Blogue de Informação e Recolha de Opiniões para Educadores e Professores. Notícias sobre Educação, Legislação e Política Educativa.
domingo, 28 de janeiro de 2024
Os negócios pouco transparentes da DGEstE
sábado, 28 de maio de 2022
As ligações entre o ISCTE de Maria de Lurdes Rodrigues e o PS
quarta-feira, 28 de abril de 2021
Precisa-se de mais transparência e não de números dos milhões recebidos ou gastos
domingo, 18 de abril de 2021
Por uma lei de ocultação de riqueza, enriquecimento ilícito ou injustificado
Proposta da ASJP
sexta-feira, 9 de abril de 2021
Uma derrocada na justiça e na política
terça-feira, 6 de abril de 2021
Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024 publicada no Diário da Republica
Resolução do Conselho de Ministros n.º 37/2021
sábado, 3 de abril de 2021
Governo divulgou a Estratégia Nacional Anticorrupção 2020-2024
Colocado no dia 1 de abril, no Portal da Justiça, o documento será publicado em Diário da República, em anexo à Resolução de Conselho de Ministros, aprovada na reunião do passado dia 18 de março.
Prioridades
Considerando os principais riscos e os obstáculos mais fortes ao enfrentamento eficaz dos fenómenos corruptivos, identifica-se como prioridades:
1. Melhorar o conhecimento, a formação e as práticas institucionais em matéria de transparência e integridade
2. Prevenir e detetar os riscos de corrupção na ação pública
3. Comprometer o setor privado na prevenção, deteção e repressão da corrupção
4. Reforçar a articulação entre instituições públicas e privadas
5. Garantir uma aplicação mais eficaz e uniforme dos mecanismos legais em matéria de repressão da corrupção, melhorar os tempos de resposta do sistema judicial e assegurar a adequação e efetividade da punição
6. Produzir e divulgar periodicamente informação fiável sobre o fenómeno da corrupção
7. Cooperar no plano internacional no combate à corrupção
segunda-feira, 28 de outubro de 2019
Petição pela Adoção de uma Estratégia Nacional Contra a Corrupção
segunda-feira, 23 de setembro de 2019
Parecer do Ministério Público - Procuradoria-Geral da República homologado pelo Primeiro Ministro
sábado, 21 de setembro de 2019
Um parecer feito à maneira!
quarta-feira, 14 de agosto de 2019
A democracia dos compinchas sem vergonha
terça-feira, 12 de março de 2019
O compadrio e troca de favores que mantêm Portugal num lodo financeiro há décadas
João Barros, Economista