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quinta-feira, 21 de março de 2024

Alteração do calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares

Publicado o Despacho que altera os anexos i aos Despachos n.os 4947-B/2019, de 16 de maio, e 4794-B/2021, de 12 de maio, ambos na sua redação atual, que estabelecem, respetivamente, o calendário de adoção, avaliação e certificação dos manuais escolares dos ensinos básico e secundário dos cursos científico-humanísticos e dos cursos profissionais nas componentes de formação sociocultural e científica.

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Alterações dos Calendários das Provas de Aferição e das Provas de Final de Ciclo do Ensino Básico

Publicado o Despacho que altera o Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, que aprova o calendário escolar, para os anos letivos de 2022­‑2023 e de 2023­‑2024, dos estabelecimentos públicos de educação pré­‑escolar e dos ensinos básico e secundário, dos estabelecimentos particulares de ensino especial, bem como o calendário de provas e exames.

Educação - Gabinete do Ministro da Educação

1 - O presente despacho procede à alteração dos calendários das provas de aferição e das provas de final de ciclo do ensino básico para o ano letivo de 2023-2024, constantes, respetivamente, dos anexos v e vi do Despacho n.º 8356/2022, de 8 de julho, alterado pelo Despacho n.º 3232-B/2023, de 10 de março.



2 - Os anexos v e vi referidos no número anterior passam a ter, no que se refere ao ano letivo de 2023-2024, a redação constante do anexo 1 ao presente despacho, do qual faz parte integrante.


sexta-feira, 16 de fevereiro de 2024

quinta-feira, 25 de agosto de 2022

Alteração aos calendários de adoção dos manuais escolares

Publicado hoje o Despacho que altera os calendários de adoção dos manuais escolares previstos no anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, de 16 de maio, na sua redação atual, e no anexo i ao Despacho n.º 4794-B/2021, de 12 de maio

Educação - Gabinete do Ministro

quarta-feira, 13 de julho de 2022

Calendário Escolar 2022/2023 em Excel


Atendendo a que à data em que produzimos este calendário, o calendário do ano letivo seguinte já era conhecido optámos para incluir já o 1º trimestre do ano letivo 2023/2024 no ficheiro para comodidade e utilidade dos utilizadores.

As escolas que pratiquem semestres terão que difundir o seu próprio calendário adaptado.


Disponíveis em Economia e Finanças

quarta-feira, 1 de junho de 2022

Calendário das Provas e Exames

Calendário das Provas de Aferição do Ensino Básico,  das Provas Finais de Ciclo - 1ª e 2ª Fases e dos Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 1ª e 2ª Fases. 

PROVAS E EXAMES
Calendário

domingo, 16 de janeiro de 2022

IRS - Principais datas do calendário fiscal de 2022

  • Até 15 de fevereiro
    • Os sujeitos passivos podem confirmar ou alterar os dados relativos à composição do agregado familiar e outros elementos pessoais relevantes, nomeadamente informação sobre residência alternada de dependentes em guarda conjunta estabelecida em acordo de regulação do exercício das responsabilidades parentais, para que a AT disponibilize o IRS Automático ou pré-preencha a modelo 3 com estes elementos pessoais atualizados.
    • De referir que a informação a ser atualizada no Portal das Finanças é a que reporta a 31 de dezembro de 2021.
  • Até 25 de fevereiro
    • possibilidade de verificar e inserir faturas no Portal e-fatura. Caso tenham faturas que não estejam registadas no portal, devem inseri-las manualmente.
    • Quem tem rendimentos de trabalho independente também tem de informar, até à data referida, se os gastos foram realizados no âmbito dessa atividade profissional.
  • Até 15 de março
    • disponibilizados os montantes das deduções à coleta proporcionados pelas despesas comprovadas por fatura e outros documentos
    • Os montantes divulgados vão aparecer pré-preenchidos nas declarações de IRS. Os montantes relacionados com seguros de saúde também passarão a estar identificados.
  • De 15 a 31 de março
    • reclamação, caso não concorde, das deduções à coleta relativas às despesas gerais familiares e ao benefício pela exigência de fatura apurados pela AT
    • é também neste período que, de uma lista de entidades disponibilizada no Portal das Finanças, pode escolher a quem quer consignar o IRS ou IVA.
  • De 1 de abril a 30 de junho
    • Entrega do IRS em 2022, relativa aos rendimentos de 2021
  • Até 31 de julho
    • AT envia a nota de liquidação do IRS
    • É o prazo limite para receber o reembolso, desde que a declaração tenha sido entregue no prazo previsto.
  • Até 31 de agosto
    • Pagamento de imposto adicional ao Estado (se não cumpriu prazos de entrega do IRS)
São estas algumas das datas importantes que deve reter. De referir que a AT disponibiliza no seu portal toda a informação. Podem consultar aqui.

quarta-feira, 4 de agosto de 2021

Calendário do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público

Despacho n.º 7668-A/2021 169103644

  • Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Direção-Geral do Ensino Superior

    Aprova o calendário de ações do Concurso Nacional de Acesso e Ingresso no Ensino Superior Público para a matrícula e inscrição no ano letivo de 2021-2022

quinta-feira, 1 de julho de 2021

Calendário de Exames do Ensino Secundário

 Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 1ª Fase

2 de julho
9.30
12.º Ano
Português (639)
Português Língua Segunda (138)
Português Língua Não Materna (839)
5 de julho
9.30
11.º Ano
Espanhol (547)
Espanhol (847)
14.00
11.º Ano
Geometria Descritiva A (708)
6 de julho
9.30
11.º Ano
Filosofia (714)
14.00
11.º Ano
Francês (517)
7 de julho
9.30
12.º Ano
História A (623)
9.30
11.º Ano
História B (723)
14.00
11.º Ano
História da Cultura e das Artes (724)
8 de julho
9.30
11.º Ano
Física e Química A (715)
14.00
11.º Ano
Latim A (732)
9 de julho
9.30
11.º Ano
Economia A (712)
14.00
11.º Ano
Alemão (501)
12 de julho
9.30
11.º Ano
Inglês (550)
13 de julho
9.30
12.º Ano
Matemática A (635)
9.30
11.º Ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
14 de julho
9.30
12.º Ano
Desenho A (706)
14.00
11.º Ano
Mandarim (848)
15 de Julho
9.30
11.º Ano
Biologia e Geologia (702)
14.00
11.º Ano
Literatura Portuguesa (734)
16 de julho
9.30
11.º Ano
Geografia A (719)
De 2 a 16 de julho - aplicação da componente de produção e interação orais de Português Língua Não Materna (839) e das Línguas Estrangeiras (501; 517; 547; 550; 847).


Exames Finais Nacionais Ensino Secundário - 2ª Fase
1 setembro
9.30
11.º Ano
Física e Química A (715)
Literatura Portuguesa (734)
14.00
11.º Ano
Economia A (712)
Latim A (732)
2 de setembro
9.30
12.º Ano
Português (639)
Português Língua Segunda (138)
Português Língua Não Materna (839)
14.00
11.º Ano
História da Cultura e das Artes (724)
Geografia A (719)
3 de setembro
9.30
12.º Ano
História A (623)
9.30
11.º Ano
História B (723)
Geometria Descritiva A (708)
14.00
12.º Ano
Desenho A (706)
14.00
11.º Ano
Biologia e Geologia (702)
6 de setembro
9.30
12.º Ano
Matemática A (635)
9.30
11.º Ano
Matemática B (735)
Matemática Aplicada às Ciências Sociais (835)
14.00
11.º Ano
Filosofia (714)
7 de setembro
9.30
11.º Ano
Inglês (550)
14.00
11.º Ano
Alemão (501)
Espanhol (547)
Espanhol (847)
Francês (517)
Mandarim (848)
De 1 a 9 de setembro - aplicação da componente de produção e interação orais de Português Língua Não Materna (839) e das Línguas Estrangeiras (501; 517; 547; 550; 847).

quarta-feira, 11 de novembro de 2020

Alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção

Publicado o Despacho que procede à alteração do calendário de avaliação e certificação de manuais escolares novos, no regime de avaliação prévia à sua adoção, constante do anexo i ao Despacho n.º 4947-B/2019, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 16 de maio de 2019

Educação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Educação

quinta-feira, 7 de maio de 2020

Sindicato contra a abertura do Pré-Escolar a 1 de junho

Creches/Pré-Escolar – abertura 1 de junho de 2020

O Governo prolongou o calendário escolar até 26 de junho.

Estando prevista a abertura das creches e do Pré-Escolar a 1 de junho o SIPE considera que:

A proximidade social e afetiva inerente a estas faixas etárias quer por parte dos educadores quer por parte dos bebés e crianças pode facilitar a propagação exponencial do coronavírus junto da comunidade educativa e respetivas famílias com consequências graves para a Saúde Pública.

Não podemos deixar de alertar para o facto de o pré-escolar ser frequentado por crianças com idades compreendidas entre os 3 e os 5 anos, divididas em grupos de 25 crianças em cada sala e não nos parece possível que, com apenas uma educadora por sala, seja possível manter o distanciamento social nem será possível a higienização de cada objeto sempre que uma das crianças brincar com ele. Como é do conhecimento publico, tanto quanto se sabe as crianças são, o grupo mais assintomático, mas transmissor e com mais contacto publico.

Tendo ainda em consideração que nos estamos a referir a um período temporal de 3 semanas, consideramos esta decisão precipitada

sexta-feira, 20 de abril de 2018

Concursos Interno, Externo e Extraordinário de 23 de abril a 3 de maio

Publicado o Aviso de Abertura do concurso de educadores de infância e de professores dos ensinos básico e secundário para o ano escolar de 2018/2019, nos termos do previsto e regulado pelo Decreto-Lei n.º 132/2012, de 27 de junho, na última redação que lhe foi conferida pelo Decreto-Lei n.º 28/2017, de 15 de março, com a alteração prevista no artigo 315.º da Lei n.º 114/2017, de 29 de dezembro.

Educação - Direção-Geral da Administração Escolar

I - Calendário de abertura

1 - O prazo para apresentação da candidatura é de sete dias úteis, (23/04 a 3/05) tendo início no 1.º dia útil após a publicação do presente aviso.

2 - As aplicações informáticas destinadas aos candidatos, referentes a cada fase concursal, encerram às 18.00 horas de Portugal continental, do último dia do prazo fixado para o efeito.
...
III - Termo da Plurianualidade das colocações por realização do concurso interno antecipado

1 - Por ter lugar a realização de concurso interno antecipado, cessa a plurianualidade de todas as colocações obtidas por mobilidade interna em 2017/2018, conforme o previsto n.º 3 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 132/2012 de 27 de junho, na redação em vigor.

2 - Os docentes do quadro de zona pedagógica que se apresentem ao concurso interno antecipado e não obtenham colocação em quadro de agrupamento de escolas ou escola não agrupada, bem como aqueles que não se apresentem ao concurso interno antecipado, são obrigatoriamente candidatos a mobilidade interna.

Calendário de todas as Fases do Concurso 2018