2022. 

Relativamente às expectativas de futuro verificamos um decréscimo, com um valor médio de 7,41 em 2018 e um valor médio de 7,10 em 2022.

terça-feira, 21 de dezembro de 2021

Prosseguimento de estudos entre os diplomados de cursos de Técnico Superior Profissional em 2019/20

A Direção Geral de Estatísticas da Educação e Ciência (DGEEC) apresenta nesta publicação os principais resultados estatísticos sobre o prosseguimento de estudos entre os jovens que concluíram cursos de Técnico Superior Profissional (CTeSP) nas instituições portuguesas de ensino superior politécnico (públicas e privadas) em 2019/20.

Prosseguimento de estudos entre os diplomados de cursos de Técnico Superior Profissional em 2019/20

domingo, 19 de dezembro de 2021

"A infância de hoje está exposta a uma orgia digital"

Leitura recomendada a todos os pais, educadores e professores.

A Fábrica de Cretinos Digitais - Michel Desmurget
Prefácio de Carlos Neto 

Nesta obra tão pertinente como inquietante, o neurocientista Michel Desmurget traça um cenário doloroso sobre os efeitos que esse consumo em excesso está a ter nos cérebros dos nossos filhos quando as novas gerações passam a interagir demasiado tempo com smartphones, tablets, computadores e com a televisão.

Ao contrário do que se pensava, a profusão de ecrãs a que os nossos filhos estão expostos está longe de lhes melhorar as aptidões.

Estamos a viver uma situação muitíssimo preocupante. O autor deste livro afirmou, numa entrevista à BBC que se tornou viral, que os nativos digitais são os primeiros filhos a terem um QI inferior ao dos pais. Após milhares de anos de evolução, o ser humano está agora a regredir em termos cognitivos e de capacidades intelectuais — por culpa da exposição excessiva a ecrãs.


sábado, 4 de dezembro de 2021

Dossiê Educação no Jornal I sobre o impacto da pandemia nas crianças e sobre as horas que passam em frente aos ecrãs

Neste dossiê  Zoom // Educação, da edição de fim de semana do jornal I de ontem, dia 3 de dezembro, reflete-se sobre o impacto da pandemia nas crianças e sobre outra doença que se instalou silenciosamente: as horas que passam em frente aos ecrãs.

Vale a pena gastar 2 € para comprar o Jornal I e dedicar uns minutos à leitura das 15 páginas sobre estes temas da atualidade educativa.

Eduardo Marçal Grilo. “Mais do que a perda da matéria, o maior risco é o comportamental”


“Vai haver algum atraso em algumas matérias, mas acredito que seja possível recuperar. Isso não é o mais perigoso”

Ex-ministro da Educação admite que o impacto na saúde mental é uma das “consequências óbvias” da pandemia. Quanto ao atraso na matéria, acredita que será mais fácil de recuperar.

Marçal Grilo acredita que as crianças dos três aos 12 anos vão ser as mais afetadas pela pandemia. Defende a realização de uma avaliação séria e independente deste período para identificar o que foi feito bem e o que é preciso corrigir, mas considera que para isso as escolas não podem estar tão dependentes do Ministério da Educação. E vai mais longe: “Deixem as escolas trabalhar”.

Michel Desmurget. “Estamos a criar uma geração de crianças que consegue fazer coisas simplistas, carregar num botão”


“O tempo é precioso e as crianças estão a gastá-lo em entretenimento que não constrói o cérebro”

"Há um enorme gradiente de uso de tecnologia e smartphones relacionado com o contexto socioeconómico. Quanto mais as crianças vêm de meios mais favorecidos, menos os usam. É quase o dobro do uso. O estímulo está lá, mas usam-no menos. Na escola acontece é o mesmo: quanto mais estas coisas são usadas na escola para ensinar, mais aumenta a desigualdade."

"Porque não é só uma questão do tempo que estão à frente dos ecrãs, é do tempo livre que estão à frente dos ecrãs a ver televisão, a jogar e depois no Instagram, Tik Tok, etc. Se uma criança de dez anos está meia hora por dia à frente do ecrã não é um problema. Se o sono estiver bem, se não houver outros problemas, tudo bem. Agora quando estamos a falar de cinco, seis horas, estamos a falar de não fazerem mais nada. Vão à escola, precisam de dormir e o tempo é precioso, especialmente nas crianças. É uma moeda preciosa e estão a gastá-lo em entretenimento que não constrói o cérebro e que, em muitos aspetos, torna mais difícil o seu desenvolvimento."

sábado, 27 de novembro de 2021

Os jovens em Portugal, hoje - Quem são, que hábitos têm, o que pensam e o que sentem

Esta investigação é pioneira tanto pela amplitude da população-alvo que representa (2,2 milhões de jovens, entre os 15 e os 34 anos, residentes em Portugal) como pela diversidade das temáticas investigadas: os valores e as formas de ser, a família de origem, os amigos e a pessoa parceira, a formação, o trabalho pago, os hábitos, a pressão social que sentem, até que ponto se sentem felizes, se sofreram alguma situação de discriminação, o que pensam em relação a questões como a mobilidade, a maternidade ou a paternidade, a política, o meio ambiente, etc. 

Quem são, que hábitos têm, o que pensam e o que sentem os jovens em Portugal? Conheça o novo retrato da Fundação, elaborado com base numa amostra a 4.900 jovens entre os 15 e os 34 anos. Um inquérito que permitirá perceber a forma como os jovens se relacionam, como vivem a sexualidade, como encaram o trabalho, participam politicamente ou como se sentem com o seu corpo, entre muitos outros aspectos.

Os Jovens em Portugal, Hoje | e-Book

sábado, 9 de outubro de 2021

Crianças??? Só mesmo no Programa ou no Flyer!!!


O CNE organiza o Webinar: “A voz das crianças e dos jovens na Educação", a realizar no dia 12 de outubro de 2021, às 17h30.

A “voz das crianças e dos jovens na Educação Escolar” é a possibilidade e o direito de estes terem oportunidade de exprimir as suas ideias e opiniões ao longo de todo o processo educativo, bem como de verem a sua participação ser respeitada e considerada em todas as opções que lhes digam respeito.

Na continuidade do esforço que tem sido feito e refletido na legislação dos últimos anos não só para reconhecer os direitos das crianças e dos jovens, como para tirar partido de uma maior participação dos alunos na construção das suas aprendizagens, no webinar “A voz das crianças e dos jovens na educação”, propomos uma reflexão crítica sobre a valorização da voz das crianças e dos jovens na organização das instituições escolares, no processo de aprendizagem e na formação de professores e de outros agentes educativos.

O Webinar será realizado via YouTube. A participação é gratuita, mas de inscrição obrigatória.

Inscrições em breve

quarta-feira, 14 de julho de 2021

«A voz das crianças e dos jovens na educação escolar» Recomendação do CNE

Publicada no Diário da República a Recomendação do Conselho Nacional de Educação sobre «A voz das crianças e dos jovens na educação escolar»

Recomendação n.º 2/2021

No que respeita ao estatuto jurídico, realçamos a Convenção sobre os Direitos da Criança (1989) que afirma no Artigo 13:

"A criança tem direito à liberdade de expressão. Este direito compreende a liberdade de procurar, receber e expandir informações e ideias de toda a espécie, sem consideração de fronteiras, sob forma oral, escrita, impressa ou artística ou por qualquer outro meio à escolha da criança."

Nestes e noutros documentos produzidos por organizações internacionais é afirmado o direito da criança e do jovem à sua voz, entendida não apenas como mera enunciação mas também pelo impacto que esta voz possa produzir no universo escolar.

Recomendações:

Valorizar a voz das crianças e dos jovens na organização das instituições escolares

Valorizar a voz das crianças e dos jovens no processo de aprendizagem

Valorizar a voz das crianças e dos jovens na formação de professores e de outros agentes educativos

quarta-feira, 30 de junho de 2021

“Férias: um lugar tecno saudável!”

A campanha Férias: um lugar tecno saudável! visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares.

Esta campanha, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. A grande novidade: através de uma brochura informativa, de um conjunto de dicas e de vídeos de sensibilização, podem encontrar tudo o que todos, em família, precisam!


Brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia:

“Férias: um lugar tecno saudável!”

quarta-feira, 12 de maio de 2021

Procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens

Publicado o Despacho, do Secretário de Estado Adjunto e da Educação, que estabelece os procedimentos, prazos e critérios de avaliação para certificação dos manuais escolares dos cursos de educação e formação de jovens, o calendário de adoção para os manuais escolares dos cursos profissionais e procede à segunda alteração dos calendários de avaliação, certificação e adoção de manuais escolares, constante do anexo I ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual.

sábado, 20 de março de 2021

Lançamento da Global Money Week (GMW) 2021 em Portugal

O Plano Nacional de Formação Financeira vai realizar um webinar de Lançamento da Global Money Week (GMW) 2021 em Portugal, no próximo dia 22 de março pelas 15 horas. Nesta sessão, os supervisores financeiros e os parceiros do Plano vão partilhar as atividades que preveem dinamizar com as escolas de todo o país, no âmbito desta iniciativa internacional, que decorre entre os dias 22 e 28 de março, sob o tema Take care of yourself, take care of your money.

A GMW é uma campanha internacional de sensibilização dos jovens para a importância das questões financeiras, coordenada a nível mundial pela OCDE/INFE International Network on Financial Education, que, ao longo das suas 8 edições, já envolveu mais de 40 milhões de crianças e jovens de 175 países através de 465 mil atividades. A coordenação das atividades a desenvolver no âmbito desta semana em Portugal foi atribuída ao Plano Nacional de Formação Financeira.

Assista à sessão aqui

Programa da sessão

terça-feira, 2 de março de 2021

Apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021

Publicada a Portaria que estabelece medidas excecionais e temporárias de resposta à pandemia causada pela doença COVID-19 no âmbito dos apoios financeiros atribuídos às associações de jovens no ano de 2021.

Portaria n.º 47/20211