Mostrar mensagens com a etiqueta criança. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta criança. Mostrar todas as mensagens

quinta-feira, 22 de fevereiro de 2024

Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) e Orientações éticas sobre a utilização da Inteligência Artificial de dados

Medidas para proteger as crianças e os jovens em linha
Metadados da publicação

Pergunta-se como é que a UE o protege na Internet? As novas regras introduzidas no Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) visam criar um mundo em linha mais justo e mais seguro. Procuram reduzir o volume de conteúdos e produtos ilegais disponíveis, combater os riscos a que as crianças e os jovens estão sujeitos, como a ciberintimidação, e simplificar as condições gerais. 

Esta brochura explica, de maneira simples, o que o RSD estabeleceu para proteger as crianças e os jovens com menos de 18 anos.

Regulamento dos Serviços Digitais (RSD) em síntese


Orientações éticas para educadores sobre a utilização da inteligência artificial (IA) e de dados no ensino e na aprendizagem

Sabia que a IA na educação já não é uma realidade distante? De facto já utilizamos a IA, por exemplo, para aprender línguas estrangeiras ou para executar tarefas diferenciadas em contextos de ensino e aprendizagem personalizados. A IA oferece claramente um grande potencial na educação, mas precisa de uma análise de impacto aprofundada e pode suscitar considerações éticas.

Estas orientações apresentam alguns exemplos concretos e casos de utilização genéricos, identificam considerações e requisitos éticos e destacam as competências emergentes e os termos ou técnicas essenciais a desenvolver no domínio da educação.

Pode utilizar as orientações com os alunos na sala de aula, incentivar os professores a utilizá-las e os pais a consultá-las e a divulgarem que a IA na educação já chegou!



sexta-feira, 27 de outubro de 2023

Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet

O e-book 5 contribuições da educação midiática aos direitos das crianças na internet é uma referência para apoiar famílias e professores da educação básica na discussão de como identificar respeitar direitos no uso cotidiano da internet. Pode ser usado em diferentes ciclos e áreas do conhecimento.

A educação midiática apoia o desenvolvimento de um olhar mais crítico para os ambientes digitais, ensinando crianças e jovens a cuidar de sua segurança, evitar desinformação, reconhecer preconceitos, identificar o conteúdo comercial e construir o seu pensamento de forma independente. A proposta deste e-book é refletir também sobre como tirar proveito do aspecto inclusivo e participativo que diversas tecnologias digitais proporcionam aos mais jovens, já mergulhados na cultura digital. Precisamos discutir como proteger as crianças na internet, e não da internet.

terça-feira, 24 de outubro de 2023

A inflação explicada às crianças

Neste momento, a inflação é um tema premente em toda a Europa. Mas explicá-la às crianças pode ser complicado.

Este vídeo ajuda as crianças a compreender o que é a inflação através do impacto que tem no seu dinheiro de bolso e no que podem comprar com ele. Explica também o que causa a inflação e a relação entre a oferta e a procura.

Este curto vídeo de animação, destinado a jovens dos nove aos doze anos, facilita a sua compreensão. O vídeo utiliza gelados e dinheiro de bolso para mostrar como a inflação funciona e porque existe. Este vídeo pode ser útil para atividades na sala de aula.

O vídeo está em inglês, com legendas nas 24 línguas da UE e em luxemburguês. 

quinta-feira, 25 de maio de 2023

Alterações à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo

Publicada no Diário da República a Lei que prevê a retoma das medidas de acolhimento e o estabelecimento de programas de autonomização de crianças e jovens em perigo, alterando a Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo


A presente lei procede à quinta alteração à Lei de Proteção de Crianças e Jovens em Perigo, aprovada em a Lei n.º 147/99 147/99, de 1 de setembro, alterada pelas Lei 31/200331/2003, de 22 de a 142/2015 42/2015, de 8 de set 23/2017 23/2017, de 23 de 26/2018 26/2018, de 5 de julho.

Plataforma Europeia para a Participação das Crianças

Para garantir que as vozes das crianças são ouvidas, a UE está a criar a Plataforma para a Participação das Crianças.European Union

A plataforma será um local seguro para todas as crianças, onde poderão partilhar com os decisores o que pensam sobre questões importantes que dizem respeito a todos nós.

As crianças poderão também contactar outras crianças, interagir, debater e aprender sobre os seus direitos. A plataforma será um local onde as crianças poderão aprender sobre as leis e as políticas numa linguagem adaptada à sua idade.

Precisa de mais informações e/ou está interessado/a em aderir à plataforma? Clique aqui.

XXX

Gostaria que os seus alunos do 1.º ciclo do ensino básico aprendessem as bases sobre a União Europeia, mas acha que o tema pode ser demasiado complexo para eles? Dê-lhes a conhecer o pirilampo Iúqui e os seus amigos animais!

sábado, 22 de abril de 2023

Não às Provas de Aferição! Não respeitam as crianças nem as aprendizagens!

Já há professores a pedir “escusa de responsabilidade” pelas provas digitais

Provas de aferição do ensino básico serão todas em formato digital, mesmo as destinadas a alunos de sete anos. Directores podem decidir pela sua não realização, desde que com razões fundamentadas.

A obrigação de as provas de aferição serem todas em formato digital está a levar professores a solicitarem aos seus diretores que optem por não realizá-las, uma possibilidade prevista na lei, avançando com uma declaração de “escusa de responsabilidade” caso este apelo não seja tido em conta.

quarta-feira, 1 de março de 2023

20.ª edição do Dia da Internet Mais Segura - Medidas para proteger e capacitar crianças e jovens

Para assinalar a 20.ª edição do Dia Internet Mais Segura, que visa capacitar as crianças e os jovens de todo o mundo para a utilização mais segura e responsável das tecnologias digitais, a Comissão Europeia publicou a versão adaptada às crianças da Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças.

Foi também disponibilizada uma versão da Declaração sobre os Princípios Digitais adaptada às crianças, juntamente com o jogo online sobre princípios digitais, dirigido às crianças e aos adolescentes para que possam aprender sobre os seus direitos no mundo digital.

Na União Europeia, há cerca de 80 milhões de habitantes com menos de 18 anos e, perante este fato, ao longo do último ano, foram introduzidas várias medidas para proteger e capacitar crianças e jovens no acesso aos ambientes digitais, a saber:

. a Declaração Europeia sobre os Direitos e Princípios Digitais, que tem compromissos específicos em relação às crianças, assinada pelos presidentes da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e do Conselho da Europa, em dezembro de 2022;

. o Regulamento Serviços Digitais, que entrou em vigor, em novembro de 2022, introduz regras rigorosas para salvaguardar a privacidade, a proteção e a segurança dos menores;

. e a Estratégia Europeia para uma Internet melhor para as crianças melhorará os serviços digitais, de acordo com a faixa etária, garantindo a proteção, capacitação e respeito de todas as crianças nos ambientes digitais.

ANIMAÇÕES SEGURANET
As animações SeguraNet são recursos que promovem a cidadania digital. 
Mais animações em https://www.seguranet.pt/pt/animacoes-seguranet

Portaria que aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância

 Publicada hoje a Portaria que aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância


A presente portaria aprova a regulamentação do Complemento Garantia para a Infância (Complemento), previsto nos artigos 327.º e 328.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprova o Orçamento do Estado para o ano de 2022, designadamente as regras aplicáveis ao seu apuramento e atribuição.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Estratégias e mecanismos para incluir a participação de crianças baseada em direitos nas escolas


Manual que apresenta estratégias e mecanismos para incluir a participação de crianças baseada em direitos nas escolas.

Este manual destina-se a profissionais de educação e escolas. Pretende explicar por que motivo é importante promover a participação através de uma abordagem baseada em direitos da criança, e como facilitá-la nas escolas. A Secção I é dirigida a professores que trabalhem com crianças, independente das suas idades. Explica os requisitos básicos e qual o processo que facilita a participação inclusiva de todas as crianças.  A Secção I aplica-se a qualquer contexto educativo, quer a escola faça ou não parte da iniciativa da UNICEF, Escolas pelos Direitos da Criança (EDC). 

A Secção II é dirigida a escolas que façam parte da iniciativa EDC da UNICEF. A participação de crianças baseada em direitos é uma componente integral da iniciativa EDC. É um dos requisitos mínimos estabelecidos no Manual EDC da UNICEF de 2022. Esta secção apoia as escolas a descobrirem o que isto significa na prática, fornecendo sugestões sobre como incorporar a participação de crianças baseada em direitos nas fases de planeamento, implementação, monitorização, avaliação e de aprendizagem.

terça-feira, 17 de janeiro de 2023

Carlos Neto dá um bom conselho aos pais: "aproveitem para deixar as crianças brincar e ter tempo livre”

Carlos Neto, pedagogo e investigador na área da motricidade humana, defende que a actual instabilidade entre os docentes cria o momento oportuno para reinventar a escola.

Os pais têm razões para se preocupar com o impacto da instabilidade que se vive nas escolas nas crianças?Penso que os professores têm toda a legitimidade para a indignação que estamos a ver e têm todo o direito de mostrar ao país que merecem mais respeito, estabilidade profissional. Mas também é verdade que não podemos fazer uma avaliação do sistema educativo sem pensar em todos os seus intervenientes, desde a família à comunidade — não só educativa, mas também a comunidade local. 
A ler no Público

Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030

Publicada hoje no Diário da República a Resolução que aprova o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030


De acordo com a resolução, o Plano de Ação da Garantia para a Infância 2022-2030 (PAGPI 2022-2030) cria um quadro integrado de políticas públicas com o objetivo de lutar contra a exclusão social das crianças e dos jovens e, enquanto documento estratégico, assenta em quatro pilares fundamentais de intervenção e estabelece 12 objetivos estratégicos, que visam assegurar a concretização da Recomendação, prevenindo e combatendo a exclusão social, garantindo o acesso das crianças e dos jovens em situação de pobreza a um conjunto de serviços essenciais, combatendo a pobreza infantil e promovendo a igualdade de oportunidades e os direitos das crianças e dos jovens.

sábado, 17 de dezembro de 2022

A saúde dos adolescentes portugueses em contexto de pandemia

O HBSC/OMS (Health Behaviour in School-aged Children) é um estudo colaborativo da Organização Mundial de Saúde (OMS) que pretende analisar os estilos de vida dos adolescentes e os seus comportamentos nos vários cenários das suas vidas. Iniciou-se em 1982 com investigadores de três países: Finlândia, Noruega e Inglaterra, e pouco tempo depois foi adotado pela OMS, como um estudo colaborativo. Neste momento conta com 51 países entre os quais Portugal, integrado desde 1996, e membro associado desde 1998 (Currie, Samdal, Boyce & Smith, 2001). 

A SAÚDE DOS ADOLESCENTES PORTUGUESES EM CONTEXTO DE PANDEMIA


O estudo, “Health Behaviour in School-aged Children”, realizado pela Organização Mundial da Saúde em 51 países, reflete o choque da pandemia, dos períodos de confinamento e do encerramento das escolas. Os dados relativos ao nosso pais foram apresentados esta semana e são preocupantes: numa amostra representativa de quase seis mil alunos, do 5º, 8º e 10º anos, 27,7% dizem sentir-se infelizes, praticamente o dobro de 2014 e bem acima dos 18% registados há quatro anos.

Escola 
30,3% dos adolescentes refere não gostar da escola, afirmando que o que menos gostam na escola é a comida do refeitório (54,4%) e as atividades extracurriculares (28,7%) e do que menos frequentemente não gostam é dos colegas (8,8%). 

• 22,4% dos estudantes refere que sente muita pressão com os trabalhos da escola. 

• 15% dos adolescentes consideram que a perceção dos professores sobre as suas capacidades académicas é muito bom.

• As dificuldades apontadas na escola são (às vezes/sempre), que a matéria é demasiada (87,9%), aborrecida (87,4%), muito difícil (82,1%) e que a avaliação é um stresse (83,1%). Alguns adolescentes referem também a pressão dos pais para ter boas notas (58,4%). 

• 76,7% dos estudantes sentem-se sempre/frequentemente seguros na escola.

Comparando o estudo realizado em 2018 e o presente estudo de 2022 verificamos um pequeno decréscimo na relação com os colegas com um valor médio de 11,89 em 2018 e um valor médio de 11,77 em 2022. A relação com os professores manteve-se, com um valor médio de 11,37 em 2018 e um valor médio de 11,36 em 2022. 

Em relação ao gosto pela escola, este continua a diminuir. Em 2018 70,4% dos participantes referiu que gostava da escola e em 2022 essa percentagem diminuiu para 69,7%. Sobre o que menos gostam na escola, a comida do refeitório continua no topo das coisas que os estudantes menos gostam, no entanto verifica-se uma diminuição na percentagem de estudantes que o referem, de 58,3% em 2018 para 54,4% em 2022. Verifica-se também uma troca de posição entre as atividades extracurriculares (passaram da terceira posição em 2018, para a segunda posição em 2022) e das aulas (passaram da segunda posição em 2018 para a terceira em 2022). Em 2022 os colegas são o que menos frequentemente os estudantes não gostam, deixando de ser os intervalos/recreios, como se verificou em 2018. 

A pressão com os trabalhos de casa (muita pressão) aumentou, de 13,7% de 2018 para 22,4% em 2022. O que os adolescentes acham acerca da perceção que os professores têm das suas capacidades académica sofreu uma ligeira alteração, existindo um ligeiro decréscimo na perceção de boa/muito boa capacidade académica, de 56,2% em 2018 para 55,5% em 2022. 

As dificuldades com a escola e com os trabalhos da escola aumentaram de 2018 para 2022. A matéria continua a ser considerada demasiada (87,2% em 2018 para 87,9% em 2022); aborrecida (84,9% em 2018 para 87,4% em 2022) e difícil (82% em 2018 para 82,1% em 2022). A referência ao stresse das avaliações aumentou, alterando-se da quarta posição em 2018 para a terceira posição em 2022 (77% em 2018 para 83,1% em 2022). 

A perceção de segurança na escola também diminuiu, de 80,3% em 2018 para 76,7% em 2022. 

Relativamente às expectativas de futuro verificamos um decréscimo, com um valor médio de 7,41 em 2018 e um valor médio de 7,10 em 2022.

sábado, 1 de outubro de 2022

A Fada das Multiplicações

Um elogio à escola e aos professores

O que começou por ser um conto escrito para a RTP2 transformou-se “num livro colorido, vibrante e afectuoso”, diz o autor do texto, João Pedro Mésseder. O ilustrador, Helder Teixeira Peleja, considera-o “muito interessante e divertido”.

«Na Escola dos Jacarandás, estudam meninas e meninos de todas as cores e de diferentes origens. Mas são iguais numa coisa: todos gostam de brincar e de aprender, e, a meio da manhã, têm todos muito apetite. Dizem que nesta escola também há uma fada. Mas… será mesmo uma fada? Uma "estrela" da multiplicação?

Descobre tudo nesta divertida história de João Pedro Mésseder, com ilustrações de Helder Peleja, ao mesmo que tempo que aprendes a tabuada de multiplicar.

E, se quiseres vê-la e ouvi-la contada de modo engraçado, recorre ao QRC

sexta-feira, 19 de agosto de 2022

Aumento do abono de família e regulamentação da Garantia para a Infância

Publicados dois diplomas do governo no Diário da República: um Decreto-Lei com a alteração aos escalões de acesso ao abono de família e um Decreto Regulamentar procede à regulamentação da Garantia para a Infância, prevista no artigo 124.º da Lei n.º 12/2022, de 27 de junho, que aprova o Orçamento do Estado para 2022, estabelecendo os termos e as condições da sua atribuição.

Decreto-Lei n.º 56/2022

Reforça o abono de família e altera os respetivos escalões de acesso

Decreto Regulamentar n.º 3/2022

Regulamenta a Garantia para a Infância

domingo, 24 de julho de 2022

Guia Crescer com Direitos - Ações Pedagógicas na Escola

Este Guia reúne um conjunto de propostas de ações pedagógicas realizadas em contexto escolar ao longo dos anos de existência do Projecto Rua. 

Apresenta de forma prática, um leque diversificado de estratégias que podem ser utilizadas com grupos de crianças e jovens em sessões de sensibilização, atividades lúdico-pedagógicas e projetos de desenvolvimento de competências, no âmbito da educação para a cidadania. Com o mote dos direitos da criança, as atividades apresentadas promovem a reflexão sobre a importância do respeito, dos sentimentos e das emoções, da empatia, da solidariedade, de conhecer os perigos e as formas de se proteger e da interdependência entre direitos e deveres.

Destina-se a animadores, educadores, professores e a todos os profissionais que acreditam na educação como ferramenta privilegiada de promoção da inclusão e do desenvolvimento e que procuram novas estratégias para enriquecer as suas práticas.

Convidamos o leitor para uma viagem de pesquisa, descoberta e imaginação. O desafio é encontrar novas abordagens e construir pontes para que cada criança sinta que as páginas da sua vida são coloridas de afeto, segurança e desejo de aprender.

sábado, 23 de julho de 2022

Revista “A Criança e os seus Direitos”

O Boletim do Instituto de Apoio à Criança, nos últimos anos a sair quadrimestralmente, terminou dado que foram criadas novas formas de vos fazermos chegar notícias das atividades que vamos desenvolvendo (através do Facebook e Instagram que permitem uma atualização constante, e da Newsletter mensal).

Agora, com esta Revista semestral, avançamos para uma abordagem mais profunda de temáticas abordadas pelo Instituto, através de estudos, entrevistas, memórias ou teses sobre os temas atuais e relevantes, produzidos por personalidades de referência na área da infância e da adolescência.

Pensamos estar a corresponder a uma necessidade. Esperamos que nos devolvam o vosso sentir e as vossas sugestões.

terça-feira, 19 de julho de 2022

Escolas pelos Direitos da Criança - Manual de Apoio à Prática

A Educação pelos Direitos da Criança da UNICEF, assente nos princípios da Convenção sobre os Direitos da Criança (CDC), visa reforçar a participação da criança, a tomada de decisão informada, a cidadania ativa e democrática e o respeito pelos direitos humanos. É um processo através do qual as escolas se vão tornando plenamente promotoras e defensoras dos direitos, tendo em conta o contexto educativo e a cultura de escola.

Esta abordagem enquadra-se nas prioridades da Estratégia Nacional de Educação para a Cidadania, em convergência com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória e com as Aprendizagens Essenciais definidas pelo Ministério da Educação, num quadro de autonomia e flexibilidade curricular. 

A centralidade dos direitos humanos na educação é reconhecida como referencial de valores e princípios por que se deve pautar a cultura e as práticas das escolas, tendo em vista o desenvolvimento e formação de cidadãos responsáveis, ativos, democráticos e participativos. Os direitos da criança são direitos humanos e nesse sentido, a Educação pelos Direitos da Criança é uma componente da educação pelos direitos humanos.

O presente Manual apresenta os fundamentos e experiências práticas de Escolas pelos Direitos da Criança, convidando as comunidades educativas a integrarem esta rede de escolas empenhadas na realização dos direitos da criança, potencialmente transformadora de todo o ambiente escolar.

sexta-feira, 24 de junho de 2022

Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças

A nova edição da Estratégia Europeia uma Internet melhor para crianças (BIK+), lançada no dia 11 de maio de 2022, tem como objetivo fundamental garantir que as crianças sejam protegidas, respeitadas e capacitadas para o mundo digital, em consonância com os Princípios Digitais Europeus. Esta estratégia vem complementar a sua primeira edição (de 2012) e reflete os contributos de uma grande diversidade de visões, destacando-se a opinião das crianças e dos jovens. Para além disso, encontra-se disponível para consulta o compêndio com a legislação europeia em vigor sobre esta matéria.

A BIK+, que assinala também o Ano Europeu da Juventude 2022, propõe ações em torno de três pilares: 
1- Experiências digitais seguras para proteger as crianças de conteúdos, condutas, contactos e riscos online prejudiciais e ilegais enquanto jovens consumidores e para melhorar o seu bem-estar online, através de um ambiente digital seguro e adequado à idade, criado de forma a respeitar o melhor interesse das crianças;
2- Capacitação digital para que todas as crianças, em particular as que se encontram em situação de vulnerabilidade, adquiram as aptidões e as competências necessárias para fazer escolhas acertadas e expressar-se no ambiente online, de forma segura e responsável;
3- Participação ativa, respeitando as crianças, dando-lhes a palavra no ambiente digital, com mais atividades lideradas por crianças para promover experiências digitais seguras inovadoras e criativas.

De salientar ainda que a estratégia BIK+ contempla a componente digital da Estratégia Europeia sobre os Direitos da Criança, de 2021.

No âmbito desta estratégia, o portal Better Internet for Kids continuará a disponibilizar recursos de sensibilização e práticas de referência, em cooperação com a rede europeia dos cerca de 30 Centros Internet Segura, da qual a Direção-Geral da Educação faz parte integrante, através do Centro de Sensibilização SeguraNet.

Vídeo da Estratégia Europeia “uma melhor internet para as crianças” (BIK+): https://www.youtube.com/watch?v=UzKHiNjE288

quinta-feira, 2 de junho de 2022

Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”

A Campanha “Férias: um lugar tecno saudável!”visa sensibilizar crianças e jovens para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares.

Esta campanha, dirigida a pais/encarregados de educação e a todos os agentes educativos, propõe uma viagem a esse lugar especial, onde todos poderão desfrutar de férias em segurança, e onde é privilegiado o bem-estar físico e mental. A grande novidade: nesse lugar vai lá estar tudo o que todos, em família, precisam!

Sugere-se que a campanha seja disseminada não só na comunidade educativa, através dos diretores de turma ou professores titulares de turma, que contactam com os pais e encarregados de educação, como também em autarquias, nos programas de férias escolares e nas associações juvenis.

Esta campanha é constituída por uma brochura com recomendações para o uso saudável da tecnologia, um conjunto de dicas e vídeos de sensibilização.

(versão pdf da brochura)

Vídeos com recomendações para o uso saudável da tecnologia:

O Professor Daniel Sampaio e a Professora Ivone Patrão dão recomendações para o uso saudável da tecnologia durante o período das férias escolares. Várias figuras públicas aderiram a esta campanha: Pedro Fernandes (humorista, apresentador), Ana Marques (apresentadora de televisão), Sónia Morais Santos (jornalista e criadora de conteúdos digitais) e Margarida Beja (nutricionista e criadora de conteúdos digitais). Consulte as recomendações para o uso saudável da tecnologia.